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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 72, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1948
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 3º BATALHÃO DE CAÇADORES DA FORÇA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 71, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1948
CONTRATA COM O ESTADO OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 70, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1948
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 69, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA 1949.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 68, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA MERCADOS E ESTAÇÃO DE JARDINEIRAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 67, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948
DOAÇÃO DE UM TERRENO PELO ESPÓLIO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948
CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O "RIO DA ONÇA".
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1948
APLICAÇÃO AOS OPERÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS MESMOS DIREITOS QUE AS LEIS TRABALHISTAS RECONHECEM AOS OPERÁRIOS EM GERAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1948
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 63, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1948
VENDA DE VEÍCULOS USADOS E COMPRA DE NOVOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1948
ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS COOPERATIVAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 61, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1948
DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 09/07/2020 às 21h21m
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