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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1948
ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.275,30.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 59, DE 30 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TEREZA CRISTINA, ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E A RUA SILVEIRA MARTINS, NESTA CIDADE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 58, DE 26 DE OUTUBRO DE 1948
IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 1948
COBRANÇA DE EMOLUMENTOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 56, DE 26 DE OUTUBRO DE 1948
CRIAÇÃO DE TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 1948
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 1948
SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 53, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 52, DE 12 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA "CASA PRÓPRIA¿.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 51, DE 02 DE OUTUBRO DE 1948
IMPOSTO DE LICENÇA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES E AOS AMBULANTES.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 1948
ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PESSOAL EM ÔNIBUS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 49, DE 02 DE OUTUBRO DE 1948
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CASTRO ALVES.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 09/07/2020 às 21h02m
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