Sessão Plenária

186ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de outubro de 2018 (quinta-feira), às 18h09

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018 - ANDRE TRINDADE, IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS.
2
Projeto de Lei nº 239/2018 - PAULINHO PEREIRA - INSTITUI O CAFÉ COM CULTURA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 240/2018 - IGOR OLIVEIRA - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 241/2018 - JEAN CORAUCI - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº 12668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei nº 242/2018 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 243/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
7
Projeto de Lei Complementar nº 82/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE COMODATO, AO DISKARDEC, SERVIÇO DE APOIO FRATERNO.
8
Projeto de Resolução nº 85/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) VISANDO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 5812/2018 - VER. ALESSANDRO MARACA).
9
Requerimento nº 5872/2018 - ADAUTO MARMITA - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2017.
10
Veto nº 69/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE CARÁTER AMBIENTAL DENOMINADA GINCANA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4937/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PORTUGAL 265 Aprovado
Votação englobada
2
Indicação nº 4938/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA ROMANO CORÓ 299C2 Aprovado
Votação englobada
3
Indicação nº 4939/2018 - ORLANDO PESOTI - REITERA COLOCAÇÃO DE TAMPA RUA ROMANO CORÓ COM RUA ANA PINTO LUDOVICE Aprovado
Votação englobada
4
Indicação nº 4940/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER COLOCAÇÃO DE TAMPA RUA CORONEL PAULO SOARES 755 Aprovado
Votação englobada
5
Indicação nº 4941/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA TAJAÇU 1709 Aprovado
Votação englobada
6
Indicação nº 4942/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA MARIA BARBIERI RAMOS 311 Aprovado
Votação englobada
7
Indicação nº 4943/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA MOGIANA COM RUA ROMANO CORÓ Aprovado
Votação englobada
8
Indicação nº 4944/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA PINDAMONHANGABA 640 Aprovado
Votação englobada
9
Indicação nº 4945/2018 - ORLANDO PESOTI - REITERA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA AMÉRICO REIS COM AVENIDA MOGIANA Aprovado
Votação englobada
10
Indicação nº 4946/2018 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE UBS NELSON BARRIONOVO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
11
Indicação nº 4947/2018 - DR. JORGE PARADA - DESOBSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA RODRIGUES ALVES 1126 Aprovado
Votação englobada
12
Indicação nº 4948/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER TAPA BURACO RUA FELIPE CAMARÃO 182 Aprovado
Votação englobada
13
Indicação nº 4949/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA DAMASIO GARÇÃO 125 Aprovado
Votação englobada
14
Indicação nº 4950/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL 540 Aprovado
Votação englobada
15
Indicação nº 4951/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA DE BUEIRO RUA TUPINAMBA 2593 Aprovado
Votação englobada
16
Indicação nº 4952/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER PROVIDÊNCIAS NA MANTA ASFALTICA NA TRAVESSA FRANCISCO FOCOSSI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
17
Indicação nº 4953/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA DE BUEIRO RUA JOSE FERRAZ DA FONSECA 166 Aprovado
Votação englobada
18
Indicação nº 4954/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER LIMPEZA COM URGÊNCIA RUA JOÃO RIVOIRO 559 Aprovado
Votação englobada
19
Indicação nº 4955/2018 - JOÃO BATISTA - LIMPEZA DE BUEIRO RUA GERALDO GUSMÃO COM ORLANDO GABRIELLO 559 Aprovado
Votação englobada
20
Indicação nº 4956/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO QUE PROMOVA CAMPANHA PERMANENTE JUNTO AOS MOTORISTAS PARA RESPEITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES Aprovado
Votação englobada
21
Indicação nº 4957/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CHILE 633 Aprovado
Votação englobada
22
Indicação nº 4958/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CHILE 435 Aprovado
Votação englobada
23
Indicação nº 4959/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO 319 Aprovado
Votação englobada
24
Indicação nº 4960/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO COM TRIUNFO Aprovado
Votação englobada
25
Indicação nº 4961/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HUMAITA COM CANESIN Aprovado
Votação englobada
26
Indicação nº 4962/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEM Aprovado
Votação englobada
27
Indicação nº 4963/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA RUA CHILE, RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, RUA ANTÔNIO ACHE E RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
Votação englobada
28
Indicação nº 4964/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO XAVIER BALIEIRO Aprovado
Votação englobada
29
Indicação nº 4965/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MATO DA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
30
Indicação nº 4966/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS DR RUBENS ISSA HALAK NO JARDIM JULIANA Aprovado
Votação englobada
31
Indicação nº 4967/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA GALILEU GALILEI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
32
Indicação nº 4968/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA ANTÔNIO ACHE EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
33
Indicação nº 4969/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA SALVADOR COSSO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
34
Indicação nº 4970/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA DR JOSE GUIMARÃES EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
35
Indicação nº 4971/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA Aprovado
Votação englobada
36
Indicação nº 4972/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA ENTRE AS RUAS ABRAHÃO ISSA HALACH E AV COSTÁBILE ROMANO Aprovado
Votação englobada
37
Indicação nº 4973/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR O ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO DE UMA PRAÇA RUA WALTER ANTUNES DE CAMPOS COM AV MAURILIO BIAGI Aprovado
Votação englobada
38
Indicação nº 4974/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PODA DE ÁRVORE AV RECIFE Aprovado
Votação englobada
39
Indicação nº 4975/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE RESTOS DE ANIMAIS, ENTULHOS, PNEUS, RESTO DE CONSTRUÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV RECIFE Aprovado
Votação englobada
40
Indicação nº 4976/2018 - ANDRE TRINDADE - INDICO INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA NO EMEI AMÉLIA JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
41
Requerimento nº 5815/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-EMEI ADRIANA COUTINHO BRANDANI CAMILO NO QUAL O CONSELHO DA ESCOLA ESTARIA PASSANDO POR PROBLEMAS DE DESENTENDIMENTO COM A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR Aprovado
Votação englobada
42
Requerimento nº 5816/2018 - ISAAC ANTUNES - REQUER ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE -EMEI RUY ESCOREL FERREIRA SANTOS SOBRE QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES A ESCOLA ESTARIA SEM EQUIPE DE COZINHEIROS E AUXILIARES DE COZINHA PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES- Aprovado
Votação englobada
43
Requerimento nº 5817/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O VALOR SUPERIOR DO FEIJÃO CARIOCA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA EMEFEM PRO ALFEU LUIZ GASPARINI Aprovado
Votação englobada
44
Requerimento nº 5818/2018 - BONI - REQUER QUE SEJA OFICIADO PARA QUE SEJA FEITAS AS PODAS DE ÁRVORES RUA DR JOSE GUIMARAES, LADO OPOSTO DO NUMERAL 580 Aprovado
Votação englobada
45
Requerimento nº 5819/2018 - BONI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA JOÃO FIUZA ENTRE RUA CHILE E PRESIDENTE VARGAS Aprovado
Votação englobada
46
Requerimento nº 5820/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MARIO VENTURI Aprovado
Votação englobada
47
Requerimento nº 5821/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE ENTRE AS RUAS GARIBALDI, SETE DE SETEMBRO, VISCONDE DE ABAETÉ E CONDE AFONSO CELSO NO HIGIENÓLOPIS Aprovado
Votação englobada
48
Requerimento nº 5822/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA JOSE STUPELLO Aprovado
Votação englobada
49
Requerimento nº 5823/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO , Aprovado
Votação englobada
50
Requerimento nº 5824/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DE VEÍCULOS AO LONGO DA RUA MONTE ALEGRE Aprovado
Votação englobada
51
Requerimento nº 5825/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA RAYMUNDO LABATE 105 Aprovado
Votação englobada
52
Requerimento nº 5826/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA GENERAL CÂMARA COM RUA AMÉRICO BATISTA Aprovado
Votação englobada
53
Requerimento nº 5827/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CARLOS TRINDADE PICADO 25 Aprovado
Votação englobada
54
Requerimento nº 5828/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CASA-ABRIGO E CASA ACOLHIMENTO INSTALADAS NESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, OS RESPECTIVOS TRABALHOS PRESTADOS NO LOCAL Aprovado
Votação englobada
55
Requerimento nº 5829/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NORMA VALÉRIO CORRÊA COM AV CARLOS EDUARDO DE GÁSPERI CONSONI Aprovado
Votação englobada
56
Requerimento nº 5830/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AV PROF JOÃO FIUSA COM AV CARAMURU Aprovado
Votação englobada
57
Requerimento nº 5831/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA JOÃO PAULO II Aprovado
Votação englobada
58
Requerimento nº 5832/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA COSTA E SILVA 5555 ATE A SAIDA DO VIADUTO JOÃO PAULO II Aprovado
Votação englobada
59
Requerimento nº 5833/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA FELIPE CAMARÃO Aprovado
Votação englobada
60
Requerimento nº 5834/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA ALVARO DE LIMA Aprovado
Votação englobada
61
Requerimento nº 5835/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA XI DE AGOSTO COM TRAVESSA ESMERALDA [ Aprovado
Votação englobada
62
Requerimento nº 5836/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO RUA CONDE DEU 151 Aprovado
Votação englobada
63
Requerimento nº 5837/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA GUIANA INGLESA COM RUA QUITO JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
64
Requerimento nº 5838/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TROCA DE PV LOCALIZADA NO MEIO DA RUA CERQUEIRA CESAR 832 Aprovado
Votação englobada
65
Requerimento nº 5839/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JOSE ROSARIO 683 Aprovado
Votação englobada
66
Requerimento nº 5840/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS D PEQUENO E GRANDE PORTE ATRÁS DO CONDOMINIO DOS CEDROS NA AV DOS ANDRADAS 550 Aprovado
Votação englobada
67
Requerimento nº 5841/2018 - DR. LUCIANO MEGA, MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE EXISTÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICA PARA A MULHER E EM CASO SE JÁ HÁ O PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO Aprovado
Votação englobada
68
Requerimento nº 5842/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA PINHEIRO MACHADO 1563 Aprovado
Votação englobada
69
Requerimento nº 5843/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUZITANA COM AVENIDA DOS ANDRADAS Aprovado
Votação englobada
70
Requerimento nº 5844/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO LOCAL QUE ABRIGAVA O HORTO FLORESTAL Aprovado
Votação englobada
71
Requerimento nº 5845/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE SECRETARIOS E SUPERINTENDENTES 1 QUAL O NÚMERO DE SECRETÁRIOS E SUPERINTENDENTES POSSUI A ATUAL ADMINISTRAÇÃO? Aprovado
Votação englobada
72
Requerimento nº 5846/2018 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 10° ANIVERSÁRIO DO NOVO MERCADÃO DA CIDADE Aprovado
Votação englobada
73
Requerimento nº 5847/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTES NA RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA EXISTEM PONTES DE PASSAGEM DE PEDESTRES QUE ESTÃO TOTALMENTE ABANDONADAS Aprovado
Votação englobada
74
Requerimento nº 5848/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO SANCHEZ PARRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
75
Requerimento nº 5849/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÇÃO RUA CAROLINA JAVARONI NA VILA SEIXAS Aprovado
Votação englobada
76
Requerimento nº 5850/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA CRECHE MUNICIPAL CEI CLORESDITH FERLIN FERREIRA Aprovado
Votação englobada
77
Requerimento nº 5851/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á EMEF MARIS INÊS MACHADO PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
Votação englobada
78
Requerimento nº 5852/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á EMEF PAULO FREIRE PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
Votação englobada
79
Requerimento nº 5853/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á EMEF CAIC ANTONIO PALOCCI PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
Votação englobada
80
Requerimento nº 5854/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO CEMEI DR JOÃO GILBERTO SAMPAIO PELA COLOCAÇÃO NO IDEB 2017 Aprovado
Votação englobada
81
Requerimento nº 5855/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO PARLAMENTAR JUVENIL MARCUS VINICIUS FARIA ZANATO Aprovado
Votação englobada
82
Requerimento nº 5856/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA ESCOLA EMEF PROF DOMINGOS ANGERAMI Aprovado
Votação englobada
83
Requerimento nº 5857/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL Aprovado
Votação englobada
84
Requerimento nº 5858/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA LAVINIA COM AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
85
Requerimento nº 5859/2018 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA MIGUEL DEL RÉ NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
Votação englobada
86
Requerimento nº 5860/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA CUSTO DE INSERÇÃO PUBLICITÁRIA VEICULADA EM HORÁRIO NOBRE PARA APRESENTAR O PACOTE DE CONTINGENCIAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS Aprovado
Votação englobada
87
Requerimento nº 5861/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA DO CAFE 388 Aprovado
Votação englobada
88
Requerimento nº 5862/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS PAULO MURAKAMI E RUA JOSE PRONI Aprovado
Votação englobada
89
Requerimento nº 5863/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESTINAÇÃO DE LUGAR RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS RUA VISCONDE DE INHAUMA 826 Aprovado
Votação englobada
90
Requerimento nº 5864/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA E LIMPEZA RUA MARCIO SOARES DE SOUZA NO PLANALTO VERDE Aprovado
Votação englobada
91
Requerimento nº 5865/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA MARCIO SOARES DE SOUZA 80 Aprovado
Votação englobada
92
Requerimento nº 5866/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE GALERIA RUA MARCIO SOARES DE SOUZA 80 Aprovado
Votação englobada
93
Requerimento nº 5867/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPAROS URGENTE RUA ORLANDIA 921 Aprovado
Votação englobada
94
Requerimento nº 5868/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RUA MUNICIPAL NO TRECHO ENTRE RODOVIA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA E RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
95
Requerimento nº 5869/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE VISTORIA EM 4 ÁRVORES QUE ESTÃO NA EMINÊNCIA DE CAIREM RUA ARNALDO VICTALIANO 1610 Aprovado
Votação englobada
96
Requerimento nº 5870/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TÉRMINO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA JAPURA Aprovado
Votação englobada
97
Requerimento nº 5871/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO QUE SEJA REFEITO A INCLINAÇÃO RUA WILSON BERTANI NO TRECHO ENTRE 204 E 244 NO JARDIM HELENA, INFORMA A MUNICIPE QUE A ÁGUA FICA EMPOÇADA NESTE TRECHO SEM VAZÃO PARA A BOCA DE LOBO Aprovado
Votação englobada
98
Requerimento nº 5873/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2018. Matéria não votada
99
Requerimento nº 5874/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 142/2018, QUE OBRIGA AS PESSOAS QUE SERÃO NOMEADAS BEM COMO AS JÁ NOMEADAS PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE RIBEIRÃO PRETO, A APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
100
Requerimento nº 5875/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 200/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM JOSÉ WILSON TONI. Matéria não votada

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

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Discussão Única do Veto nº 66/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acolhido
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 228/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 12527/2011, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE GARANTIR À TODOS OS CIDADÃOS, O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DEVERÁ DIVULGAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 297/2018 ao PL 228/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 357/2018 ao PL 228/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 224/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO POR 01 SESSÃO PELO VEREADOR MARINHO SAMPAIO
Parecer CFOFCT nº 305/2018 ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 366/2018 ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 296/2018 ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 356/2018 ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 364/2017 - ADAUTO MARMITA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 295/2018 ao PL 364/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 355/2018 ao PL 364/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13911, DE 09/11/2016, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL. Aprovado
Parecer CCJR nº 354/2018 ao PDL 43/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs