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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14480, DE 03 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA ABERTURA DAS ACADEMIAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 73/2020 / Autoria: BONI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14479, DE 23 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR (AUXÍLIO-FUNERAL), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Matéria Originária: PL 120/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14478, DE 04 DE JUNHO DE 2020
DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM CTI.
Matéria Originária: PL 78/2020 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14477, DE 21 DE MAIO DE 2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 72/2020 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14476, DE 21 DE MAIO DE 2020
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS PARA TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS, BEM COMO DO NÚMERO DE PACIENTES CURADOS DA DOENÇA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 71/2020 / Autoria: LINCOLN FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14475, DE 12 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 63/2020 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14474, DE 06 DE MAIO DE 2020
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DAS MÃES)
Matéria Originária: PL 70/2020 / Autoria: LINCOLN FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14473, DE 30 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 56/2020 / Autoria: PAULO MODAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14472, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 62/2020 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14471, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PROVIDENCIAREM LIMPEZA NOS TERMINAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 45/2020 / Autoria: DR. JORGE PARADA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14470, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E GASTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 50/2020 / Autoria: LINCOLN FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14469, DE 23 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE RIBEIRÃO PRETO DE DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTE E DEFICIENTES FÍSICOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 58/2020 / Autoria: IGOR OLIVEIRA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h33m
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