Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de maio de 2018 (quinta-feira), às 18h09

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: DR. LUCIANO MEGA / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. DOMINGOS ASSAD STOCCO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 103/2018 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO PARA UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PRÊMIOS OU CRÉDITOS DE MILHAS OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
3
Projeto de Lei nº 104/2018 - NELSON DAS PLACAS - DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO).
4
Veto nº 30/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONTENDO OS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, DE INFORMAÇÕES DA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO A FOTO E OS DADOS DE TODO ANIMAL ATENDIDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 32/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 501/1995 E MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1573/2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1983/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR REPARO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO RUA JAPURA 2500 Aprovado
Votação englobada
2
Indicação nº 1984/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO RUA BENEDITO QUARTIM 540 Aprovado
Votação englobada
3
Indicação nº 1985/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO ACHÉ RUA PASCHOAL BARDARO E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO JARDIM IRAJA Aprovado
Votação englobada
4
Indicação nº 1986/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
Votação englobada
5
Indicação nº 1987/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BENJAMIN STAUFER ENTRE A RUA ANTÔNIO ACHÊ E AVENIDA LEIAS PAULISTA NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
Votação englobada
6
Indicação nº 1988/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTP RUA BAHIA NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
7
Indicação nº 1989/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MILTON PEREIRA NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
8
Indicação nº 1990/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO GALÃO NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
Votação englobada
9
Indicação nº 1991/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA FLORÊNCIO ROSARIO NO BOSQUE DAS JURITIS Aprovado
Votação englobada
10
Indicação nº 1992/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AMÉLIA DE OLIVEIRA ROSSETO NO PARQUE DAS FIGUEIRAS Aprovado
Votação englobada
11
Indicação nº 1993/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CONSTITUIÇÃO COM AV DO CAFE NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
12
Indicação nº 1994/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TAPAJOS COM AVENIDA RIO PARDO Aprovado
Votação englobada
13
Indicação nº 1995/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RIO GRANDE DO SUL NO IPIRANGA [ Aprovado
Votação englobada
14
Indicação nº 1996/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARTINICO PRADO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E CASTRO ALVES NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
15
Indicação nº 1997/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY Aprovado
Votação englobada
16
Indicação nº 1998/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JAPURA NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
17
Indicação nº 1999/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TERESA CRISTINA ENTRE A RUA GUARUJA E RUA JOÃO BIM NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
Votação englobada
18
Indicação nº 2000/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CRAVINHOS NO JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
19
Indicação nº 2001/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AVENIDA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
20
Indicação nº 2002/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTORUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN 2043 Aprovado
Votação englobada
21
Indicação nº 2003/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PARANA NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
22
Indicação nº 2004/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VISCONDE DE INHOMIRIM 352 Aprovado
Votação englobada
23
Indicação nº 2005/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTO 2174 Aprovado
Votação englobada
24
Indicação nº 2006/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PROFESSOR DOMINGOS ANGERAMI 81 Aprovado
Votação englobada
25
Indicação nº 2007/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA CELIA MATEUS NAHAS 74 NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
Votação englobada
26
Indicação nº 2008/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUATAMBU AVENIDA DAS SIBIPIRUNAS NO JARDIM RECREIO Aprovado
Votação englobada
27
Indicação nº 2009/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEMENTO RUA CHILE ENTRE AVENIDA MAURILIO BIAGI E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES Aprovado
Votação englobada
28
Indicação nº 2010/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA ENTRE A RUA LARA NILSA RAFAINE CAÇÃO E RUA DOMINGOS JAVARONI NO QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
29
Indicação nº 2011/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE VAGRAS ENTRE OS TRECHOS AVENIDA NOVE DE JULHO E AVENIDA ITATIAIA Aprovado
Votação englobada
30
Indicação nº 2012/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CHILE 131 NO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES Aprovado
Votação englobada
31
Indicação nº 2013/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI ENTRE AS RUAS DR JARBAS MARTINS VIANA E JACOB MIGUEL NO QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
32
Indicação nº 2014/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO IGNACCHITTI ENTRE AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E RUA NITERÓI Aprovado
Votação englobada
33
Indicação nº 2015/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BARÃO DO AMAZONAS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E MARIANA JUNQUEIRA NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
34
Indicação nº 2016/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TUPINAMBÁ Aprovado
Votação englobada
35
Indicação nº 2017/2018 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOES RUA TABATINGA 2575 Aprovado
Votação englobada
36
Indicação nº 2018/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA TAJAÇU COM PARANAGUA Aprovado
Votação englobada
37
Indicação nº 2019/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPAROS EM REDE DE ÁGUA RUA AFFONSO ALVES VIANNA 232 Aprovado
Votação englobada
38
Indicação nº 2020/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPAROS EM REDE DE ÁGUA RUA PARANAGUA 1647 Aprovado
Votação englobada
39
Indicação nº 2021/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPARO DE ÁGUA POTAVEL RUA ANDRE RECOUÇAS 640 Aprovado
Votação englobada
40
Indicação nº 2022/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA ANDRE REBOUÇAS 640 Aprovado
Votação englobada
41
Indicação nº 2023/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES 172 Aprovado
Votação englobada
42
Indicação nº 2024/2018 - DADINHO - SOLICITA A REPINTURA DE FAIXAS AMARELA EM FRENTE AO CONDOMINIO LIBER AV CARAMURU 2450 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
43
Indicação nº 2025/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA ANTONIO CHIERICATO 760 Aprovado
Votação englobada
44
Indicação nº 2026/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA PIRACICABA EM TRECHO DA RUA CRAVINHOS ATE RUA ITAPIRA NP JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
45
Indicação nº 2027/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA ANTONIO CHIERICATO 551 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
Votação englobada
46
Indicação nº 2028/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA EDMO BERNARDES DE MELLO 318 Aprovado
Votação englobada
47
Indicação nº 2029/2018 - DADINHO - SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA ARGEU FULIOTTO 802 Aprovado
Votação englobada
48
Indicação nº 2030/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO AV PROF JOÃO FIUSA NO JARDIM CANADA Aprovado
Votação englobada
49
Indicação nº 2031/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO SANTA CRUZ Aprovado
Votação englobada
50
Indicação nº 2032/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VERA CRUZ NO SANTA CRUZ Aprovado
Votação englobada
51
Indicação nº 2033/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PRUDENTE DE MORAIS NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
Votação englobada
52
Indicação nº 2034/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JULIO RIBEIRO NO JARDIM MARIA DA GRAÇA Aprovado
Votação englobada
53
Indicação nº 2035/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CONCEIÇÃO GONÇALVES NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
Votação englobada
54
Indicação nº 2036/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
55
Indicação nº 2037/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MARIA QUITÉRIA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
56
Indicação nº 2038/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ABILIO REBORDÕES NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
57
Indicação nº 2039/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PROF VESPIANO PIZA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
58
Indicação nº 2040/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
59
Indicação nº 2041/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO ROSSEANESE NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
60
Indicação nº 2042/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA GALILEU GALILEI NO JARDIM IRAJA Aprovado
Votação englobada
61
Indicação nº 2043/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MONTE ALVERNE NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
62
Indicação nº 2044/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DOUTOR PAULO BARRA NO JARDIM SÃO LUIS Aprovado
Votação englobada
63
Indicação nº 2045/2018 - ORLANDO PESOTI - SOLICITO TAPA BURACO NO JARDIM JULIANA RUA DR URANDIR DE SOUZA VIEIRA LEITE 601 Aprovado
Votação englobada
64
Indicação nº 2046/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA POETA FERNANDO PESSOA 505 NO PQ DOS SERVIDORES Aprovado
Votação englobada
65
Indicação nº 2047/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA EGYDIO STEFANELLI Aprovado
Votação englobada
66
Indicação nº 2048/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AV ALCEU PAIVA ARANTES 182 Aprovado
Votação englobada
67
Indicação nº 2049/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RENATO FARAONI 119 Aprovado
Votação englobada
68
Indicação nº 2050/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA MARACAJU 681 Aprovado
Votação englobada
69
Indicação nº 2051/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA TABATINGA 2343 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
Votação englobada
70
Indicação nº 2052/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA NILO PEÇANHA 201 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
71
Indicação nº 2053/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA FLORIANO PEIXOTO 344 Aprovado
Votação englobada
72
Indicação nº 2054/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA QUINTINO BOCAIUVA COM AMADEU AMARAL Aprovado
Votação englobada
73
Indicação nº 2055/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA QUINTINO BOCAIUVA 860 Aprovado
Votação englobada
74
Indicação nº 2056/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RUI BARBOSA NA VILA SEIXAS 1798 Aprovado
Votação englobada
75
Indicação nº 2057/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PRUDENTE DE MORAIS 1546 NA VILA SEIXAS Aprovado
Votação englobada
76
Indicação nº 2058/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORES RUA ADELINO VALENTIN 412 Aprovado
Votação englobada
77
Indicação nº 2059/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA MARACAJU 1060 Aprovado
Votação englobada
78
Indicação nº 2060/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA LUIS DE CAMPOS 219 Aprovado
Votação englobada
79
Indicação nº 2061/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIO BASEADOS NA TECNOLOGIA WI-FI NO PARQUE TOM JOBIM Aprovado
Votação englobada
80
Indicação nº 2062/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS SOBRE OS BANCOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E OS PISOS SOLTANDO Aprovado
Votação englobada
81
Indicação nº 2063/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A IMPLATAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUSSARA RUA CRUZ E SOUZA, AFONSO GUIMARÃES Aprovado
Votação englobada
82
Indicação nº 2064/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE O PROJETO PRAÇAS DIGITAIS Aprovado
Votação englobada
83
Requerimento nº 2475/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA JOÃO VENDRUSCULO 2035 NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
Votação englobada
84
Requerimento nº 2476/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA MAESTRO HERVÉ CORDOVIL 345 NO MARINCEK Aprovado
Votação englobada
85
Requerimento nº 2477/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA DR SOARES ROMEU 472 NO JARDIM AMÉRICA Aprovado
Votação englobada
86
Requerimento nº 2478/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA 405 NO PLANALTO VERDE Aprovado
Votação englobada
87
Requerimento nº 2479/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PINTURA DE VAGA PARA DEFICIENTE 1415 RUA VICENTE DE CARVALHO NA VILA SEIXAS Aprovado
Votação englobada
88
Requerimento nº 2480/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO PSIQUIATRICO PARA ELZA MARTINS PAGANOTI PORTADORA DO HYGIA 4593979 Aprovado
Votação englobada
89
Requerimento nº 2481/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER ROÇADA DE MATO DE PRAÇA QUADRNTE ENTRE AS RUAS PORTO UNIÃO, JAPURA, MARTIM AFONSO DE SOUZA, JAVARI NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
90
Requerimento nº 2482/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ADIANTAMENTO DO 13° SALARIO PELO IPM PRA OS APOSENTADOS Aprovado
Votação englobada
91
Requerimento nº 2483/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA PIRACICABA 1199 COM RUA CRAVINHOS Aprovado
Votação englobada
92
Requerimento nº 2484/2018 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O APOIO Á MUDANÇA DE ATENDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 718874, QUE PODERA ACABAR COM A COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL, MEDIDA QUE TRARÁ SEGURANÇA JURIDICA E RESPEITO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO Aprovado
Votação englobada
93
Requerimento nº 2485/2018 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O APOIO AO PL N 9252, DE 2017 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ACABA COM A COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL, MEDIDA QUE TRARA SEGURANÇA JURIDICA E RESPEITO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO Aprovado
Votação englobada
94
Requerimento nº 2486/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO PARAGUAÇU 724 Aprovado
Votação englobada
95
Requerimento nº 2487/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JURUA 1215 Aprovado
Votação englobada
96
Requerimento nº 2488/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTENSA POEIRA CAUSADA PELOS CAMINHÕES E MAQUINAS DA EMPRESA C.M.C RUA JOSE MONTEIRO COM AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES Aprovado
Votação englobada
97
Requerimento nº 2489/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DE POEIRA CAUSADA PELOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA EMPRESA C.M.C NA RUA JOSE MONTEIRO COM AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES NA FISCALIZAÇÃO GERAL Aprovado
Votação englobada
98
Requerimento nº 2490/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ESGOTO RUA BUARQUE PRÓXIMO 1008 Aprovado
Votação englobada
99
Requerimento nº 2491/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES 440 Aprovado
Votação englobada
100
Requerimento nº 2492/2018 - IGOR OLIVEIRA - MUNICIPES PEDEM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO AS RUAS ABILIO SAMPAIO, RONALDE DE CARVALHO E JURUA NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
101
Requerimento nº 2493/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NA REGIÃO DA VILA VIRGINIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ABILIO SAMPAIO, RONALD DE CARVALHO E JURUA[ Aprovado
Votação englobada
102
Requerimento nº 2494/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DO DAERP SOBRE O NÚMERO DE PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÕES PARA O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA JORGE SAQUI- ANTIGA RUA PROF ORLANDO LOPES DA COSTA NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
Votação englobada
103
Requerimento nº 2495/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFALTICO RUA RONALD DE CARVALHO E JURUA Aprovado
Votação englobada
104
Requerimento nº 2496/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIAS NO QUAL A RUA PROF ORLANDO LOPES DA COSTA FOI ALTERADA PARA JORGE SAQUI Aprovado
Votação englobada
105
Requerimento nº 2497/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO RUA JORGE SAQUI NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
Votação englobada
106
Requerimento nº 2498/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TORNAR VIA PÚBLICA EM MÃO UNICA NA RUA JARUA Aprovado
Votação englobada
107
Requerimento nº 2499/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ANÁLISE TÉCNICA VIA PÚBLICA EM MÃO UNICA RUA ABILIO SAMPAIO Aprovado
Votação englobada
108
Requerimento nº 2500/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS RUA ABILIO SAMPAIO E JURUA Aprovado
Votação englobada
109
Requerimento nº 2501/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE DISPONIBILIDADE DE ADESIVOS TRANSDÉRMICOS DE RIVASTIGMINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
Votação englobada
110
Requerimento nº 2502/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA DE GALHOS RUA IBRAIM EUCLIDES RODRIGUES JUNIOR 171 Aprovado
Votação englobada
111
Requerimento nº 2503/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA DR SOARES ROMEU E ALMIRANTE GAGO COUTINHO Aprovado
Votação englobada
112
Requerimento nº 2504/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP SOBRE EM QUAIS CONTAS SÃO DEPOSITADAS OS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TRÂNSITO? SÃO TITULARIDADES DA TRANSERP OU DA PREFEITURA MUNICIPAL? Aprovado
Votação englobada
113
Requerimento nº 2505/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA CONVERSÃO DE MÃO UNICA RUA ABILIO SAMPAIO, ENTRE A RUA CARDEAL LEME E RONALD DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
114
Requerimento nº 2506/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDOS PARA CONVERSÃO DE MÃO UNICA RUA JURUA ENTRE RONALD DE CARVALHO E ALBERTO DE OLIVEIRA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
115
Requerimento nº 2507/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA JURUA 1215 Aprovado
Votação englobada
116
Requerimento nº 2508/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA CONSTITUIÇÃO 1317 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
117
Requerimento nº 2509/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE ESTA APAGADA RUA MEXICO COM RUA LAZAR SEGAL NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
Votação englobada
118
Requerimento nº 2510/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE JACOB RENATO WOSKI, JOÃO ROSSI ATÉ AS 19:00 H Aprovado
Votação englobada
119
Requerimento nº 2511/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SENAI RIBEIRÃO PRETO ENG OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ Aprovado
Votação englobada
120
Requerimento nº 2512/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES PELA REFORMA E DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LAIS SOUZA DO CENTRO DE ATIVIDADES DO SESI CASTELO BRANCO- JOSE VILLELA DE ANDRADE JUNIOR Aprovado
Votação englobada
121
Requerimento nº 2513/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
122
Requerimento nº 2514/2018 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ROSSITI NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
123
Requerimento nº 2515/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GARIBALDI COM RUA RUI BARBOSA NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
124
Requerimento nº 2516/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TUPINAMBA 812 Aprovado
Votação englobada
125
Requerimento nº 2517/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA AMAZONAS COM AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
126
Requerimento nº 2518/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA BUARQUE COM AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
127
Requerimento nº 2519/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DEOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA MARTINS PENA COM AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
128
Requerimento nº 2520/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA ADOLFO LUTZ NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
Votação englobada
129
Requerimento nº 2521/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA VALDIR VALIM 175 NO JARDIM PAIVA Aprovado
Votação englobada
130
Requerimento nº 2522/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA LARA NILSA RAFFAINI CAÇÃO 196 Aprovado
Votação englobada
131
Requerimento nº 2523/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA VALDEMAR MARCOVECCHIO COM RUA NICOLAU GALLORO NO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
Votação englobada
132
Requerimento nº 2524/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA LARA NILZA RAFFAINI CAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DOUTOR WILQUEM MANOEL NEVES E A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA Aprovado
Votação englobada
133
Requerimento nº 2525/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA APENINOS COM RUA SÃO FRANCISCO NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
134
Requerimento nº 2526/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA FERNÃO SALES 1503 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
135
Requerimento nº 2527/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA MARQUES DA CRUZ 948 NA VILA MONTE ALEGRE Aprovado
Votação englobada
136
Requerimento nº 2528/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DA PRAÇA ALTO DO SÃO BENTO NO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
Votação englobada
137
Requerimento nº 2529/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO NO MURO DA ESCOLA EMEF CAIC ANTÔNIO PALOCCI NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO RUA ANTÔNIO FORNIELLES Aprovado
Votação englobada
138
Requerimento nº 2530/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA VINTE E UM DE ABRIL NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
139
Requerimento nº 2531/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO JOSE CORRÊA NO SUMAREZINHO Aprovado
Votação englobada
140
Requerimento nº 2532/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA ANTIGA FABRICA DE PAPEL RUA PADRE MANOEL BERNARDES COM ABILIO SAMPAIO NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
Votação englobada
141
Requerimento nº 2533/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO PARA A RUA GALILEU GALILEI NO JARDIM IRAJA Aprovado
Votação englobada
142
Requerimento nº 2534/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA SALVADOR MOSCA Aprovado
Votação englobada
143
Requerimento nº 2535/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSE MORTARI NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
144
Requerimento nº 2536/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 275 Aprovado
Votação englobada
145
Requerimento nº 2537/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE CATA GALHOS RUA FLORIANO PEIXOTO COM AVENIDA ANHANGUERA NO SUMARE Aprovado
Votação englobada
146
Requerimento nº 2538/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA Aprovado
Votação englobada
147
Requerimento nº 2539/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO DIRETOR DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁREA ABANDONADA RUA ABILIO SAMPAIO 1215 Aprovado
Votação englobada
148
Requerimento nº 2540/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JUSSARA ASSIM COMO REPOSIÇÃO DOS QUE FORAM FURTADOS Aprovado
Votação englobada
149
Requerimento nº 2541/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO AVENIDA CASPER LIBERO COM FLORIANO LEITE RIBEIRO Aprovado
Votação englobada
150
Requerimento nº 2542/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO NUTTI 1674 Aprovado
Votação englobada
151
Requerimento nº 2543/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA TEN ROSANA RIBEIRO 1291. Aprovado
Votação englobada
152
Requerimento nº 2544/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA RUA DR SOARES ROMEU COM RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO Aprovado
Votação englobada
153
Requerimento nº 2545/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO RUA BARÃO DE MAUÁ, JULIA LOPES E RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
Votação englobada
154
Requerimento nº 2546/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL NA COMUNIDADE DAS MAGUEIRAS 1 INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2 QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS POR PARTE DA PREFEITURA PARA RESOLVER TAL SITUAÇÃO? Aprovado
Votação englobada
155
Requerimento nº 2547/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL RUA ABILIO SAMPAIO 1331 NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
156
Requerimento nº 2548/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE LIXO RUA PROF RENATO JARDIM 925 Aprovado
Votação englobada
157
Requerimento nº 2549/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GARIBALDI 1006 Aprovado
Votação englobada
158
Requerimento nº 2550/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTRAS MEDIDAS QUE ATUE CONTRA EXCESSO DE VELOCIDADE RUA BARÃO DE MAUÁ ENTRE AS RUAS JULIO RIBEIRO E RUA LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
Votação englobada
159
Requerimento nº 2551/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI Nº 97/18. Aprovado
160
Requerimento nº 2552/2018 - NELSON DAS PLACAS - REQUER O ADIAMENTO DE DIUSCUSSAO DO PROJETO DE LEI Nº 318/17. Aprovado
161
Requerimento nº 2555/2018 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 99/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUIR NORMA TÉCNICA PARA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível
2 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível
4 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 267/2017 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CFOFCT nº 118/2018 ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 147/None ao PL 267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
2
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 152/2018 ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 182/None ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 152/2018 ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 182/None ao PLC 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A RECEBER DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COMSEAN - RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 117/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COMSEAN - RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 117/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2018 ao PLC 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2853, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A E À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA.) Aprovado
Parecer CFOFCT nº 116/2018 ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2018 ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 128/2018 ao PLC 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 158/2018 ao PLC 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 27/2018. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA GRATIFICAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 130/2018 ao PLC 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 160/2018 ao PLC 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - GLÁUCIA BERENICE - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SR. BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 115/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 Retirado pelo autor
8
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 48/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ANALISAR O REGULAMENTO DO DAERP-DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 18/2018, DE 19/01/2018 E SEUS DESDOBRAMENTOS, BEM COMO A FORMA DE CÁLCULO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA - REQUERIMENTO Nº 2305/2018 - VER. ISAAC ANTUNES Aprovado
9
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 49/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS E DEMAIS INICIATIVAS PARLAMENTARES SEJAM INTEGRALMENTE GRAVADAS EM IMAGEM E EM ÁUDIO PELA TV CÂMARA RIBEIRÃO PRETO, EM SUBSTITUIÇÃO À ATA, DISPENSANDO SUA LAVRATURA INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFOFCT nº 114/2018 ao PR 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 143/2018 ao PR 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
10
Discussão Única do Projeto de Lei nº 318/2017 - NELSON DAS PLACAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO POR 02 SESSÕES SOLICITADO PELO AUTOR
11
Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRI CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NATUREZA DESPESA - MATERIAL DE CONSUMO E SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO POR 02 SESSÕES SOLICITADO PELO VEREADOR MARINHO SAMPAIO
Parecer CFOFCT nº 138/2018 ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 169/2018 ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs