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Decreto Legislativo nº 4, de 28/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO GENERAL GUIDO AMIN NAVES, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 5/2024
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 28/02/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. PEDRO MARANHÃO DO NASCIMENTO.
Matéria:
PDL 32/2023
- MATHEUS MORENO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 07/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DRA. DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 44/2023
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 02/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A PASTOR GERALDO ELIAS DE ARAUJO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 43/2023
- MAURÍCIO VILA ABRANCHES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 38, de 13/12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A PE. LUIS GUSTAVO TENAN BENZI, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 41/2023
- MAURÍCIO VILA ABRANCHES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 37, de 08/12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR NELSON LEME DA SILVA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 42/2023
- ANDRE TRINDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 36, de 17/11/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO PADRE MATEUS ZAGATO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 35/2023
- MATHEUS MORENO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 35, de 08/11/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A GILBERTO PEREIRA BARRETO.
Matéria:
PDL 40/2023
- ANDRÉ RODINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 34, de 20/10/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A DULCE MARIA DAS NEVES, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 39/2023
- DR. CARLOS RUA MINAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 33, de 18/10/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCELO DOS SANTOS SANÇANA.
Matéria:
PDL 38/2023
- RENATO ZUCOLOTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 32, de 11/10/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ALEXANDRE AZEVEDO CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 37/2023
- COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 31, de 06/10/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 30/2023
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação:
Em vigor
Texto Original
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