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Decreto Legislativo nº 21, de 16/12/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CRISTIAN MATEUS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 29/2020
- RODRIGO SIMÕES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 20, de 16/12/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR THIAGO MARRARA DE MATOS.
Matéria:
PDL 25/2020
- FABIANO GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 19, de 16/12/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DOUTOR LUCIANO MEGA.
Matéria:
PDL 24/2020
- FABIANO GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 18, de 28/08/2020
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTES AO MANDATO DA PREFEITA DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 27/2020
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 24/07/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2020, QUE INSTITUI PLANO DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Matéria:
PDL 23/2020
- JEAN CORAUCI
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Decreto Legislativo nº 16, de 17/07/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º, § 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS, TEMPORÁRIAS, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Matéria:
PDL 22/2020
- FABIANO GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 15/07/2020
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2017, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 20/2020
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 14, de 15/07/2020
REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2020, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA (RESTABELECER VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - LOJAS DE CONVENIÊNCIA).
Matéria:
PDL 21/2020
- ORLANDO PESOTI, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, JEAN CORAUCI, MAURÍCIO GASPARINI, RODRIGO SIMÕES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 10/06/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 16/2020
- LINCOLN FERNANDES
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 24/04/2020
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 6º E 11 DO “DECRETO Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS - COVID-19”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 14/2020
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 11, de 18/03/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14296, DE 01 DE MARÇO DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADI Nº 2122419-27.2019.8.26.0000 (IMPRESSÃO NOS CARNÊS DE IPTU, DE INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO - VEREADOR: MARACA).
Matéria:
PDL 5/2020
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei Ordinária nº 14296, de 01/03/2019
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 13/03/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DIMAS TADEU COVAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 48/2019
- DR. LUCIANO MEGA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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