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Sessão Plenária

214ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de fevereiro de 2019 (quinta-feira) - 18h11


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/02/2019 - Horário: 18:11 Data: 07/02/2019 - Horário: 20:15

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT
1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP
2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PL
1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB
2º Secretário: PAULO MODAS / PSL

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 12/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULAR NAS AMBULÂNCIAS, QUANDO TRANSPORTAR PACIENTES NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 13/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 14/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS MUNICIPAIS PRIVADOS, PÚBLICOS CONTRATADOS CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 15/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO DENOMINADO CARNE MOÍDA OBEDECERÁ, QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULAÇÃO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 16/2019
Autor: MARINHO SAMPAIO
ASSEGURA A DENOMINAÇÃO POLÍCIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 11/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2485, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE HIDROCEFALIA E MIELOMENINGOCELE DE RIBEIRÃO PRETO - AHME.
7
Projeto de Resolução nº 2/2019
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP, SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA E APOIO À GESTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS (REQUERIMENTO Nº 70/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).
8
Requerimento nº 206/2019
Autor: ADAUTO MARMITA
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2018, CONFORME DISPÕE.
9
Requerimento nº 206/2019
Autor: ADAUTO MARMITA
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2018, CONFORME DISPÕE.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 253/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BRAGANÇA PAULISTA 442 Aprovado
2
Indicação nº 254/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BRAGANÇA PAULISTA 421 Aprovado
3
Indicação nº 255/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BRAGANÇA PAULISTA 410 Aprovado
4
Indicação nº 256/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BARRA BONITA COM RUA NAZARE PAULISTA Aprovado
5
Indicação nº 257/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO JARDIM AEROPORTO RUA BARRA BONITA COM RUA NAZARE PAULISTA Aprovado
6
Indicação nº 258/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BRAGANÇA PAULISTA 299 Aprovado
7
Indicação nº 259/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DESCALVADO 223 Aprovado
8
Indicação nº 260/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA PORTO FERREIRA COM RUA CAPÃO BONITO Aprovado
9
Indicação nº 261/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA NAZARE PAULISTA COM RUA BARRA BONITA Aprovado
10
Indicação nº 262/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA JOÃO PESSOA 184 Aprovado
11
Indicação nº 263/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE BUEIRO AVENIDA JOÃO PESSOA 184 Aprovado
12
Indicação nº 264/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PESSOA 250 Aprovado
13
Indicação nº 265/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PESSOA COM RUA NAZARE PAULISTA Aprovado
14
Indicação nº 266/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA AÇÃO TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PESSOA 247 Aprovado
15
Indicação nº 267/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PESSOA 307 Aprovado
16
Indicação nº 268/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PESSOA 360 Aprovado
17
Indicação nº 269/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA JOÃO PESSOA COM AVENIDA RECIFE Aprovado
18
Indicação nº 270/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA NELIO GUIMARÃES 1541 Aprovado
19
Indicação nº 271/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 975 Aprovado
20
Indicação nº 272/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA AÇÃO DE CATA GALHOS NA AVENIDA DR ANTONIO UCHOA FILHO 650 Aprovado
21
Indicação nº 273/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA DR ANTONIO UCHOA FILHO COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
22
Indicação nº 274/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA CATA GALHOS RUA PASCHOAL BARDARO 385 Aprovado
23
Indicação nº 275/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA 32 Aprovado
24
Indicação nº 276/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA AÇÃO RUA PASCHOAL BARDARO COM RUA SALVADOR COSSO Aprovado
25
Indicação nº 277/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 149 Aprovado
26
Indicação nº 278/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 303 Aprovado
27
Indicação nº 279/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 404 Aprovado
28
Indicação nº 280/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 389 Aprovado
29
Indicação nº 281/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 471 Aprovado
30
Indicação nº 282/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 535 Aprovado
31
Indicação nº 283/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA PIRASSUNUNGA 752 Aprovado
32
Indicação nº 284/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA NAZARE PAULISTA 586 Aprovado
33
Indicação nº 285/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA NAZARE PAULISTA 527 Aprovado
34
Indicação nº 286/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA NAZARE PAULISTA 506 Aprovado
35
Indicação nº 287/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA PIRASSUNUNGA COM RUA BRAGANÇA PAULISTA Aprovado
36
Indicação nº 288/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA CACONDE 620 Aprovado
37
Indicação nº 289/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA ANDRADINA 867 Aprovado
38
Indicação nº 290/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA ANDRADINA 845 Aprovado
39
Indicação nº 291/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA ANDRADINA 836 Aprovado
40
Indicação nº 292/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM RUA MANOEL ACHE Aprovado
41
Indicação nº 293/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA NAZARE PAULISTA 674 Aprovado
42
Indicação nº 294/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA MOGI DAS CRUZES COM RUA CACONDE Aprovado
43
Indicação nº 295/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA NAZARE PAULISTA 559 Aprovado
44
Indicação nº 296/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CAPÃO BONITO COM RUA BRAGANÇA PAULISTA Aprovado
45
Indicação nº 297/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA JOSE MONTEIRO COM RUA DR JOSÉ VENÂNCIO PEREIRA LEITE Aprovado
46
Indicação nº 298/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA JOSE MONTEIRO COM RUA DEOLINDA DIAS DE SOUZA Aprovado
47
Indicação nº 299/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO FILHO 160 Aprovado
48
Indicação nº 300/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA MANOEL BANDEIRA COM RUA MILTON GONÇALVES Aprovado
49
Indicação nº 301/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM RUA BARÃO DE MAUÁ Aprovado
50
Indicação nº 302/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA PROFESSOR JOÃO ALVARES DA COSTA E AVENIDA PORTUGAL Aprovado
51
Indicação nº 303/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA TAMÔIOS E AVENIDA PORTUGAL Aprovado
52
Indicação nº 304/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ANTONIO MOISÉS SAADI COM RUA EDSON SOUTO Aprovado
53
Indicação nº 305/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO MOISÉS SAADI COM RUA EDSON SOUTO Aprovado
54
Indicação nº 306/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO MELI COM RUA AMÉRICO GABALDO Aprovado
55
Indicação nº 307/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO MELI COM RUA BASILIO VEIGA DOS SANTOS Aprovado
56
Indicação nº 308/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA BASILIO VEIGA DOS SANTOS 21 Aprovado
57
Indicação nº 309/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA FIORAVANTE TROMBELA COM RUA BASILIO VEIGA Aprovado
58
Indicação nº 310/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ATILIO CHERUBIM 20 Aprovado
59
Indicação nº 311/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA FIORAVANTE TROMBELA COM RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO Aprovado
60
Indicação nº 312/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA 104 Aprovado
61
Indicação nº 313/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ALCIDES PIRES 350 Aprovado
62
Indicação nº 314/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA ALCIDES PIRES 340 Aprovado
63
Indicação nº 315/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA MARTINS RECHE COM RUA ALCIDES PIRES Aprovado
64
Indicação nº 316/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA FIORAVANTE TROMBELA COM RUA ATILIO PEDRO CHERUBIM Aprovado
65
Indicação nº 317/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PODA DE MATO ALTO RUA DOUTOR WLADIMIR DE LIMA PUPO 374 Aprovado
66
Indicação nº 318/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PODA DE MATO ALTO RUA EGYDIO TRÊS 81 Aprovado
67
Indicação nº 319/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PODA DE MATO ALTO RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA 1300 Aprovado
68
Indicação nº 320/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA COMERCIÁRIO JOSE BENTO DA SILVA 38 Aprovado
69
Indicação nº 321/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA COMERCIÁRIO JOSE BENTO DA SILVA 95 Aprovado
70
Indicação nº 322/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA SILVEIRA MARTINS COM RUA AMAZONAS Aprovado
71
Indicação nº 323/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA SILVEIRA MARTINS 448 Aprovado
72
Indicação nº 324/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA GOIÁS 877 Aprovado
73
Indicação nº 325/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA PORTO VELHO 714 Aprovado
74
Indicação nº 326/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA PORTO VELHO COM RUA JUNDIAI Aprovado
75
Indicação nº 327/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA PORTO VELHO COM RUA BRAGANÇA PAULISTA Aprovado
76
Indicação nº 328/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA AÇÃO PARA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA PORTO VELHO 668 Aprovado
77
Indicação nº 329/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO AVENIDA PORTO VELHO 668 Aprovado
78
Indicação nº 330/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA CATA GALHOS RUA OLAVO BILAC 329 Aprovado
79
Indicação nº 331/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES 370 Aprovado
80
Indicação nº 332/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA COM RUA JUNDIAI Aprovado
81
Indicação nº 333/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 280 Aprovado
82
Indicação nº 334/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA TAPA BURACO RUA BORBOREMA 296 Aprovado
83
Indicação nº 335/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PROMOVER ILUMINAÇÃO NA RODOVIA JOSE FREGONEZI Aprovado
84
Indicação nº 336/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
INDICA A PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS COM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
85
Indicação nº 337/2019
Autor: DR. JORGE PARADA
SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CASEMIRO DE ABREU 434 Aprovado
86
Indicação nº 338/2019
Autor: DR. JORGE PARADA
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ARARAQUARA ENTRE RUA COLOMBIA E AVENIDA MOGIANA Aprovado
87
Indicação nº 339/2019
Autor: DR. JORGE PARADA
REMOÇÃO DE LIXO RUA TAPAJÓS 2210 Aprovado
88
Indicação nº 340/2019
Autor: DR. JORGE PARADA
REMOÇÃO DE GALHOS RUA MAESTRO HERVE CORDOVIL 540 Aprovado
89
Indicação nº 341/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
INDICA A CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Aprovado
90
Indicação nº 342/2019
Autor: PAULINHO PEREIRA
INDICA INSTALAÇÃO DA MÁQUINA FÉRREA CONHECIDA COMO "MARIA FUMAÇA", NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA ESTAÇÃO GATURAMO, COMO FORMA DE GARANTIR O INTERESSE DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA LOCAL E FINS TURISTICOS Aprovado
91
Indicação nº 343/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LEAIS PAULISTA COM RUA MANOEL ACHE Aprovado
92
Indicação nº 344/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO RUA DR MORAIS LIMA, FARID SALIM, FRANCISCO AUGUSTO NUNES, DOMINGOS PADOVAN Aprovado
93
Indicação nº 345/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE ARIGO 834, 759, 738, 696, 641 Aprovado
94
Indicação nº 346/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE ARIGO ENTRE A RUA DOMINGOS PADOVAN, E ELIAS DIB Aprovado
95
Indicação nº 347/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA ISAIAS JOSE FERREIRA 755 Aprovado
96
Indicação nº 348/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA JOSE ARIGO 620 Aprovado
97
Indicação nº 349/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE DE MAGALHÃES 819 Aprovado
98
Indicação nº 350/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE DE MAGALHÃES 675 Aprovado
99
Indicação nº 351/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DOS GALHOS RUA ISAIAS JOSE FERREIRA 590 Aprovado
100
Indicação nº 352/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CEL MARIANO DE MELO 1025 Aprovado
101
Indicação nº 353/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CEL MARIANO DE MELO 936 Aprovado
102
Indicação nº 354/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO CARLOS TINOCO 716 Aprovado
103
Indicação nº 355/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO CARLOS TINOCO 504 Aprovado
104
Indicação nº 356/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FARID SALIM 975 Aprovado
105
Indicação nº 357/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA EMILIO FÁVERO 771 Aprovado
106
Requerimento nº 207/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER O DESARQUIVAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS- CEE PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO PROJETO BOM PRATO CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 25/2017 Aprovado
107
Requerimento nº 208/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CLAUDINEI RODRIGUES Aprovado
108
Requerimento nº 209/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL N 7849/1997 Aprovado
109
Requerimento nº 210/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DUPLICAÇÃO DE TRECHO QUE ESPECIFICA DA AVENIDA EDUL RANGEL RABELLO ENTRE AS RUAS JOÃO MOBIGLIA E JOSE CANAVACI Aprovado
110
Requerimento nº 211/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER IMPLANTAÇÃO DE DEMARCADORES DE VIA PARA IMPEDIR CONFLUÊNCIA NA CONTRAMÃO NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO Aprovado
111
Requerimento nº 212/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE AVENIDA DA SAUDADE E RUA SALDANHA MARINHO Aprovado
112
Requerimento nº 213/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO JANDYRA DE CAMARGO MOQUENCO LIGAÇÃO DAS AVENIDAS MEIRA JUNIOR E INDEPENDENCIA Aprovado
113
Requerimento nº 214/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSO FEDERAL DA UBS ZEFERINO VAZ NO QUINTINO FACCI I Aprovado
114
Requerimento nº 215/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO DE BEBEDOURO D'ÁGUA NO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
115
Requerimento nº 216/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REITERA PEDIDO DE AÇÕES URGENTES PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL (MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO DA ESTAÇÃO DO ALTO Aprovado
116
Requerimento nº 217/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REITERA PEDIDO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA JULIO FERRANTI 56 Aprovado
117
Requerimento nº 218/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA NÃO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PÍNTO, PISTA BAIRRO/CENTRO, JARDIM GUAPORE Aprovado
118
Requerimento nº 219/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSE APARECIDO DA SILVA COM RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA NO JARDIM PAIVA Aprovado
119
Requerimento nº 220/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSE RODRIGUES MOTA 970 Aprovado
120
Requerimento nº 221/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE EXTRAÇÃO OU PODA DE ÁRVORE PROCESSO 2018/040417-9 Aprovado
121
Requerimento nº 222/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO "CÉU DAS ARTES" Aprovado
122
Requerimento nº 223/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CITY RIBEIRÃO PROTOCOLOS 13343-6 Aprovado
123
Requerimento nº 224/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
124
Requerimento nº 225/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO RUA GENOVEVA ONÓFRE BARBAN Aprovado
125
Requerimento nº 226/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO RUA GERALDO MEIRA SILVA 555 Aprovado
126
Requerimento nº 227/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO RUA CAIRU ENTRE AS RUAS BARÃO DO AMAZONAS E CERQUEIRA CESAR Aprovado
127
Requerimento nº 228/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER ROÇADA EM ÁREA RUA AREIAS COM RUA GUARATINGUETA Aprovado
128
Requerimento nº 229/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER ROÇADA EM PRAÇA RUA JARBAS MARTINS VIANA 1025 Aprovado
129
Requerimento nº 230/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RUA ABRAHÃO ISSA HALACK Aprovado
130
Requerimento nº 231/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE AS RUAS MARIA JOSE, DANIEL KUJASWSKI, CESARIO MOTA E COM AV DR FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
131
Requerimento nº 232/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER LIMPEZA DE GALHOS RUA MARIA JOSE, DANIEL KUJASWKI, CESARIO MOTA E COM AVENIDA DR FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
132
Requerimento nº 233/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER TAPA BURACO RUA VISCONDE DE INHOMIRIM COM RUA ARTHUR RAMOS Aprovado
133
Requerimento nº 234/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER MAPEAMENTO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS NO ADELINO SIMIONI E QUINTINO FACCI II, INDICANDO QUAIS ÁREAS ESTÃO DISPONIVEIS SEM DESTINAÇÃO Aprovado
134
Requerimento nº 235/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO PORTAL MOVIMENTO DAS ARTES Aprovado
135
Requerimento nº 236/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA SEBASTIÃO XAVIER PELOS 55 ANOS NO RÁDIO Aprovado
136
Requerimento nº 237/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER REFORÇO NO POLICIAMENTO NA ESCOLA EMEI RUI ESCOREL FERREIRA SANTOS Aprovado
137
Requerimento nº 238/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA NOS BAIRROS ADÃO DO CARMO LEONEL E JARDIM BRANCA SALES 1 EXISTE A PREVISÃO PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE POR TODA SUA EXTENSÃO? Aprovado
138
Requerimento nº 239/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PAVIMENTAÇÃO DA VIA ANTONIO PERNA E CAPITÃO JOAQUIM FELIX EM BONFIM PAULISTA1 A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO E NAS RUAS ADJACENTES? Aprovado
139
Requerimento nº 240/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE KARTÓDROMO DE RIBEIRÃO PRETO 1 A INSTALAÇÃO DO KARTODROMO POSSUI ALGUM SERVIDOR QUE FISCALIZE AS ATIVIDADES QUE SÃO FEITAS NAQUELE LOCAL? EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUEM É O SERVIDOR?2 QUAL A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PAGAS PARA LOCAÇÃO DO KARTODROMO? Aprovado
140
Requerimento nº 241/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARTAMENTOS LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ANDRADAS 1900 1 PROCEDE A INFORMAÇÃO DA FALTA DE ADMINISTRADORA DO CONDOMINIO? 2 ESTES MORADORES TERÃO O CUSTO DE CONDOMINIO MESMO NÃO HAVENDO ADMINISTRADORA? Aprovado
141
Requerimento nº 242/2019
Autor: DR. JORGE PARADA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESPERA DE ENCAMINHAMENTO NA SECRETARIA DA SAÚDE Aprovado
142
Requerimento nº 243/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO PRAÇA DOS CACHORROS, NO BOSQUE DAS JURITIS, ESPECIALMENTE NA RUA DO PROFESSOR, ENTRE AS RUAS LUCIANA MARA IGNACIO E UDELIO SCODRO Aprovado
143
Requerimento nº 244/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX VEREADOR E RADIALISTA SEBASTIÃO XAVIER, PELOS SEUS 55 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO NO RÁDIO (1964-2019) Aprovado
144
Requerimento nº 245/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA RUA DR LUCIANO TASSO, DR EMILIO PRINCIVALLI E DR JARBAS MARTINS VIANA Aprovado
145
Requerimento nº 246/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER TAPA BURACO RUA JOSE BARBOSA NETO 81 Aprovado
146
Requerimento nº 247/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER TAPA BURACO RUA SÃO LOURENÇO COM BASILIO GAMA Aprovado
147
Requerimento nº 248/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA PARA 779 NO IPIRANGA Aprovado
148
Requerimento nº 249/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA LUIZ MARCONDES DE MELLO JUNIOR 120 Aprovado
149
Requerimento nº 250/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE TUBULAÇÃO DOS BUEIROS E RALOS RUA GENY BIAGIONI ALMEIDAB NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
150
Requerimento nº 251/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE TUBULAÇÃO RUA ANTIDIO ALMEIDA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
151
Requerimento nº 252/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO ENTRE AS RUAS ABEL CONCEIÇÃO, BAZILIO MACHADO NETO, JOSE CLAUDIO LOUZADA E ALFREDO CONDEIXA Aprovado
152
Requerimento nº 253/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ABEL CONCEIÇÃO, ALFREDO CONDEIXA E AVENIDA DOS ANDRADAS NO JARDIM MARCHESI Aprovado
153
Requerimento nº 254/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO AV DR WILQUEM MANOEL NEVES RUA EGYDIO PETEAN NO ADELINO SIMIONI Aprovado
154
Requerimento nº 255/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA RECAPEAMENTO RUA JOSE ELISEU E CLEMENTE BARTOLOMUCCI NO JARDIM ZARA Aprovado
155
Requerimento nº 256/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA REPARAÇÃO DE BUEIRO ENTUPIDO COM VAZAMENTO DE ESGOTO RUA CLAIR DE CAMARGO COM RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Aprovado
156
Requerimento nº 257/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA PARA COM RUA ANDRE REBOUÇAS NO IPIRANGA Aprovado
157
Requerimento nº 258/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM DO RESGATE ÁS VITIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO NA CIDADE DE BRUMADINHO- MG Aprovado
158
Requerimento nº 259/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE SEIS BOCAS DE LOBO RUA IÇA 90 COM RUA MANAUS E PIAUI Aprovado
159
Requerimento nº 260/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSORA CANDIDA TEIXEIRA GOLFETO 84 Aprovado
160
Requerimento nº 261/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA PROFESSORA CANDIDA TEIXEIRA GOLFETO 84 Aprovado
161
Requerimento nº 262/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA CALIL JORGE NENE 1000 Aprovado
162
Requerimento nº 263/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO RUA MONTE ALEGRE 855 COM RUA APPA Aprovado
163
Requerimento nº 264/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE QUATRO BOCAS DE LOBO RUA MONTE ALEGRE 855 COM RUA APPA Aprovado
164
Requerimento nº 265/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA BRUNO PELICANI 169 Aprovado
165
Requerimento nº 266/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VALETA QUE FOI ATERREADA PARA RECAPEAMENTO E AFUNDOU DEIXANDO AGUA PARADA DANIFICANDO O ASFALTO FORMANDO BURACO RUA ESPIRITO SANTO COM RIO VERDE Aprovado
166
Requerimento nº 267/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA JAVARI 3528 CRUZAMENTO A RUA AMADEU GIACHETO Aprovado
167
Requerimento nº 268/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER PROVIDÊNCIAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA SOLICITAÇÃO FEITA ANO PASSADO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2018 PROT 2018 5.589 QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA FICA NA RUA MOGI MIRIM EM TODA EXTENSÃO Aprovado
168
Requerimento nº 269/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER REFORÇO DO PEDIDO DA RECONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JAVARI 3528 COM RUA AMADEU GIACHETO NO IPIRANGA Aprovado
169
Requerimento nº 270/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ANA AMADO 505 Aprovado
170
Requerimento nº 271/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA EMILIO CONDEIXA 464 Aprovado
171
Requerimento nº 272/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU 419 Aprovado
172
Requerimento nº 273/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL E DO PSICOLOGO DO ENSINO" Aprovado
173
Requerimento nº 274/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR Aprovado
174
Requerimento nº 275/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS JAPURÁ E MATO GROSSO Aprovado
175
Requerimento nº 276/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS A CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ANTONIO GALÃO Aprovado
176
Requerimento nº 277/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO GALÃO Aprovado
177
Requerimento nº 278/2019
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER A REDE INTEGRADO DO TRANSPORTE MUNICIPAL POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (RITMO) 1 TENDO EM VISTA , QUE A DEFICIENCIA PODE SER DEFINITIVA, QUAL A RAZÃO DE SUBMETER A PESSOA DEFICIENTE A RENOVAÇÃO ANUAL DO CARTÃO NOSSO ESPECIAL? 2 HÁ POSSIBILIDADE PARA AQUELES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CONSIDERADA IRREVERSIVEL, O CARTAO NOSSO ESPECIAL SER RENOVADO A CADA 3 OU 5 ANOS? Aprovado
178
Requerimento nº 279/2019
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA TUPINAMBA 2514 Aprovado
179
Requerimento nº 280/2019
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ BARRETO 804 Aprovado
180
Requerimento nº 281/2019
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE RUA JOÃO RIBEIRO 1008 Aprovado
181
Requerimento nº 282/2019
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO DA PRAÇA RÔMULO MORANDI CAMPOS ELISEOS Aprovado
182
Requerimento nº 283/2019
Autor: ANDRE TRINDADE
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.089,41 (CENTO E CATORZE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 799560/2013, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 BONI / PODE
Não disponível
2 PAULINHO PEREIRA / CID
Não disponível
3 FABIANO GUIMARÃES / DEM
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 82/2018
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO DE ANTIGOMOBILISMO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, COMO EVENTO DE INTERESSE E ESTÍMULO AO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
2
Veto nº 83/2018
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado
3
Veto nº 84/2018
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE " OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES A APRESENTAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA, E/OU REMATRÍCULA, CADERNETA DE SAÚDE CONTENDO REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
4
Projeto de Lei Complementar nº 87/2018
Turno: 1ª e 2ª Discussões
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2071 DE 21 DE MAIO DE 1968, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E FEZ DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Projeto de Lei Complementar nº 87/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2071 DE 21 DE MAIO DE 1968, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E FEZ DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Projeto de Lei Complementar nº 88/2018
Turno: 1ª e 2ª Discussões
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2464, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO/SP - CRECI. Aprovado
5
Projeto de Lei Complementar nº 88/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2464, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO/SP - CRECI. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 142/2018
Turno: Discussão Única
Autor: MARINHO SAMPAIO
OBRIGA AS PESSOAS QUE SERÃO NOMEADAS, BEM COMO AS JÁ NOMEADAS PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE RIBEIRÃO PRETO, A APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Prejudicado com a aprovação do substitutivo do autor.
6.1
Substitutivo nº 1
Autoria: MARINHO SAMPAIO
OBRIGA AS PESSOAS QUE SERÃO NOMEADAS, BEM COMO AS JÁ NOMEADAS PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE RIBEIRÃO PRETO, A APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 383/2017
Turno: Discussão Única
Autores: ISAAC ANTUNES, FABIANO GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA MARIA FUMAÇA E DEMAIS BENS LOCALIZADOS JUNTO ÀS ESTAÇÕES BARRACÃO E MOGIANA EM RIBEIRÃO PRETO-SP. Retirado pelo autor
7.1
Substitutivo nº 1
Autoria: ISAAC ANTUNES
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA MARIA FUMAÇA E DEMAIS BENS LOCALIZADOS JUNTO ÀS ESTAÇÕES BARRACÃO E MOGIANA, EM RIBEIRÃO PRETO-SP. Matéria não votada
8
Projeto de Lei nº 185/2018
Turno: Discussão Única
Autor: ORLANDO PESOTI
DECLARA O DIA 02 DE JULHO, DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO. Aprovado

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
2 JOÃO BATISTA / PP
3 DADINHO / PTB
4 PAULINHO PEREIRA / CID
5 MARCOS PAPA / CID
6 MARINHO SAMPAIO / MDB
7 FABIANO GUIMARÃES / DEM

Consulta gerada em 13/07/2020 às 11h02m
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