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Decreto Legislativo nº 24, de 18/08/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A "FABIO DONISETE PEREIRA", CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 27/2023
- MAURÍCIO GASPARINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 23, de 16/08/2023
DECLARA O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3A. REGIÃO, COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ENTRE OS DIAS 17 E 25 DE AGOSTO DE 2023
Matéria:
PDL 26/2023
- RENATO ZUCOLOTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 22, de 02/08/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A RICARDO CARVALHO CAVALLI, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 25/2023
- ELIZEU ROCHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 21, de 02/08/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A INEZ FALEIROS MACEDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 28/2022
- JEAN CORAUCI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 20, de 14/07/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. ROBERTO GALVÃO FALEIROS , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 24/2023
- JEAN CORAUCI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 19, de 07/07/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. VALMIR DA SILVA MOREIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 23/2023
- JEAN CORAUCI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 18, de 28/06/2023
CONCEDE AO DR. ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO.
Matéria:
PDL 22/2023
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 28/06/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "MÁRCIO TASSINARI", CONFORME ESPECÍFICA"
Matéria:
PDL 20/2023
- MAURÍCIO GASPARINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 16, de 14/06/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2019, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 21/2023
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 28/04/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "DR.CLAUDIO AKIRA MISINA", CONFORME ESPECIFÍCA"
Matéria:
PDL 18/2023
- BERTINHO SCANDIUZZI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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