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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9404 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14417, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 167/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA DE DISPOSITIVOS
LEI ORDINÁRIA Nº 14416, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL N° 13726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria Originária: PL 34/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR (EXECUÇÃO SUSPENSA PARCIAL)
LEI ORDINÁRIA Nº 14415, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONTRATO Nº 176/2019 - FEHIDRO (FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO PLANTANDO VIDAS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 197/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS, HABILITADOS E REGULARES PERANTE A FISCALIZAÇÃO GERAL, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 132/2019 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 193/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 183/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 182/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CATEDRAL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 184/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14409, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 174/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14408, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.
Matéria Originária: PL 109/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14407, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 43/2019 / Autoria: RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14406, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO ESPORTIVO CIREM - CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 189/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/06/2020 às 19h46m
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