RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9404 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14429, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MUTIRÃO DO OLHO DIABÉTICO E DO DIABETES, QUE SERÁ REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria Originária: PL 201/2019 / Autoria: MARINHO SAMPAIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14428, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
Matéria Originária: PL 209/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14427, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 163/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14426, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS, TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL, POR MEIO DIGITAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 186/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14425, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO.
Matéria Originária: PL 176/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
INSERE O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6964/94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA (REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E CONTAINERS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES).
Matéria Originária: PL 172/2019 / Autoria: PAULO MODAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14423, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OKTOBERFEST RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 199/2019 / Autoria: JEAN CORAUCI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14422, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 180/2019 / Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14421, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Matéria Originária: PL 208/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14420, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 202/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14419, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q).
Matéria Originária: PL 196/2019 / Autoria: WALDYR VILLELA, BONI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14418, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTITUI A OFICINA CULTURAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO INSTRUMENTO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTIMULO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 19/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/06/2020 às 19h07m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top