Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADE MINISTRAR CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 39/2020 - ELIZEU ROCHA
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 163/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.252.485,00 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 150/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.274,24 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 2019CV00014, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 161/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 156/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA ORGÂNICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 158/2020 - RODRIGO SIMÕES
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 153/2020 - RODRIGO SIMÕES
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO,O SANTUÁRIO DAS SETE CAPELAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 154/2020 - RODRIGO SIMÕES
    Situação: Em vigor
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS DE ALERTA A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, CONFORME ESPECIFICA (REVOGA LEI Nº 12.324/2010)
    Matéria: PL 151/2020 - GLÁUCIA BERENICE
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
    Matéria: PL 144/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
    Matéria: PL 143/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE NO PORTAL ELETRÔNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DOS PROJETOS, LAUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS OBTIDOS PARA CONSECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PL 138/2020 - MARCOS PAPA
    Situação: Em vigor