Sessão Plenária

223ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de março de 2019 (terça-feira), às 18h13

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - LINCOLN FERNANDES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À RICARDO ALEXANDRE CAZAROTTE, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 46/2019 - LINCOLN FERNANDES - OBRIGA OS FORNECEDORES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTORES E AUTOCENTER, A ENTREGAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E LAUDO DE ORÇAMENTO ASSINADO POR UM TÉCNICO DO LOCAL.
3
Projeto de Lei nº 47/2019 - LINCOLN FERNANDES - FICAM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES E QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, OBRIGADAS A PUBLICAR OS NOMES DOS SÓCIOS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA, ALÉM DE SEUS CARGOS, SALÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
4
Projeto de Lei nº 48/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (LEI MARIA DA PENHA).
5
Projeto de Lei nº 49/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 11/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE CONVÊNIOS COM: OAB/RP, UNIVERSIDADES, POUPATEMPO, TJ/SP E OUTROS, PARA DISPONIBILIZAREM SEUS SERVIÇOS À POPULAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A SER ADEQUADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÕA DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DA TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 921/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PODA E OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, 944. Aprovado
2
Indicação nº 922/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA TAPA BURACOS EM VALETA NA RUA AREALVA COM RUA CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
3
Indicação nº 923/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
4
Indicação nº 924/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA MÁRIO MORAES SARMENTO, 241, PARQUE DOS LAGOS. Aprovado
5
Indicação nº 925/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGENS NA RUA ADOLFO SERRA COM AVENIDA PROF. JOÃO FIUSA. Aprovado
6
Indicação nº 926/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM BURACO NA VALETA DAS RUAS EUGÊNIO ROCHA FILHO E DR. BENJAMIM ANDERSON STAUFFER - JD IRAJÁ. Aprovado
7
Indicação nº 927/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO NO ESGOTO NA RUA LEONARDO GONÇALVES, 2, AO LADO DO POSTO INTERLAGOS - JD INTERLAGOS. Aprovado
8
Indicação nº 928/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA A LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ALIADOS COM SÃO PAULO COM JUVENAL DE SÁ - CAMPOS ELISEOS. Aprovado
9
Indicação nº 929/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA O RECOLHIMENTO - CATA TRECO - DE SOFÁS E OUTROS NA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, 240 - ADELINO SIMIONI. Aprovado
10
Indicação nº 930/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA GIUSEPPE CILENTO, 161 - JD BOTÂNICO. Aprovado
11
Indicação nº 931/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA ANTONIO CHIERICATO, 269. Aprovado
12
Indicação nº 932/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARIBALDI, 1108 - CENTRO. Aprovado
13
Indicação nº 933/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PENTEADO ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E SENADOR CESAR VERGUEIRO. Aprovado
14
Indicação nº 934/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTONIO DELOIAGONO, 459, VILA ANA MARIA. Aprovado
15
Indicação nº 935/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ROSÁRIO COM MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA - RIBEIRANIA. Aprovado
16
Indicação nº 936/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA VITÓRIO BIASOLI, 218 - PQ INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
17
Indicação nº 937/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DO BURACO QUE JÁ FOI FEITO O SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA MAL. COSTA E SILVA, 4518. Aprovado
18
Indicação nº 938/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA A-3, 416 - JD PROGRESSO. Aprovado
19
Indicação nº 939/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA LIMPEZA, COLETA DE OBJETOS, SACOS DE LIXOS, RECICLAGENS E OUTROS NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI, 1419 - PQ DOS SERVIDORES. Aprovado
20
Indicação nº 940/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI - PQ DOS SERVIDORES. Aprovado
21
Indicação nº 941/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA JULIO PRESTES, 90. Aprovado
22
Indicação nº 942/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGENS NA RUA VITÓRIO BIASOLI, 138 - PQ INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
23
Indicação nº 943/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO - RUA PARANÁ COM ESPIRITO SANTO - SUMAREZINHO. Aprovado
24
Indicação nº 944/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA LIMPEZA GERAL EM CALÇADA - RUA ADALBERTO PAJUABA, 94 - SUMAREZINHO. Aprovado
25
Indicação nº 945/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES - REGULARIZAÇÃO DE ASFALTO TRAVESSA CANTAREIRA ENTRE AS RUAS ANDRÉ REBOUÇAS E AVENIDA D. PEDRO I. Aprovado
26
Indicação nº 946/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA GERAL - PRAÇA ENTRE AS RUAS RIO FORMOSO, MANAUS, AVANHANDAVA, ESPÍRITO SANTO. Aprovado
27
Indicação nº 947/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA TAPA BURACOS NA RUA SÃO LOURENÇO COM RUA ESPIRITO SANTO. Aprovado
28
Indicação nº 948/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA IMBUIA, 151 - JD RECREIO. Aprovado
29
Indicação nº 949/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PODA DE ÁRVORE NA RUA IMBUIA, 161 - JD RECREIO. Aprovado
30
Indicação nº 950/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA DA RUA ANTONIO JOSÉ MORGADO, 545 - JD MARCHESI. Aprovado
31
Indicação nº 951/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACOS - RUA RIO VERDE, 1595 A 1168. Aprovado
32
Indicação nº 952/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO NA RUA TAPAJÓS, 1652, 1997 E 2067. Aprovado
33
Indicação nº 953/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO FORMOSO, 1617. Aprovado
34
Indicação nº 954/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO - RUA TAPAJÓS, 2519. Aprovado
35
Indicação nº 955/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA TAPAJÓS, 1652 E 1682. Aprovado
36
Indicação nº 956/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA RIO FORMOSO, 1617. Aprovado
37
Indicação nº 957/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA OU CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO - RUA JAIME WRIGHT, 83. Aprovado
38
Indicação nº 958/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM JANDAIA - RUA ORLANDO GABRIELLO, 429. Aprovado
39
Indicação nº 959/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS - RUA PERU, 558 - VILA MARIANA. Aprovado
40
Indicação nº 960/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA - AVENIDA NOVE DE JULHO PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO. Aprovado
41
Indicação nº 961/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO - AVENIDA MOGIANA, VILA MARIANA. Aprovado
42
Indicação nº 962/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE - RUA MANOEL DE MACEDO COM RUA GUI SAAD SALOMÃO - PQ RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
43
Indicação nº 963/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA OU CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO - RUA ERNESTO PETERSEN COM RUA JOÃO DELIBO - QUINTINO FACCI II Aprovado
44
Indicação nº 964/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA ADESÃO A LINHA DE FINANCIAMENTO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO BNDES Aprovado
45
Indicação nº 965/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ABRAÃO CAIXE COM RUA DO PROFESSOR Aprovado
46
Indicação nº 966/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA Aprovado
47
Indicação nº 967/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA GALILEU GALILEI 786 Aprovado
48
Indicação nº 968/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AVENIDA NORMA VALÉRIO CORREIA COM AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI Aprovado
49
Indicação nº 969/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM AV WLADIMIR MEIRELES FERREIRA Aprovado
50
Indicação nº 970/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA IGUAPE 309 Aprovado
51
Indicação nº 971/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA IGUAPE ENTRE AS RUAS HENRIQUE DUMONT E CAMILO DE MATTOS Aprovado
52
Indicação nº 972/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA IGUAPE ENTRE AS RUAS PIRACICABA E ORLÂNDIA Aprovado
53
Indicação nº 973/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ITARARE 461 Aprovado
54
Indicação nº 974/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUARUJA 631 Aprovado
55
Indicação nº 975/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUARUJA COM LUIZ GOMES Aprovado
56
Indicação nº 976/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA IGUAPE 238 Aprovado
57
Indicação nº 977/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA PRUDENTE DE MORAES335 Aprovado
58
Indicação nº 978/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO RUA CARLOS CHAGAS COM JOSE DA SILVA Aprovado
59
Indicação nº 979/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA HELENA Aprovado
60
Indicação nº 980/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AMÉRICO BRASILIENSE ENTRE AS RUA SALDANHA MARINHO E AMADOR BUENO Aprovado
61
Indicação nº 981/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LAGUNA COM CARLOS CHAGAS Aprovado
62
Indicação nº 982/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LAGUNA 437 Aprovado
63
Indicação nº 983/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ITARARE Aprovado
64
Indicação nº 984/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LAFAIETE 189 Aprovado
65
Indicação nº 985/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA RUA NELIO GUIMARÃES ENTRE A AV VEREADOR MANIR CALIL E AV INDEPENDENCIA Aprovado
66
Indicação nº 986/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA RUA GENERAL CÂMARA 1545 Aprovado
67
Indicação nº 987/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR LUIZ GAETANI, CONFORME LEI N 13530/2015 Aprovado
68
Indicação nº 988/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RUA CARDEAL LEME, ENTRE A RUA ABILIO SAMPAIO E AVENIDA PIO XII Aprovado
69
Indicação nº 989/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1336 Aprovado
70
Indicação nº 990/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á TRANSERP QUE FAÇA Á SINALIZAÇÃO DE SOLO CONFLUÊNCIAS DAS ESQUINAS RENATO JARDIM COM RUA AFONSO VILLA Aprovado
71
Indicação nº 991/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCO DA ROCHA 409 Aprovado
72
Indicação nº 992/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á TRANSERP QUE FAÇA Á SINALIZAÇÃO DE SOLO CONFLUÊNCIAS DAS ESQUINAS RENATO JARDIM COM RUA ROQUETE PINTO Aprovado
73
Indicação nº 993/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA Á SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM RUA BENEDITO QUARTIN Aprovado
74
Indicação nº 994/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETOS Aprovado
75
Indicação nº 995/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á TRANSERP Á SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
76
Indicação nº 996/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM PEDRO MARZOLA Aprovado
77
Indicação nº 997/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
78
Requerimento nº 1047/2019 - JEAN CORAUCI - INDICO A MESA DIRETORA O NOME DE CARLOS ALBERTO SAVIOLLI COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
79
Requerimento nº 1048/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES COM RUA JOSE BARENSE Aprovado
80
Requerimento nº 1049/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE BARENSE COM RUA ANTÔNIO FREGONESI Aprovado
81
Requerimento nº 1050/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER EDITAR PROPOSITURA LEGAL COM OBJETIVO DE REVOGAR AS LEIS N 7885/1997 E 8177/1988 (AS QUAIS DENOMINAM PRÓPRIO MUNICIPAL DE ERNESTO CHE-GUEVARA) Aprovado
82
Requerimento nº 1051/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA DAVID SALOMÃO Aprovado
83
Requerimento nº 1052/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA COM RUA JOSE APARECIDO DA SILVA Aprovado
84
Requerimento nº 1053/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TAPAJOS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I Á RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA Aprovado
85
Requerimento nº 1054/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA PARANA COM RUA JAVARI Aprovado
86
Requerimento nº 1055/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA RIO PARAGUAÇU 794 Aprovado
87
Requerimento nº 1056/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE CALÇADA EM LOCAL ABERTO PELO DAERP RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL1445 Aprovado
88
Requerimento nº 1057/2019 - JOÃO BATISTA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESTAURAR ASFALTO DA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PINES, QUE FOI DANIFICADO APÓS O SERVIÇO DE TROCA DE TUBULAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
89
Requerimento nº 1058/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA RUA DR GALDÓS ÂNGULO, QUE SERVE DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PLANALTO VERDE E O CONJUNTO WILSON TONI Aprovado
90
Requerimento nº 1059/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI ENTRE AS PISTAS DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA Aprovado
91
Requerimento nº 1060/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURALDA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA RENE OLIVA STRANG, ENTRE AS PISTAS DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA Aprovado
92
Requerimento nº 1061/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURALDA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ADELINO SIMIONI E VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
93
Requerimento nº 1062/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA CÁSPER LIBERO 684 Aprovado
94
Requerimento nº 1063/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FARAIT CAIXE COM RUA CALIL JORGE NEME NO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
95
Requerimento nº 1064/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA BORBA GATO 60 Aprovado
96
Requerimento nº 1065/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA DOS ANDRADAS ENTRE A AVENIDA LUZITANA E RUA BAZILIO MACHADO NETO Aprovado
97
Requerimento nº 1066/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA RUA DR DEMETRIO CHAGURI E RUA CONCHETA D ANDREA GUAL Aprovado
98
Requerimento nº 1067/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MOGIANA E GUIANA INGLESA Aprovado
99
Requerimento nº 1068/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA HOLANDA ENTRE A RUA ITU E AVENIDA BRASIL Aprovado
100
Requerimento nº 1069/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFORICA AVENIDA COSTA E SILVA COM RUA ANTÔNIO MILENA Aprovado
101
Requerimento nº 1070/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES QUE SERVEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA LUIZ GALVÃO CESAR E AVENIDA DOM PEDRO I Aprovado
102
Requerimento nº 1071/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CALIL ELIAS Aprovado
103
Requerimento nº 1072/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CRECHES E CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Aprovado
104
Requerimento nº 1073/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FECHAMENTO DAS CEI'S Aprovado
105
Requerimento nº 1074/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA ANTÔNIO GOUVEIA 322 Aprovado
106
Requerimento nº 1075/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE REFEIÇÃO DA ESCOLA E.E DOM ROMEU ALBERTI NO JARDIM JOSE SAMPAIO Aprovado
107
Requerimento nº 1076/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE DUAS ÁRVORES RUA JAPURA 3560 Aprovado
108
Requerimento nº 1077/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA ESPIRITO SANTO COM RUA PARANA Aprovado
109
Requerimento nº 1078/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ESCLARECIMENTOS SOBRE O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POIS RIBEIRÃO PRETO ESTA SE TORNANDO UM PONTO TURISTICO DA REGIÃO CADA VEZ MAIS FREQUENTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS Aprovado
110
Requerimento nº 1079/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS AVENIDA PATRIARCA 4429 Aprovado
111
Requerimento nº 1080/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS AVENIDA RIO PARDO 2817 Aprovado
112
Requerimento nº 1081/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO FINAL DA RUA JORGE TEIXEIRA DE ANDRADE NO JARDIM BRANCA SALES Aprovado
113
Requerimento nº 1082/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL EM TODA EXTENSÃO Aprovado
114
Requerimento nº 1083/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO AVENIDA PATRIARCA EM AMBOS OS SENTIDOS Aprovado
115
Requerimento nº 1084/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTO DE ESGOTO AVENIDA PATRIARCA 3371 Aprovado
116
Requerimento nº 1085/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE PRAÇA PÚBLICA RUA ESPIRITO SANTO, MANAUS, AVANHANDAVA E RIO FORMOSO Aprovado
117
Requerimento nº 1086/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA SAUDADE COM RUA PERNAMBUCO Aprovado
118
Requerimento nº 1087/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO SUPERINTENDENTE DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO- DAERP A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, BEM COMO CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES DE "NÃO CONFORMIDADES" CASO HOUVER Aprovado
119
Requerimento nº 1088/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM TODA EXTENSÃO RUA CRUZ E SOUZA Aprovado
120
Requerimento nº 1089/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA MARIO AUTUORI 1050, Aprovado
121
Requerimento nº 1090/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE PASSEIO TURISTICO PELA LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DA AV DOM PEDRO I Aprovado
122
Requerimento nº 1091/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 15 ANOS DO VIOLA SHOW Aprovado
123
Requerimento nº 1092/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER PODA DE ÁRVORES RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA Aprovado
124
Requerimento nº 1093/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO Aprovado
125
Requerimento nº 1094/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DO DOCUMENTO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE AO PL 42/2019 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
126
Requerimento nº 1095/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES Á PREFEITURA SOBRE O CUMPRIMENTO, OU NÃO,DOS TERMOS AJUSTADOS NO TAC PROPOSTO PELO MP/SP E CONTRATUAIS Aprovado
127
Requerimento nº 1096/2019 - MARCOS PAPA - REQUER MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO RUA BARÃO DO AMAZONAS 2231 Aprovado
128
Requerimento nº 1097/2019 - JEAN CORAUCI - INDICO A MESA DIRETORA O NOME DE CARMEM APARECIDA MORAES BRAGA COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
129
Requerimento nº 1098/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VIOLA SHOW POR ESTAR COMEMORANDO SEU 15° ANO DE EXISTÊNCIA Aprovado
130
Requerimento nº 1099/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA ALBERTO SOATO NO FINAL DA RUA Aprovado
131
Requerimento nº 1100/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS RUA DOM PEDRO II 640 Aprovado
132
Requerimento nº 1101/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA PARANA COM RUA ESPIRITO SANTO Aprovado
133
Requerimento nº 1102/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA JULIO DE MESQUITA E AVENIDA PIO XII Aprovado
134
Requerimento nº 1103/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JULIO LOPES NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
135
Requerimento nº 1104/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA TAPAJOS 896 Aprovado
136
Requerimento nº 1105/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO EM UM IMÓVEL ABANDONADO RUA LAGUNA 519 Aprovado
137
Requerimento nº 1106/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO AMARELA POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO BRANCA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
138
Requerimento nº 1107/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CRITÉRIO USADO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
139
Requerimento nº 1108/2019 - DADINHO - SOLICITAMOS A PODA DE ÁRVORE RUA PIAUI 2900 Aprovado
140
Requerimento nº 1109/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 167/18, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER NA TITULARIDADE DA POSSE E/OU PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
141
Requerimento nº 1110/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 183/18, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 99/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DA TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 99/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DA TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 101/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1248, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 44/2019 ao PLC 101/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 44/2019 ao PLC 101/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 101/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1248, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 44/2019 ao PLC 101/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 44/2019 ao PLC 101/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 104/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM IRAJÁ E CONDOMÍNIO ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 43/2019 ao PLC 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 43/2019 ao PLC 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 104/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM IRAJÁ E CONDOMÍNIO ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 43/2019 ao PLC 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 43/2019 ao PLC 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 105/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO ANTECIPADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 6/2019 ao PLC 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 42/2019 ao PLC 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Matéria não votada
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 105/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO ANTECIPADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 6/2019 ao PLC 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 42/2019 ao PLC 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 38/2019 ao PLC 18/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 38/2019 ao PLC 18/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 35/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O DIA DO ROTARIANO RIBEIRÃOPRETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 41/2019 ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 42/2019 ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 9/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 40/2019 ao PR 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 41/2019 ao PR 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018 - MARCOS PAPA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 3/2019 ao PDL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 39/2019 ao PDL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 40/2019 ao PDL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
9
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A MARCOS FAVA NEVES. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 66/2018 ao PDL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 38/2019 ao PDL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 39/2019 ao PDL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:43 hs