Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 26, de 15/07/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FLÁVIO PRUDENTE CORRÊA.

Matéria: PDL 21/2022 - ISAAC ANTUNES, MAURÍCIO GASPARINI, RENATO ZUCOLOTO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 25, de 08/07/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SRA. CRISTINA MODÉ ANGELOTTI.

Matéria: PDL 19/2022 - MARCOS PAPA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 24, de 24/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A LEVI CEREGATO.

Matéria: PDL 20/2022 - RENATO ZUCOLOTO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 23, de 03/06/2022

DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR BISPO JÚLIO DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PDL 18/2022 - BRANDO VEIGA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 22, de 03/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A HAMILTON DE OLIVEIRA.

Matéria: PDL 17/2022 - RENATO ZUCOLOTO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 21, de 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. WALTHER DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO.

Matéria: PDL 15/2022 - MAURÍCIO GASPARINI

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 20, de 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RODRIGO GARCIA, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL 16/2022 - IGOR OLIVEIRA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 19, de 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTONIO ASSUNÇÃO DE OLIM, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL 14/2022 - ELIZEU ROCHA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 18, de 25/05/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. RODRIGO PAGLIANI SIMONATO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL 13/2022 - BRANDO VEIGA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 17, de 20/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A LUCIANO NICOLETTI NETO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL 12/2022 - FRANCO FERRO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 16, de 18/05/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. REINALDO SILVA JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL 11/2022 - MATHEUS MORENO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 15, de 06/05/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL 10/2022 - BRANDO VEIGA

Situação: Em vigor