Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de maio de 2018 (quinta-feira), às 18h09

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: DR. LUCIANO MEGA / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. DOMINGOS ASSAD STOCCO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 103/2018 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO PARA UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PRÊMIOS OU CRÉDITOS DE MILHAS OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
3
Projeto de Lei nº 104/2018 - NELSON DAS PLACAS - DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO).
4
Veto nº 30/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONTENDO OS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, DE INFORMAÇÕES DA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO A FOTO E OS DADOS DE TODO ANIMAL ATENDIDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 32/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 501/1995 E MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1573/2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1983/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR REPARO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO RUA JAPURA 2500 Aprovado
2
Indicação nº 1984/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO RUA BENEDITO QUARTIM 540 Aprovado
3
Indicação nº 1985/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO ACHÉ RUA PASCHOAL BARDARO E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO JARDIM IRAJA Aprovado
4
Indicação nº 1986/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
5
Indicação nº 1987/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BENJAMIN STAUFER ENTRE A RUA ANTÔNIO ACHÊ E AVENIDA LEIAS PAULISTA NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
6
Indicação nº 1988/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTP RUA BAHIA NO IPIRANGA Aprovado
7
Indicação nº 1989/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MILTON PEREIRA NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
8
Indicação nº 1990/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO GALÃO NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
9
Indicação nº 1991/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA FLORÊNCIO ROSARIO NO BOSQUE DAS JURITIS Aprovado
10
Indicação nº 1992/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AMÉLIA DE OLIVEIRA ROSSETO NO PARQUE DAS FIGUEIRAS Aprovado
11
Indicação nº 1993/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CONSTITUIÇÃO COM AV DO CAFE NA VILA TIBÉRIO Aprovado
12
Indicação nº 1994/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TAPAJOS COM AVENIDA RIO PARDO Aprovado
13
Indicação nº 1995/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RIO GRANDE DO SUL NO IPIRANGA [ Aprovado
14
Indicação nº 1996/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARTINICO PRADO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E CASTRO ALVES NA VILA TIBÉRIO Aprovado
15
Indicação nº 1997/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY Aprovado
16
Indicação nº 1998/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JAPURA NO IPIRANGA Aprovado
17
Indicação nº 1999/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TERESA CRISTINA ENTRE A RUA GUARUJA E RUA JOÃO BIM NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
18
Indicação nº 2000/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CRAVINHOS NO JARDIM PAULISTA Aprovado
19
Indicação nº 2001/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AVENIDA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO QUINTINO FACCI II Aprovado
20
Indicação nº 2002/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTORUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN 2043 Aprovado
21
Indicação nº 2003/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PARANA NO IPIRANGA Aprovado
22
Indicação nº 2004/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VISCONDE DE INHOMIRIM 352 Aprovado
23
Indicação nº 2005/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTO 2174 Aprovado
24
Indicação nº 2006/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PROFESSOR DOMINGOS ANGERAMI 81 Aprovado
25
Indicação nº 2007/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA CELIA MATEUS NAHAS 74 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
26
Indicação nº 2008/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUATAMBU AVENIDA DAS SIBIPIRUNAS NO JARDIM RECREIO Aprovado
27
Indicação nº 2009/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEMENTO RUA CHILE ENTRE AVENIDA MAURILIO BIAGI E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES Aprovado
28
Indicação nº 2010/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA ENTRE A RUA LARA NILSA RAFAINE CAÇÃO E RUA DOMINGOS JAVARONI NO QUINTINO FACCI II Aprovado
29
Indicação nº 2011/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE VAGRAS ENTRE OS TRECHOS AVENIDA NOVE DE JULHO E AVENIDA ITATIAIA Aprovado
30
Indicação nº 2012/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CHILE 131 NO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES Aprovado
31
Indicação nº 2013/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI ENTRE AS RUAS DR JARBAS MARTINS VIANA E JACOB MIGUEL NO QUINTINO FACCI II Aprovado
32
Indicação nº 2014/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO IGNACCHITTI ENTRE AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E RUA NITERÓI Aprovado
33
Indicação nº 2015/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BARÃO DO AMAZONAS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E MARIANA JUNQUEIRA NO CENTRO Aprovado
34
Indicação nº 2016/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TUPINAMBÁ Aprovado
35
Indicação nº 2017/2018 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOES RUA TABATINGA 2575 Aprovado
36
Indicação nº 2018/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA TAJAÇU COM PARANAGUA Aprovado
37
Indicação nº 2019/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPAROS EM REDE DE ÁGUA RUA AFFONSO ALVES VIANNA 232 Aprovado
38
Indicação nº 2020/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPAROS EM REDE DE ÁGUA RUA PARANAGUA 1647 Aprovado
39
Indicação nº 2021/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPARO DE ÁGUA POTAVEL RUA ANDRE RECOUÇAS 640 Aprovado
40
Indicação nº 2022/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA ANDRE REBOUÇAS 640 Aprovado
41
Indicação nº 2023/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES 172 Aprovado
42
Indicação nº 2024/2018 - DADINHO - SOLICITA A REPINTURA DE FAIXAS AMARELA EM FRENTE AO CONDOMINIO LIBER AV CARAMURU 2450 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
43
Indicação nº 2025/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA ANTONIO CHIERICATO 760 Aprovado
44
Indicação nº 2026/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA PIRACICABA EM TRECHO DA RUA CRAVINHOS ATE RUA ITAPIRA NP JARDIM PAULISTA Aprovado
45
Indicação nº 2027/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA ANTONIO CHIERICATO 551 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
46
Indicação nº 2028/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA EDMO BERNARDES DE MELLO 318 Aprovado
47
Indicação nº 2029/2018 - DADINHO - SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA ARGEU FULIOTTO 802 Aprovado
48
Indicação nº 2030/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO AV PROF JOÃO FIUSA NO JARDIM CANADA Aprovado
49
Indicação nº 2031/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO SANTA CRUZ Aprovado
50
Indicação nº 2032/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VERA CRUZ NO SANTA CRUZ Aprovado
51
Indicação nº 2033/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PRUDENTE DE MORAIS NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
52
Indicação nº 2034/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JULIO RIBEIRO NO JARDIM MARIA DA GRAÇA Aprovado
53
Indicação nº 2035/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CONCEIÇÃO GONÇALVES NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
54
Indicação nº 2036/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
55
Indicação nº 2037/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MARIA QUITÉRIA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
56
Indicação nº 2038/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ABILIO REBORDÕES NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
57
Indicação nº 2039/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PROF VESPIANO PIZA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
58
Indicação nº 2040/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO Aprovado
59
Indicação nº 2041/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO ROSSEANESE NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
60
Indicação nº 2042/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA GALILEU GALILEI NO JARDIM IRAJA Aprovado
61
Indicação nº 2043/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MONTE ALVERNE NA VILA TIBÉRIO Aprovado
62
Indicação nº 2044/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DOUTOR PAULO BARRA NO JARDIM SÃO LUIS Aprovado
63
Indicação nº 2045/2018 - ORLANDO PESOTI - SOLICITO TAPA BURACO NO JARDIM JULIANA RUA DR URANDIR DE SOUZA VIEIRA LEITE 601 Aprovado
64
Indicação nº 2046/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA POETA FERNANDO PESSOA 505 NO PQ DOS SERVIDORES Aprovado
65
Indicação nº 2047/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA EGYDIO STEFANELLI Aprovado
66
Indicação nº 2048/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AV ALCEU PAIVA ARANTES 182 Aprovado
67
Indicação nº 2049/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RENATO FARAONI 119 Aprovado
68
Indicação nº 2050/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA MARACAJU 681 Aprovado
69
Indicação nº 2051/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA TABATINGA 2343 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
70
Indicação nº 2052/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA NILO PEÇANHA 201 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
71
Indicação nº 2053/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA FLORIANO PEIXOTO 344 Aprovado
72
Indicação nº 2054/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA QUINTINO BOCAIUVA COM AMADEU AMARAL Aprovado
73
Indicação nº 2055/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA QUINTINO BOCAIUVA 860 Aprovado
74
Indicação nº 2056/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RUI BARBOSA NA VILA SEIXAS 1798 Aprovado
75
Indicação nº 2057/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PRUDENTE DE MORAIS 1546 NA VILA SEIXAS Aprovado
76
Indicação nº 2058/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA ADELINO VALENTIN 412 Aprovado
77
Indicação nº 2059/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA MARACAJU 1060 Aprovado
78
Indicação nº 2060/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA LUIS DE CAMPOS 219 Aprovado
79
Indicação nº 2061/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIO BASEADOS NA TECNOLOGIA WI-FI NO PARQUE TOM JOBIM Aprovado
80
Indicação nº 2062/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS SOBRE OS BANCOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E OS PISOS SOLTANDO Aprovado
81
Indicação nº 2063/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A IMPLATAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUSSARA RUA CRUZ E SOUZA, AFONSO GUIMARÃES Aprovado
82
Indicação nº 2064/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE O PROJETO PRAÇAS DIGITAIS Aprovado
83
Requerimento nº 2475/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA JOÃO VENDRUSCULO 2035 NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
84
Requerimento nº 2476/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA MAESTRO HERVÉ CORDOVIL 345 NO MARINCEK Aprovado
85
Requerimento nº 2477/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA DR SOARES ROMEU 472 NO JARDIM AMÉRICA Aprovado
86
Requerimento nº 2478/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA 405 NO PLANALTO VERDE Aprovado
87
Requerimento nº 2479/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PINTURA DE VAGA PARA DEFICIENTE 1415 RUA VICENTE DE CARVALHO NA VILA SEIXAS Aprovado
88
Requerimento nº 2480/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO PSIQUIATRICO PARA ELZA MARTINS PAGANOTI PORTADORA DO HYGIA 4593979 Aprovado
89
Requerimento nº 2481/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER ROÇADA DE MATO DE PRAÇA QUADRNTE ENTRE AS RUAS PORTO UNIÃO, JAPURA, MARTIM AFONSO DE SOUZA, JAVARI NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
90
Requerimento nº 2482/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ADIANTAMENTO DO 13° SALARIO PELO IPM PRA OS APOSENTADOS Aprovado
91
Requerimento nº 2483/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA PIRACICABA 1199 COM RUA CRAVINHOS Aprovado
92
Requerimento nº 2484/2018 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O APOIO Á MUDANÇA DE ATENDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 718874, QUE PODERA ACABAR COM A COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL, MEDIDA QUE TRARÁ SEGURANÇA JURIDICA E RESPEITO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO Aprovado
93
Requerimento nº 2485/2018 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O APOIO AO PL N 9252, DE 2017 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ACABA COM A COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL, MEDIDA QUE TRARA SEGURANÇA JURIDICA E RESPEITO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO Aprovado
94
Requerimento nº 2486/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO PARAGUAÇU 724 Aprovado
95
Requerimento nº 2487/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JURUA 1215 Aprovado
96
Requerimento nº 2488/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTENSA POEIRA CAUSADA PELOS CAMINHÕES E MAQUINAS DA EMPRESA C.M.C RUA JOSE MONTEIRO COM AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES Aprovado
97
Requerimento nº 2489/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DE POEIRA CAUSADA PELOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA EMPRESA C.M.C NA RUA JOSE MONTEIRO COM AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES NA FISCALIZAÇÃO GERAL Aprovado
98
Requerimento nº 2490/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ESGOTO RUA BUARQUE PRÓXIMO 1008 Aprovado
99
Requerimento nº 2491/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES 440 Aprovado
100
Requerimento nº 2492/2018 - IGOR OLIVEIRA - MUNICIPES PEDEM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO AS RUAS ABILIO SAMPAIO, RONALDE DE CARVALHO E JURUA NA VILA VIRGINIA Aprovado
101
Requerimento nº 2493/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NA REGIÃO DA VILA VIRGINIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ABILIO SAMPAIO, RONALD DE CARVALHO E JURUA[ Aprovado
102
Requerimento nº 2494/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DO DAERP SOBRE O NÚMERO DE PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÕES PARA O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA JORGE SAQUI- ANTIGA RUA PROF ORLANDO LOPES DA COSTA NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
103
Requerimento nº 2495/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFALTICO RUA RONALD DE CARVALHO E JURUA Aprovado
104
Requerimento nº 2496/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIAS NO QUAL A RUA PROF ORLANDO LOPES DA COSTA FOI ALTERADA PARA JORGE SAQUI Aprovado
105
Requerimento nº 2497/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO RUA JORGE SAQUI NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
106
Requerimento nº 2498/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TORNAR VIA PÚBLICA EM MÃO UNICA NA RUA JARUA Aprovado
107
Requerimento nº 2499/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ANÁLISE TÉCNICA VIA PÚBLICA EM MÃO UNICA RUA ABILIO SAMPAIO Aprovado
108
Requerimento nº 2500/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS RUA ABILIO SAMPAIO E JURUA Aprovado
109
Requerimento nº 2501/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE DISPONIBILIDADE DE ADESIVOS TRANSDÉRMICOS DE RIVASTIGMINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
110
Requerimento nº 2502/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA DE GALHOS RUA IBRAIM EUCLIDES RODRIGUES JUNIOR 171 Aprovado
111
Requerimento nº 2503/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA DR SOARES ROMEU E ALMIRANTE GAGO COUTINHO Aprovado
112
Requerimento nº 2504/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP SOBRE EM QUAIS CONTAS SÃO DEPOSITADAS OS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TRÂNSITO? SÃO TITULARIDADES DA TRANSERP OU DA PREFEITURA MUNICIPAL? Aprovado
113
Requerimento nº 2505/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA CONVERSÃO DE MÃO UNICA RUA ABILIO SAMPAIO, ENTRE A RUA CARDEAL LEME E RONALD DE CARVALHO Aprovado
114
Requerimento nº 2506/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDOS PARA CONVERSÃO DE MÃO UNICA RUA JURUA ENTRE RONALD DE CARVALHO E ALBERTO DE OLIVEIRA VILA VIRGINIA Aprovado
115
Requerimento nº 2507/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA JURUA 1215 Aprovado
116
Requerimento nº 2508/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA CONSTITUIÇÃO 1317 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
117
Requerimento nº 2509/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE ESTA APAGADA RUA MEXICO COM RUA LAZAR SEGAL NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
118
Requerimento nº 2510/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE JACOB RENATO WOSKI, JOÃO ROSSI ATÉ AS 19:00 H Aprovado
119
Requerimento nº 2511/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SENAI RIBEIRÃO PRETO ENG OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ Aprovado
120
Requerimento nº 2512/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES PELA REFORMA E DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LAIS SOUZA DO CENTRO DE ATIVIDADES DO SESI CASTELO BRANCO- JOSE VILLELA DE ANDRADE JUNIOR Aprovado
121
Requerimento nº 2513/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUINTINO FACCI II Aprovado
122
Requerimento nº 2514/2018 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ROSSITI NA VILA VIRGINIA Aprovado
123
Requerimento nº 2515/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GARIBALDI COM RUA RUI BARBOSA NO CENTRO Aprovado
124
Requerimento nº 2516/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TUPINAMBA 812 Aprovado
125
Requerimento nº 2517/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA AMAZONAS COM AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
126
Requerimento nº 2518/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA BUARQUE COM AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
127
Requerimento nº 2519/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DEOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA MARTINS PENA COM AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
128
Requerimento nº 2520/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA ADOLFO LUTZ NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
129
Requerimento nº 2521/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA VALDIR VALIM 175 NO JARDIM PAIVA Aprovado
130
Requerimento nº 2522/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA LARA NILSA RAFFAINI CAÇÃO 196 Aprovado
131
Requerimento nº 2523/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA VALDEMAR MARCOVECCHIO COM RUA NICOLAU GALLORO NO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
132
Requerimento nº 2524/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA LARA NILZA RAFFAINI CAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DOUTOR WILQUEM MANOEL NEVES E A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA Aprovado
133
Requerimento nº 2525/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA APENINOS COM RUA SÃO FRANCISCO NO IPIRANGA Aprovado
134
Requerimento nº 2526/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA FERNÃO SALES 1503 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
135
Requerimento nº 2527/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA MARQUES DA CRUZ 948 NA VILA MONTE ALEGRE Aprovado
136
Requerimento nº 2528/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DA PRAÇA ALTO DO SÃO BENTO NO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
137
Requerimento nº 2529/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO NO MURO DA ESCOLA EMEF CAIC ANTÔNIO PALOCCI NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO RUA ANTÔNIO FORNIELLES Aprovado
138
Requerimento nº 2530/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA VINTE E UM DE ABRIL NA VILA TIBÉRIO Aprovado
139
Requerimento nº 2531/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO JOSE CORRÊA NO SUMAREZINHO Aprovado
140
Requerimento nº 2532/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA ANTIGA FABRICA DE PAPEL RUA PADRE MANOEL BERNARDES COM ABILIO SAMPAIO NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
141
Requerimento nº 2533/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO PARA A RUA GALILEU GALILEI NO JARDIM IRAJA Aprovado
142
Requerimento nº 2534/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA SALVADOR MOSCA Aprovado
143
Requerimento nº 2535/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSE MORTARI NA VILA TIBÉRIO Aprovado
144
Requerimento nº 2536/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 275 Aprovado
145
Requerimento nº 2537/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE CATA GALHOS RUA FLORIANO PEIXOTO COM AVENIDA ANHANGUERA NO SUMARE Aprovado
146
Requerimento nº 2538/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA Aprovado
147
Requerimento nº 2539/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO DIRETOR DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁREA ABANDONADA RUA ABILIO SAMPAIO 1215 Aprovado
148
Requerimento nº 2540/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JUSSARA ASSIM COMO REPOSIÇÃO DOS QUE FORAM FURTADOS Aprovado
149
Requerimento nº 2541/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO AVENIDA CASPER LIBERO COM FLORIANO LEITE RIBEIRO Aprovado
150
Requerimento nº 2542/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO NUTTI 1674 Aprovado
151
Requerimento nº 2543/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA TEN ROSANA RIBEIRO 1291. Aprovado
152
Requerimento nº 2544/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA RUA DR SOARES ROMEU COM RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO Aprovado
153
Requerimento nº 2545/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO RUA BARÃO DE MAUÁ, JULIA LOPES E RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
154
Requerimento nº 2546/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL NA COMUNIDADE DAS MAGUEIRAS 1 INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2 QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS POR PARTE DA PREFEITURA PARA RESOLVER TAL SITUAÇÃO? Aprovado
155
Requerimento nº 2547/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL RUA ABILIO SAMPAIO 1331 NA VILA VIRGINIA Aprovado
156
Requerimento nº 2548/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE LIXO RUA PROF RENATO JARDIM 925 Aprovado
157
Requerimento nº 2549/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GARIBALDI 1006 Aprovado
158
Requerimento nº 2550/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTRAS MEDIDAS QUE ATUE CONTRA EXCESSO DE VELOCIDADE RUA BARÃO DE MAUÁ ENTRE AS RUAS JULIO RIBEIRO E RUA LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
159
Requerimento nº 2551/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI Nº 97/18. Aprovado
160
Requerimento nº 2552/2018 - NELSON DAS PLACAS - REQUER O ADIAMENTO DE DIUSCUSSAO DO PROJETO DE LEI Nº 318/17. Aprovado
161
Requerimento nº 2555/2018 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 99/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUIR NORMA TÉCNICA PARA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível
2 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível
4 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 267/2017 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CFOFCT nº 118/2018 ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 147/None ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
2
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 152/2018 ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 182/None ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 152/2018 ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 182/None ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COMSEAN - RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 117/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COMSEAN - RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 117/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2853, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A E À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA.) Aprovado
Parecer CFOFCT nº 116/2018 ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2018 ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 128/2018 ao PLC 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 158/2018 ao PLC 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 27/2018. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA GRATIFICAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 130/2018 ao PLC 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 160/2018 ao PLC 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - GLÁUCIA BERENICE - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SR. BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 115/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 Retirado pelo autor
8
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 48/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ANALISAR O REGULAMENTO DO DAERP-DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 18/2018, DE 19/01/2018 E SEUS DESDOBRAMENTOS, BEM COMO A FORMA DE CÁLCULO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA - REQUERIMENTO Nº 2305/2018 - VER. ISAAC ANTUNES Aprovado
9
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 49/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS E DEMAIS INICIATIVAS PARLAMENTARES SEJAM INTEGRALMENTE GRAVADAS EM IMAGEM E EM ÁUDIO PELA TV CÂMARA RIBEIRÃO PRETO, EM SUBSTITUIÇÃO À ATA, DISPENSANDO SUA LAVRATURA INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFOFCT nº 114/2018 ao PR 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 143/2018 ao PR 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
10
Discussão Única do Projeto de Lei nº 318/2017 - NELSON DAS PLACAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
11
Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRI CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NATUREZA DESPESA - MATERIAL DE CONSUMO E SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Parecer CFOFCT nº 138/2018 ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 169/2018 ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs