Sessão Plenária

231ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de abril de 2019 (quinta-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 74/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE TROPEIROS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 31/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO C-03, CRIADO NO EXERCÍCIO DE 2017, E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO C, CRIADO NO EXERCÍCIO DE 2014, AMBOS DO QUADRO DE PESSOAL LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
 Projeto de Resolução nº 21/2019 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO DAERP.
4
 Projeto de Resolução nº 22/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS A GABINETES DE VEREADORES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO COLABORATIVO VIRTUAL E FÍSICO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO VOLTADO AO INTERESSE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - COWORKING LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
5
 Projeto de Resolução nº 23/2019 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O PARAGRAFO 1° E INSERE O 2° DO ART. 147 DA RESOLUÇÃO 174/2015 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Requerimento nº 1832/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, CONFORME DISPÕE.
7
 Requerimento nº 1833/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13022, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Requerimento nº 1834/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A RETIRADA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 85/2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1282/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO RUA CONDE AFONSO CELSO ENTRE A RUA DR SOARES ROMEU ATE AV PRESIDENTE VARGAS Aprovado
2
 Indicação nº 1283/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA 548 Aprovado
3
 Indicação nº 1284/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NA TRAVESSA SÃO CAETANO 26 Aprovado
4
 Indicação nº 1285/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE ROBERTO BRUNO COM AURORA MARIA CARAVELLO LOPES Aprovado
5
 Indicação nº 1286/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CARLOS LUCAS EVANGELISTA 629 Aprovado
6
 Indicação nº 1287/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA JOSE ZORZENON 460 Aprovado
7
 Indicação nº 1288/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA DR JOSE GUIMARÃES ENTRE A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI E THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
8
 Indicação nº 1289/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 35 Aprovado
9
 Indicação nº 1290/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE BORGES DA COSTA 555 Aprovado
10
 Indicação nº 1291/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 1035 Aprovado
11
 Indicação nº 1292/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 975 Aprovado
12
 Indicação nº 1293/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 968 Aprovado
13
 Indicação nº 1294/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 885 Aprovado
14
 Indicação nº 1295/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA COM PIRAJA DA SILVA Aprovado
15
 Indicação nº 1296/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PADRE LEOPOLDINO FERNANDES 262 Aprovado
16
 Indicação nº 1297/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PADRE LEOPOLDINO FERNANDES 185 Aprovado
17
 Indicação nº 1298/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR HORTENCIO MENDONÇA RIBEIRO 955 Aprovado
18
 Indicação nº 1299/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO 970 Aprovado
19
 Indicação nº 1300/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE BORGES DA COSTA 347 Aprovado
20
 Indicação nº 1301/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 35 Aprovado
21
 Indicação nº 1302/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CEL AMÉRICO BATISTA Aprovado
22
 Indicação nº 1303/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA GEN CÂMARA Aprovado
23
 Indicação nº 1304/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA SÃO FRANCISCO Aprovado
24
 Indicação nº 1305/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA RIO VERDE Aprovado
25
 Indicação nº 1306/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO Aprovado
26
 Indicação nº 1307/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
27
 Indicação nº 1308/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA SERGIO ACHE EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
28
 Indicação nº 1309/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA PARANA COM ESPIRITO SANTO Aprovado
29
 Indicação nº 1310/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CONSELHEIRO DANTAS ENTRE A RUA DR LOIOLA E RUA CEL LUIZ DA CUNHA Aprovado
30
 Indicação nº 1311/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA Aprovado
31
 Indicação nº 1312/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO LIMPEZA DE VIA PÚBLICA AV RENE OLIVA STRANG Aprovado
32
 Indicação nº 1313/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA MONTE ALVERNE Aprovado
33
 Indicação nº 1314/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LILIANA TENUTO ROSSI Aprovado
34
 Indicação nº 1315/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARIO FERREIRA DE SOUZA Aprovado
35
 Indicação nº 1316/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JULIA MARIA DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
36
 Indicação nº 1317/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOSE BENTO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
37
 Indicação nº 1318/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ENG JAIME ZEIGER Aprovado
38
 Indicação nº 1319/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA HENRIQUE DUMONT Aprovado
39
 Indicação nº 1320/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MÉXICO Aprovado
40
 Indicação nº 1321/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PALMIRO BIM Aprovado
41
 Indicação nº 1322/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO RUA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI 3193 Aprovado
42
 Indicação nº 1323/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE ARIGÓ Aprovado
43
 Indicação nº 1324/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR ANTÕNIO BARACCHINI Aprovado
44
 Indicação nº 1325/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO LIMPEZA DE VIA PÚBLICA RUA PROFESSOR ANTÔNIO BARACHINI 102 Aprovado
45
 Indicação nº 1326/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO MIGUEL MUSSI 265 Aprovado
46
 Indicação nº 1327/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
47
 Indicação nº 1328/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO SUMAREZINHO Aprovado
48
 Indicação nº 1329/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NA VILA LOBATO Aprovado
49
 Indicação nº 1330/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA NA VILA TIBÉRIO Aprovado
50
 Indicação nº 1331/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS NO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
51
 Indicação nº 1332/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS NO JARDIM MONTE CARLO Aprovado
52
 Indicação nº 1333/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
53
 Indicação nº 1334/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
54
 Indicação nº 1335/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
55
 Indicação nº 1336/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
56
 Indicação nº 1337/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA TAPA BURACO RUA JULIA NECHI PIANA COM RUA LEONARDO DOMICILIANO GUIMARÃES Aprovado
57
 Indicação nº 1338/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA TAPA BURACO RUA PAULO TUPINAMBA Aprovado
58
 Indicação nº 1339/2019 - RODRIGO SIMÕES, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA, MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI, PAULINHO PEREIRA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO SANCIONE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 29/2019 DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA MUNICIPÁL, ORIGINÁRIO DO AUTOGRAFO N 57/2019 Retirado pelo autor
59
 Requerimento nº 1733/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO DECORRER DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRA SITUADA ENTRE AS VIAS ADENILSON TAMEGA MONTEIRO COM AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI Aprovado
60
 Requerimento nº 1734/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA B -16 COM RUA A-12 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
61
 Requerimento nº 1735/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS COM RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO Aprovado
62
 Requerimento nº 1736/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA PATRIARCA COM RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO Aprovado
63
 Requerimento nº 1737/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA CONDE DE IRAJA COM RUA TEOFILO BRAGA Aprovado
64
 Requerimento nº 1738/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA JULIO RIBEIRO COM RUA MJ RICARDO GUIMARÃES Aprovado
65
 Requerimento nº 1739/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA OSWALDO ARANHA 516 Aprovado
66
 Requerimento nº 1740/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DEOSBTRUÇÃO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA OSWALDO ARANHA 730 Aprovado
67
 Requerimento nº 1741/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO 1728 Aprovado
68
 Requerimento nº 1742/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA JORGE DE LIMA COM JULIO DE MESQUITA Aprovado
69
 Requerimento nº 1743/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA JULIO RIBEIRO COM JOAQUIM NOVAS Aprovado
70
 Requerimento nº 1744/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS RUA SAMUEL MARTINELLI 450 Aprovado
71
 Requerimento nº 1745/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS RUA PAULO DE FRONTIM COM RUA JOSE VERISSIMO Aprovado
72
 Requerimento nº 1746/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA MANOEL MACEDO PROXIMO A RUA JOAQUIM NOVAS Aprovado
73
 Requerimento nº 1747/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA MANOEL HENRIQUE 158 Aprovado
74
 Requerimento nº 1748/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA PADRE MANOEL BERNARDES COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
75
 Requerimento nº 1749/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS NA AVENIDA DAS ANDRADES 601 Aprovado
76
 Requerimento nº 1750/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA FRANCO DA ROCHA 1231 Aprovado
77
 Requerimento nº 1751/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA MONTEIRO LOBATO 2041 Aprovado
78
 Requerimento nº 1752/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA PAULO DE FRONTIM COM RUA CARDEAL LEME Aprovado
79
 Requerimento nº 1753/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA B-14 N 55 Aprovado
80
 Requerimento nº 1754/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUERE PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CECILIA MEIRELES 63 Aprovado
81
 Requerimento nº 1755/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO GRADE DE FERRO NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR COM RUA GUI SAAD SALOMÃO Aprovado
82
 Requerimento nº 1756/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JULIO RIBEIRO COM RUA ALFREDO CONDEIXA Aprovado
83
 Requerimento nº 1757/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER BOCA DE LOBO RUA ARMANDO BO N 185 Aprovado
84
 Requerimento nº 1758/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA DOM PEDRO II COM RUA ALBERTO GONÇALVES Aprovado
85
 Requerimento nº 1759/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE REALIZE LIMPEZA DE LIXOS/ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA AVANHANDAVA AO LADO 1029 Aprovado
86
 Requerimento nº 1760/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ALCIDES DE ARAUJO 285 Aprovado
87
 Requerimento nº 1761/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA FELIPE CAMARAO COM RUA RIACHUELO Aprovado
88
 Requerimento nº 1762/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO 679 Aprovado
89
 Requerimento nº 1763/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA DOS ANDRADAS ENTRE JULIO RIBEIRO DE MESQUITA E RUA DR JOÃO GUIÃO Aprovado
90
 Requerimento nº 1764/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA DOS ANDRADAS COM RUA BRAZILIO MACHADO NETO Aprovado
91
 Requerimento nº 1765/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA BANDEIRANTES 1738 Aprovado
92
 Requerimento nº 1766/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA RUA AFONSO GUIMARÃES 1692 Aprovado
93
 Requerimento nº 1767/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA BANDEIRANTES ENTRE A RUA MARIO DE ANDRADE E JOÃO GUIÃO Aprovado
94
 Requerimento nº 1768/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA PATRIARCA 4346 Aprovado
95
 Requerimento nº 1769/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
96
 Requerimento nº 1770/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA REQUERIMENTO N 2416 DE 26 DE ABRIL DE 2018 E REQUER PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO RUA JOSE STUPELO, TERCHO ENTRE AS RUAS CEL FILADÉLFIO DE LIMA E GUILHERME BAGIO Aprovado
97
 Requerimento nº 1771/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA BELA VISTA COM RUA MONTE SANTO Aprovado
98
 Requerimento nº 1772/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO MARIA DA SILVA 160 Aprovado
99
 Requerimento nº 1773/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO NA RUA JAVARI, PRÓXIMO A DROGARIA SÃO CARLOS Aprovado
100
 Requerimento nº 1774/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇADA DE MATO E PROVIDENCIAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
101
 Requerimento nº 1775/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA NA AV MIGUEL PADULLA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO CONJ RES SÃO FERNANDO Aprovado
102
 Requerimento nº 1776/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA AV MIGUEL PADULLA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO- CONJ RES SÃO FERNANDO Aprovado
103
 Requerimento nº 1777/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA POSTERIOR ALTERAÇÃO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO L-306 OU L-360 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
104
 Requerimento nº 1778/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA COM RUA HILSON LIMA Aprovado
105
 Requerimento nº 1779/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA MILTON PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
106
 Requerimento nº 1780/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA TAPA BURACO RUA FIORIGIO CAZILA 08 Aprovado
107
 Requerimento nº 1781/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO DE REPÚDIO ÁS SEGUINTES AUTORIDADES GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, E SUPERINTENDENTE DA DAESP- DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO OFÍCIO DETERMINADO NOVO HORÁRIO OPERACIONAL, DE APENAS 18 HORAS, ENTRE 6H E 24H, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2019 Aprovado
108
 Requerimento nº 1782/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES E DEMAIS RESIDUOS DEPOSITADOS NA AV DR ANTÔNIO UCHÔA FILHO 650 Aprovado
109
 Requerimento nº 1783/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS NA AV LEAIS PAULISTA COM RUA BENJAMIN STAUFFER Aprovado
110
 Requerimento nº 1784/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A META 48 (IMPLANTAÇÃO DE 30 KM DE CICLOVIAS) DO EIXO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE METAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 2017-2020 Aprovado
111
 Requerimento nº 1785/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A META 44- ESTREITAMENTO DO RELACIONAMENTO ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DEFESA CIVIL COM POLICIA MILITAR VE CIVIL, PREVÊ COMO AÇÕES: ESTABELECER, EM PARCERIA COM O ESTADO, AÇÕES E PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS Á ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÁS MULHERES DO EIXO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE METAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 2017-2020 Aprovado
112
 Requerimento nº 1786/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A META 53- BUSCA E GARANTIA DA SALUBRIDADE E EQUILÍBRIO AMBIENTAL DO EIXO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE METAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 2017/2020 Aprovado
113
 Requerimento nº 1787/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A META 17 DO EIXO DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE METAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 2017/2020 Aprovado
114
 Requerimento nº 1788/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A META 13 DO EIXO DE GOVERNANÇA PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE 20 LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SANTA LYDIA Aprovado
115
 Requerimento nº 1789/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE GALHOS EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
116
 Requerimento nº 1790/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO JARDIM SÃO LUIS ENTRE AS RUAS THOMAZ NOGUEIRA GAIA, CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, CAPITÃO JARBAS VIEIRA DE SOUZA E AVENIDA DR ANTÔNIO UCHÔA FILHO Aprovado
117
 Requerimento nº 1791/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA SACADURA CABRAL COM AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA Aprovado
118
 Requerimento nº 1792/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO ASFALTICA DEVIDO AO CONSERTO EFETUADO PELO DAERP RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI 86 Aprovado
119
 Requerimento nº 1793/2019 - ALESSANDRO MARACA - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DAESP- DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA REDUÇÃODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO LEITE LOPES Aprovado
120
 Requerimento nº 1794/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO DE COORDENADORES E SUPERVISORES DO CONCURSO PÚBLICO N 002/2015 Aprovado
121
 Requerimento nº 1795/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA NA RUA JAVARI COM RUA PORTO UNIÃO Aprovado
122
 Requerimento nº 1796/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DOM INÁCIO JOÃO DAL MONTE 166 Aprovado
123
 Requerimento nº 1797/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISMAR JOSE JUNQUEIRA 275 Aprovado
124
 Requerimento nº 1798/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO RUA ACARI LEANDRO COM RUA JAVARI Aprovado
125
 Requerimento nº 1799/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CINCO COM AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS Aprovado
126
 Requerimento nº 1800/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA CINCO 21 Aprovado
127
 Requerimento nº 1801/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA OLINDA DAVIDE MORILHA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
128
 Requerimento nº 1802/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA BRASIL COM RUA GUIANA INGLESA Aprovado
129
 Requerimento nº 1803/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA B16 COM RUA A14 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
130
 Requerimento nº 1804/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO ENTORNO DO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
131
 Requerimento nº 1805/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO NA RUA MARIO ROBUSTI 398 Aprovado
132
 Requerimento nº 1806/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPINTURA EM CARATER EMERGENCIAL DA LOMBADA NA AV BARÃO DO BANANAL 492 Aprovado
133
 Requerimento nº 1807/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VICTOR PINTO PÍNHEIRO Aprovado
134
 Requerimento nº 1808/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO- DAERP, PELO LANÇAMENTO DA NOVA MARCA E SELO COMEMORATIVO AOS SEUS 50 ANOS Aprovado
135
 Requerimento nº 1809/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á APP RIBEIRÃO- ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
136
 Requerimento nº 1810/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE POLÍTICO WELSON GASPARINI PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA Aprovado
137
 Requerimento nº 1811/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA DE TERRA NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ALMEIDA (ACESSO AOS CONDOMINOS VILLA REAL, ATLO DO BONFIM E MONTE VERDE) Aprovado
138
 Requerimento nº 1812/2019 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 71 ANOS DO CENTRO DO PROFESSORADO CATÓLICO Aprovado
139
 Requerimento nº 1813/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APP PELA ORGANIZAÇÃO DO 29° FESTVIDEO Aprovado
140
 Requerimento nº 1814/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APP PELA COMEMORAÇÃO PELOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
141
 Requerimento nº 1815/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE REPÚDIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS PELO FECHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPLANTES DE FÍGADO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
142
 Requerimento nº 1816/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO RUA JAVARI COM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Aprovado
143
 Requerimento nº 1817/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO RUA ADELINO ANTÕNIO CHAVES COM RUA JOÃO DELIBO Aprovado
144
 Requerimento nº 1818/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA PIO XII COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
145
 Requerimento nº 1819/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AMPLIAÇÃO DA AVENIDA ESTEVÃO NOMELINI ATE A ROTATÓRIA DE ACESSO DA BAIRRO VIDA NOVA RIBEIRÃO Aprovado
146
 Requerimento nº 1820/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AMPLIAÇÃO DA AVENIDA NOMELINI ATE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART Aprovado
147
 Requerimento nº 1821/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AUMENTO NAS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA RIBEIRÃO Aprovado
148
 Requerimento nº 1822/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS MENSAIS DA COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
149
 Requerimento nº 1823/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES DECORRENTES NOS LOTES EXISTENTES AO LONGO DA RUA SANTO BARBAN, NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA ANHANGUERA[ Aprovado
150
 Requerimento nº 1824/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA Á MESA DIRETORA O NOME DE MARIA EMILIA BARBONE COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, CONFORME ART 116 § 2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
151
 Requerimento nº 1825/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DEMARCAÇÃO DE SOLO RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM RUA CONSELHEIRO SARAIVA Aprovado
152
 Requerimento nº 1826/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA RAIMUNDO LABATE 75 Aprovado
153
 Requerimento nº 1827/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 1 EXISTE DIRETRIZES VIÁRIAS A VIA JOSE MORAES DOS SANTOS? EM CASO POSITIVO, HÁ PREVISÃO PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO SERVINDO DE ROTA ALTERNATIVA PÁRA OS MORADORES DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
154
 Requerimento nº 1828/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS RUA JOÃO BIM 1437 Aprovado
155
 Requerimento nº 1829/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEICULOS NA CALÇADA E NO TERRENO PARTICULAR NA AV PATRIARCA AO LADO DO N 4257 Aprovado
156
 Requerimento nº 1830/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFIETO EXPLICAÇÕES PARA FALTA DE ÁGUA RUA CLARICE SANTO NÍCOLA VERZOLA N 255 Aprovado
157
 Requerimento nº 1831/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO JARDIM CASTELO BRANCO Aprovado
159
 Requerimento nº 1835/2019 - LINCOLN FERNANDES, ISAAC ANTUNES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 73/2019 QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO, PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PESSOAS CONDENADAS EM QUALQUER INSTÂNCIA OU QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU PECULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - MARINHO SAMPAIO - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO POLÍCIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSFORMADO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019). Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 106/2019 ao PLC 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2019 ao PLC 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - MARINHO SAMPAIO - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO POLÍCIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSFORMADO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019). Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 106/2019 ao PLC 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2019 ao PLC 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 52/2019 - ELIZEU ROCHA, BERTINHO SCANDIUZZI - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11598/2008, CONFORME ESPECIFICA (COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 96/2019 ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 98/2019 ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 5/2019 ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 153/2018 - OTONIEL LIMA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
Parecer CFOFCT nº 95/2019 ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 9/2019 ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 97/2019 ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - OTONIEL LIMA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 171/2018 - IGOR OLIVEIRA, DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 94/2019 ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 96/2019 ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 3/2019 ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 49/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 93/2019 ao PL 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 95/2019 ao PL 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 8/2019 ao PL 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018 - DR. JORGE PARADA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR ELIAS APARECIDO DE SOUZA PEREIRA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 10/2019 ao PDL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 92/2019 ao PDL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 94/2019 ao PDL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 85/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CSPAS nº 6/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 13/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 98/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 101/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MARCOS PAPA - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 150. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MAURÍCIO GASPARINI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - MODIFICA O ARTIGO 11. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 99. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - DR. LUCIANO MEGA - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 Aprovado
Encerramento: às 20:50 hs