Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 120/2021 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.369.300,37 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 115/2021 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • INSTITUI O "ACOLHE RIBEIRÃO", BENEFÍCIO EVENTUAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 119/2021 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 2/2021 - LINCOLN FERNANDES, GLÁUCIA BERENICE
    Situação: Execução suspensa
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ABRIL LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 88/2021 - MARCOS PAPA
    Situação: Em vigor
  • INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM DEFICIÊNCIAS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19.
    Matéria: PL 72/2021 - MAURÍCIO GASPARINI
    Situação: Em vigor
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS BEE OR NOT TO BE.
    Matéria: PL 201/2020 - MARCOS PAPA
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 94/2021 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DETERMINA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, FORNECIDO PELOS BANCOS, JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS, EXISTENTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DISPONIBILIZADAS EM OUTROS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 84/2021 - MATHEUS MORENO
    Situação: Em vigor
  • INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 36/2021 - GLÁUCIA BERENICE
    Situação: Em vigor
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 80/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
    Matéria: PL 6/2020 - DR. LUCIANO MEGA, ALESSANDRO MARACA
    Situação: Em vigor