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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9407 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 14384, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
OBRIGA OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAR A ORIGEM DOS SEUS PRODUTOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO SE A GASOLINA É FORMULADA OU REFINADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 61/2019 / Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, FABIANO GUIMARÃES
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA DE DISPOSITIVOS
LEI ORDINÁRIA Nº 14383, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇAO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Matéria Originária: PL 158/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14382, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 154/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14381, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria Originária: PL 84/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14380, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE TROPEIROS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 74/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14379, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A RODA DE CHORO DO PROJETO" CHORO DA CASA".
Matéria Originária: PL 287/2018 / Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14378, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
INSTITUI PACTO SOCIAL DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 41/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14377, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1,500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA - PREVCOM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 2936, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 150/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14376, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 138/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14375, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE E DE SIMPLES COMPREENSÃO DA REVISÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12587/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 67/2019 / Autoria: MARCOS PAPA
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
LEI ORDINÁRIA Nº 14374, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE AS DOTAÇÕES EXISTENTES NOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 141/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14373, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 192.000.00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER REPASSE DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - RESOLUÇÃO SS 39, DE 20 DE JUNHO DE 2017, REFERENTE AO PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 139/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/07/2020 às 11h25m
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