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Lei Ordinária nº 4935, de 26/11/1986
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4934, de 26/11/1986
DENOMINA RUA DE ¿ MOÇAMBIQUE ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4933, de 13/11/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3.918/81, ACRESCENTADO PELA LEI N.º 4.754/85.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4932, de 12/11/1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 11.707,51, PARA DOTAÇÃO: 149112/3192-15-84-494.2.0 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4931, de 12/11/1986
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A INCLUIR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NUMERÁRIO RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ¿MEC¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4930, de 06/11/1986
DENOMINA RUA DE ¿ HENRIQUE SÁVIO PAIVA TEIXEIRA ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4929, de 06/11/1986
DENOMINA RUA DE ¿ HERMES BALDUSSI ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4928, de 04/11/1986
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA - CASA DE CARIDADE ¿ PADRE CÍCERO ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4927, de 03/11/1986
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ¿CINECLUBE CAUIM¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4926, de 03/11/1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CZ$ 600.000,00, DESTINADO A ATENDIMENTO DE DESPESAS COM OS SERVIÇOS ELEITORAIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4925, de 03/11/1986
CRIA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO A CATEGORIA ECONÔMICA 4270 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CZ$ 370.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4924, de 21/10/1986
DENOMINA RUA DE ¿ ANTÔNIO SOARES CARDOSO ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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