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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947
APREENSÃO E ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 05 DE OUTUBRO DE 1947
AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 9, DE 29 DE OUTUBRO DE 1947
TRANSFORMA EM SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO E ASSISTÊNCIA MÉDICO-RURAL, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA, CRIADO PELA LEI Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 1.929.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 8, DE 20 DE OUTUBRO DE 1947
FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7, DE 20 DE OUTUBRO DE 1947
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 1947
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5, DE 08 DE OUTUBRO DE 1947
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 1947
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 1947
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.013,30.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 1947
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 1, DE 02 DE SETEMBRO DE 1947
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 608.454,10.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/07/2020 às 10h26m
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