Sessão Plenária

191ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de novembro de 2018 (quinta-feira), às 18h13

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PDT

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 253/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.247,70 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - SUBVENÇÕES SOCIAIS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 85/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei Complementar nº 86/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISCIPLINA AS NORMAS EDILÍCIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EMPRENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E EMPREENDIMENTO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 87/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO PANATHLON CLUB DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 5153/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA URBANA NO BAIRRO CHACARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO - ESTRADA RAFAEL DEFINA, 35-B. Aprovado
2
Indicação nº 5154/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA E TAPA BURACO NO BAIRRO JD. DR. PAULO GOMES ROMEU - RUA FABIO LELLIS VALERI, 300. Aprovado
3
Indicação nº 5155/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ACESSO A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JD DR. PAULO GOMES ROMEU - RUA VICTORIA BOAINAIM, 125. Aprovado
4
Indicação nº 5156/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD. DR. PAULO GOMES ROMEU - RUA ACYR TAVARES BOECHAT, 200. Aprovado
5
Indicação nº 5157/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD. MANOEL PENA - RUA ANTONIO FREGONESI, 285. Aprovado
6
Indicação nº 5158/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LAGOINHA - MARGINAL DA CASTELO BRANCO, 999. Aprovado
7
Indicação nº 5159/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO PQ BANDEIRANTES - AVENIDA CLOVIS BEVILACQUA, 240. Aprovado
8
Indicação nº 5160/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD. ITAPURA - RUA ELVIRA FANINI CASADIO, 103. Aprovado
9
Indicação nº 5161/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD, PAULISTANO - AVENIDA JOÃO BIM, 1216 E 1236. Aprovado
10
Indicação nº 5162/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD. PAULISTANO - RUA JOSÉ DA SILVA COM AVENIDA JOÃO BIM. Aprovado
11
Indicação nº 5163/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD. IGUATEMI - RUA ALBINO GONÇALVES, 20. Aprovado
12
Indicação nº 5164/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JD. IGUATEMI - RUA VALENTIM MESTRINER COM RUA ALBINO GONÇALVES. Aprovado
13
Indicação nº 5165/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JD. MACEDO - RUA SUV, 244, 264 E 284. Aprovado
14
Indicação nº 5166/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JD. AMÉRICA - AVENIDA ANTONIO DIEDERICHSEN, 115. Aprovado
15
Indicação nº 5167/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO NO JD. ZARA - AVENIDA BARÃO DO BANANAL, 1870. Aprovado
16
Indicação nº 5168/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO NO JD. ZARA - AVENIDA BARÃO DO BANANAL, 1049. Aprovado
17
Indicação nº 5169/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO NO JD. IGUATEMI - RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, 209. Aprovado
18
Indicação nº 5170/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA OU CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO JD. ZARA - RUA ELVIRA FANINI CASADIO COM RUA DOMINGOS PADOVANI. Aprovado
19
Indicação nº 5171/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO FREGONESI, JD MANOEL PENNA. Aprovado
20
Indicação nº 5172/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA - ENTRE AS RUAS ANÁLIA DA ROCHA FRANDINI, JOÃO TAVARES, AVENIDA IVO PARESCHI E AVENIDA DRA. NADIR AGUIAR. Aprovado
21
Indicação nº 5173/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAMPA DE ESGOTO NA RUA CONCEIÇÃO MARIA DE CARVALHO SILVA - PORTAL DO ALTO. Aprovado
22
Indicação nº 5174/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACOS NA RUA PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA COM RUA LUFTALA WADHI - JD. DR. PAULO GOMES ROMEO. Aprovado
23
Indicação nº 5175/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA PASTOR MANOEL VÍTOR SIQUEIRA, 15. Aprovado
24
Indicação nº 5176/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ACÁCIO MARQUES RODRIGUES ENTRE AS RUAS MARIA APARECIDA DO AMARAL E RUA NICOLA GIARDULI. Aprovado
25
Indicação nº 5177/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS ALFREDO CALIXTO, LUIZ GRANATTO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA E AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR. Aprovado
26
Indicação nº 5178/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FERNANDO RÂMIA, 90 - PORTAL DO ALTO. Aprovado
27
Indicação nº 5179/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS - RUA FERNANDO RÂMIA, 115. Aprovado
28
Indicação nº 5180/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA SOBRINHO, 115. Aprovado
29
Indicação nº 5181/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA FIORAVANTE GULINI, 60. Aprovado
30
Indicação nº 5182/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FIORAVANTE GULINI, 60. Aprovado
31
Indicação nº 5183/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM RAMOS PICÃO - PLANALTO VERDE. Aprovado
32
Indicação nº 5184/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA LUIZ GRANATTO COM RUA PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA. Aprovado
33
Indicação nº 5185/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA PHILOMENA ZUNFRILI CASTELUCI, 170. Aprovado
34
Indicação nº 5186/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS - RUA PHILOMENA ZUNFRILI CASTELUCI, 170. Aprovado
35
Indicação nº 5187/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ALFREDO CALIXTO COM RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR. Aprovado
36
Indicação nº 5188/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA ALFREDO CALIXTO COM RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR. Aprovado
37
Indicação nº 5189/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI COM RUA ALFREDO CALIXTO. Aprovado
38
Indicação nº 5190/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ALFREDO CALIXTO. Aprovado
39
Indicação nº 5191/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ALFREDO CALIXTO, 235. Aprovado
40
Indicação nº 5192/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS RANIERE ROSSI, LUFTALA WADHI E AVENIDA IVO PARESCHI. Aprovado
41
Indicação nº 5193/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA LUFTALA WADHI COM RUA GERALDO SAMPAIO SOBRINHO. Aprovado
42
Indicação nº 5194/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA LUFTALA WADHI COM RUA NILSON LEMES NOGUEIRA. Aprovado
43
Indicação nº 5195/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DO MATO NA RUA LUFTALA WADHI ENTRE AS RUAS GERALDO SAMPAIO SOBRINHO E NILSON LEMES NOGUEIRA. Aprovado
44
Indicação nº 5196/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LUFTALA WADHI ENTRE AS RUAS GERALDO SAMPAIO SOBRINHO E NILSON LEMES NOGUEIRA. Aprovado
45
Indicação nº 5197/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUFTALA WADHI ENTRE AS RUAS GERALDO SAMPAIO SOBRINHO E NILSON LEMES NOGUEIRA. Aprovado
46
Indicação nº 5198/2018 - MARCOS PAPA - INDICA REGULARIZAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14205 DE 05 DE JULHO DE 2018. Aprovado
47
Indicação nº 5199/2018 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO USO DA ENERGIA SOLAR. Aprovado
48
Indicação nº 5200/2018 - JEAN CORAUCI - INDICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SERÃO DEVOLVIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI). Aprovado
49
Indicação nº 5201/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA REALIZAR OBRA PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA VILA TIBÉRIO - RUAS AUGUSTO SEVERO COM DR. LOYOLA. Aprovado
50
Indicação nº 5202/2018 - ISAAC ANTUNES - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO, ENTRE AS RUAS MARGARIDA TRICHES FERNANDES E AMADEU GIACHETO. Aprovado
51
Indicação nº 5203/2018 - ISAAC ANTUNES - INDICA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO, 1015. Aprovado
52
Indicação nº 5204/2018 - ISAAC ANTUNES - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA RIO PARDO, 1015. Aprovado
53
Indicação nº 5205/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
54
Indicação nº 5206/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aprovado
55
Indicação nº 5207/2018 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A TRAVESSIA DE PEDESTRES E EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS JUNTO À RODOVIA JOSÉ FREGONEZI. Aprovado
56
Indicação nº 5208/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA - RUA MARTINICO PRADO, 863. Aprovado
57
Indicação nº 5209/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO - RUA HILSON LIMA, 276. Aprovado
58
Indicação nº 5210/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO - RUA VICTOR COLUCCI, 274. Aprovado
59
Indicação nº 5211/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO - AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, 2228. Aprovado
60
Indicação nº 5212/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO - RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA, 244. Aprovado
61
Indicação nº 5213/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPAR BURACOS - RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA, 284 A 244. Aprovado
62
Indicação nº 5214/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPAR BURACOS - AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, 1880 A 1534. Aprovado
63
Indicação nº 5215/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPAR BURACOS - RUA MARTINICO PRADO, 863. Aprovado
64
Requerimento nº 6147/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO 72/2017 Aprovado
65
Requerimento nº 6148/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTAMINAÇÃO DO SOLO NOS BAIRROS JARDIM JULIANA E PALMEIRAS II E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aprovado
66
Requerimento nº 6149/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTE A RESOLUÇÃO N 68/17 Aprovado
67
Requerimento nº 6150/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 63/17 Aprovado
68
Requerimento nº 6151/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NA REDE NA RUA PRAÇA DR MARIO SCHENBERG NO JARDIM BOTANICO Aprovado
69
Requerimento nº 6152/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REMOÇÃO DE RAIZES DE ÁRVORE QUE FOI NA RUA IZIDORO FACIO NA CALÇADA DA ESCOLA ORLANDO JURCA Aprovado
70
Requerimento nº 6153/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA VITORIO PASCHOALIN 258 Aprovado
71
Requerimento nº 6154/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA QUADRILÁTERO DAS RUAS PERTO DA ESCOLA MEIRA JUNIOR RUA VITAL BRASIL, EUCLIDES DA CUNHA, OSWALDO CRUZ E RUA JULIO DE MESQUITA Aprovado
72
Requerimento nº 6155/2018 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL 535 NO QUINTINO FACCI II ATE A RUA AUGUSTO CARBONARO Aprovado
73
Requerimento nº 6156/2018 - IGOR OLIVEIRA - SOLICITO ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ABRÃO ASSED NO QUADRILÁTERO RUA GENERAL CAMARA MATHIAS GONÇALVES, CAROLINA MARIA DE JESSU E TOCANTINS Aprovado
74
Requerimento nº 6157/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO RUA TREMENBÉ 436 Aprovado
75
Requerimento nº 6158/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
76
Requerimento nº 6159/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA B13 N 110 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
77
Requerimento nº 6160/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO RUA TAPAJOS COM ALVARO LACERDA CHAVES Aprovado
78
Requerimento nº 6161/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NA CAIXA DE INSPEÇÃO RUA WILSOM BERTAMI 214 Aprovado
79
Requerimento nº 6162/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA COM RUA CAROLINA TIEZZI STRAMBI Aprovado
80
Requerimento nº 6163/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL 535 Aprovado
81
Requerimento nº 6164/2018 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE MÉDICOS COMANDADA PELO DR HÉLIO RUBENS MACHADO, RESPONSÁVEIS PELA CIRURGIA DAS GÊMEAS SIAMESAS MARIA YSABELLE E MARIA YSADORA Aprovado
82
Requerimento nº 6165/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA REINALDO DINAMARCO COM RUA ARTHUR PALMA FRANCO NA RIBEIRÂNIA Aprovado
83
Requerimento nº 6166/2018 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA NA AVENIDA CARAMURU 2181 NO BAIRRO REPUBLICA Aprovado
84
Requerimento nº 6167/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA ENGENHEIRO MIGUEL MARCIO EGYDIO DOS SANTOS 345 Aprovado
85
Requerimento nº 6168/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CESTAS BASCIAS EMERGENCIAIS NO CRAS Aprovado
86
Requerimento nº 6169/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO PIPA LAVANDO A RUA E A CALÇADA DE UMA EMPRESA PARTICULAR Aprovado
87
Requerimento nº 6170/2018 - ISAAC ANTUNES - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO 47/18 Aprovado
88
Requerimento nº 6171/2018 - BONI - REQUER ENVIO DE RELATORIO INFORMANDO O NOME DOS LOCATARIOS, VALORES E O TITULO DO EVENTO, BEM COMO O ENVIO DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DO TEATRO PEDRO II NO ANO DE 2018 Aprovado
89
Requerimento nº 6172/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA MARTINICO PRADO 862 Aprovado
90
Requerimento nº 6173/2018 - PAULINHO PEREIRA - APRESENTA REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA, AOS PROFESSORES E AOS FUNCIONÁRIOS DA E E DR FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA" PELAS PREMIAÇÕES RECEBIDAS POR ALUNOS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE FRASES "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES" INSTITUTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO NA PESSOA DE SUA DIRETORIA Aprovado
91
Requerimento nº 6174/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO PAULO RICARDO GUANDOLINI DA E E DR FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA PELA PREMIAÇÃO NO CONCURSO DE FRASES "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES"DA SECRETARIA DA SAUDE Aprovado
92
Requerimento nº 6175/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO GABRIEL FERNANDO LAZARO THOMAZINHO DA E E DR FRANCISCO DE CUNHA JUNQUEIRA PELA PREMIAÇÃO NO CONCURSO DE FRASES "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Aprovado
93
Requerimento nº 6176/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO ALAN DOS SANTOS RABELLO DA E E DR FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA PELA PREMIAÇÃO NO CONCURSO DE FRASES "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Aprovado
94
Requerimento nº 6177/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES DE EXTRAÇÕES DE ÁRVORES NO MUNICIPIO Aprovado
95
Requerimento nº 6178/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A MESA DIRETORA O NOME DE PANATHLON CLUB" COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
96
Requerimento nº 6179/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 32/18 Aprovado
97
Requerimento nº 6180/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RESOLVER PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA CALÇADA DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA AV GEN EUCLIDES DE FIGUEIREDO COM AV MAGID SIMON TRD Aprovado
98
Requerimento nº 6181/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA BARÃO DE MAUA ENTRE AS RUAS MANOEL DE MACEDO E MEDEIROS DE ALBUQUERQUE Aprovado
99
Requerimento nº 6182/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 195 Aprovado
100
Requerimento nº 6183/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 279 Aprovado
101
Requerimento nº 6184/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
102
Requerimento nº 6185/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇADA RUA PROFA SEBASTIANA GARCIA 71 Aprovado
103
Requerimento nº 6186/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA RUA AFONSO GUIMARÃES 535 Aprovado
104
Requerimento nº 6187/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA BARÃO DE MAUA 1461 Aprovado
105
Requerimento nº 6188/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO DE VAZAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 195 Aprovado
106
Requerimento nº 6189/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER REPARO DE PONTE NO LOCAL CONHECIDO POR ESTRADA MUNICIPAL CANTAGALO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
107
Requerimento nº 6190/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PRIMO ZAMBIANCHI 276 Aprovado
108
Requerimento nº 6191/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA THAYS CAROLINA PELA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PROPOSTO PELO GRÊMIO ESTUDANTIL Aprovado
109
Requerimento nº 6192/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA SAUDADE COM RUA FLAVIO UCHOA, CONDE FRANCISCO MATARAZZO E PADRE EUCLIDES NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
110
Requerimento nº 6193/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA LUCIA HELENA DE ARAUJO HERNANDES POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ... BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
111
Requerimento nº 6194/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ANDREA MÁRCIA SANT'ANNA POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
112
Requerimento nº 6195/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 'PROFESSOR EWERTON LOPES POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ... BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
113
Requerimento nº 6196/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 'PROFESSORA SAMIRA TONON POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ... BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
114
Requerimento nº 6197/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA FAIM DE SOUZA POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
115
Requerimento nº 6198/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA SIMONE APARECIDA DO CARMO POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
116
Requerimento nº 6199/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA ADRIANA GRUPIONI RONCOLATO POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
117
Requerimento nº 6200/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO ALEX FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR PELA PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
118
Requerimento nº 6201/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA VITÓRIA SANTOS SILVA PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO NO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
119
Requerimento nº 6202/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA VITÓRIA BARBARO PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO DO PROJETO ERA UMA VEZ...BRASIL" PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
120
Requerimento nº 6203/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA MICHELLE PONCIANO PELA PARTICIPAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
121
Requerimento nº 6204/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA MARIANNE M. CANTÃO PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
122
Requerimento nº 6205/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA LIVIA OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
123
Requerimento nº 6206/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA GLENDA SOUZA B. DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
124
Requerimento nº 6207/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA FERNANDA RODRIGUES PEREIRA PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIBRO DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
125
Requerimento nº 6208/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO E PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
126
Requerimento nº 6209/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA ANA CAROLINA MAFORI LAVRATTI PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
127
Requerimento nº 6210/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA ANA CAROLINA FREITAS MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO "ERA UMA VEZ ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
128
Requerimento nº 6211/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALUNA AGATA FREITAS RICARDO BARROSO DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SEU TRABALHO NO LIVRO DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
129
Requerimento nº 6212/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DA HISTÓRIA FERNANDO RISTORI MONSOE POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOAO Aprovado
130
Requerimento nº 6213/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA DE HISTÓRIA JOZI RODRIGUES ´POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO. Aprovado
131
Requerimento nº 6214/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA DE HISTÓRIA ANA LUCIA BAGGIO ´POR INCENTIVAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A PARTICIPAREM DO PROJETO "ERA UMA VEZ...BRASIL" UMA PROPOSTA A DOM JOÃO Aprovado
132
Requerimento nº 6215/2018 - OTONIEL LIMA - SOLICITA RETIRAR LIXO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO FINAL DA RUA IVO PARESCHI Aprovado
133
Requerimento nº 6216/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER A NECESSIDADE DE LOMBADA NA RUA RIO VERDE COM JAPURA NO IPIRANGA Aprovado
134
Requerimento nº 6217/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE MEDICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE RIBEIRÃO PRETO PELA COMPLEXA E BRILHANTE CIRURGIA DE SEPARAÇÃO DEFINITIVA DAS GEMEAS SIAMESAS QUE NASCERAM UNIDAS PELA CABEÇA Aprovado
135
Requerimento nº 6218/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA VICENTE URBANO 43 Aprovado
136
Requerimento nº 6219/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO NA RUA PAULO DE FRONTIM 199 COM AVENIDA DOS ANDRADAS Aprovado
137
Requerimento nº 6220/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA PRAÇA DR MARIO SCHENBERG 110 Aprovado
138
Requerimento nº 6221/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA MANUEL DE MACEDO 3016 Aprovado
139
Requerimento nº 6222/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA P´RAÇA RUA MANUEL DE MACEDO 1036 Aprovado
140
Requerimento nº 6223/2018 - MARCOS PAPA - REQUERE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE CALÇADA QUE SEJA FEITRA A ADEQUAÇÃO DE CALÇADA DA UBDS NELSON BARRIONOVO NA AV SAUDADE COM PERNAMBUCO Aprovado
141
Requerimento nº 6224/2018 - MARCOS PAPA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 1297 Aprovado
142
Requerimento nº 6225/2018 - MARCOS PAPA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO 126 Aprovado
143
Requerimento nº 6226/2018 - MARCOS PAPA - REQUER COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO RUA NICOLAS MIRANDA NO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
144
Requerimento nº 6227/2018 - MARCOS PAPA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO UNICA E DE PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAR NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO Aprovado
145
Requerimento nº 6228/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESCOLA EMEF DR JAIME MONTEIRO DE BARROS ESTARIA LIBERANDO OS ALUNOS ANTES DO HORÁRIO DO TERMINO DAS AULAS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS Aprovado
146
Requerimento nº 6229/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA PROCEDER COM A MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS HOJE NA RUA SÃO PAULO 913 Aprovado
147
Requerimento nº 6230/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DETRITOS DEPOSITADOS NA RUA MANTIQUEIRA 146 Aprovado
148
Requerimento nº 6231/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE RESIDUOS VERDES RUA MANTIQUEIRA COM RUA NELIO GUIMARÃES Aprovado
149
Requerimento nº 6232/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA MANTIQUEIRA COM AYRTON ROXO Aprovado
150
Requerimento nº 6233/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE RESIDUOS RUA GARIBALDI 2580 Aprovado
151
Requerimento nº 6234/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ROMEU PEREIRA Aprovado
152
Requerimento nº 6235/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS NA AVANEIDA ANHANGUERA 439 Aprovado
153
Requerimento nº 6236/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AO LONGO DA AV THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
154
Requerimento nº 6237/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA SE APÓS AS FORTES CHUVAS E O TRANSBORDAMENTO DAS ÁGUAS DO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA SE HOUVE ALGUM ABALO NAS CABECEIRAS DAS PONTES Aprovado
155
Requerimento nº 6238/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA GUARDA MUNICIPAL, SE O ALMOXARIFADO DA SAÚDE ESTA SEM VIGILÂNCIA NOTURNA E QUAIS AS MEDIDAS EVITAM ATOS CRIMINOSOS Aprovado
156
Requerimento nº 6239/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA TRANSERP, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, AÉREA E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO RUA CAMILO DE MATOS COM RUA GUARUJA Aprovado
157
Requerimento nº 6240/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES AO NOVO MERCADÃO POR COMPLETAR ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
158
Requerimento nº 6241/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA PIAUI 1201 Aprovado
159
Requerimento nº 6242/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SERVIÇO DE ROÇADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA DO LIBANO NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
160
Requerimento nº 6243/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MEIRA JUNIOR Aprovado
161
Requerimento nº 6244/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA VITÓRIO REDIGOLO 425 Aprovado
162
Requerimento nº 6245/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS IRREGULARES DESCARTADOS NA RUA CASTRO ALVES NO TRECHO ENTRE RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA E JOAQUIM NABUCO[ Aprovado
163
Requerimento nº 6246/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA GABRIEL CARRARO, RUA BALDUINO DE SOUZA BARROS ENTRE OUTRAS Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 214/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CSPAS nº 2/2018 ao PL 214/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 310/2018 ao PL 214/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 371/2018 ao PL 214/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 73/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL N°5.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 311/2018 ao PLC 73/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 372/2018 ao PLC 73/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 73/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL N°5.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 311/2018 ao PLC 73/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 372/2018 ao PLC 73/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 230/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.445.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) , PARA ATENDER RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) REFERENTE AO PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 4/2018 ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 312/2018 ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADAUTO MARMITA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 373/2018 ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
Redação Final do Projeto de Lei nº 106/2017 - ELIZEU ROCHA - OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO OU SEUS RESPONSÁVEIS APRESENTAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ATO DA MATRÍCULA E/OU REMATRÍCULA, CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 313/2018 ao PL 106/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 375/2018 ao PL 106/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 374/2018 ao PL 106/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ELIZEU ROCHA - OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES APRESENTAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA E/OU REMATRÍCULA, CADERNETA DE SAÚDE CONTENDO REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DA PROJEÇÃO SUBSTITUTIVA, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Aprovado
5
Redação Final do Projeto de Lei nº 22/2018 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 314/2018 ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 376/2018 ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 232/2018 - DADINHO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA REDE PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Parecer CFOFCT nº 315/2018 ao PL 232/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 377/2018 ao PL 232/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DADINHO - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA REDE PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018 - ANDRE TRINDADE, IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CCOMTH nº 22/2018 ao PDL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 316/2018 ao PDL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 378/2018 ao PDL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018 - ANDRE TRINDADE, IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 21/2018 ao PDL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 317/2018 ao PDL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 379/2018 ao PDL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:06 hs