MARCOS PAPA
- Nome civil: MARCOS ANDRÉ PAPA
- Data de nascimento: 29/01/1966
- Telefone: (16) 3607-4008
- marcospapa@marcospapa.com.br
Marcos Papa, 50 anos, nascido em Ribeirão Preto, é Bacharel em Direito e está em seu segundo mandato. Um dos vereadores mais atuantes entre 2013/2016, foi reeleito em 2016, com 7.124 votos. Pretende continuar sua atuação no Parlamento com plena independência, propondo ações efetivas em favor do desenvolvimento de Ribeirão Preto como cidade sustentável e criativa. Sua atuação parlamentar tem sido marcada por seu comprometimento com a democracia participativa, com a ética e a transparência na política. Líder RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, - e atuante em questões de proteção pelo meio ambiente, recebeu o reconhecimento do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) por seu trabalho em defesa das áreas de recarga e afloramento do Aquífero Guarani.
Quando Gerente Executivo FIPASE - Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto, estruturou o convênio entre USP, Estado e Prefeitura, com o apoio da FINEP, do MCT e da FAPESP para a construção do SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, e liderou a implantação do MEI - Micro Empreendedor Individual - em parceria com o SEBRAE, ACI, SINCOVARP e Casa do Contabilista. Palestrante da doutrina espírita, foi presidente da Unificação Kardecista de Ribeirão Preto e membro do conselho deliberativo da Casa do Vovô. Formado em Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto, trabalhou como gerente comercial da Duracell e da Gillette do Brasil.
Em sua atuação parlamentar, pode-se destacar:
É autor da proposta que alterou a Lei Orgânica do Município (Emenda à Lei Orgânica nº 01 - 26/04/13) proibindo o Prefeito de convocar os vereadores para votações entre Natal e Ano Novo, quando a população não está tão atenta, salvo se decretado estado de calamidade pública; autor da lei (Lei Ordinária 12996 - 14/06/13) que obriga a Prefeitura a divulgar, a partir dos códigos do SUS, as posições das pessoas nas filas de espera de consultas com especialistas, cirurgias e procedimentos especiais; reuniu a sociedade contra as irregularidades no edital da PPP do Lixo e também contra o abandono do Complexo da Lagoa do Saibro; foi relator da CPI do Transporte e deu continuidade às investigações e ações sobre os descumprimentos contratuais pela concessionária, com envolvimento do Procon, Tribunal de Contas e Ministério Público para garantir transporte público de qualidade; retirou o Esporte e a Cultura da linha de corte obrigatória do orçamento; fortaleceu os movimentos locais por mais ciclovias e parques na cidade; regulamentou o tratamento de pessoas trans pelo nome social nos órgãos municipais (Lei Ordinária 13254 - 21/05/14); autor da Lei do Pacto pela Humanização do Parto em Ribeirão Preto (Lei Ordinária 13082 - 10/09/13). É presidente da CPI do Daerp, que investiga irregularidades no contrato do Daerp com a empresa Aegea - um dos alvos da Operação Sevandija, realizada pela Polícia Federal e Gaeco.
| Partido | Filiação | Desfiliação |
|---|---|---|
| PODE | 30/03/2022 | |
| CID | 31/03/2020 | 30/03/2022 |
| REDE | 01/07/2016 | 30/03/2020 |
| PV | 01/01/2013 | 30/06/2016 |
| Legislatura | Titular? | Votos | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| 18ª (2021 - 2024) | Sim | 4837 | 01/01/2021 | 31/12/2024 |
| 17ª (2017 - 2020) | Sim | 7124 | 01/01/2017 | 31/12/2020 |
| 16ª (2013 - 2016) | Sim | 4941 | 01/01/2013 | 31/12/2016 |
| Comissão | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Presidente | 01/01/2017 a 31/12/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Presidente | 01/02/2017 a 31/12/2017 |
| Comissão de Transparência | Vice-Presidente | 08/02/2017 a 31/12/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Vice-Presidente | 01/02/2018 a 31/12/2018 |
| Comissão de Defesa e Direitos dos Animais | Presidente | 01/02/2018 a 31/12/2018 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM | Presidente | 01/03/2018 a 31/12/2018 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA FILA DO SUS | Presidente | 29/09/2017 a 31/12/2017 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS GESTÕES ESPORTIVAS | Membro | 24/04/2018 a 31/12/2018 |
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA AEGEA | Presidente | 19/09/2016 a 31/12/2016 |
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA AEGEA | Presidente | 16/02/2017 a 31/12/2017 |
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EUTANÁSIA | Presidente | 12/04/2018 a 31/12/2018 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO POUPATEMPO AMBIENTAL | Membro | 12/07/2016 a 31/12/2016 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA | Membro | 02/12/2014 a 31/12/2014 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA | Membro | 01/01/2015 a 31/12/2015 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA | Membro | 01/01/2016 a 31/12/2016 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA | Membro | 29/06/2017 a 31/12/2017 |
| Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Membro | 05/02/2019 a 31/12/2019 |
| Comissão de Defesa e Direitos dos Animais | Membro | 05/02/2019 a 31/12/2019 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Presidente | 05/02/2019 a 31/12/2019 |
| Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Vice-Presidente | 04/02/2020 a 31/12/2020 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Presidente | 04/02/2020 a 31/12/2020 |
| Comissão de Defesa e Direitos dos Animais | Membro | 04/02/2020 a 31/12/2020 |
| Comissão de Transparência | Presidente | 04/02/2020 a 31/12/2020 |
| Comissão de Desenvolvimento Econômico | Presidente | 04/02/2020 a 31/12/2020 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA SAÚDE MENTAL | Presidente | 11/03/2020 a 31/12/2020 |
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA FAZENDA MUNICIPAL | Relator | 01/06/2020 a 31/12/2020 |
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIME AMBIENTAL | Relator | 28/07/2020 a 31/12/2020 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA CULTURA | Presidente | 31/07/2020 a 31/12/2020 |
| Comissão de Mobilidade Urbana | Presidente | 22/09/2020 a 31/12/2020 |
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo | Presidente | 02/02/2021 a 31/12/2021 |
| Comissão de Defesa e Direitos dos Animais | Vice-Presidente | 02/02/2021 a 31/12/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Presidente | 02/02/2021 a 31/12/2021 |
| Comissão de Transparência e Legislação Participativa | Presidente | 02/02/2021 a 31/12/2021 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DAS VERBAS DO COVID | Relator | 17/06/2021 a 31/12/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Presidente | 01/02/2022 a 31/12/2022 |
| Comissão de Defesa e Direitos dos Animais | Membro | 01/02/2022 a 31/12/2022 |
| Comissão de Transparência e Legislação Participativa | Presidente | 01/02/2022 a 31/12/2022 |
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo | Presidente | 01/02/2022 a 31/12/2022 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | Presidente | 11/02/2022 a 31/12/2022 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | Presidente | 11/02/2022 a 31/12/2022 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS | Presidente | 30/03/2022 a 31/12/2022 |
| Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana | Presidente | 01/01/2023 a 31/12/2023 |
| Comissão de Defesa e Direitos dos Animais | Membro | 01/01/2023 a 31/12/2023 |
| Comissão de Transparência e Legislação Participativa | Presidente | 01/01/2023 a 31/12/2023 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO COMPLEXO CENTRAL | Membro | 24/05/2023 a 31/12/2023 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS | Presidente | 01/01/2023 a 31/12/2023 |
| Tipo de Matéria | Quantidade |
|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo | 22 |
| Projeto de Lei | 185 |
| Projeto de Lei Complementar | 67 |
| Projeto de Resolução | 27 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica | 1 |
| Total de Relatorias | 302 |