Pesquisa de Legislação

Resolução nº 19, de 24/08/2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SEMANA DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 26/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Situação: Em vigor

Resolução nº 18, de 17/08/2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 25/2022 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Em vigor

Resolução nº 17, de 03/08/2022

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 21/2022 - GLÁUCIA BERENICE

Situação: Em vigor

Resolução nº 16, de 13/07/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (APRECIAÇÃO DE VETOS E DEFINIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 22/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 15, de 13/07/2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 20/2022 - LINCOLN FERNANDES

Situação: Em vigor

Resolução nº 14, de 08/07/2022

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA - ASTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 19/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 13, de 15/06/2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 17/2022 - BRANDO VEIGA

Situação: Em vigor

Resolução nº 12, de 25/05/2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 15/2022 - MARCOS PAPA

Situação: Em vigor

Resolução nº 11, de 06/05/2022

ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2021, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES).

Matéria: PR 12/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Situação: Em vigor

Resolução nº 10, de 29/04/2022

ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 175/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 13/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Situação: Em vigor

Resolução nº 9, de 27/04/2022

INSTITUI A POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 7/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 8, de 20/04/2022

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 11/2022 - GLÁUCIA BERENICE

Situação: Em vigor