Sessão Plenária

162ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de julho de 2018 (quinta-feira), às 18h09

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A KELLY CRISTINA DA SILVA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018 - ALESSANDRO MARACA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 194, DE 29/06/2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13608, DE 09/09/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, QUANDO ESTE OFERECER TURMAS NO MESMO NÍVEL EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 161/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 162/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 163/2018 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE CARÁTER AMBIENTAL DENOMINADA "GINCANA ECOLÓGICA" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 164/2018 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU ESTIMAÇÃO.
7
Projeto de Lei nº 165/2018 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES AO FORNECIMENTO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei nº 166/2018 - MARCOS PAPA - INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E CRIA O SELO LEI LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Complementar nº 50/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Complementar nº 51/2018 - JEAN CORAUCI - CONCEDE ISENÇÃO DE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
11
Projeto de Resolução nº 66/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINK E DIVULGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - CMPD NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Resolução nº 67/2018 - MARCOS PAPA - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE INOVAÇÕES URBANAS E SUSTENTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
13
Projeto de Resolução nº 68/2018 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES, DR. LUCIANO MEGA - ALTERA AS REDAÇÕES DO § 1º, DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 70, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2018 E, DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2018, REUNINDO EM ÚNICA COMISSÃO AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES Á COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONCESSÃO DE SELOS DE INCENTIVO E Á EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TODOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3234/2018 - DADINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO RUA NUPORANGA 1180 NO SALGADO FILHO Aprovado
Votação englobada
2
Indicação nº 3235/2018 - DADINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GALERIA RUA NUPORANGA 1180 Aprovado
Votação englobada
3
Indicação nº 3236/2018 - DADINHO - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA SOCIAL PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE ENTULHO RUA NUPORANGA 717 COM RUA ANGATUBA NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
Votação englobada
4
Indicação nº 3237/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA ANGATUBA NO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
Votação englobada
5
Indicação nº 3238/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO AO LADO DO CÉU DAS ARTES JOSE PEDRO ROTIOTI ENTRE AS RUAS FRANCISCA PAULA DE JESUS, BENEDITO JACINTO DE SOUZA E JOSE ABUD BITAR NO FLORESTAM FERNANDES Aprovado
Votação englobada
6
Indicação nº 3239/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA RAUL PEIXOTO Aprovado
Votação englobada
7
Indicação nº 3240/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA AO LADO DO CÉU DAS ARTES ENTRE AS RUAS FRANCISCA PAULA DE JESUS, BENEDITO JACINTO DE SOUZA E JOSE ABUD BITAR Aprovado
Votação englobada
8
Indicação nº 3241/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL Aprovado
Votação englobada
9
Indicação nº 3242/2018 - MARCOS PAPA - INDICA CRIAÇÃO INDICADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
10
Indicação nº 3243/2018 - MARCOS PAPA - INDICA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE CANTINAS EM TERMINAIS DE ÔNIBUS Aprovado
Votação englobada
11
Indicação nº 3244/2018 - MARCOS PAPA - INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO REFERENTE Á EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS Aprovado
Votação englobada
12
Indicação nº 3245/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA JAPURA 3313 Aprovado
Votação englobada
13
Indicação nº 3246/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ADOLFO SERRA 334 Aprovado
Votação englobada
14
Indicação nº 3247/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA JAPURA 3313 Aprovado
Votação englobada
15
Indicação nº 3248/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JAPURA 2550 Aprovado
Votação englobada
16
Indicação nº 3249/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA VAZAMENTO DE ÁGUA RUA DAVID SALOMÃO 1265 Aprovado
Votação englobada
17
Indicação nº 3250/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BENEDITO F PEREIRA 674 Aprovado
Votação englobada
18
Indicação nº 3251/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BENEDITO F PEREIRA 380 Aprovado
Votação englobada
19
Indicação nº 3252/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO E TROCA OU CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA BENEDITO F PEREIRA COM AV MONTEIRO LOBATO Aprovado
Votação englobada
20
Indicação nº 3253/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BENEDITO F PEREIRA 50 Aprovado
Votação englobada
21
Indicação nº 3254/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA 908 Aprovado
Votação englobada
22
Indicação nº 3255/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA PEDRO MARZOLA COM RUA JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA Aprovado
Votação englobada
23
Indicação nº 3256/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA OU CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA PEDRO MARZOLA 59 Aprovado
Votação englobada
24
Indicação nº 3257/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 2477 Aprovado
Votação englobada
25
Indicação nº 3258/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA PODA DE ÁRVORE RUA PEDRO MARZOLA COM JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA Aprovado
Votação englobada
26
Indicação nº 3259/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 2498 Aprovado
Votação englobada
27
Indicação nº 3260/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO F PEREIRA 523 Aprovado
Votação englobada
28
Indicação nº 3261/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO F PEREIRA COM RUA ARMANDO MARINHOA Aprovado
Votação englobada
29
Indicação nº 3262/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA IMIGRANTES JAPONESES 194 Aprovado
Votação englobada
30
Indicação nº 3263/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA WALDOMIRO MACHADO COM RUA PEDRO MARZOLA Aprovado
Votação englobada
31
Indicação nº 3264/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO 62 Aprovado
Votação englobada
32
Indicação nº 3265/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA AIRSTIDES BERNARDES BARRETO 105 Aprovado
Votação englobada
33
Indicação nº 3266/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO COM RUA WALDOMIRO MACHADO Aprovado
Votação englobada
34
Indicação nº 3267/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO COM RUA JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA Aprovado
Votação englobada
35
Indicação nº 3268/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO 193 Aprovado
Votação englobada
36
Indicação nº 3269/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO 214 Aprovado
Votação englobada
37
Indicação nº 3270/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIN 209 Aprovado
Votação englobada
38
Indicação nº 3271/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIN 138 Aprovado
Votação englobada
39
Indicação nº 3272/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIN 129 Aprovado
Votação englobada
40
Indicação nº 3273/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIN 110 Aprovado
Votação englobada
41
Indicação nº 3274/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIN 21 Aprovado
Votação englobada
42
Indicação nº 3275/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA WALDOMIRO MACHADO COM BENEDITO QUARTIN Aprovado
Votação englobada
43
Indicação nº 3276/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA WALDOMIRO MACHADO 460 Aprovado
Votação englobada
44
Indicação nº 3277/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA WALDOMIRO MACHADO 460 Aprovado
Votação englobada
45
Indicação nº 3278/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ROQUETE PINTO 99 Aprovado
Votação englobada
46
Indicação nº 3279/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VALDOMIRO MACHADO 394 Aprovado
Votação englobada
47
Indicação nº 3280/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE CAIXA DE INSPEÇÃO AV SAUDADE 1824 Aprovado
Votação englobada
48
Indicação nº 3281/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA TRAVESSA FREITAS COM TRAVESSA MARIA GOMES DE SOUZA Aprovado
Votação englobada
49
Indicação nº 3282/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA A-3 N 146 Aprovado
Votação englobada
50
Requerimento nº 3749/2018 - BONI - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA FORNECER CÓPIAS DO CONTRATO PRESTADOS PELA CODERP Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aprovado
Votação englobada
51
Requerimento nº 3750/2018 - BONI - REQUER FORNECER CÓPIAS DO CONTRATO DE ITENS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA CODERP Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aprovado
Votação englobada
52
Requerimento nº 3751/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TOCANTINS 1504 NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
53
Requerimento nº 3752/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO 91 Aprovado
Votação englobada
54
Requerimento nº 3753/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA 212 Aprovado
Votação englobada
55
Requerimento nº 3754/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO 295 Aprovado
Votação englobada
56
Requerimento nº 3755/2018 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORARIO ESPECIAL DAS LINHAS 101,108,206,207,208,306,360,380,408,501,508 E 580 DURANTE O MES DE JULH Aprovado
Votação englobada
57
Requerimento nº 3756/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA NEWTON STILAC LEAL 70 COM RUA GALILEU GALILEI Aprovado
Votação englobada
58
Requerimento nº 3757/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS AV LAFAYETE COSTA COUTO 1355 COM RIO VERDE Aprovado
Votação englobada
59
Requerimento nº 3758/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ÁGUA PARADA AV LEAIS PAULISTA 1001 Aprovado
Votação englobada
60
Requerimento nº 3759/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA EUGENIO ROCHA FILHO COM RUA NEWTON STILAC LEAL NO JARDIM IRAJA Aprovado
Votação englobada
61
Requerimento nº 3760/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS 3129 NA AVENIDA GIUSEPPE CILENTO PROXIMO A AV NORMA VALERIO CORREA Aprovado
Votação englobada
62
Requerimento nº 3761/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 862 Aprovado
Votação englobada
63
Requerimento nº 3762/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NA QUADRA DE ESPORTES, LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO 278 Aprovado
Votação englobada
64
Requerimento nº 3763/2018 - MARCOS PAPA - REQUER Á TRANSERP ESTUDOS PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA QUE LIGA AS AVENIDAS PROF JOÃO FIUSA E INDEPENDENCIA Aprovado
Votação englobada
65
Requerimento nº 3764/2018 - MARCOS PAPA - REQUER Á TRANSERP SINALIZAÇÃO RUA LUIZ DA CUNHA 736 Aprovado
Votação englobada
66
Requerimento nº 3765/2018 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVULGAÇÃO FALHA NO SITIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Aprovado
Votação englobada
67
Requerimento nº 3766/2018 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE ÁREA VERDE DE PROTEÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA NO PLANALTO VERDE 1 QUAL É O PLANEJAMENTO PARA ESSA ÁREA? 2 QUAL A PROVIDÊNCIA QUE ESTÁ SENDO TOMADA A RESPEITO DO ENTULHO? Aprovado
Votação englobada
68
Requerimento nº 3767/2018 - MARCOS PAPA - REQUER CÓPIA DOS PROJETOS ATUALIZADOS DO PAC II DE MOBILIDADE URBANA E AS ESTIMATIVAS DE CUSTOS Aprovado
Votação englobada
69
Requerimento nº 3768/2018 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO EM UNIDADE DA VILA ALBERTINA Aprovado
Votação englobada
70
Requerimento nº 3769/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO BASSOTELLI NO QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
71
Requerimento nº 3770/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO AVENIDA WANDERLEY TAFFO NO QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
72
Requerimento nº 3771/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA ÁLVARO DE LIMA 694 Aprovado
Votação englobada
73
Requerimento nº 3772/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA SÃO CARLOS 194 Aprovado
Votação englobada
74
Requerimento nº 3773/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA MARIA FARIA 1440 Aprovado
Votação englobada
75
Requerimento nº 3774/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DADAS AO REQUERIMENTO 3023, SOBRE DIRETRIZES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO PARA O BAIRRO JARDIM ITAÚ COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aprovado
Votação englobada
76
Requerimento nº 3775/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO RUA JOÃO CLAPP COM RUA SÃO PAULO Aprovado
Votação englobada
77
Requerimento nº 3776/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SEÇÃO DE PROGRAMAS PÁRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -SPPD, SOBRE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE ESPONDILITE/ ESPONDILOARTROSE AO DIREITO DE USO DOS CARTÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Aprovado
Votação englobada
78
Requerimento nº 3777/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SEÇÃOI DE PROGRAMAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA SPPD, SOBRE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO CARTÃO NOSSO ESPECIAL Aprovado
Votação englobada
79
Requerimento nº 3778/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE ACERCA DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENVOLVENDO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO Aprovado
Votação englobada
80
Requerimento nº 3779/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE ACERCA DAS AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/AGÊNCIAS BANCÁRIAS Aprovado
Votação englobada
81
Requerimento nº 3780/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO RUA MARIANA JUNQUEIRA COM RUA TIBIRIÇA NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
82
Requerimento nº 3781/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO RUA SÃO PAULO 1765 Aprovado
Votação englobada
83
Requerimento nº 3782/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO DIAS DE ARRUDA 797 Aprovado
Votação englobada
84
Requerimento nº 3783/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE ALUNOS E PEDESTRES EM FRENTE A UNIP RUA MAGDA PERONA FROSSARD Aprovado
Votação englobada
85
Requerimento nº 3784/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUIISITA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO BIM COM FREI SANTO Aprovado
Votação englobada
86
Requerimento nº 3785/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RUA JOÃO BIM COM RUA DR ANTÔNIO CARLOS MARÇAL NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
Votação englobada
87
Requerimento nº 3786/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIA PARA RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO RUA VITOR JOÃO CASTÂNIA COM RUA HERMINIO ZACARO Aprovado
Votação englobada
88
Requerimento nº 3787/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO RUA ROMEO ENGRACIA DE FARIA 405 Aprovado
Votação englobada
89
Requerimento nº 3788/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FONTE DE ÁGUA NA PRAÇA RUA JOÃO BIM 880 Aprovado
Votação englobada
90
Requerimento nº 3789/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO RUA MAJOR JOSINO MAIA DE ASSIS 156 Aprovado
Votação englobada
91
Requerimento nº 3790/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA DOM ALBERTO GONÇALVES 1256 Aprovado
Votação englobada
92
Requerimento nº 3791/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR ADEMOZAR DE CARVALHO, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO OESTE Aprovado
Votação englobada
93
Requerimento nº 3792/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR FRANCISCO AUGUSTO MULLER, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO NORTE Aprovado
Votação englobada
94
Requerimento nº 3793/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR LUCINERI CORADINI, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO SUL Aprovado
Votação englobada
95
Requerimento nº 3794/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO JULIANO APARECIDO HERNANDES, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
96
Requerimento nº 3795/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR PAULO FRANCISCO DELIBO, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
97
Requerimento nº 3796/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR LUIZ CARLOS MAZZUCA, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO ENTRE RIOS Aprovado
Votação englobada
98
Requerimento nº 3797/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR CELSO VICTOR DOS SANTOS , PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO LESTE Aprovado
Votação englobada
99
Requerimento nº 3798/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR FABIO SIMIONETTI, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO BOULERVAD Aprovado
Votação englobada
100
Requerimento nº 3799/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
101
Requerimento nº 3800/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR RODILSON SANTO NICOLA, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO IRAJA Aprovado
Votação englobada
102
Requerimento nº 3801/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO RUA PROFESSORA ANTONIETA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA QUADRA F- LOTE 11 Aprovado
Votação englobada
103
Requerimento nº 3802/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR ROBERTO SILAS RUIZ FUNARI, NOVO GOVERNADOR DO DISTRITO 4540 Aprovado
Votação englobada
104
Requerimento nº 3803/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR ROGERIO KENDI MOREIRA, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO OESTE Aprovado
Votação englobada
105
Requerimento nº 3804/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR RONIS DE FARIA BRANQUINHO, PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO IRAJA Aprovado
Votação englobada
106
Requerimento nº 3805/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO AO DR TUFFY RASSI NETO,NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CULB DE RIBEIRÃO PRETO LESTE Aprovado
Votação englobada
107
Requerimento nº 3806/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR JORGE LUIZ TOLEDO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4540 DO ROTARY BRASIL Aprovado
Votação englobada
108
Requerimento nº 3807/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DAS BARRAGENS DE CONTENÇÃO EM RIBEIRÃO PRETOE BONFIM PAULISTA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM Aprovado
Votação englobada
109
Requerimento nº 3808/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D'ÁGUA RUA GUAPORÉ NO IPIRANGA 1287 Aprovado
Votação englobada
110
Requerimento nº 3809/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO NA PASSARELA AV CELSO CHARURI COM FLÁVIO CANESIN NO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
Votação englobada
111
Requerimento nº 3810/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA TAMANDARÉ NOS PERIODOS DA MANHA, TARDE E PRINCIPALMENTE A NOITE Aprovado
Votação englobada
112
Requerimento nº 3811/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA CELSO CHARURI E FLÁVIO CANESIN SENTIDO C/B PRÓXIMO AO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
Votação englobada
113
Requerimento nº 3812/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA PARA ELIZETI LANDIM PORTADORA DO HYGIA N 9702520 AGUARDANDO DESDE O COMEÇO DO ANO DE 2018 SER CHAMADA Aprovado
Votação englobada
114
Requerimento nº 3813/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO AO LADO DO CÉU DAS ARTES JOSE PEDRO ROTIROTI ENTRE AS RUAS FRANCISCA PAULA DE JESUS, BENEDITO JACINTO DE SOUZA E JOSE ADUB BITAR NO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
Votação englobada
115
Requerimento nº 3814/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA JOSE FALINI Aprovado
Votação englobada
116
Requerimento nº 3815/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP RUA FRANCA 20, CAMINHÕES DE TRANSPORTE NÃO RESPEITAM AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LOCAL, ATRAPALHANDO O TRANSITO NO JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
117
Requerimento nº 3816/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY EM FRENTE AO AEROPORTO, CAMINHONEIROS NÃO ESTÃO RESPEITANDO OS LOCAIS DE RETORNO NA VIA E UTILIZAM O CANTEIRO CENTRAL PARA FAZER A MANOBRA DE RETORNO Aprovado
Votação englobada
118
Requerimento nº 3817/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA VIRGILIO ANTÔNIO SIMIONATO 350 Aprovado
Votação englobada
119
Requerimento nº 3818/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAL E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ALFREDO RAVANELLI ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DELIBO E MOÇAMBIQUE NO ITANHANGÁ Aprovado
Votação englobada
120
Requerimento nº 3819/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O NIVELAMENTO ASFALTICO NO TRECHO DE PARALELELPIPEDOS DA AVENIDA NOVE DE JULHO Aprovado
Votação englobada
121
Requerimento nº 3820/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCISCO RICCIONI 855 Aprovado
Votação englobada
122
Requerimento nº 3821/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RETOMADA DA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO Aprovado
Votação englobada
123
Requerimento nº 3822/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA EMEF PROFESSORA MARIA INÊS VIEIRA MACHADO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
Votação englobada
124
Requerimento nº 3823/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A TERRENO ENTRE A RUA FRANCISCO ORANGES, AV SEBASTIÃO VENTURI, PRAÇA VALTER STRANB E A AV MAURILIO BIAGI Aprovado
Votação englobada
125
Requerimento nº 3824/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER UM ESTUDO PARA MUDAR ALTURA DO SEMÁFORO RUA JOÃO GUIÃO COM AV PIO XII Aprovado
Votação englobada
126
Requerimento nº 3825/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO Aprovado
Votação englobada
127
Requerimento nº 3826/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AJUSTE DOS PARAFUSOS DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
Votação englobada
128
Requerimento nº 3827/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA LIMPEZA DAS CALHADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
Votação englobada
129
Requerimento nº 3828/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DOM MIELLE Aprovado
Votação englobada
130
Requerimento nº 3829/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AV EDUARDO ANDREA MATTARAZZO 1187 Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JEAN CORAUCI / PSD
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS QUAIS ESTÁ CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERMÍNIA GUGLIANO). Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS QUAIS ESTÁ CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERMÍNIA GUGLIANO). Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 160/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O DOCUMENTO Nº 21, DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À PEÇA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14119, DE 22/12/2017, CONFORME O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 217/2018 ao PL 160/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 255/2018 ao PL 160/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 218/2018 ao PLC 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2018 - ISAAC ANTUNES - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 224/2018 ao PLC 36/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 265/2018 ao PLC 36/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 132/2018 - NELSON DAS PLACAS - DETERMINA, NAS ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES DOS CENTROS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, A AFIXAÇÃO DE ADESIVOS QUE ORIENTEM ATLETAS AMADORES A REALIZAR ALONGAMENTOS MUSCULARES DE FORMA ADEQUADA À PRÁTICA DE SEUS ESPORTES. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 132/2018 ao PL 132/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 253/2018 ao PL 132/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 60/2018 - JEAN CORAUCI - CONCEDE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 215/2018 ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 252/2018 ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ORLANDO PESOTI / PDT
2 MARCOS PAPA / PODE
3 ANDRE TRINDADE / UNIÃO
4 GLÁUCIA BERENICE / REP
Encerramento: às 20:27 hs