Sessão Plenária

218ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), às 18h16

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: ADAUTO MARMITA / PROS, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 31/2019 - LINCOLN FERNANDES - FICAM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, E QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, OBRIGADAS À PUBLICAR O NOME DOS SÓCIOS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA, ALÉM DE SEUS CARGOS, SALÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
2
 Projeto de Lei nº 32/2019 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE, COMO POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A FORMA COMO O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO DEVERÁ ENTREGAR AS FATURAS EM CADA UNIDADE DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 33/2019 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE E GRADIL EM PISCINAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 34/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL N° 13726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
5
 Projeto de Lei nº 35/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O DIA DO ROTARIANO RIBEIRÃOPRETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Resolução nº 5/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS VINTES ANOS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 658/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA QUINTILIO BIAGIOTI Aprovado
2
 Indicação nº 659/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA MARIA DA GLÓRIA MACHADO SANTA ANA Aprovado
3
 Indicação nº 660/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA MAJOR AVELINO V. DE PALMA ENTRE AS RUAS ABRAHÃO ISAA HALACK E ALBERTO COSELI Aprovado
4
 Indicação nº 661/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ÂNGELO ZANELO 411 Aprovado
5
 Indicação nº 662/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLGA BENÁRIO 263 Aprovado
6
 Indicação nº 663/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA MAJOR AVELINO V DE PALMA 510 Aprovado
7
 Indicação nº 664/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA ALBERTO COSELI 877 Aprovado
8
 Indicação nº 665/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA QUINTILIO COM RUA OVIDIO JOSE DE FARIA Aprovado
9
 Indicação nº 666/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ELI ALVES Aprovado
10
 Indicação nº 667/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM ABREU MACHADO Aprovado
11
 Indicação nº 668/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROF JOSE LOUREIRO JUNIOR Aprovado
12
 Indicação nº 669/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO BARAHEN 138 Aprovado
13
 Indicação nº 670/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLGA BENARIO PRESTES 96 Aprovado
14
 Indicação nº 671/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA EMILIO GARCIA DE SOUZA 305 Aprovado
15
 Indicação nº 672/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO DARAHEN 411 Aprovado
16
 Indicação nº 673/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RUI BARBOSA 105 Aprovado
17
 Indicação nº 674/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO NANTES JUNIOR 257 Aprovado
18
 Indicação nº 675/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO NANTES JUNIOR 200 Aprovado
19
 Indicação nº 676/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MAJOR AVELINO V DE PALMA 540 Aprovado
20
 Indicação nº 677/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ALBERTO COSELI 800 Aprovado
21
 Indicação nº 678/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ALBERTO COSELI 877 Aprovado
22
 Indicação nº 679/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA FLORÊNCIO DE ABREU COM AV DR FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
23
 Indicação nº 680/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA LAMARTIN BELEM BARBOSA Aprovado
24
 Indicação nº 681/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PLATINA E RUA GUARANI Aprovado
25
 Indicação nº 682/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA CHILE COM AVENIDA LEAIS PAULISTA Aprovado
26
 Indicação nº 683/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO RUA TRIUNFO COM RUA PEDRO BARTOLOMEU Aprovado
27
 Indicação nº 684/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA TRIUNFO ENTRE A RUA GUARANI E RUA TAMOIOS Aprovado
28
 Indicação nº 685/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA TRIUNFO 559 Aprovado
29
 Indicação nº 686/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA TRIUNFO COM RUA URUGUAIANA Aprovado
30
 Indicação nº 687/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO COM RUA HUMAITA Aprovado
31
 Indicação nº 688/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA NEWTON STILAC LEAL COM RUA PLATINA Aprovado
32
 Indicação nº 689/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
33
 Indicação nº 690/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE LIXOS AVENIDA PIO XII PRÓXIMO AO CEMEI PRO EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA E A FATEC Aprovado
34
 Indicação nº 691/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA SÃO LOURENÇO COM RUA BASILIO DA GAMA Aprovado
35
 Indicação nº 692/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA IGOR BACALINI GIMENES 1095 Aprovado
36
 Indicação nº 693/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER RETIRADA DE DIVERSOS TIPOS DE ENTULHOS DE ÁREA VERDE NO PAULO GOMES ROMEU NO ENTORNO DO CRAS 4 Aprovado
37
 Indicação nº 694/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE LIXOS RUA CARAGUATATUBA 2050 Aprovado
38
 Indicação nº 695/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO VELHO Aprovado
39
 Indicação nº 696/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DA MARGINAL DA AVENIDA BANDEIRANTES Aprovado
40
 Indicação nº 697/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER LIMPEZA URBANA NO BAIRRO CHACARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO Aprovado
41
 Indicação nº 698/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER CONSERTAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA RIO GRANDE DO NORTE COM RUA MATO GROSSO Aprovado
42
 Indicação nº 699/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA E PODA DE MATO EM PRAÇA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS OSWALDO DE MARQUE, DELLOIAGONO, JOSE RUIZ E ROSANA GOMES DA SILVA Aprovado
43
 Indicação nº 700/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA NELIO GUIMARÃES 1290 Aprovado
44
 Indicação nº 701/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA NELIO GUIMARÃES 1284 Aprovado
45
 Indicação nº 702/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA NELIO GUIMARÃES 1238 Aprovado
46
 Indicação nº 703/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA ANHANGUERA 911 Aprovado
47
 Indicação nº 704/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA EDUARDO LOPES DA SILVA COM RUA MARQUÊS DE VALENÇA Aprovado
48
 Indicação nº 705/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA EDUARDO LOPES DA SILVA COM AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
49
 Indicação nº 706/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA ANHANGUERA 827 Aprovado
50
 Indicação nº 707/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA ANHANGUERA 790 Aprovado
51
 Indicação nº 708/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ADOLFO SERRA 380 Aprovado
52
 Indicação nº 709/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA ANHANGUERA COM DR ROMEU PEREIRA Aprovado
53
 Indicação nº 710/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO 309 Aprovado
54
 Indicação nº 711/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO 261 Aprovado
55
 Indicação nº 712/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MAESTRO INÁCIO STÁBILE 547 Aprovado
56
 Indicação nº 713/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MAESTRO INÁCIO STABILE 558 Aprovado
57
 Indicação nº 714/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ALVARO DE LIMA 514 Aprovado
58
 Indicação nº 715/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA E AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO RUA JOÃO DELIBO ENTRE AS RUAS JOÃO GAGLIARDI E DOMINGOS JAVARONI Aprovado
59
 Indicação nº 716/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA CASEMIRO DE ABREU 356 Aprovado
60
 Indicação nº 717/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE LIXOS RUA JULIETA MACEDO PEREIRA PRÓXIMO A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY Aprovado
61
 Indicação nº 718/2019 - MARCOS PAPA - INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUAS VIVAS PROJETO PILOTO AVENIDA NOVE DE JULHO Aprovado
62
 Indicação nº 719/2019 - FABIANO GUIMARÃES, DR. LUCIANO MEGA - INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA Aprovado
63
 Indicação nº 720/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSE ANTÔNIO BERNARDES Aprovado
64
 Indicação nº 721/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER 24 HORAS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
65
 Requerimento nº 697/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA SÃO SEBASTIÃO 1460 Aprovado
66
 Requerimento nº 698/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO CLARO 534 Aprovado
67
 Requerimento nº 699/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA GUATAMBU 169 Aprovado
68
 Requerimento nº 700/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL RUA PEDRO PONTIM 100 Aprovado
69
 Requerimento nº 701/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA RONALD CARVALHO 1210 Aprovado
70
 Requerimento nº 702/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO RUA PASCHOAL BARDARO ENTRE AS RUAS ABRÃO CAIXE E RUA CHILE Aprovado
71
 Requerimento nº 703/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA À MESA DIRETORA O NOME DE ENNIALE ACIOLY SANTOS BATISTA COMO LOGRADOURO PÚBLICO CONFORME ART 116 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
72
 Requerimento nº 704/2019 - ANDRE TRINDADE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS URBANO T 808- JARDIM CRISTO REDENTOR AO SUPERINTENDENTE DA TRANSERP ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR Aprovado
73
 Requerimento nº 705/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP, RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS ALÉM DE SEUS CARGOS E SALÁRIOS E RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS DOS ÚLTIMOS 3 MESES Aprovado
74
 Requerimento nº 706/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO ROBERTO DE COLLO Aprovado
75
 Requerimento nº 707/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS NA AVENIDA ANHANGUERA 49 Aprovado
76
 Requerimento nº 708/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ITACOLOMI 190 Aprovado
77
 Requerimento nº 709/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O RECREIO INTERNACIONAL 1) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUAL É O ÓRGÃO LEGÍTIMO DE REPRESENTATIVIDADE DE MORADORES DO RECREIO INTERNACIONAL? 2) PARA A PREFEITURA, O RECREIO INTERNACIONAL É UM BAIRRO OU LOTEAMENTO FECHADO? Aprovado
78
 Requerimento nº 710/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO E REPOSIÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA PEDRO DE TOLEDO, NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
79
 Requerimento nº 711/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA ROMULO MORANDI Aprovado
80
 Requerimento nº 712/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JACOB MIGUEL EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
81
 Requerimento nº 713/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA VEREADOR ÂNTONIO DA SILVA SALLES 514 Aprovado
82
 Requerimento nº 714/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA MAURILIO BIAGI, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO COM A AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY Aprovado
83
 Requerimento nº 715/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES NA AVENIDA MAURILIO BIAGI QUE SERVE COMO LIGAÇÃO COM A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
84
 Requerimento nº 716/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MAURILIO BIAGI 1853 Aprovado
85
 Requerimento nº 717/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MAURILIO BIAGI 1577 Aprovado
86
 Requerimento nº 718/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MAURILIO BIAGI 1270 Aprovado
87
 Requerimento nº 719/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO ENTORNO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES NO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
88
 Requerimento nº 720/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPI 570 Aprovado
89
 Requerimento nº 721/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA RIO CLARO COM AVENIDA BRASIL Aprovado
90
 Requerimento nº 722/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE RIBEIRÃO PRETO PELO 25° CONCURSO ESTADUAL DE KARAOKÊ Aprovado
91
 Requerimento nº 723/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS EM RIBEIRÃO PRETO 1) POR QUAL MOTIVO ESTES MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA? 2 QUAL A PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO? Aprovado
92
 Requerimento nº 724/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA ELPIDIO GOMES NO MAURILIO BIAGI Aprovado
93
 Requerimento nº 725/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇADA DE MATO NO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
94
 Requerimento nº 726/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE 30/2018- PROCESSO DE COMPRAS 1222/2018 Aprovado
95
 Requerimento nº 727/2019 - MARCOS PAPA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONCREÇÃO DO CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO Aprovado
96
 Requerimento nº 728/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Aprovado
97
 Requerimento nº 729/2019 - MARCOS PAPA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA FAVELA DA AIDS (NÚCLEO VIDA NOVA) Aprovado
98
 Requerimento nº 730/2019 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E URBANOS NO NOVO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
99
 Requerimento nº 731/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO PROMOTOR RONALDO BATISTA PINTO Aprovado
100
 Requerimento nº 732/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA DE TERRENO RUA HELIO CARDOSO 477 Aprovado
101
 Requerimento nº 733/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE APOIO PELA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER 24 HORAS Aprovado
102
 Requerimento nº 734/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES DE HORÁRIO DE ÔNIBUS Aprovado
103
 Requerimento nº 735/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREAS RUA JORDÃO FÁVERO COM RUA DR HUGO FORTES Aprovado
104
 Requerimento nº 736/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA AVENIDA SAUDADE NO TRECHO ENTRE RUA JOÃO CLAPP E JOSE DE ALENCAR Aprovado
105
 Requerimento nº 737/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ITARARE COM ORLANDIA Aprovado
106
 Requerimento nº 738/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA EGYDIO PEDRESCHI 433 Aprovado
107
 Requerimento nº 739/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA PLATINA 144 Aprovado
108
 Requerimento nº 740/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VINTE E UM DE ABRIL Aprovado
109
 Requerimento nº 741/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA DOM PEDRO I 469 Aprovado
110
 Requerimento nº 742/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS RUA ITARARE 608 Aprovado
111
 Requerimento nº 743/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO RUA ANTÔNIO CARLOS DE PADULA RINHEL 80 Aprovado
112
 Requerimento nº 744/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DISTRITO 4540 DO ROTARY CLUB, PELOS 114 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNATIONAL Aprovado
113
 Requerimento nº 745/2019 - ANDRE TRINDADE - REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2019 QUE ALTERA A REDACAO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1866 DE 06/07/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2333 DE 10/02/2009. Aprovado

Vereadores Presentes [24]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (IM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA ATENDER AOS CONVÊNIOS Nº 880188/2018 E Nº 880189/2018, JUNTO À SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSS nº 1/2019 ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 26/2019 ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 25/2019 ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 24/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 158.684,43 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL. SEISCENTOS E OITENTA QUATRO REAIS, E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201405871 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REFERENTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR CLASSIFICADO COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CEDUC nº 6/2019 ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 25/2019 ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 24/2019 ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 25/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 423.675,29 (QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER LIBERAÇÃO DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REFERENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 5/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 24/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 23/2019 ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 26/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.630.705,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA DE AUXÍLIOS NA MODALIDADE DA DESPESA - CINQUENTA- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 18/2019 ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 22/2019 ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 27/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.512.064,12 ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS DE DOZE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA ATENDER RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REFERENTE AO PROGRAMA E.I. NOVAS TURMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 3/2019 ao PL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 23/2019 ao PL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 21/2019 ao PL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 28/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 341.393,15 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA ATENDER RECURSO DO PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE DOS PINUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 2/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 22/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 20/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 246/2018 - FABIANO GUIMARÃES, DR. LUCIANO MEGA - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, EM FORMATO XML, DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
Parecer CPT nº 2/2019 ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 19/2019 ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 20/2019 ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - FABIANO GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, EM FORMATO XML, DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 9/2019 - JEAN CORAUCI - DECLARA A MINI FERROVIA FERRLÉO PARK, COMO PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 19/2019 ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 18/2019 ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.866 DE 06 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
Parecer CSPAS nº 3/2019 ao PLC 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 27/2019 ao PLC 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 26/2019 ao PLC 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.866 DE 06 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO AUTOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2019 Aprovado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.866 DE 06 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
Parecer CSPAS nº 3/2019 ao PLC 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 27/2019 ao PLC 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 26/2019 ao PLC 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.866 DE 06 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO AUTOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2019 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
2 DADINHO / PTB
3 JOÃO BATISTA / PP
4 DR. LUCIANO MEGA / PDT
5 FABIANO GUIMARÃES / DEM
6 OTONIEL LIMA / REP
7 PAULINHO PEREIRA / PSDB
8 GLÁUCIA BERENICE / REP
Encerramento: às 20:36 hs