Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas e Frentes
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões de Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1320 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 3053, de 14/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 62/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 3052, de 30/12/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, APROVA O PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 94/2019
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3051, de 30/12/2020
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 61/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3050, de 28/12/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 58/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3049, de 23/12/2020
MODIFICA O REGIME O PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Matéria:
PLC 57/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3048, de 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 56/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3047, de 10/12/2020
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO).
Matéria:
PLC 55/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3046, de 10/12/2020
ALTERA A LEI Nº 2.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970 - CTM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Matéria:
PLC 54/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3045, de 07/12/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 1992 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 53/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3044, de 07/12/2020
DISPÕE SOBRE AÇÕES JUDICIAIS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER ESFERA QUE ENVOLVAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Matéria:
PLC 52/2020
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar