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  • Lei Ordinária nº 14934, de 24/04/2024
    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
    Matéria: PL 20/2024 - MARCOS PAPA
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 14933, de 22/04/2024
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – BB – BANCO DO BRASIL - CONTRATO 20.13200-X, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 52/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14932, de 22/04/2024
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 44/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14931, de 18/04/2024
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.216.171,65 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO DE SALDO RENTABILIDADE FINANCEIRA CT FINISA 0533.786-81, PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 40/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14930, de 17/04/2024
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SISTEMA DE TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 177/2020 - ELIZEU ROCHA
    Situação: Execução suspensa
    Texto Original
  • Lei Ordinária nº 14929, de 11/04/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
    Matéria: PL 54/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14928, de 09/04/2024
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 2506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 48/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14926, de 05/04/2024
    ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
    Matéria: PL 248/2023 - ANDRÉ RODINI
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14925, de 05/04/2024
    DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 53/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14924, de 04/04/2024
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 29/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14923, de 03/04/2024
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O CONCURSO “COMIDA DI BUTECO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 36/2023 - JEAN CORAUCI
    Situação: Em vigor
  • Lei Ordinária nº 14922, de 26/03/2024
    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DO ARTESANATO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 11/2024 - ALESSANDRO MARACA
    Situação: Em vigor