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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.
Matéria Originária: PL 45/2019 / Autoria: JOÃO BATISTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14395, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA BASÍLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 146/2019 / Autoria: JOÃO BATISTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14394, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 111/2018 / Autoria: ADAUTO MARMITA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
INCLUI INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI Nº 14247, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (CIDADE LIMPA).
Matéria Originária: PL 156/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PROÍBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CENSURA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAIS NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 147/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14391, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO NA PRAÇA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 117/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 190/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 168/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14389, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 161/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO COPA DE BALONISMO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 133/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14387, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.033, 33 (CATORZE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 162/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14386, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 164/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14385, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.178.017, 28 (UM MILHÃO, CENTO E E SETENTA E OITO MIL, DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, PROCESSO Nº 1438508/2019, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 155/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/07/2020 às 10h46m
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