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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14372, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 4257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 140/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14371, DE 30 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 85/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14370, DE 26 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS CONFORME RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 134/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14369, DE 23 DE JULHO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, DESTINADO A PROMOVER A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 137/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14368, DE 17 DE JULHO DE 2019
CRIA O SELO AMIGOS DA CULTURA.
Matéria Originária: PL 133/2018 / Autoria: NELSON DAS PLACAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14367, DE 16 DE JULHO DE 2019
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º CAPUT E 2º DA LEI Nº 12997, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 113/2019 / Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14366, DE 15 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR À DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 71/2019 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR (EXECUÇÃO SUSPENSA PARCIAL)
LEI ORDINÁRIA Nº 14365, DE 15 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO JULHO DOURADO COMO MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 189/2018 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14364, DE 12 DE JULHO DE 2019
DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EXIBAM NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, ADESIVO COM OS DIZERES "PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 244/2018 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
LEI ORDINÁRIA Nº 14363, DE 12 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES ACADÊMICAS E ALUNOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 324/2017 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
LEI ORDINÁRIA Nº 14362, DE 10 DE JULHO DE 2019
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 135/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14361, DE 04 DE JULHO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA.
Matéria Originária: PL 112/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 11/07/2020 às 17h07m
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