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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9457 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14530, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
RECONHECE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 196/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14529, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 195/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14528, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 192/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14527, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP VIVA BEM RIBEIRÃO VERDE.
Matéria Originária: PL 199/2020 / Autoria: JEAN CORAUCI
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14526, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE
Matéria Originária: PL 186/2020 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14525, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 187/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 183/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria Originária: PL 168/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 182/2020 / Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14521, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 178/2020 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14520, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Matéria Originária: PL 189/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14519, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Matéria Originária: PL 185/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/01/2021 às 12h21m
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