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Emenda Lei Orgânica do Município nº 1, de 12/04/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 177 E 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Matéria:
PELOM 5/2023
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 3, de 23/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 3º E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (ÁREAS VERDES).
Matéria:
PELOM 3/2023
- RENATO ZUCOLOTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 2, de 23/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3/5 DOS VOTOS).
Matéria:
PELOM 1/2023
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 1, de 10/02/2023
REVOGA O §2º DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PELOM 3/2022
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 1, de 05/08/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE / PRIMEIROS 15 DIAS).
Matéria:
PELOM 1/2022
- BRANDO VEIGA, EMILIO CURY
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 1, de 22/04/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO A FORMA DE CÔMPUTO DE PRAZOS PARA RESPOSTAS DE REQUISIÇÕES E CONVOCAÇÕES (DIAS ÚTEIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PELOM 1/2021
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 2, de 18/12/2020
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E REVOGA O ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria:
PELOM 5/2019
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 1, de 14/10/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE A INICIATIVA A QUE REFERE O INCISO IV, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, PODERÁ SER EXERCIDA EM FORMATO FÍSICO E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PELOM 1/2020
- DR. LUCIANO MEGA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 1, de 27/03/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 4º, INCLUI INCISO XXXI NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Matéria:
PELOM 2/2009
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda Lei Orgânica do Município nº 2, de 04/05/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA)
Matéria:
PELOM 8/2018
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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