Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 30/2024 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARATONA OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 6/2024 - FRANCO FERRO
    Situação: Em vigor
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 7/2024 - FRANCO FERRO
    Situação: Em vigor
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 264/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "BOTÃO DE ALERTA" NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 129/2023 - PAULO MODAS
    Situação: Execução suspensa
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUDANDO VIDAS, CONFORME ESPECIFICA
    Matéria: PL 247/2023 - MATHEUS MORENO
    Situação: Em vigor
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISABEL DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 250/2023 - MATHEUS MORENO
    Situação: Em vigor
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RIBEIRÃO BIKE FESTIVAL
    Matéria: PL 221/2023 - MARCOS PAPA
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 251/2023 - ANDRÉ RODINI, ISAAC ANTUNES, ZERBINATO
    Situação: Em vigor
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO - AAARP.
    Matéria: PL 10/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI
    Situação: Em vigor
  • REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS NºS 8331/99, 8013/98, 7916,97, 7781/97, 7731/97, 7185/95, 7188/95, 7093/95, 6991/94, 6868/94, 6821/94, 6722/94, 6652/93, 6009/91, 5472/89, 5240/88, 3988/81, 3571/79, 8558/99 E 7386/96).
    Matéria: PL 3/2022 - MATHEUS MORENO, ANDRÉ RODINI
    Situação: Em vigor (execução suspensa parcial)
  • DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MARCA NIGER, DA CERVEJA PRODUZIDA EM NOSSA CIDADE EM 1923, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 256/2023 - ALESSANDRO MARACA, MAURÍCIO GASPARINI
    Situação: Em vigor