Pesquisa de Legislação

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  • Resolução nº 32, de 23/12/2022
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CARTEIRO, POR RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS À SOCIEDADE RIBEIRÃO PRETANA
    Matéria: PR 40/2022 - DUDA HIDALGO
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 31, de 14/12/2022
    INSERE O ÍTEM 5 À ALÍNEA “a”, DO INCISO I, DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 174 DE 22 MAIO DE 2015).
    Matéria: PR 39/2022 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 30, de 25/11/2022
    CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SUPERINTENDENTE DO SASSOM-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS, SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SASSOM, REGULAMENTANDO E DEFININDO SEGURADOS E DEPENDENTES (REQUERIMENTO Nº 7270/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).
    Matéria: PR 32/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 29, de 11/11/2022
    ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PR 37/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 28, de 03/11/2022
    AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PR 36/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 27, de 03/11/2022
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
    Matéria: PR 35/2022 - RAMON FAUSTINO
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 26, de 03/11/2022
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2022 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.
    Matéria: PR 34/2022 - FRANÇA
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 25, de 26/10/2022
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BIOTROPICA, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PR 33/2022 - ALESSANDRO MARACA
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 24, de 14/10/2022
    CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR RICARDO FERNANDES DE ABREU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 6620/2022 - VEREADOR MARCOS PAPA).
    Matéria: PR 29/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
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  • Resolução nº 23, de 30/09/2022
    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PR 31/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 22, de 21/09/2022
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO SENAI RIBEIRÃO PRETO E 10 ANOS DE SUA BANDA SINFÔNICA, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PR 30/2022 - ALESSANDRO MARACA
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 21, de 08/09/2022
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIBEIRÃO PRETO - SINCOVARP, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PR 27/2022 - ALESSANDRO MARACA
    Situação: Em vigor
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