Sessão Plenária

117ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2018 (terça-feira), às 18h02

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ADAUTO MARMITA / PROS

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 53, DE 27/02/2018, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14125, DE 07/02/2018 (ASSEGURA A PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES DO INMETRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, TODOS EM RELAÇÃO AOS APARELHOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (RADARES) OPERADOS PELA TRANSERP S/A, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 54/2018 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 55/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 21/2017, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL/SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS, PARA AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 26/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHOR DOUTOR SANDRO SCARPELINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MORTE DO MUNÍCIPE, SENHOR JULIANO MACHADO (REQUERIMENTO Nº 842/2018 - VER. LINCOLN FERNANDES).
5
Projeto de Resolução nº 27/2018 - GLÁUCIA BERENICE - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Substitutivo nº 4/2018 - ALESSANDRO MARACA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2017 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM SEMPRE QUE SOLICITADA COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 771/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA DE BUEIROS RUA TUPINAMBA 2784 NO IPIRANGA Despachada
2
Indicação nº 772/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA JOÃO BIM NOS CAMPOS ELISEOS Despachada
3
Indicação nº 773/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA PARANAPANEMA 641 ESQ COM RUA ADALBERTO PAJUABA NO SUMAREZINHO EM FRENTE AO POSTO SEVAL Despachada
4
Indicação nº 774/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA RUA RAFAEL BIAGINI 156 NO JARDIM PAULISTANO Despachada
5
Indicação nº 775/2018 - DADINHO - SOLICITA RUA ANTONIO CARLOS MARÇAL 130 NO JARDIM PAULISTANO Despachada
6
Indicação nº 776/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO DANTAS 649 NA VILA TIBERIO Despachada
7
Indicação nº 777/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO SARAIVA 718 NA VILA TIBERIO Despachada
8
Indicação nº 778/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO SARAIVA 144 NA VILA TIBERIO Despachada
9
Indicação nº 779/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA RODRIGUES ALVES 864 NA VILA TIBERIO Despachada
10
Indicação nº 780/2018 - RODRIGO SIMÕES - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA MONTEIRO LOBATO 2229 Despachada
11
Indicação nº 781/2018 - DADINHO - SOLICITA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA RUA MARIO IGNACIO 698 NO JARDIM PALMARES Despachada
12
Indicação nº 782/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DA AVENIDA LEAIS PAULISTA COM RUA DR JOSE GUIMARÃES Despachada
13
Indicação nº 783/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA CHILE COM PROFESSOR NO JARDIM IRAJA Despachada
14
Indicação nº 784/2018 - PAULO MODAS - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA RUA VER HORACIO ARANTES DA SILVA 117 NO JOSE SAMPAIO Despachada
15
Indicação nº 785/2018 - PAULO MODAS - INDICA CONSERTO DE UM GRANDE VAZAMENTO RUA ISABEL SOARES DE MORAES 483 NO ANTONIO PALOCCI Despachada
16
Indicação nº 786/2018 - PAULO MODAS - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA VER HORACIO ARANTES DA SILVA 108 NO JOSE SAMPAIO Despachada
17
Indicação nº 787/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO ESTUDO PARA INCLUSÃO NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO PREVISÃO LEGAL OBRIGANDO QUE AS GUARITAS DE PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS E EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SEJAM CONSTRUIDAS COM SISTEMA DE BLINDAGEM Despachada
18
Indicação nº 788/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DO PROFESSOR 1116 Despachada
19
Indicação nº 789/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA LUZITANA ENTRE ARISITIDES BERNARDES BARRETO E IMIGRANTES JAPONESES NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Despachada
20
Indicação nº 790/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO AV PATRIARCA 4691 NO PARQUE RIBEIRÃO Despachada
21
Indicação nº 791/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES RUA HENRIQUE DUMONT COM AVENIDA MEIRA JUNIOR Despachada
22
Indicação nº 792/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CELIA MATEUS NAHAS COM AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO Despachada
23
Indicação nº 793/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PASCHOAL MELE 103 NO PLANALTO VERDE Despachada
24
Indicação nº 794/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA RIO FORMOSO PRÓXIMO A RUA JAPURA NA VILA ALBERTINA Despachada
25
Indicação nº 795/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA DR JOÃO GUIÃO ENTRE AS RUAS VITAL BRASIL E A RUA OSVALDO CRUZ Despachada
26
Indicação nº 796/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO RUA EUGENIA FORTINI VASOIN 2033 Despachada
27
Indicação nº 797/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA CANESIN COM RUA TRIUNFO Despachada
28
Indicação nº 798/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA MONSENHOR SIQUEIRA NOS CAMPOS ELISEOS 141 Despachada
29
Indicação nº 799/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUIERO RUA MARIANA JUNQUEIRA 164 Despachada
30
Indicação nº 800/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPAROS EM REDE DE ÁGUA RUA PROF LEILA NAJAR 104 Despachada
31
Indicação nº 801/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TAPAJÓS 1636 Despachada
32
Indicação nº 802/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA TOCANTINS ESQUINA COM RUA AMERICO BATISTA NO IPIRANGA Despachada
33
Indicação nº 803/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA TOCANTINS COM RUA AMERICO BATISTA Despachada
34
Indicação nº 804/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA SANTOS DUMONT 1078 NA VILA TIBÉRIO Despachada
35
Indicação nº 805/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA MARTINICO PRADO 171 NA VILA TIBÉRIO Despachada
36
Indicação nº 806/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE NO JARDIM PAULISTA RUA HENRIQUE DUMONT ESQUINA COM RUA LAGUNA Despachada
37
Indicação nº 807/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO DANTAS 714 NA VILA TIBÉRIO Despachada
38
Indicação nº 808/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ALVARES DE AZEVEDO 664 NA VILA TIBÉRIO Despachada
39
Indicação nº 809/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 718 NA VILA TIBÉRIO Despachada
40
Indicação nº 810/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PADRE FEIJÓ 548 NA VILA TIBÉRIO Despachada
41
Indicação nº 811/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA CASTRO ALVES ESQUINA COM RUA SANTOS DUMONT NA VILA TIBÉRIO Despachada
42
Indicação nº 812/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA CASTRO ALVES 502 NA VILA TIBÉRIO Despachada
43
Indicação nº 813/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA NESTOR MOREIRA ESQUINA COM RUA DR ROCHA FRAGOSO NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
44
Indicação nº 814/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DOUTOR PALMA GUIÃO ESQUINA COM A AVENIDA ANHANGUERA NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
45
Indicação nº 815/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA DOUTOR PALMA GUIÃO 943 NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
46
Indicação nº 816/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA GARIBALDI 3058 NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
47
Indicação nº 817/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA PARAISO 349 NA VILA TIBÉRIO Despachada
48
Indicação nº 818/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA ADOLFO SERRA 647 NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
49
Indicação nº 819/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA DOUTOR PALMA GUIÃO ESQUINA COM RUA ROCHA FRAGOSO NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
50
Indicação nº 820/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO ALTO RUA NELIO GUIMARÃES E RUA MAESTRO INÁCIO STABILLE NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
51
Indicação nº 821/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BARÃO DE COTEGIPE 508 NA VILA TIBÉRIO Despachada
52
Indicação nº 822/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA AUGUSTO SEVERO ESQUINA COM RUA LUIZ DA CUNHA NA VILA TIBÉRIO Despachada
53
Indicação nº 823/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA EUCLIDES DA CUNHA 142 NA VILA VIRGINIA Despachada
54
Indicação nº 824/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM RUA MONTE ALEGRE NA VILA TIBÉRIO Despachada
55
Indicação nº 825/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DOUTOR LOYOLA 1337 NA VILA TIBÉRIO Despachada
56
Indicação nº 826/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ALVARES DE AZEVEDO 300 NA VILA TIBÉRIO Despachada
57
Indicação nº 827/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA 21 DE ABRIL 565 NA VILA TIBÉRIO Despachada
58
Indicação nº 828/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 217 NA VILA TIBÉRIO Despachada
59
Indicação nº 829/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DOIS DE JULHO ESQUINA COM RUA MONTE ALVERNE NA VILA TIBÉRIO Despachada
60
Indicação nº 830/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO DANTAS 651 NA VILA TIBÉRIO Despachada
61
Indicação nº 831/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA RECAPEAMENTO NO JARDIM BRANCA SALLES 1200 Despachada
62
Indicação nº 832/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO JARDIM PAULISTA NA RUA CARLOS CHAGAS COM GUARUJA Despachada
63
Indicação nº 833/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA CLOVIS BEVILACQUA ESQUINA COM RUA BATATAIS NO PARQUE BANDEIRANTES Despachada
64
Indicação nº 834/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA LEONOR PELEGRINI BALDINI ENTRE AS RUAS JOÃO BORTOLI E AVENIDA FERNANDO FERREIRA LEITE NO JARDIM FLORIDA Despachada
65
Indicação nº 835/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO RUA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM RUA HENRIQUE FRANCO NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
66
Indicação nº 836/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO ALTO RUA GARIBALDI E RUA VISCONDE DE ABAETÉ NO JARDIM SUMARE Despachada
67
Indicação nº 837/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA NESTOR MOREIRA NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
68
Indicação nº 838/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DOUTOR JOÃO PALMA GUIÃO ESQUINA COM RUA ORESTES GUIMARÃES NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
69
Indicação nº 839/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA NELIO GUIMARÃES COM RUA MANTIQUEIRA NO ALTO DA BOA VISTA Despachada
70
Requerimento nº 977/2018 - ANDRE TRINDADE - REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSOR JOSE LOUREIRO JÚNIOR 315 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
71
Requerimento nº 978/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA OUTRA FAIXA DA AVENIDA NADIR AGUIAR, INTERLIGANDO A AV IVO PARESCHI COM AV VIRGILIO SOEIRA Aprovado
72
Requerimento nº 979/2018 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO EXCELENTE DESEMPENHO DOS MÉDICOS E DA EQUIPE NA PRIMEIRA CIRUGIA PARA SEPARAÇÃO DAS IRMÃS SIAMESAS Aprovado
73
Requerimento nº 980/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 5652 (ENTRADA DO VIADUTO JOÃO PAULO II) Aprovado
74
Requerimento nº 981/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JAPURA 651 NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
75
Requerimento nº 982/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CALÇADA RUA ANTONIO MOISÉS SAAD 1155 NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
76
Requerimento nº 983/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA MANDAGUARI 1139 NA VILA POMPEIA Aprovado
77
Requerimento nº 984/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA JAPURA 651 NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
78
Requerimento nº 985/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ANTONIO ZINATTO 100 NO NUCLEO VIDA NOVA Aprovado
79
Requerimento nº 986/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA MANDAGUARI 1030 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
80
Requerimento nº 987/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA PRÇAA XV DE NOVEMBRO NO CENTRO Aprovado
81
Requerimento nº 988/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA PROF LEILA NAJAR 114 NO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
82
Requerimento nº 989/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA ROBERTO DE SOUZA PRADO NO ADELINO SIMIONI Aprovado
83
Requerimento nº 990/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI 550 NO AVELINO PALMA Aprovado
84
Requerimento nº 991/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UM TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RIO BONITO 151 NO IPIRANGA Aprovado
85
Requerimento nº 992/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DA PRAÇA DANTE ALIGHIEIRI RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA Aprovado
86
Requerimento nº 993/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DA PRAÇA DANTE ALIGHEIRI RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA, HERCULANO DE FREITAS Aprovado
87
Requerimento nº 994/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DANTA ALIGHIERI RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA, HERCULANO DE FREITAS Aprovado
88
Requerimento nº 995/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA DANTE ALIGHIERI RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA, HERCULANO DE FREITAS, JOSE GASTAO DE OLIVEIRA Aprovado
89
Requerimento nº 996/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO OU MADEIRA NA PRAÇA DANTE ALIGHIERI RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA Aprovado
90
Requerimento nº 997/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO OU MADEIRA NA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO RUA ROMANO CORÓ Aprovado
91
Requerimento nº 998/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO RUA ROMANO CORÓ Aprovado
92
Requerimento nº 999/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO RUA ROMANO CORÓ Aprovado
93
Requerimento nº 1000/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO RUA ROMANO CORÓ Aprovado
94
Requerimento nº 1001/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO RUA ROMANO CORÓ Aprovado
95
Requerimento nº 1002/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO OU MADEIRA NA PRAÇA TANCREDO NEVES RUA ALBINO D SANTOS Aprovado
96
Requerimento nº 1003/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA TANCREDO NEVES RUA ALBINO D SANTOS Aprovado
97
Requerimento nº 1004/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO NEVES RUA ALBINO D SANTOS Aprovado
98
Requerimento nº 1005/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA TANCREDO NEVES RUA ALBINO D SANTOS Aprovado
99
Requerimento nº 1006/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DA PRAÇA TANCREDO NEVES RUA ALBINO D SANTOS Aprovado
100
Requerimento nº 1007/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO 815 RUA CORACY DE TOLEDO PIZA NA RIBEIRÂNIA Aprovado
101
Requerimento nº 1008/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITÓRIO AIRES VIGO ADVOGADOS PELO RECONHECIMENTO DA REVISTA ANÁLISE 500 Aprovado
102
Requerimento nº 1009/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA 2ª VEZ O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 758 Aprovado
103
Requerimento nº 1010/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA ORLANDO JURCA Aprovado
104
Requerimento nº 1011/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA AMELIA OLIVEIRA ROSSETO 151 Aprovado
105
Requerimento nº 1012/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO NUTTI 1536 Aprovado
106
Requerimento nº 1013/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA LARA NILSA RAFFANI CAÇÃO 630 SENTIDO SIMIONI Aprovado
107
Requerimento nº 1014/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE GALHOS RUA ESPIRITO SANTO 2204 Aprovado
108
Requerimento nº 1015/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER DETERMINAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE CONDENADA JÁ AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RUA ANITA GARIBALDI 1060 Aprovado
109
Requerimento nº 1016/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE O LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DO MUNICIPIO JA ESTA DISPONIVEL Aprovado
110
Requerimento nº 1017/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIVEIS CANCELAMENTOS DE CONCESSÕES E RETOMADA DE CERCA DE 650 JAZIGOS DO CEMITÉRIO BOM PASTOR COM A POSSIBILIDADE DE EXUMAÇÃO Aprovado
111
Requerimento nº 1018/2018 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER LIMPEZA DE ENTULHO RUA POETA FERNANDO PESSOA COM RUA ALFREDO RAVANELI NO JARDIM JULIANA Aprovado
112
Requerimento nº 1019/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E TAXAS PAGOS PELOS TAXISTAS AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
113
Requerimento nº 1020/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS RESTRIÇOES Á CONSULTAS E EXAMES AOS USUÁRIOS DO SASSOM Aprovado
114
Requerimento nº 1021/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PORTUGAL COM A RUA CANESIN Aprovado
115
Requerimento nº 1022/2018 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO A UNIVERSIDADE DE BRASILIA Aprovado
116
Requerimento nº 1023/2018 - MARCOS PAPA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA GUATAMBU 818 Aprovado
117
Requerimento nº 1024/2018 - MARCOS PAPA - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO RUA MARQUES DA CRUZ 656 Aprovado
118
Requerimento nº 1025/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA FERNANDO DE LAZARI COM RUA CAMPINAS QUINTINO I Aprovado
119
Requerimento nº 1026/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA FERNANDO DE LAZARI QUINTINO I Aprovado
120
Requerimento nº 1027/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO RUA CONSTITUIÇÃO 244 VILA TIBÉRIO Aprovado
121
Requerimento nº 1028/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA TERESA CRISTINA COM RUA WASHINGTON LUIS NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
122
Requerimento nº 1029/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AV MAGID SIMÃO TRAD ESQUINA COM RUA BORDON VECHI NO ADELINO SIMIONI Aprovado
123
Requerimento nº 1030/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GUILHERME DE ALMEIDA NA VILA SEIXAS EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
124
Requerimento nº 1031/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ROBERTO BRUNO EM TODA SUA EXTENSÃO NO PLANALTO VERDE Aprovado
125
Requerimento nº 1032/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ABERTURA RUA MARANHÃO COM RUA JOSE ROBERTO BRUNO NO PLANALTO VERDE Aprovado
126
Requerimento nº 1033/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CESARIO MOTA 774 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
127
Requerimento nº 1034/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO PARQUE ROBERTO DE MELLO GENARO QUE ESTA A QUASE CINCO ANOS FECHADOS Aprovado
128
Requerimento nº 1035/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA LIMOEIROS NO JARDIM RECREIO Aprovado
129
Requerimento nº 1036/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA ARLINDO TEIXEIRA 315 NO JOSE SAID SOBRINHO Aprovado
130
Requerimento nº 1037/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA ESPIRITO SANTO RUA RIO PARAGUAÇU E MARIA BARBIERI RAMOS (CAMPINHO DE FUTEBOL) NO JARDIM PARAISO Aprovado
131
Requerimento nº 1038/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA PERNAMBUCO 20 COM VIA EXPRESSA NORTE NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
132
Requerimento nº 1039/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA BARÃO DE COTEGIPE 56 COM MAURICIO DE CAMARGO NA VILA TIBÉRIO Aprovado
133
Requerimento nº 1040/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ANTONIO CARLUCCI 551 NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
134
Requerimento nº 1041/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE CANTEIRO E ROÇADA DE MATO ALTO AVENIDA BANDEIRANTES 200 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
135
Requerimento nº 1042/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA CESAR MONTAGNANA 415 E AVENIDA ANTONIA DA COSTA LIMA NO QUINTINO FACCI I Aprovado
136
Requerimento nº 1043/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES 845 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
137
Requerimento nº 1044/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA TREZE DE MAIO 353 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
138
Requerimento nº 1045/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA TREZE DE MAIO 373 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
139
Requerimento nº 1046/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ARLINDO TEIXEIRA V315 NO BAIRRO SAID Aprovado
140
Requerimento nº 1047/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TABATINGA 1356 NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
141
Requerimento nº 1048/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO AOS AMBULANTES POIS NO DIA 23 HOUVE UMA ABORDAGEM AOS MESMOS POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL 1 QUAIS AS OCORRÊNCIAS DESTE DIA? REALMENTE HOUVE ESSA RETENÇÃO DE MERCADORIA? 2 PARA QUAL LOCAL AS MERCADORIAS SÃO ENCAMINHADAS? O QUE OS MESMOS PRECISAM FAZER PARA RECUPERA-LAS? Aprovado
142
Requerimento nº 1049/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 1 QUAL A DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS UNIFORMES? 2 QUAL O MOTIVO DO ATRASO? Aprovado
143
Requerimento nº 1050/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL CAMPOS ELISEOS 1 REALMENTE OS CURSOS DO CENTRO CULTURAL CAMPOS ELISEOS TERMINARAM? SE SIM QUAL O MOTIVO? 2 QUAL A DATA DO RETORNO DAS AULAS? Aprovado
144
Requerimento nº 1051/2018 - ORLANDO PESOTI - REITERA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
145
Requerimento nº 1052/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PAGOS PELO DAERP 1 O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PAGOS AOS PROCURADORES DO DAERP ULTRAPASSA O TETO DO FUNCIONALISMO PÚBICO? 2 COMO É FEITO O CÁLCULO E A FORMA DE RATEIO? Aprovado
146
Requerimento nº 1053/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES DO DAERP SOBRE DISPENSAS DE LICITAÇÕES NO ANO DE 2017 1 QUAL O VALOR GASTO PELO DAERP COM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017? ENVIAR CONTRATO E NOTA FISCAL Aprovado
147
Requerimento nº 1054/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA DE LOBO RUA JOSE HERCULANO PIRES 138 NO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
148
Requerimento nº 1055/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DECRETO N 029/2018 Aprovado
149
Requerimento nº 1056/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA AYRTON ROXO 391 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
150
Requerimento nº 1057/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES PELOS 49 ANOS DE ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRASIL SALOMÃO E MATTHES Aprovado
151
Requerimento nº 1058/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE COM RUA HELIO LAURATO NO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
152
Requerimento nº 1059/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DO MEIO FIO DA RUA AMETISTA COM RUA ALMIRANTE BARROSO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
153
Requerimento nº 1060/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE GALHOS NA AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL 150 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
154
Requerimento nº 1061/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA GUIANA FRANCESA COM RUA ITU NO VILA MARIANA Aprovado
155
Requerimento nº 1062/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA JOSE BENELLI COM RUA VIRGILIO ANTÔNIO SIMIONATO NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
156
Requerimento nº 1063/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA JOSE BENELLI COM RUA VIRGILIO ANTÔNIO SIMIONATO NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
157
Requerimento nº 1064/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA SOROCABA COM RUA COLOMBIA NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
158
Requerimento nº 1065/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A MUDANÇA DE MÁO DE OBRA DE DIREÇÃO PARA A RUA JOSE MARTIM NA VILA TIBÉRIO Aprovado
159
Requerimento nº 1066/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA PADRE FEIJO 402 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
160
Requerimento nº 1067/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA RUA DOZOLINA MAFALDA BERTOCCO REIS E ERNESTA CEOLATO DELL VECHIO NO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
161
Requerimento nº 1068/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA RUA BASILIO ORIENTE, DOZOLINA MAFALDA BERTOCO REIS E AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCI NO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
162
Requerimento nº 1069/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE LIMPEZA RUA DR JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA, MARIO VENTURI E EDEMA MARTINS SAMPAIO NO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
163
Requerimento nº 1070/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 758 Aprovado
164
Requerimento nº 1071/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE ÁREA RUA ANTÔNIO FORNIELLES 196 NO JOSE SAMPAIO Aprovado
165
Requerimento nº 1072/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE CALDEIRA JUNIOR NO CAMPOS ELISEOS Aprovado
166
Requerimento nº 1073/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 5 ANOS DA RÁDIO CBN RIBEIRÃO PRETO Aprovado
167
Requerimento nº 1074/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE APOIO Á PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENTREGUE PELO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
168
Requerimento nº 1075/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA POSSE DE MARLENE CERVIGLIERI- CADEIRA N 11 DA ARL- ACADEMIA RIBEIRÃO PRETANA DE LETRAS Aprovado
169
Requerimento nº 1076/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA 821 DA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA Aprovado
170
Requerimento nº 1077/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS NA PRAÇA DA BIBLIA AVENIDA MEIRA JUNIOR, TREZE DE MAIO E CAPITÃO SALOMÃO Aprovado
171
Requerimento nº 1078/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA LYGIA LATUF SALOMÃO 605 NO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
172
Requerimento nº 1079/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA INTERMITENTE EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPÍTAIS E BASES DA POLICIA M[ Aprovado
173
Requerimento nº 1080/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NOS RETORNOS AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA 655 Aprovado
174
Requerimento nº 1081/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA NA ROTATÓRIA RUA JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM FERNANDES PARREIRA Aprovado
175
Requerimento nº 1082/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA OU CONCRETO NA PRAÇA RUA JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA, MARIO VENTURI E EDEMA MARTINS SAMPAIO NO FLAMBOYANS Aprovado
176
Requerimento nº 1083/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CARAMURU COM PRIMO TRONCO Aprovado
177
Requerimento nº 1084/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA CHILE E DO PROFESSOR NO JARDIM IRAJA Aprovado
178
Requerimento nº 1085/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DO ESTUDOS FEITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO PARA A RUA CAPITÃO JARBAS DE SOUZA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
179
Requerimento nº 1086/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS FEITOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA CORONEL JOSE DA SILVA 504 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
180
Requerimento nº 1087/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DE ESTUDOS FEITOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA AO LONGO DA RUA MONTE ALEGRE NO MONTE ALEGRE Aprovado
181
Requerimento nº 1088/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RUA CARLOS CHAGAS Aprovado
182
Requerimento nº 1089/2018 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ADAUTO MARMITA / PROS

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 1/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 245/17, QUE APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 2/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 354/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 3/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 270/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 5/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE CUSTOS, UNITÁRIO E TOTAL, DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO. Rejeitado
5
Discussão Única do Veto nº 6/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE PARÁGRAFO 1º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2811, DE 13/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
6
Discussão Única do Veto nº 7/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2017, QUE RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (ProPIC) E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC). Acolhido
7
Discussão Única do Veto nº 8/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 287/17, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6799/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
8
Discussão Única do Veto nº 9/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TAA (TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS) EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PARTICULARES, CLÍNICAS MÉDICAS, DE REABILITAÇÃO E EM HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
9
Discussão Única do Veto nº 11/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 285/2017, QUE PROÍBE O USO DE AGROTÓXICOS NAS ÁREAS DE RECARGA DO AQUÍFERO GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
10
Discussão Única do Veto nº 12/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 184/2017, QUE DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL QUE AS FATURAS DAS CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS DAERP SEJAM EMITIDAS EM NOME, CPF OU CNPJ DO OCUPANTE DO IMÓVEL. Acolhido
11
Discussão Única do Veto nº 13/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 292/2017 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CRECHES E NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PERTENCENTES À REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
12
Discussão Única do Veto nº 14/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 312/2017, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR SOBRE OS MOTIVOS DE EVENTUAL INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
13
Discussão Única do Veto nº 15/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2017, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 325 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2158/2007 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO). Rejeitado
14
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 16/2018 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA. Aprovado
Parecer CCJR nº 48/2018 ao PR 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
15
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 25/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DO ROTARACT. Aprovado
Parecer CCJR nº 47/2018 ao PR 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
16
Discussão Única do Projeto de Lei nº 382/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 31/2018 ao PL 382/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 46/2018 ao PL 382/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
17
Discussão Única do Projeto de Lei nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSPOSIÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CUJO OBJETIVO É ATENDER A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO BOM PASTOR E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TRANSPOSIÇÃO ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 30/2018 ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 45/2018 ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
18
Discussão Única do Projeto de Lei nº 42/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - FUNDO PRÓ ESPORTE AMADOR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
19
Discussão Única do Projeto de Lei nº 49/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 699.614,55 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO DISTRITO EMPRESARIAL, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA Nº 13965, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 29/2018 ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 44/2018 ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
20
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 128/2017 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 71, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR AS FILAS DO SUS - INCLUSÃO DE MEMBRO (REQUERIMENTO Nº 6878/17 - VER. MARCOS PAPA). Aprovado
Parecer CCJR nº 43/2018 ao PR 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
21
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 17/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 28/2018 ao PR 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 42/2018 ao PR 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2018 (DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
22
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - GLÁUCIA BERENICE - SUSPENDE, POR EVIDENTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (D.O.M. N° 10.385, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018), EDITADO PELO PODER EXECUTIVO Aprovado
Parecer CCJR nº 36/2018 ao PDL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:38 hs