Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DO ATIRADOR ESPORTIVO, CONFIGURA A EFETIVA NECESSIDADE POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ATIRADORES ESPORTIVOS PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10826, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 76/2023 - FRANCO FERRO
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NO APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
    Matéria: PL 68/2023 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 59.100,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, POR ANULAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 71/2023 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 56/2023 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-90320001, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 54/2023 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • CRIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
    Matéria: PL 60/2023 - MARCOS PAPA
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.707.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 69/2023 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR AO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE, PEÇAS DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS, APREENDIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL PELOS INTERESSADOS OU APÓS FINDO O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
    Matéria: PL 102/2021 - ISAAC ANTUNES
    Situação: Em vigor
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
    Matéria: PL 70/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO AMÁLIA VANZELA TONIELO.
    Matéria: PL 63/2023 - RENATO ZUCOLOTO, IGOR OLIVEIRA
    Situação: Em vigor
  • ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 12553 DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUE INCLUI O EVENTO “RELEMBRANDO A MEMÓRIA DE VILA TIBÉRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
    Matéria: PL 61/2023 - ANDRE TRINDADE
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.063.000,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 46/2023 - PREFEITO MUNICIPAL
    Situação: Em vigor