Sessão Plenária

186ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de outubro de 2018 (quinta-feira), às 18h09

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / DEM, PAULO MODAS / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018 - ANDRE TRINDADE, IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS.
2
Projeto de Lei nº 239/2018 - PAULINHO PEREIRA - INSTITUI O CAFÉ COM CULTURA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 240/2018 - IGOR OLIVEIRA - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 241/2018 - JEAN CORAUCI - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº 12668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei nº 242/2018 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 243/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
7
Projeto de Lei Complementar nº 82/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE COMODATO, AO DISKARDEC, SERVIÇO DE APOIO FRATERNO.
8
Projeto de Resolução nº 85/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) VISANDO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 5812/2018 - VER. ALESSANDRO MARACA).
9
Requerimento nº 5872/2018 - ADAUTO MARMITA - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2017.
10
Veto nº 69/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE CARÁTER AMBIENTAL DENOMINADA GINCANA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4937/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PORTUGAL 265 Aprovado
2
Indicação nº 4938/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA ROMANO CORÓ 299C2 Aprovado
3
Indicação nº 4939/2018 - ORLANDO PESOTI - REITERA COLOCAÇÃO DE TAMPA RUA ROMANO CORÓ COM RUA ANA PINTO LUDOVICE Aprovado
4
Indicação nº 4940/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA RUA CORONEL PAULO SOARES 755 Aprovado
5
Indicação nº 4941/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA TAJAÇU 1709 Aprovado
6
Indicação nº 4942/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA MARIA BARBIERI RAMOS 311 Aprovado
7
Indicação nº 4943/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA MOGIANA COM RUA ROMANO CORÓ Aprovado
8
Indicação nº 4944/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA PINDAMONHANGABA 640 Aprovado
9
Indicação nº 4945/2018 - ORLANDO PESOTI - REITERA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA AMÉRICO REIS COM AVENIDA MOGIANA Aprovado
10
Indicação nº 4946/2018 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE UBS NELSON BARRIONOVO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
11
Indicação nº 4947/2018 - DR. JORGE PARADA - DESOBSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA RODRIGUES ALVES 1126 Aprovado
12
Indicação nº 4948/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER TAPA BURACO RUA FELIPE CAMARÃO 182 Aprovado
13
Indicação nº 4949/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA DAMASIO GARÇÃO 125 Aprovado
14
Indicação nº 4950/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL 540 Aprovado
15
Indicação nº 4951/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA DE BUEIRO RUA TUPINAMBA 2593 Aprovado
16
Indicação nº 4952/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER PROVIDÊNCIAS NA MANTA ASFALTICA NA TRAVESSA FRANCISCO FOCOSSI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
17
Indicação nº 4953/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA DE BUEIRO RUA JOSE FERRAZ DA FONSECA 166 Aprovado
18
Indicação nº 4954/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA COM URGÊNCIA RUA JOÃO RIVOIRO 559 Aprovado
19
Indicação nº 4955/2018 - JOÃO BATISTA - LIMPEZA DE BUEIRO RUA GERALDO GUSMÃO COM ORLANDO GABRIELLO 559 Aprovado
20
Indicação nº 4956/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO QUE PROMOVA CAMPANHA PERMANENTE JUNTO AOS MOTORISTAS PARA RESPEITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES Aprovado
21
Indicação nº 4957/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CHILE 633 Aprovado
22
Indicação nº 4958/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CHILE 435 Aprovado
23
Indicação nº 4959/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO 319 Aprovado
24
Indicação nº 4960/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO COM TRIUNFO Aprovado
25
Indicação nº 4961/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HUMAITA COM CANESIN Aprovado
26
Indicação nº 4962/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEM Aprovado
27
Indicação nº 4963/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA RUA CHILE, RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, RUA ANTÔNIO ACHE E RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
28
Indicação nº 4964/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO XAVIER BALIEIRO Aprovado
29
Indicação nº 4965/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MATO DA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
30
Indicação nº 4966/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS DR RUBENS ISSA HALAK NO JARDIM JULIANA Aprovado
31
Indicação nº 4967/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA GALILEU GALILEI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
32
Indicação nº 4968/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA ANTÔNIO ACHE EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
33
Indicação nº 4969/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA SALVADOR COSSO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
34
Indicação nº 4970/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA DR JOSE GUIMARÃES EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
35
Indicação nº 4971/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA Aprovado
36
Indicação nº 4972/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA ENTRE AS RUAS ABRAHÃO ISSA HALACH E AV COSTÁBILE ROMANO Aprovado
37
Indicação nº 4973/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR O ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO DE UMA PRAÇA RUA WALTER ANTUNES DE CAMPOS COM AV MAURILIO BIAGI Aprovado
38
Indicação nº 4974/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PODA DE ÁRVORE AV RECIFE Aprovado
39
Indicação nº 4975/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE RESTOS DE ANIMAIS, ENTULHOS, PNEUS, RESTO DE CONSTRUÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV RECIFE Aprovado
40
Indicação nº 4976/2018 - ANDRE TRINDADE - INDICO INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA NO EMEI AMÉLIA JUNQUEIRA Aprovado
41
Requerimento nº 5815/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-EMEI ADRIANA COUTINHO BRANDANI CAMILO NO QUAL O CONSELHO DA ESCOLA ESTARIA PASSANDO POR PROBLEMAS DE DESENTENDIMENTO COM A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR Aprovado
42
Requerimento nº 5816/2018 - ISAAC ANTUNES - REQUER ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE -EMEI RUY ESCOREL FERREIRA SANTOS SOBRE QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES A ESCOLA ESTARIA SEM EQUIPE DE COZINHEIROS E AUXILIARES DE COZINHA PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES- Aprovado
43
Requerimento nº 5817/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O VALOR SUPERIOR DO FEIJÃO CARIOCA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA EMEFEM PRO ALFEU LUIZ GASPARINI Aprovado
44
Requerimento nº 5818/2018 - BONI - REQUER QUE SEJA OFICIADO PARA QUE SEJA FEITAS AS PODAS DE ÁRVORES RUA DR JOSE GUIMARAES, LADO OPOSTO DO NUMERAL 580 Aprovado
45
Requerimento nº 5819/2018 - BONI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA JOÃO FIUZA ENTRE RUA CHILE E PRESIDENTE VARGAS Aprovado
46
Requerimento nº 5820/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MARIO VENTURI Aprovado
47
Requerimento nº 5821/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE ENTRE AS RUAS GARIBALDI, SETE DE SETEMBRO, VISCONDE DE ABAETÉ E CONDE AFONSO CELSO NO HIGIENÓLOPIS Aprovado
48
Requerimento nº 5822/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA JOSE STUPELLO Aprovado
49
Requerimento nº 5823/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO , Aprovado
50
Requerimento nº 5824/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DE VEÍCULOS AO LONGO DA RUA MONTE ALEGRE Aprovado
51
Requerimento nº 5825/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA RAYMUNDO LABATE 105 Aprovado
52
Requerimento nº 5826/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA GENERAL CÂMARA COM RUA AMÉRICO BATISTA Aprovado
53
Requerimento nº 5827/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CARLOS TRINDADE PICADO 25 Aprovado
54
Requerimento nº 5828/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CASA-ABRIGO E CASA ACOLHIMENTO INSTALADAS NESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, OS RESPECTIVOS TRABALHOS PRESTADOS NO LOCAL Aprovado
55
Requerimento nº 5829/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NORMA VALÉRIO CORRÊA COM AV CARLOS EDUARDO DE GÁSPERI CONSONI Aprovado
56
Requerimento nº 5830/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AV PROF JOÃO FIUSA COM AV CARAMURU Aprovado
57
Requerimento nº 5831/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA JOÃO PAULO II Aprovado
58
Requerimento nº 5832/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA COSTA E SILVA 5555 ATE A SAIDA DO VIADUTO JOÃO PAULO II Aprovado
59
Requerimento nº 5833/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA FELIPE CAMARÃO Aprovado
60
Requerimento nº 5834/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA ALVARO DE LIMA Aprovado
61
Requerimento nº 5835/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA XI DE AGOSTO COM TRAVESSA ESMERALDA [ Aprovado
62
Requerimento nº 5836/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO RUA CONDE DEU 151 Aprovado
63
Requerimento nº 5837/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA GUIANA INGLESA COM RUA QUITO JUNQUEIRA Aprovado
64
Requerimento nº 5838/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TROCA DE PV LOCALIZADA NO MEIO DA RUA CERQUEIRA CESAR 832 Aprovado
65
Requerimento nº 5839/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JOSE ROSARIO 683 Aprovado
66
Requerimento nº 5840/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS D PEQUENO E GRANDE PORTE ATRÁS DO CONDOMINIO DOS CEDROS NA AV DOS ANDRADAS 550 Aprovado
67
Requerimento nº 5841/2018 - DR. LUCIANO MEGA, MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE EXISTÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICA PARA A MULHER E EM CASO SE JÁ HÁ O PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO Aprovado
68
Requerimento nº 5842/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA PINHEIRO MACHADO 1563 Aprovado
69
Requerimento nº 5843/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUZITANA COM AVENIDA DOS ANDRADAS Aprovado
70
Requerimento nº 5844/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO LOCAL QUE ABRIGAVA O HORTO FLORESTAL Aprovado
71
Requerimento nº 5845/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE SECRETARIOS E SUPERINTENDENTES 1 QUAL O NÚMERO DE SECRETÁRIOS E SUPERINTENDENTES POSSUI A ATUAL ADMINISTRAÇÃO? Aprovado
72
Requerimento nº 5846/2018 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 10° ANIVERSÁRIO DO NOVO MERCADÃO DA CIDADE Aprovado
73
Requerimento nº 5847/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTES NA RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA EXISTEM PONTES DE PASSAGEM DE PEDESTRES QUE ESTÃO TOTALMENTE ABANDONADAS Aprovado
74
Requerimento nº 5848/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO SANCHEZ PARRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
75
Requerimento nº 5849/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÇÃO RUA CAROLINA JAVARONI NA VILA SEIXAS Aprovado
76
Requerimento nº 5850/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA CRECHE MUNICIPAL CEI CLORESDITH FERLIN FERREIRA Aprovado
77
Requerimento nº 5851/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á EMEF MARIS INÊS MACHADO PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
78
Requerimento nº 5852/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á EMEF PAULO FREIRE PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
79
Requerimento nº 5853/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á EMEF CAIC ANTONIO PALOCCI PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
80
Requerimento nº 5854/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO CEMEI DR JOÃO GILBERTO SAMPAIO PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
81
Requerimento nº 5855/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO PARLAMENTAR JUVENIL MARCUS VINICIUS FARIA ZANATO Aprovado
82
Requerimento nº 5856/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA ESCOLA EMEF PROF DOMINGOS ANGERAMI Aprovado
83
Requerimento nº 5857/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL Aprovado
84
Requerimento nº 5858/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA LAVINIA COM AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
85
Requerimento nº 5859/2018 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA MIGUEL DEL RÉ NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
86
Requerimento nº 5860/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA CUSTO DE INSERÇÃO PUBLICITÁRIA VEICULADA EM HORÁRIO NOBRE PARA APRESENTAR O PACOTE DE CONTINGENCIAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS Aprovado
87
Requerimento nº 5861/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA DO CAFE 388 Aprovado
88
Requerimento nº 5862/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS PAULO MURAKAMI E RUA JOSE PRONI Aprovado
89
Requerimento nº 5863/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESTINAÇÃO DE LUGAR RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS RUA VISCONDE DE INHAUMA 826 Aprovado
90
Requerimento nº 5864/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA E LIMPEZA RUA MARCIO SOARES DE SOUZA NO PLANALTO VERDE Aprovado
91
Requerimento nº 5865/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA MARCIO SOARES DE SOUZA 80 Aprovado
92
Requerimento nº 5866/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE GALERIA RUA MARCIO SOARES DE SOUZA 80 Aprovado
93
Requerimento nº 5867/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPAROS URGENTE RUA ORLANDIA 921 Aprovado
94
Requerimento nº 5868/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RUA MUNICIPAL NO TRECHO ENTRE RODOVIA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA E RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES Aprovado
95
Requerimento nº 5869/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE VISTORIA EM 4 ÁRVORES QUE ESTÃO NA EMINÊNCIA DE CAIREM RUA ARNALDO VICTALIANO 1610 Aprovado
96
Requerimento nº 5870/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TÉRMINO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA JAPURA Aprovado
97
Requerimento nº 5871/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA REFEITO A INCLINAÇÃO RUA WILSON BERTANI NO TRECHO ENTRE 204 E 244 NO JARDIM HELENA, INFORMA A MUNICIPE QUE A ÁGUA FICA EMPOÇADA NESTE TRECHO SEM VAZÃO PARA A BOCA DE LOBO Aprovado
98
Requerimento nº 5873/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2018. Matéria não votada
99
Requerimento nº 5874/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 142/2018, QUE OBRIGA AS PESSOAS QUE SERÃO NOMEADAS BEM COMO AS JÁ NOMEADAS PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE RIBEIRÃO PRETO, A APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
100
Requerimento nº 5875/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 200/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM JOSÉ WILSON TONI. Matéria não votada

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 66/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 228/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 12527/2011, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE GARANTIR À TODOS OS CIDADÃOS, O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DEVERÁ DIVULGAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 297/2018 ao PL 228/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 357/2018 ao PL 228/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 224/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Adiado
Parecer CFOFCT nº 305/2018 ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 366/2018 ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 296/2018 ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 356/2018 ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 364/2017 - ADAUTO MARMITA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 295/2018 ao PL 364/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 355/2018 ao PL 364/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13911, DE 09/11/2016, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL. Aprovado
Parecer CCJR nº 354/2018 ao PDL 43/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs