Sessão Plenária

222ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de março de 2019 (quinta-feira), às 18h09

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - OTONIEL LIMA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA WARLEY MARCOS RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 42/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 43/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 44/2019 - RODRIGO SIMÕES, MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 45/2019 - JOÃO BATISTA - ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.
6
Projeto de Lei Complementar nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COM A CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS REFERENTES AO PERÍODO 2013 A 2016.
7
Projeto de Resolução nº 10/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRÉS RIBEIRÃO PRETO.
8
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - RODRIGO SIMÕES - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º,DO ARTIGO 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Veto nº 6/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 142/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE OBRIGA AS PESSOAS QUE SERÃO NOMEADAS, BEM COMO AS JÁ NOMEADAS PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE RIBEIRÃO PRETO, A APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 843/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
2
Indicação nº 844/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES Aprovado
3
Indicação nº 845/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA RAPHAEL DE LEO Aprovado
4
Indicação nº 846/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA ARLINDO JOSE DE CARVALHO Aprovado
5
Indicação nº 847/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA DOMINGOS CENTOLA Aprovado
6
Indicação nº 848/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA JOSE ARISTHIDES JOFRE Aprovado
7
Indicação nº 849/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA NILSON SPOSITO Aprovado
8
Indicação nº 850/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI Aprovado
9
Indicação nº 851/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA PASCHOAL SQUILACCI Aprovado
10
Indicação nº 852/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA ANTONIO JOSE MORGADO Aprovado
11
Indicação nº 853/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA MARECHAL MILTON FREITAS DE ALMEIDA Aprovado
12
Indicação nº 854/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA ARISTHIDES BERNARDO BARRETO Aprovado
13
Indicação nº 855/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
14
Indicação nº 856/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM MARQUES Aprovado
15
Indicação nº 857/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA CRUZ E SOUZA Aprovado
16
Indicação nº 858/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM NOVAS Aprovado
17
Indicação nº 859/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA Aprovado
18
Indicação nº 860/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA GUI SAAD SALOMÃO Aprovado
19
Indicação nº 861/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA DR EUGÊNIO CASILO Aprovado
20
Indicação nº 862/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA A8 Aprovado
21
Indicação nº 863/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA B15 Aprovado
22
Indicação nº 864/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA B 7 Aprovado
23
Indicação nº 865/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA ALTO DA BOA VISTA Aprovado
24
Indicação nº 866/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA A 1 Aprovado
25
Indicação nº 867/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
26
Indicação nº 868/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA PATRIARCA Aprovado
27
Indicação nº 869/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA CASPER LIBERO Aprovado
28
Indicação nº 870/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA ARLINDO SILVA PIMENTA Aprovado
29
Indicação nº 871/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA ALBERTO DE OLIVEIRA Aprovado
30
Indicação nº 872/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA ROÇADA DE MATO RUA FERNANDO GOMES RIBEIRO DA FONSECA 121 Aprovado
31
Indicação nº 873/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE RUA JORGE DE LIMA 582 Aprovado
32
Indicação nº 874/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES Aprovado
33
Indicação nº 875/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
34
Indicação nº 876/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
35
Indicação nº 877/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE Aprovado
36
Indicação nº 878/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 2429 Aprovado
37
Indicação nº 879/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ANALIA FRANCO COM FRANCO DA ROCHA Aprovado
38
Indicação nº 880/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO PODA DE ÁRVORE RUA EUCLIDES DA CUNHA 1065 Aprovado
39
Indicação nº 881/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO RECAPEAMENTO RUA GILBERTO FREIRE ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E FRANCO DA ROCHA Aprovado
40
Indicação nº 882/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA EUCLIDES DA CUNHA COM PIO XII Aprovado
41
Indicação nº 883/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LEITURA DE CONSUMO DE ÁGUA E IMEDIATA EMISSÃO DA FATURA PARA PAGAMENTO Aprovado
42
Indicação nº 884/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA ENTRE A RUA INACIO LUIZ PINTO E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
43
Indicação nº 885/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO RUA DOUTOR JOSE RIBEIRO FERREIRA COM A RUA EUCLIDES VITORINO DA SILVA Aprovado
44
Indicação nº 886/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 39 Aprovado
45
Indicação nº 887/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA FLAVIO CANESIN COM RUA UBIRAJARA Aprovado
46
Indicação nº 888/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EXPEDICIONÁRIO JOSE CALZANI] Aprovado
47
Indicação nº 889/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA EXPEDICIONÁRIO JOSE CALZZANI 45 Aprovado
48
Indicação nº 890/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PROF JOÃO FIUSA 1556 Aprovado
49
Indicação nº 891/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AV PROF JOÃO FIUSA ENTRE AV VER MANIR CALIIL E RUA SÃO JOSE NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
50
Indicação nº 892/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR ANTÔNIO UCHÔA FILHO COM RUA PAULO BARRA Aprovado
51
Indicação nº 893/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAULO BARRA 375 Aprovado
52
Indicação nº 894/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR PAULO BARRA COM RUA CAP JARBAS VIEIRA DE SOUZA Aprovado
53
Indicação nº 895/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA 871 Aprovado
54
Indicação nº 896/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO LUTZ 165 Aprovado
55
Indicação nº 897/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CAV TORQUATO RIZZI 215 Aprovado
56
Indicação nº 898/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV COSTABILE ROMANO 2204 Aprovado
57
Indicação nº 899/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ENZO MORANDI COM TRAVESSA BARRAS Aprovado
58
Indicação nº 900/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA ALCIDIO BALBO 385 Aprovado
59
Indicação nº 901/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO LIMPEZA E ROÇADA RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR 4106 Aprovado
60
Indicação nº 902/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA APERFEIÇOAMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE QUANTO AO PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS AS SOLICITAÇÕES REALIZADAS A ESTE SERVIÇO Aprovado
61
Indicação nº 903/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO RUA CHILE COM AV PROF JOÃO FIUSA Aprovado
62
Indicação nº 904/2019 - DR. JORGE PARADA - DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE 60 Aprovado
63
Indicação nº 905/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICO 180 Aprovado
64
Indicação nº 906/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA MAESTRO HERVÊ CORDOVIL 590 Aprovado
65
Indicação nº 907/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE 180 Aprovado
66
Indicação nº 908/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDENCIA COM RUA ELISEU GUILHERME Aprovado
67
Indicação nº 909/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 1437 Aprovado
68
Indicação nº 910/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDENCIA 1485 Aprovado
69
Indicação nº 911/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDENPEDENCIA 1441 Aprovado
70
Indicação nº 912/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 1589 Aprovado
71
Indicação nº 913/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 1889 Aprovado
72
Indicação nº 914/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 2225 Aprovado
73
Indicação nº 915/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 2267 Aprovado
74
Indicação nº 916/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 2277 Aprovado
75
Indicação nº 917/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA INDEPENDÊNCIA 2579 Aprovado
76
Indicação nº 918/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCO DA ROCHA 77 Aprovado
77
Indicação nº 919/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA TUPINAMBA 670 Aprovado
78
Indicação nº 920/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA TRIUNFO COM PLATINA Aprovado
79
Requerimento nº 960/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PORTO SEGURO COM RUA SEBASTIÃO LEITE E RUA AMBROSIO CHAGURI Aprovado
80
Requerimento nº 961/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO VERDE EM TODA EXTENSÃO DESDE A RUA JAVARI ATÉ A RUA GENERAL CAMARA Aprovado
81
Requerimento nº 962/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RIO VERDE EM TODA EXTENSÃO DESDE A RUA JAVARI ATE RUA GENERAL CAMARA Aprovado
82
Requerimento nº 963/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RIO VERDE EM TODA EXTENSÃO DESDE A RUA JAVARI ATE A RUA GENERAL CAMARA Aprovado
83
Requerimento nº 964/2019 - DADINHO - SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO NO CAMPO DE FUTEBOL RUA VASCO TARGA COM RUA JOSE LAPLACA Aprovado
84
Requerimento nº 965/2019 - DADINHO - SOLICITA A PODA DE ÁRVORES RUA JORGE LIMA 582 Aprovado
85
Requerimento nº 966/2019 - DADINHO - SOLICITA COLETA DE GALHOS RUA GALILEU GALILEI COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
86
Requerimento nº 967/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CABO DA PM LUCAS FERREIRA DA SILVA QUE, POR MEIO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO NO COPOM 190, SALVOU BEBE ENGASGADO Aprovado
87
Requerimento nº 968/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA MAESTRO VILLA LOBOS 520 Aprovado
88
Requerimento nº 969/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA GUILHERMINA CUNHA COELHO 350 Aprovado
89
Requerimento nº 970/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS DEPOSITADOS EM FRENTE A ETEC RUA TAMANDARE COM CAPITÃO SALOMÃO Aprovado
90
Requerimento nº 971/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA MÁRIO SPANO Aprovado
91
Requerimento nº 972/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA ADOLFO MANTOVANI EM TODA A EXTENSÃO Aprovado
92
Requerimento nº 973/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA ADOLFO MANTOVANI COM AVENIDA CALIFORNIA Aprovado
93
Requerimento nº 974/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA NESTOR MOREIRA COM AVENIDA INDEPENDENCIA Aprovado
94
Requerimento nº 975/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CEL FERNANDO FERREIRA LEITE Aprovado
95
Requerimento nº 976/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PRUDENTE DE MORAES COM BARÃO DO AMAZONAS Aprovado
96
Requerimento nº 977/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORARIO DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS EM UNIDADE ESCOLAR NO CEI NAIR MANOELINA DE OLIVEIRA Aprovado
97
Requerimento nº 978/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA EMEI TERESA HENDRICA ANTONISSEN Aprovado
98
Requerimento nº 979/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NO VIADUTO DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 13 DE MAIO E MEIRA JUNIOR Aprovado
99
Requerimento nº 980/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO ASFALTICO RUA TAMANDARE 1798 Aprovado
100
Requerimento nº 981/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FECHAMENTO DE ACESSO NO FINAL DA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON Aprovado
101
Requerimento nº 982/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS NA AV GIUSEPPE CILENTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA NORMA VALÉRIO CORREA Aprovado
102
Requerimento nº 983/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE ELISEU 250 Aprovado
103
Requerimento nº 984/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JOÃO CLAPP, AV COSTA E SILVA E CONDE FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
104
Requerimento nº 985/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA ONZE DE AGOSTO 2033 Aprovado
105
Requerimento nº 986/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DR JORGE LOBATO 243 Aprovado
106
Requerimento nº 987/2019 - RODRIGO SIMÕES - REUQER TAPA BURACO RUA EUCLIDES DA CUNHA 1362 Aprovado
107
Requerimento nº 988/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA EUCLIDES DA CUNHA 1397 Aprovado
108
Requerimento nº 989/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO RUA GILBERTO FREIRE ENTRE A RUA EUCLIDES DA CUNHA E RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
109
Requerimento nº 990/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA CANGERANA 112 Aprovado
110
Requerimento nº 991/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA CANGERANA 126 Aprovado
111
Requerimento nº 992/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO DE VAZAMENTO RUA MARAJO 1499 Aprovado
112
Requerimento nº 993/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA RANGEL PESTANA COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
113
Requerimento nº 994/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇADA NA AV PORTUGAL 1488 Aprovado
114
Requerimento nº 995/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA E CONTRATAÇÃO E INSPETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
115
Requerimento nº 996/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR ENTRE AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA E RUAS SILVEIRA MARTINS, JOÃO CLAPP E FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
116
Requerimento nº 997/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA AROEIRA NA VILA TIBÉRIO Aprovado
117
Requerimento nº 998/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
118
Requerimento nº 999/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA JOÃO CLAPP 1501 Aprovado
119
Requerimento nº 1000/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CORONEL JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA 922 Aprovado
120
Requerimento nº 1001/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA VICENTE CANUTO, RAFAEL DEFINA, ROMANO CORÓ E ARGENTINA Aprovado
121
Requerimento nº 1002/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA VICENTE CANUTO NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAFAEL DEFINA, ROMANO CORÓ E ARGENTINA Aprovado
122
Requerimento nº 1003/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO CONFLUÊNCIA DAS RUAS PLATINA, GALILEU GALILEI E NEWTON STILAC LEAL Aprovado
123
Requerimento nº 1004/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PLATINA, GALILEU GALILEI E NEWTON STILAC Aprovado
124
Requerimento nº 1005/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA MEIRA JUNIOR COM RUA PERNAMBUCO Aprovado
125
Requerimento nº 1006/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA JOÃO CLAPP ENTRE AS RUAS VEIGA MIRANDA E FREI SANTO Aprovado
126
Requerimento nº 1007/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO DE TERRENO RUA JOÃO DA SILVA 110 Aprovado
127
Requerimento nº 1008/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA JOSE RODIGUES DA SILVA NA VILA TAMANDARE Aprovado
128
Requerimento nº 1009/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA DESEMBARGADOR DE MOURA BITTENCOURT 140 Aprovado
129
Requerimento nº 1010/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA ANTÔNIO VELONI 264 Aprovado
130
Requerimento nº 1011/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SANTOS NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
131
Requerimento nº 1012/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO 4650 Aprovado
132
Requerimento nº 1013/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA RUA RAFAEL DEFINA 1555 Aprovado
133
Requerimento nº 1014/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE Aprovado
134
Requerimento nº 1015/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE GALHOS DE ÁRVORE QUE ESTÃO NOS FIOS DE ALTA TENSÃO RUA IRIA RICCIONI 130 Aprovado
135
Requerimento nº 1016/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DA INSCRIÇÃO N 103048 EM NOME DE TATIANE MARTINS DE OLIVEIRA Aprovado
136
Requerimento nº 1017/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE REINICIO DAS OBRAS DO CENTRO DESPORTIVO INTEGRADO NA AVENIDA ETORE E AURORA CORAUCCI Aprovado
137
Requerimento nº 1018/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MUDANÇA DE DIREÇÃO DE MÃO UNICA DOS RETORNOS NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA 655 Aprovado
138
Requerimento nº 1019/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ALVARES DE AZEVEDO COM PADRE FEIJÓ Aprovado
139
Requerimento nº 1020/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA AURORA COM AUGUSTO SEVERO Aprovado
140
Requerimento nº 1021/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APAS-ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS PELO LANÇAMENTO DA 35° EDIÇÃO DA APAS SHOW Aprovado
141
Requerimento nº 1022/2019 - JEAN CORAUCI - INDICO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA CARAMURU ENTRE AS AVENIDAS LUZITANA E JOÃO FIUSA Aprovado
142
Requerimento nº 1023/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO E FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A EROSÃO QUE ACONTECE NA MARGEM DO CORREGO PRÓXIMO A PONTE LOCALIZADA NA RUA DO MIGRANTE Aprovado
143
Requerimento nº 1024/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE UM TRONCO DE ÁRVORE RUA JEFFERSON BARRETO 365 Aprovado
144
Requerimento nº 1025/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NA AVENIDA RIO PARDO ENTRE A AVENIDA LUIZ GALVÃO CESAR E RENE OLIVA STRANG Aprovado
145
Requerimento nº 1026/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO RUA RANGEL PESTANA 435 Aprovado
146
Requerimento nº 1027/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RUA RANGEL PESTANA COM ABILIO SAMPAIO Aprovado
147
Requerimento nº 1028/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PRUDENTE DE MORAIS COM RUA BARÃO DO AMAZONAS Aprovado
148
Requerimento nº 1029/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPAROS NA CONTENÇÃO DE EROSÃO ÁS MARGENS DO CÓRREGO NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER Aprovado
149
Requerimento nº 1030/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DOS VIADUTOS LOCALIZADOS NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, ACIMA DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
150
Requerimento nº 1031/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY SENTIDO PISTA PARA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO Aprovado
151
Requerimento nº 1032/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO DA PONTE NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, QUE SERVE DE LIGAÇÃO COM A ESTRADA CINCO Aprovado
152
Requerimento nº 1033/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO E ANDREIA MATARAZZO 4015 Aprovado
153
Requerimento nº 1034/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO E ANDRÉIA MATARAZZO 6370, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS VALENTINA FIGUEIREDO E ADELINO SIMIONI Aprovado
154
Requerimento nº 1035/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PRUDENTE DE MORAES COM RUA ALVARES CABRAL Aprovado
155
Requerimento nº 1036/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO COM AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
156
Requerimento nº 1037/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RAFAEL DEFINA 1501 Aprovado
157
Requerimento nº 1038/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE LIXO RUA PROF DR ANDRE RICIARDI ENTRE A RUA SEBASTIÃO BRUNO LACERDA E AVENIDA DRA NADIR AGUIAR NO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
158
Requerimento nº 1039/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PROF DR ANDRE RICIARDI, ENTRE A RUA SEBASTIÃO BRUNO LACERDA E AV DRA NADIR AGUIAR Aprovado
159
Requerimento nº 1040/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER CONSERTO DE RAMPAS DE ACESSO RUA SÃO SEBASTIÃO COM VISCONDE DE INHAÚMA Aprovado
160
Requerimento nº 1041/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA REPAROS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA 19 DE JUNHO COM AV THOMÁZ ALBERTO WHATELY Aprovado
161
Requerimento nº 1042/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE CICLISMO DE RIBEIRÃO PRETO PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NAS PROVAS DA 13° VOLTA DO FUTURO Aprovado
162
Requerimento nº 1043/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTUDO DE MICRODRENAGEM DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE COMPRAS 1341/2012 Aprovado
163
Requerimento nº 1044/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES DO DAERP SOBRE A DOAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DO POÇO PERFURADO NO JARDIM OLHOS D'ÁGUA Aprovado
164
Requerimento nº 1045/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 18/2019 QUE DISPOE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMOVEIS NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO. Aprovado
Votação englobada
165
Requerimento nº 1046/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 35/19 QUE INSTITUI O DIA DO ROTARIANO RIBEIRAOPRETANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 89/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2018., DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 90/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 1/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 2/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 245/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DADINHO, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL E DE GORDURA DE ORIGEM ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado
5
Discussão Única do Veto nº 3/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 258/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE "INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS". Acolhido
6
Discussão Única do Veto nº 4/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 278/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO E GARANTIA DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO". Rejeitado
7
Discussão Única do Veto nº 5/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SORE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DAS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO, ORDENAMENTO NA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O PADRÃO DE HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO DAS HABITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - DADINHO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA JOÃO FRANCISCO COIMBRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CCOMTH nº 4/2019 ao PDL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 47/2019 ao PDL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 47/2019 ao PDL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
9
Discussão Única do Projeto de Lei nº 2/2019 - DADINHO - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14163/18, DE 09 DE ABRIL DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 49/2019 ao PL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 49/2019 ao PL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DADINHO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 14163/18, DE 09 DE ABRIL DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Discussão Única do Projeto de Lei nº 15/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO DENOMINADO CARNE MOÍDA OBEDECERÁ, QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULAÇÃO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CDC nº 1/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 48/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 48/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
11
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 7/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO) Aprovado
Parecer CFOFCT nº 46/2019 ao PR 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 46/2019 ao PR 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
12
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 8/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 45/2019 ao PR 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 45/2019 ao PR 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:00 hs