RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9457 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14482, DE 17 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 87/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA, ELIZEU ROCHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14481, DE 17 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 128/2020 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14480, DE 03 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA ABERTURA DAS ACADEMIAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 73/2020 / Autoria: BONI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14479, DE 23 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR (AUXÍLIO-FUNERAL), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Matéria Originária: PL 120/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14478, DE 04 DE JUNHO DE 2020
DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM CTI.
Matéria Originária: PL 78/2020 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14477, DE 21 DE MAIO DE 2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 72/2020 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14476, DE 21 DE MAIO DE 2020
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS PARA TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS, BEM COMO DO NÚMERO DE PACIENTES CURADOS DA DOENÇA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 71/2020 / Autoria: LINCOLN FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14475, DE 12 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 63/2020 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14474, DE 06 DE MAIO DE 2020
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DAS MÃES)
Matéria Originária: PL 70/2020 / Autoria: LINCOLN FERNANDES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14473, DE 30 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 56/2020 / Autoria: PAULO MODAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14472, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 62/2020 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14471, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PROVIDENCIAREM LIMPEZA NOS TERMINAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 45/2020 / Autoria: DR. JORGE PARADA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/01/2021 às 11h53m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top