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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9457 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO,O SANTUÁRIO DAS SETE CAPELAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 154/2020 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14493, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS DE ALERTA A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, CONFORME ESPECIFICA (REVOGA LEI Nº 12.324/2010)
Matéria Originária: PL 151/2020 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14492, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Matéria Originária: PL 144/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14491, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Matéria Originária: PL 143/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14490, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE NO PORTAL ELETRÔNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DOS PROJETOS, LAUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS OBTIDOS PARA CONSECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 138/2020 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14489, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM RIBEIRÃO PRETO.
Matéria Originária: PL 3/2020 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14488, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 66/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR (EXECUÇÃO SUSPENSA PARCIAL)
LEI ORDINÁRIA Nº 14487, DE 31 DE JULHO DE 2020
DENOMINA VIADUTO DE "VIADUTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO".
Matéria Originária: PL 121/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14486, DE 20 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.966.740,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 136/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14485, DE 20 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Matéria Originária: PL 103/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14484, DE 20 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER RESOLUÇÃO SS - 55, DE 23 DE ABRIL DE 2020, VISANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 102/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14483, DE 20 DE JULHO DE 2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO CIDADE BERÇO DO RALLY CROSS-COUNTRY.
Matéria Originária: PL 65/2020 / Autoria: BONI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/01/2021 às 11h08m
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