Sessão Plenária

139ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de abril de 2018 (quinta-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A VANILDO CUSTÓDIO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei nº 101/2018 - ISAAC ANTUNES, MARCOS PAPA - REGULAMENTO A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 102/2018 - JEAN CORAUCI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS (PESSOAL EFETIVO OU ESTÁVEIS), CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N°2.515/2012 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA GRATIFICAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 29/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS (PESSOAL EFETIVO OU ESTÁVEIS), CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 2515/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTES DE FISCALIZAÇÃO).
10
 Projeto de Lei Complementar nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COMSEAN - RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Complementar nº 32/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Complementar nº 33/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA
13
 Projeto de Resolução nº 48/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ANALISAR O REGULAMENTO DO DAERP-DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 18/2018, DE 19/01/2018 E SEUS DESDOBRAMENTOS, BEM COMO A FORMA DE CÁLCULO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA - REQUERIMENTO Nº 2305/2018 - VER. ISAAC ANTUNES
14
 Projeto de Resolução nº 49/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS E DEMAIS INICIATIVAS PARLAMENTARES SEJAM INTEGRALMENTE GRAVADAS EM IMAGEM E EM ÁUDIO PELA TV CÂMARA RIBEIRÃO PRETO, EM SUBSTITUIÇÃO À ATA, DISPENSANDO SUA LAVRATURA INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
 Veto nº 29/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI,, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1921/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
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2
 Indicação nº 1922/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA ARGEU FULIOTTO 800 Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 1923/2018 - DADINHO - SOLICITA CONSERVAÇÃO NA PRAÇA APARECIDA AUGUSTA MAZZA SITUADA NA RUA CHILE COM THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM IRAJA Aprovado
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4
 Indicação nº 1924/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO FIUSA COM AVENIDA INDEPENDENCIA Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 1925/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA MARIANA JUNQUEIRA COM AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 1926/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ESPIRITO SANTO COM PARANA Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 1927/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM PARANÁ Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 1928/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ANITA GARIBALDI 842 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 1929/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ITACOLOMI COM AV VER MANIR CALIL NO JARDIM SUMARE Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 1930/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA SETE DE SETEMBRO 2181 Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 1931/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 45 Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 1932/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA COM PROF JOÃO FIUSA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 1933/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA INDEPENDENCIA ENTRE AV PROF JOÃO FIUSA E RUA ADOLFO SERRA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 1934/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 647 Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 1935/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PROF VESPASIANO PIZÁ 410 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 1936/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI 3017 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 1937/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR ROCHA FRAGOSO COM RUA DR PALMA GUIÃO NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 1938/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ROCHA FRAGOSO COM RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 1939/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR ROCHA FRAGOSO COM RUA PROF ALONSO FERRAZ NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 1940/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA D EGALHOS RUA DR ROCHA FRAGOSO 375 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
21
 Indicação nº 1941/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO 973 Aprovado
Votação englobada
22
 Indicação nº 1942/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AVENIDA ANHANGUERA 439 Aprovado
Votação englobada
23
 Indicação nº 1943/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO COM AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
Votação englobada
24
 Indicação nº 1944/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO LIMPEZA DE VIA PÚBLICA RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO COM AVENIDA ANHANGUERA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
25
 Indicação nº 1945/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA AVENIDA PROF JOÃO FIUSA E RUA MARIA QUITÉRIA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
26
 Indicação nº 1946/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ABILIO REBORDÕES ENTRE AV CARAMURU E RUA GARIBALDI NO JARDIM SUMARE Aprovado
Votação englobada
27
 Indicação nº 1947/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROF VESPASIANO PIZÁ Aprovado
Votação englobada
28
 Indicação nº 1948/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA NO BAIRRO VILA ELISA RUA SOROCABA, PINDAMONHANGABA, ITALIA E AMPARO Aprovado
Votação englobada
29
 Indicação nº 1949/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA MARIA QUITÉRIA NO BAIRRO BOA VISTA 115 Aprovado
Votação englobada
30
 Indicação nº 1950/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA VIRIGILIO BUENO 20 Aprovado
Votação englobada
31
 Indicação nº 1951/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA TUPINAMBA 1072 Aprovado
Votação englobada
32
 Indicação nº 1952/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA NO BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
33
 Indicação nº 1953/2018 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOS RUA PRUDENTE DE MORAES 140 Aprovado
Votação englobada
34
 Indicação nº 1954/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA SÃO JOSÉ 666 Aprovado
Votação englobada
35
 Indicação nº 1955/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TROCA DE TAMPA DE BUIERO RUA JOAQUIM NABUCO NA VILA TIBÉRIO 868 Aprovado
Votação englobada
36
 Indicação nº 1956/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA ALICE NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
37
 Indicação nº 1957/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AV INDEPENDENCIA NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
38
 Indicação nº 1958/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO TRAVESSA ROSSETO NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
39
 Indicação nº 1959/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ÁLVARO CÂNDIDO DA SILVA NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
Votação englobada
40
 Indicação nº 1960/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA NO JARDIM IRAJA Aprovado
Votação englobada
41
 Indicação nº 1961/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA LUIZ ALVARENGA NO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
Votação englobada
42
 Indicação nº 1962/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA AMPARO NA VILA MARIANA Aprovado
Votação englobada
43
 Indicação nº 1963/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ALVARES DE AZEVEDO NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
44
 Indicação nº 1964/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA EDUARDO PRADO NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
45
 Indicação nº 1965/2018 - ADAUTO MARMITA - INDICAMOS APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DENOMINADA "FEIRA POPULAR E ARTESANAL DOS BALAIOS" NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
46
 Indicação nº 1966/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES NO ADELINO SIMIONE Aprovado
Votação englobada
47
 Indicação nº 1967/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE TERRENO RUA JAVARI E A AVENIDA OLINDA DAVIDE MORILHA NO JARDIM JAVARI Aprovado
Votação englobada
48
 Indicação nº 1968/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
Votação englobada
49
 Indicação nº 1969/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY 5005 Aprovado
Votação englobada
50
 Indicação nº 1970/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE NA VILA TAMANDARÉ RUA WASHINGTON LUIZ 40 Aprovado
Votação englobada
51
 Indicação nº 1971/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NA VILA TAMANDARE NA TRAVESSA GAVINO VIRDES 263 Aprovado
Votação englobada
52
 Indicação nº 1972/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE NO JARDIM MOSTEIRO RUA JOÃO NUTTI 57 Aprovado
Votação englobada
53
 Indicação nº 1973/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA WASHINGTON LUIZ 154 NA VILA TAMANDARE Aprovado
Votação englobada
54
 Indicação nº 1974/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO JARDIM MOSTEIRO RUA DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO 686 Aprovado
Votação englobada
55
 Indicação nº 1975/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NO JARDIM MOSTEIRO RUA HERMINIO MORANDINI Aprovado
Votação englobada
56
 Indicação nº 1976/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA CAMILO DE MATTOS 1086 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
57
 Indicação nº 1977/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO JARDIM ZARA RUA ANTONIA CARRAR ORLANDINI 1645 Aprovado
Votação englobada
58
 Indicação nº 1978/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO JARDIM PAULISTANO RUA JACOMO ROSSI 526 Aprovado
Votação englobada
59
 Indicação nº 1979/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA ANDRE VELONI 378 Aprovado
Votação englobada
60
 Indicação nº 1980/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA SÃO SALVADOR E PIAUI NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
61
 Indicação nº 1981/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICA A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ARACY LEANDRO 195 Aprovado
Votação englobada
62
 Indicação nº 1982/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA APENINOS 421 Aprovado
Votação englobada
63
 Requerimento nº 2394/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM CAIXAS DE INSPEÇÃO ELÉTRICAS NA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
64
 Requerimento nº 2395/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA AVENIDA RIO PARDO COM RUA CASEMIRO PATURALSKI E RUA RAIMUNDO ANTÔNIO DE BESSA NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
Votação englobada
65
 Requerimento nº 2396/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 276 NO ADELINO SIMIONI Aprovado
Votação englobada
66
 Requerimento nº 2397/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE COMPRAS N 1/2013 (PMRP/SERTRAN) Aprovado
Votação englobada
67
 Requerimento nº 2398/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PEDIDO DE PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA TRAVESSA ALVA FABRI MIRANDA NO SUMAREZINHO Aprovado
Votação englobada
68
 Requerimento nº 2399/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOAQUIM CRISTÓVÃO, COM RUA RACHEL DE QUEIROZ NO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
Votação englobada
69
 Requerimento nº 2400/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE PV RUA RACHEL DE QUEIROZ COM RUA PEDRO TREVISAN NO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
Votação englobada
70
 Requerimento nº 2401/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA RACHEL QUEIROZ COM RUA PEDRO TREVISAN NO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
Votação englobada
71
 Requerimento nº 2402/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA SALDANHA MARINHO NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
72
 Requerimento nº 2403/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PARAIBA 589 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
73
 Requerimento nº 2404/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE ENTULHOS RUA BELMIRO SENO 290 RESIDENCIAL GREENVILLE Aprovado
Votação englobada
74
 Requerimento nº 2405/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
75
 Requerimento nº 2406/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER PARA QUE INFORME VALORES DAS TAXAS COBRADAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Aprovado
Votação englobada
76
 Requerimento nº 2407/2018 - MARCOS PAPA - REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 71/17 Aprovado
Votação englobada
77
 Requerimento nº 2408/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AUMENTAR O NUMERO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NA UBS DR SERGIO BOTELHO DA COSTA MORAES" NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
Votação englobada
78
 Requerimento nº 2409/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PASCHOAL SANTAMARIA 574 NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I Aprovado
Votação englobada
79
 Requerimento nº 2410/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D' ÁGUA RUA CAROLINA MARIA DE JESUS NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I Aprovado
Votação englobada
80
 Requerimento nº 2411/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE COLETA DA PRAÇA ABRÃO ASSED RUA TOCANTINS, GENERAL CÂMARA, CAROLINA MARIA DE JESUS CONDEIXA E MATHIAS GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
81
 Requerimento nº 2412/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ABRAHÃO ISSA HALACK 495 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
Votação englobada
82
 Requerimento nº 2413/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECOMPOSIÇÃO DA CALÇADA APÓS REPARO EM VAZAMENTO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 2470 Aprovado
Votação englobada
83
 Requerimento nº 2414/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RUA MATHIAS GONÇALVES COM RUA TAPAJÓS Aprovado
Votação englobada
84
 Requerimento nº 2415/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO EM TAMPA DE GALERIA RUA DR GREGÓRIO 162 PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DR FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
85
 Requerimento nº 2416/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO RUA FRANCISCO ALVES NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
Votação englobada
86
 Requerimento nº 2417/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER CONSERVAÇÃO E SANITARIEDADE URBANA RUA MIGUEL SALIM, RUA DR ÁLVARO PAIVA, AVENIDA DR ANTÔNIO UCHOA FILHO NO IRAJA Aprovado
Votação englobada
87
 Requerimento nº 2418/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FERROVIÁRIOS DA ATIVA,APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIBEIRÃO PRETO PELO SEU DIA 30 DE ABRIL Aprovado
Votação englobada
88
 Requerimento nº 2419/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AREA NO PARQUE DAS ANDORINHAS 1 A ÁREA CITADA PERTENCE AO MUNICIPIO OU É UMA PROPRIEDADE PRIVADA? Aprovado
Votação englobada
89
 Requerimento nº 2420/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOÃO VECHI 271 Aprovado
Votação englobada
90
 Requerimento nº 2421/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER TAPA BURACO RUA JULIA NECHI PIANA 492 Aprovado
Votação englobada
91
 Requerimento nº 2422/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTONIO ROSSANESSE EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
92
 Requerimento nº 2423/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER COLETA DE LIXO NA PRAÇA DOS CACHORROS SITUADA NO FINAL DA RUA DO PROFESSOR Aprovado
Votação englobada
93
 Requerimento nº 2424/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER COLETA DE GALHADA PRÓXIMO AO CONDOMINIO GERÂNIOS PRÓXIMO AO N 1 Aprovado
Votação englobada
94
 Requerimento nº 2425/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE RUBEM CIONE Aprovado
Votação englobada
95
 Requerimento nº 2426/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO VALENTINA FIGUEIREDO RUA FRANCISCO HENRIQUE LINO DA ROCHA 107 Aprovado
Votação englobada
96
 Requerimento nº 2427/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
Votação englobada
97
 Requerimento nº 2428/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO EM BURACO RUA JULIETA ENGRACIA 2765 Aprovado
Votação englobada
98
 Requerimento nº 2429/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER QUANTO A PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS SÓLIDOS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE Aprovado
Votação englobada
99
 Requerimento nº 2430/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE Aprovado
Votação englobada
100
 Requerimento nº 2431/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TUPINAMBA 812 NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
101
 Requerimento nº 2432/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI 711 NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
Votação englobada
102
 Requerimento nº 2433/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA NILO PEÇANHA 201 NO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
Votação englobada
103
 Requerimento nº 2434/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO RUA JOSE FIRMINO GOMES 659 NO JARDIM ZARA Aprovado
Votação englobada
104
 Requerimento nº 2435/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO BONITO 873 Aprovado
Votação englobada
105
 Requerimento nº 2436/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA APPA 585 NA VILA MONTE VERDE Aprovado
Votação englobada
106
 Requerimento nº 2437/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AQUECEDORES DE ÁGUA DA PISCINA DO POLI ESPORTIVO ELBA DE PÁDUA LIMA ONDE ACONTECEM AS AULAS DE HIDROGINÁSTICA ATUALMENTE SUSPENSAS Aprovado
Votação englobada
107
 Requerimento nº 2438/2018 - JEAN CORAUCI - CONGRATULAÇÕES PARA COM A EMPRESA BANANA'S EVENTOS PELA REALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO RODEO MUSIC 2018 Aprovado
Votação englobada
108
 Requerimento nº 2439/2018 - JEAN CORAUCI - CONGRATULAÇÕES PARA COM A EMPRESA L.C. EVENTOS PELA REALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO RODEO MUSIC 2018 Aprovado
Votação englobada
109
 Requerimento nº 2440/2018 - JEAN CORAUCI - CONGRATULAÇÕES PARA COM A EMPRESA VIOLA SHOW PELA REALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO RODEO MUSIC 2018 Aprovado
Votação englobada
110
 Requerimento nº 2441/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA TAJAÇU COM SÃO LOURENÇO NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
111
 Requerimento nº 2442/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA SEGUNDA FAIXA DE DIREÇÃO, SENTIDO CENTRO BAIRRO, DA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA TRECHO ENTRE AS RUAS GUILHERME COLOGNA E ALEXANDRE SETI NO ARLINDO LAGUNA Aprovado
Votação englobada
112
 Requerimento nº 2443/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA JOÃO GOULART 599 NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
113
 Requerimento nº 2444/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART 599 NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
114
 Requerimento nº 2445/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM RUA VISCONDE DE INHAUMA PRÓXIMO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
115
 Requerimento nº 2446/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE AVENIDA NOVE DE JULHO COM VISCONDE DE INHAUMAPRÓXIMO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
116
 Requerimento nº 2447/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE GUIDINI JUNIOR 49 Aprovado
Votação englobada
117
 Requerimento nº 2448/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ABRAHÃO ISSAC HALACH 883 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
Votação englobada
118
 Requerimento nº 2449/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER ROÇADA DE MATO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA QUADRANTE ENTRE AS RUAS PORTO UNIÃO, JAPURÁ, MARTIM AFONSO DE SOUZA, JAVARI NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
119
 Requerimento nº 2450/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO AO LONGO DA RUA PROTO UNIÃO NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
120
 Requerimento nº 2451/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR AVELINO DE ALVES PALMA 185 Aprovado
Votação englobada
121
 Requerimento nº 2452/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA PARANÁ 1453 Aprovado
Votação englobada
122
 Requerimento nº 2453/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ZORZENON 460 Aprovado
Votação englobada
123
 Requerimento nº 2454/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA MARIO SOARES DE SOUZA NO PLANALTO VERDE Aprovado
Votação englobada
124
 Requerimento nº 2455/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA JOÃO BIM COM RUA ANTONIO CARLOS MARÇAL Aprovado
Votação englobada
125
 Requerimento nº 2456/2018 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A PARÓQUIA SANTA MARIA GORETTI PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
Votação englobada
126
 Requerimento nº 2457/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA JOSE ARISTIDES JOFRE 106 Aprovado
Votação englobada
127
 Requerimento nº 2458/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOSE ARISTIDES JOFRE 106 Aprovado
Votação englobada
128
 Requerimento nº 2459/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO EM VAZAMENTO RUA PEDRO MARZOLA 126 Aprovado
Votação englobada
129
 Requerimento nº 2460/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ABILIO SAMPAIO 367 Aprovado
Votação englobada
130
 Requerimento nº 2461/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA RUA FRANCISCO AUGUSTO NUNES 719 Aprovado
Votação englobada
131
 Requerimento nº 2462/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA PROF SALLES PUPO COM AVENIDA MOGIANA Aprovado
Votação englobada
132
 Requerimento nº 2463/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA TAJAÇU COM SÃO LOURENÇO NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
133
 Requerimento nº 2464/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITA ADIAMENTO DE DISCUSSAO PROJETO DE LEI N° 376/2017. Aprovado
134
 Requerimento nº 2465/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 356/2017. Aprovado
135
 Requerimento nº 2466/2018 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA ADIAMENTO DE DISCUSSAO PROJETO DE LEI N° 126/2017. Aprovado
136
 Requerimento nº 2467/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI DE RESOLUCAO N° 55/17. Aprovado
137
 Requerimento nº 2468/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 10/2018. Aprovado
138
 Requerimento nº 2469/2018 - MARINHO SAMPAIO, LINCOLN FERNANDES - URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/18 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO-REFEICAO, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.838 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprovado
Votação englobada
139
 Requerimento nº 2470/2018 - MARINHO SAMPAIO, LINCOLN FERNANDES - URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/18 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES MUNICIPAIS E CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Votação englobada
140
 Requerimento nº 2471/2018 - MARINHO SAMPAIO, LINCOLN FERNANDES - URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 30/18 QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NIVEIS E VENCIMENTOS (PESSOAL EFETIVO OU ESTAVEIS), CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 2515/2012, COM REDACAO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2843 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (AGENTES DE FISCALIZACAO). Aprovado
Votação englobada
141
 Requerimento nº 2472/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Aprovado
Votação englobada
142
 Requerimento nº 2473/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 267/2017, QUE CRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Votação englobada
143
 Requerimento nº 2474/2018 - GLÁUCIA BERENICE, RODRIGO SIMÕES - URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 31/18 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRAO PRETO (COMSEAN - RIBEIRAO PRETO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 FABIANO GUIMARÃES / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - GLÁUCIA BERENICE - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SR. BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 115/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2853, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A E À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA.) Aprovado
Parecer CFOFCT nº 116/2018 ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2018 ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 55/2017 - DR. JORGE PARADA - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DEVERÁ TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA RESPEITAR O INCISO XXV, DO ARTIGO 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 2 SESSÕES
Parecer CFOFCT nº 410/2018 ao PR 55/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 370/2017 ao PR 55/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 121/2017 - OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO - DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 110/2018 ao PR 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 137/2017 ao PR 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LINCOLN FERNANDES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 136/2018 ao PR 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 141/2017 - FABIANO GUIMARÃES - ALTERA OS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (ART. 34, INCISO VI - SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E O BALANÇO ANUAL). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 120/2018 ao PR 141/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 149/2018 ao PR 141/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 37/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE, MÍDIAS SOCIAIS E NA TV CÂMARA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Parecer CFOFCT nº 109/2018 ao PR 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 135/2018 ao PR 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 126/2017 - DR. JORGE PARADA - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS EM VENDA CASADA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR 2 SESSOES
Parecer CFOFCT nº 402/2018 ao PL 126/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 481/2018 ao PL 126/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 328/2017 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 111/2018 ao PL 328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 139/2017 ao PL 328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 138/2018 ao PL 328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 356/2017 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E REDUÇÃO DA MORBIDADE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
ADIAMENTO AUTOR 2 SESSÕES
Parecer CFOFCT nº 253/2019 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 6/2019 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 2/2019 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 420/2018 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 500/2018 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 376/2017 - ELIZEU ROCHA - OBRIGA TODAS AS FARMÁCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL", AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS PLACA CONTENDO A RELAÇÃO DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR 2 SESSÕES
Parecer CFOFCT nº 178/2018 ao PL 376/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 179/2018 ao PL 376/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 212/2018 ao PL 376/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 213/2018 ao PL 376/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ELIZEU ROCHA - OBRIGA TODAS AS FARMÁCIAS PARTICULARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL" AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS PLACA OU DISPONIBILIZAR QUALQUER OUTRO MEIO QUE CONTENHA RELAÇÃO DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
11
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 10/2018 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO PEDRO II, PUBLICAR, MENSALMENTE, NO RESPECTIVO SÍTIO OFICIAL, SUAS RECEITAS E DESPESAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 139/2018 ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 168/2018 ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JEAN CORAUCI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018. Aprovado
12
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 100/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018. Aprovado
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 131/2018 ao PLC 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 142/2018 ao PLC 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 131/2018 ao PLC 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 142/2018 ao PLC 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS (PESSOAL EFETIVO OU ESTÁVEIS), CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 2515/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTES DE FISCALIZAÇÃO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 113/2018 ao PLC 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 141/2018 ao PLC 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
14
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS (PESSOAL EFETIVO OU ESTÁVEIS), CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 2515/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTES DE FISCALIZAÇÃO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 113/2018 ao PLC 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 141/2018 ao PLC 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 112/None ao PLC 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 140/2018 ao PLC 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
15
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 112/None ao PLC 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 140/2018 ao PLC 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs