RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9404 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14405, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.940,00 ( NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 1.625, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO VIGENTE
Matéria Originária: PL 177/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14404, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 175/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14403, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".
Matéria Originária: PL 143/2019 / Autoria: OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14402, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 179/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14401, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Matéria Originária: PL 129/2019 / Autoria: WALDYR VILLELA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14400, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
INSTITUI OBRIGAÇÃO DE VISTORIA PERIÓDICA DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 115/2019 / Autoria: ELIZEU ROCHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14399, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Matéria Originária: PL 315/2017 / Autoria: PAULO MODAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14398, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.668.934,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES EXISTENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 171/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14397, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Matéria Originária: PL 160/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.
Matéria Originária: PL 45/2019 / Autoria: JOÃO BATISTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14395, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA BASÍLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 146/2019 / Autoria: JOÃO BATISTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14394, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 111/2018 / Autoria: ADAUTO MARMITA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/06/2020 às 20h23m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top