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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9360 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14435, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RESOLVI MUDAR.
Matéria Originária: PL 203/2019 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14434, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MOSTRA ARTÍSTICA DA CASACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 178/2019 / Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14432, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA DESTINAÇÃO DO BEM, REALIZADA PELA CASA DO CONTABILISTA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 213/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14431, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 1664, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Matéria Originária: PL 204/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14429, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MUTIRÃO DO OLHO DIABÉTICO E DO DIABETES, QUE SERÁ REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria Originária: PL 201/2019 / Autoria: MARINHO SAMPAIO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14428, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
Matéria Originária: PL 209/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 14427, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 163/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14426, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS, TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL, POR MEIO DIGITAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 186/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14425, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO.
Matéria Originária: PL 176/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 14424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
INSERE O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6964/94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA (REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E CONTAINERS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES).
Matéria Originária: PL 172/2019 / Autoria: PAULO MODAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14423, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OKTOBERFEST RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 199/2019 / Autoria: JEAN CORAUCI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14422, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 180/2019 / Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 05/12/2019 às 21h55m
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