Sessão Plenária

237ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 89/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 90/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI O PNCVM - PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 91/2019 - DR. JORGE PARADA - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS QUE UTILIZAM AS VIAS OU OS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM EVENTOS ESPORÁDICOS OU TRANSITÓRIOS, DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES FORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
4
 Projeto de Resolução nº 27/2019 - JEAN CORAUCI - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.
5
 - O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2019, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1846, DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO - ESCOLA DE SAMBA BAMBAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1508/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO RUA DOM ALBERTO GONÇALVES 1513 Aprovado
2
 Indicação nº 1509/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO SÃO JOSE Aprovado
3
 Indicação nº 1510/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS NO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
4
 Indicação nº 1511/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
5
 Indicação nº 1512/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR EUGÊNIO CASILO ENTRE AVENIDA PATRIARCA E RUA CRUZ E SOUZA Aprovado
6
 Indicação nº 1513/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PATRIARCA ENTRE A ROTATÓRIA E RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES Aprovado
7
 Indicação nº 1514/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUI SAAD SALOMÃO ENTRE AVENIDA PATRIARCA E A RUA MILTON DA ROCHA ALENCAR Aprovado
8
 Indicação nº 1515/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOS AVENIDAS ENTRE A RUA ROQUETE PÍNTO E A AVENIDA LUZITANA Aprovado
9
 Indicação nº 1516/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOS ANDRADAS ENTRE A RUA ROQUETE PINTO E A RUA JORGE CLAUDIO LOUZADA Aprovado
10
 Indicação nº 1517/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BENEDITO FERNANDES DE FREITAS E RUA ANGELO EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
11
 Indicação nº 1518/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA ENTRE A RUA PROF RENATO JARDIM E A RUA VALERIANO REIS Aprovado
12
 Indicação nº 1519/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA VALERIANO REIS ENTRE A VER ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E RUA LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
13
 Indicação nº 1520/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA LUCIO DE MENDONÇA ENTRE A RUA VALERIANO REIS E A RUA JOAQUIM NOVAS Aprovado
14
 Indicação nº 1521/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL DE MACEDO E A RUA JUVENAL GUIMARÃES E JOAQUIM NOVAS Aprovado
15
 Indicação nº 1522/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM NOVAS ENTRE A RUA MANOEL DE MACEDO E A RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
16
 Indicação nº 1523/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM NOVAS ENTRE A RUA CRUZ E SOUZA E AVENIDA PATRIARCA Aprovado
17
 Indicação nº 1524/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FAGUNDES VARELLA 125 Aprovado
18
 Indicação nº 1525/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AMAZONAS 1381 Aprovado
19
 Indicação nº 1526/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO CLAPP 1297 Aprovado
20
 Indicação nº 1527/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AMAZONAS 936 Aprovado
21
 Indicação nº 1528/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PADRE EUCLIDES 915 Aprovado
22
 Indicação nº 1529/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GOIAS 1445 Aprovado
23
 Indicação nº 1530/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FLAVIO UCHOA 1793 Aprovado
24
 Indicação nº 1531/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO BIANCHI 28 Aprovado
25
 Indicação nº 1532/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA XI DE AGOSTO 898 Aprovado
26
 Indicação nº 1533/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO LIMPEZA DE VIA PÚBLICA RUA PORTO SEGURO 1762 Aprovado
27
 Indicação nº 1534/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE GULINI SILVA Aprovado
28
 Indicação nº 1535/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA ENTRE A RUA PARAIBA E AVENIDA SAUDADE Aprovado
29
 Indicação nº 1536/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO ENTRE A RUA PARAIBA E AV SAUDADE Aprovado
30
 Indicação nº 1537/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RIO VERDE Aprovado
31
 Indicação nº 1538/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA AMADEU AMARAL 476 Aprovado
32
 Indicação nº 1539/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MANOEL ACHE 444 Aprovado
33
 Indicação nº 1540/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE PODA DO MATO AV EDUL RANGEL RABELLO 1650 Aprovado
34
 Indicação nº 1541/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO FIUSA COM RUA CHILE Aprovado
35
 Indicação nº 1542/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ROBERTO MICHILIN 70 Aprovado
36
 Indicação nº 1543/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO RUA THOMAS PILEGGI 114 Aprovado
37
 Indicação nº 1544/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA JOÃO BATISTA TRINDADE 131 Aprovado
38
 Indicação nº 1545/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE 55 Aprovado
39
 Indicação nº 1546/2019 - OTONIEL LIMA - INDICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA RAFAEL FRANCISCO LIPI 662 Aprovado
40
 Indicação nº 1547/2019 - MARCOS PAPA - INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLA RIBEIRÃO Aprovado
41
 Requerimento nº 2160/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE O REAL PROPRIETÁRIO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A BASE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA 51 BPMI DO INTERIOR, RUA WLAMIR DE LIMA PUPO 81 Aprovado
42
 Requerimento nº 2161/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ BARRETO E PATROCINIO Aprovado
43
 Requerimento nº 2162/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA LUIZ BARRETO E PATROCINIO Aprovado
44
 Requerimento nº 2163/2019 - MARINHO SAMPAIO - REITERAR PARA A TRANSERP RELATÓRIO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO GOMES DA ROCHA COM RUA DO PROFESSOR Aprovado
45
 Requerimento nº 2164/2019 - DR. LUCIANO MEGA - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N 598 DE 2017, DE AUTORIA DOP DEPUTADO FEDERAL SENHOR STEFANO AGUIAR, QUE TIPIFICA COMO CRIME A FABRICAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE LINHA COM CEROL OU ASSEMELHADAS Aprovado
46
 Requerimento nº 2165/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR E SECRETARIO DE GOVERNO RODRIGO GARCIA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA EI 16984 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprovado
47
 Requerimento nº 2166/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N 2/2018 E DO PROCESSO SELETIVO N 1/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Aprovado
48
 Requerimento nº 2167/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS NAS SALAS DE ESPERA DA UPA Aprovado
49
 Requerimento nº 2168/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE PORTA NO BANHEIRO FEMININO DA UPA DA AVENIDA 13 DE MAIO Aprovado
50
 Requerimento nº 2169/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS DE RODAS NA UPA 13 DE MAIO Aprovado
51
 Requerimento nº 2170/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS DE RODAS NA UPA DA 13 DE MAIO Aprovado
52
 Requerimento nº 2171/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DAERP PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA MALACHIAS JOSE DOS SANTOS COM AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI Aprovado
53
 Requerimento nº 2172/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR INCLUIR SPINRAZA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Aprovado
54
 Requerimento nº 2173/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA DE SOUZA Aprovado
55
 Requerimento nº 2174/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDMILSA CANDEIRA CUNHA Aprovado
56
 Requerimento nº 2175/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DE ESTRADA DE TERRA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JERÔNIMO ALFREDO ESPIN Aprovado
57
 Requerimento nº 2176/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE RUA MACHADO DE ASSIS 520 Aprovado
58
 Requerimento nº 2177/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO ENTRE A AVENIDA PIO XII COM RUA ALBERTO DE OLIVEIRA Aprovado
59
 Requerimento nº 2178/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DA VALETA RUA ITARARE COM PIRACICABA Aprovado
60
 Requerimento nº 2179/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA HENRIQUE DUMONT 1299 Aprovado
61
 Requerimento nº 2180/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA CRAVINHOS ENTRE AS RUAS CAMILO DE MATOS E HENRIQUE DUMONT Aprovado
62
 Requerimento nº 2181/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA RIO DE JANEIRO 718 Aprovado
63
 Requerimento nº 2182/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PARAISO Aprovado
64
 Requerimento nº 2183/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM TERRENO RUA JOSE IGNACHITTI 194 Aprovado
65
 Requerimento nº 2184/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MILTON PEREIRA Aprovado
66
 Requerimento nº 2185/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA Aprovado
67
 Requerimento nº 2186/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA ENTRE AS RUAS JAVARI, JAPURA, PORTO UNIÃO E MARTIM AFONSO Aprovado
68
 Requerimento nº 2187/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORGE LOBATO 314 Aprovado
69
 Requerimento nº 2188/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORES NA ÁREA DAS AVENIDAS FRANCISCO JUNQUEIRA, ARTUR DIEDERICHSEN E RUA CORONEL ARNOUD ANTUNIS MACIEL Aprovado
70
 Requerimento nº 2189/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL ONDE ESTA INSTALADO A UBS DR ÁLVARO DE OLIVEIRA PAIVA NA RUA FRANCISCO PEIXOTO 195 Aprovado
71
 Requerimento nº 2190/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA PEDRO REDIGOLO 237 Aprovado
72
 Requerimento nº 2191/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CAP OSÓRIO JUNQUEIRA COM RUA AUGUSTO JOSE PALMA Aprovado
73
 Requerimento nº 2192/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTO LAMIA SOBRINHO 58 Aprovado
74
 Requerimento nº 2193/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA CAPITÃO SALOMÃO 595 Aprovado
75
 Requerimento nº 2194/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ABEL CONCEIÇÃO COM RUA CEL JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA Aprovado
76
 Requerimento nº 2195/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSOR RENATO ALVES GODOY 130 Aprovado
77
 Requerimento nº 2196/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES FROSSARIO COM HORACIO PESSINI Aprovado
78
 Requerimento nº 2197/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES FROSSARIO EM FRENTE A UNIP Aprovado
79
 Requerimento nº 2198/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR ENTRE AS RUAS PASCHOAL BARDARO E AVENIDA JOÃO FIUSA Aprovado
80
 Requerimento nº 2199/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERA A TRANSERP ESTUDO TÉCNICO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUAA FRANCISCO AUGUSTO CESAR, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO FIUSA E RUA DO PROFESSOR Aprovado
81
 Requerimento nº 2200/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PLINIO DE CASTRO PRADO 900 Aprovado
82
 Requerimento nº 2201/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE ENTULHOS RUA PARAIBA ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E JOSE ALENCAR Aprovado
83
 Requerimento nº 2202/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA A-4 COM RUA B-10 Aprovado
84
 Requerimento nº 2203/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR NA ENTRADA E SAÍDA DE AUTOMÓVEIS DO CONDOMINIO BLUES RESIDENCE, NA AVENIDA DO CAFE 1265 Aprovado
85
 Requerimento nº 2204/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA AVENIDA DO CAFE 1265 Aprovado
86
 Requerimento nº 2205/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA IVO SIMÕES GOMES Aprovado
87
 Requerimento nº 2206/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOGIANA Aprovado
88
 Requerimento nº 2207/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DIMINUIR OS NIVEIS DE RUIDOS CAUSADOS PELO ROSTO DO DAERP RUA IRIS RICCIONI COM RIA DR LUCIANO TASSO Aprovado
89
 Requerimento nº 2208/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROSSETO Aprovado
90
 Requerimento nº 2209/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA ITANHAEM 386 Aprovado
91
 Requerimento nº 2210/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO BOTAFOGO FUTEBOL S.A. PELA INAUGURAÇÃO DA ARENA EUROBIKE Aprovado
92
 Requerimento nº 2211/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE FUTEBOL AMERICANO RP ALLIGATORS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÕES DO TORNEIO NACIONAL SUB-16 "FLAG CUP SIXTEEN" Aprovado
93
 Requerimento nº 2212/2019 - ALESSANDRO MARACA - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-UNIDADE AVENIDA QUITO JUNQUEIRA 61 Aprovado
94
 Requerimento nº 2213/2019 - DADINHO - SOLICITA ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO RUA DORIVAL FALCONI Aprovado
95
 Requerimento nº 2214/2019 - DADINHO - SOLICITA ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO RUA MAXIMIANO TOSCANO Aprovado
96
 Requerimento nº 2215/2019 - DADINHO - SOLICITAMOS A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO RUA CARLOS TRINDADE PICADO 166 Aprovado
97
 Requerimento nº 2216/2019 - DADINHO - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE RUA PIAUI 2900 Aprovado
98
 Requerimento nº 2217/2019 - DADINHO - SOLICITA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA AMELIO ARANDA 825 Aprovado
99
 Requerimento nº 2218/2019 - DADINHO - SOLICITO MANUTENÇÃO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MAIS MILAGRES COM RUA ANTONIO ZANELATO COM VALTER POLONI Aprovado
100
 Requerimento nº 2219/2019 - DADINHO - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE RUA JORGE LIMA 582 Aprovado
101
 Requerimento nº 2220/2019 - DADINHO - SOLICITA ROÇADA DE MATO NO CAMPO DE FUTEBOL RUA VASCO TARGA COM RUA JOSE LAPLACA Aprovado
102
 Requerimento nº 2221/2019 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA RAIMUNDO SCIENCIA DA SILVA 228 Aprovado
103
 Requerimento nº 2222/2019 - DADINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LAMPADAS NO POSTE EXISTENTE NA PV PLINIO DE CASTRO PRADO 1000 Aprovado
104
 Requerimento nº 2223/2019 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS EM ÁREA PÚBLICA RUA ANTONIO ZANELATO COM RUA JORGE IGNACCHITTI Aprovado
105
 Requerimento nº 2224/2019 - DADINHO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA NUPORANGA 717 Aprovado
106
 Requerimento nº 2225/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA IDÁLIA 11 Aprovado
107
 Requerimento nº 2226/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER LIMPEZA RUA RAFAEL FRANCISCO LIPI 662 Aprovado
108
 Requerimento nº 2227/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA GERALDO RAMOS, CASA 55 Aprovado
109
 Requerimento nº 2228/2019 - MARCOS PAPA - REQUER RETIRADA DE LIXO NA CALÇADA DA ESCOLA ROSANGELA BASILE NA RUA SAMUEL MARTINELI Aprovado
110
 Requerimento nº 2229/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á FISCALIZAÇÃO GERAL, A VERIFICAÇÃO DOS TRÊS PNEUS NA ROTATÓRIA ENVOLVENDO AS RUAS ELPINIO GOMES, FELIPE CAMARÃO, GUATAPARA E AV PRIMEIRO DE MAIO Aprovado
111
 Requerimento nº 2230/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CODERP Aprovado
112
 Requerimento nº 2231/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 80/2019, QUE PERMITE AO CONDUTOR DE (TÁXI), APROXIMAR O MESMO DA GUIA DA CALÇADA (MEIO FIO), NAS VIAS URBANAS, BEM COMO A PARAREM NAS VAGAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA. Matéria não votada

Vereadores Presentes [24]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [3]: ADAUTO MARMITA / PROS, JEAN CORAUCI / PSD, MARINHO SAMPAIO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 14/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 107/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 14/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 107/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU. Aprovado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU. Aprovado
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 Discussão Única do Veto nº 7/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
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 Discussão Única do Veto nº 8/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COM A CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS REFERENTES AO PERÍODO 2013 A 2016. Negado
Parecer CFOFCT nº 106/2019 ao PLC 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COM A CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS REFERENTES AO PERÍODO 2013 A 2016. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 106/2019 ao PLC 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 66/2019 - MARCOS PAPA - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE RESGATADOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CDDA nº 1/2019 ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 105/2019 ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 108/2019 ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2019 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CDMCAI nº 4/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 104/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 107/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:47 hs