Sessão Plenária

238ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de abril de 2019 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: DR. LUCIANO MEGA / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 - GLÁUCIA BERENICE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ONILDO BETIOLI CONTEL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 92/2019 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
3
Projeto de Lei nº 93/2019 - GLÁUCIA BERENICE - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
4
Projeto de Lei nº 94/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 95/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 96/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 97/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 38/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Complementar nº 39/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COM A CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS REFERENTES AO PERÍODO DE 2013 A 2016
10
Veto nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO GASPARINI E RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO-SAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Veto nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO A PROFISSIONAIS DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Veto nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
13
- DENUNCIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DUARTE NOGUEIRA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1507/2019 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N 2936/2019, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURIDICO ANEXO Aprovado
2
Indicação nº 1548/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA ALFREDO TIEZZI NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
3
Indicação nº 1549/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ARTHUR FRACCADOSSO NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
4
Indicação nº 1550/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA AMÉLIA OLIVEIRA ROSSETTO NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
5
Indicação nº 1551/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA GUIDO ZANELLO NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
6
Indicação nº 1552/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
7
Indicação nº 1553/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA MIGUEL EVANGELISTA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
8
Indicação nº 1554/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA O RECAPEAMENTO NA RUA BENEDITO CYRILO LEITE, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
9
Indicação nº 1555/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA TITO BONAGAMBA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
10
Indicação nº 1556/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO HENRIQUE LINO DA ROCHA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
11
Indicação nº 1557/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA WILLIAN ABDUCH, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
12
Indicação nº 1558/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO ORLANDINI, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
13
Indicação nº 1559/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
14
Indicação nº 1560/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO NA RUA WILLIANS PAULA FERREIRA, VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
15
Indicação nº 1561/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MARIA GÁRCIA SILVEIRA, BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
16
Indicação nº 1562/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO NA RUA WALDEMAR PEIXOTO PIRES, HEITOR RIGON. Aprovado
17
Indicação nº 1563/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA, BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
18
Indicação nº 1564/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CARLOS CESAR TONELLO, BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
19
Indicação nº 1565/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PADUA RINHEL, BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
20
Indicação nº 1566/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES, BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
21
Indicação nº 1567/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA EDSON PRANDINI, HEITOR RIGON. Aprovado
22
Indicação nº 1568/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA, BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
23
Indicação nº 1569/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DAMAZIO GARÇÃO, BAIRRO MARINCEK. Aprovado
24
Indicação nº 1570/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL, BAIRRO MARINCEK. Aprovado
25
Indicação nº 1571/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ROBERTO MICHELIM, BAIRRO MARINCEK. Aprovado
26
Indicação nº 1572/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA REVERENDO NATHANAEL EMERICHI, BAIRRO MARINCEK. Aprovado
27
Indicação nº 1573/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PATRÍCIA MARCONDES MACHADO, BAIRRO MARINCEK. Aprovado
28
Indicação nº 1574/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JAVARI, BAIRRO MARINCEK. Aprovado
29
Indicação nº 1575/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR JOSÉ D'APARECIDA TEIXEIRA, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
30
Indicação nº 1576/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR PARDUCCI, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
31
Indicação nº 1577/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
32
Indicação nº 1578/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
33
Indicação nº 1579/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSE BENEDITO DA SILVA (BAGDÁ), BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
34
Indicação nº 1580/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BALESTRIM, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
35
Indicação nº 1581/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA RAPAHEL DE LUCCA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
36
Indicação nº 1582/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA, AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
37
Indicação nº 1583/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA NACIME ELIAS, AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
38
Indicação nº 1584/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA BENEDITA AQUINO DE MIRANDA, AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
39
Indicação nº 1585/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, QUINTINO FACCI II. Aprovado
40
Indicação nº 1586/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DEMÉTRIO CHAGURI, QUINTINO FACCI II. Aprovado
41
Indicação nº 1587/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ROBERTO BENEDETTI, QUINTINO FACCI II. Aprovado
42
Indicação nº 1588/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO DE BIASI, QUINTINO FACCI II. Aprovado
43
Indicação nº 1589/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ROSA TOGNOLLI PACANELLA, QUINTINO FACCI II. Aprovado
44
Indicação nº 1590/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA WANDERLEY TAFFO, QUINTINO FACCI II. Aprovado
45
Indicação nº 1591/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA EMILIO PRINCIVALLE, QUINTINO FACCI II. Aprovado
46
Indicação nº 1592/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI, QUINTINO FACCI I. Aprovado
47
Indicação nº 1593/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA NORIVAL GONÇALVES RABELO, QUINTINO FACCI I. Aprovado
48
Indicação nº 1594/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ AUGUSTO COSTA, QUINTINO FACCI I. Aprovado
49
Indicação nº 1595/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA FERNANDO DE LAZZARI, QUINTINO FACCI I. Aprovado
50
Indicação nº 1596/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA EUGENIO BASILE, QUINTINO FACCI I. Aprovado
51
Indicação nº 1597/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO CABRAL, QUINTINO FACCI I. Aprovado
52
Indicação nº 1598/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CESAR MONTAGNANA, QUINTINO FACCI I. Aprovado
53
Indicação nº 1599/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA TAPAJÓS, IPIRANGA. Aprovado
54
Indicação nº 1600/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA OTTO BENS, NOVA RIBEIRANIA. Aprovado
55
Indicação nº 1601/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CONDE AFONSO CELSO, JARDIM SUMARÉ. Aprovado
56
Indicação nº 1602/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ CANAVACI, JARDIM ROBERTO BENEDETTI. Aprovado
57
Indicação nº 1603/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS FAVERO, JARDIM ROBERTO BENEDETTI. Aprovado
58
Indicação nº 1604/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
59
Indicação nº 1605/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MARIA CRISTINA MOREIRA, PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
60
Indicação nº 1606/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CARMOSINO BORGES, PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
61
Indicação nº 1607/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO PONTIM, PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
62
Indicação nº 1608/2019 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA NEIDE MARCONDES DE MELLO, PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
63
Indicação nº 1609/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO NUNES, 460, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
64
Indicação nº 1610/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA PROF. JOSÉ COELHO GOMES RIBEIRO, 336, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
65
Indicação nº 1611/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA PROF. JOSÉ COELHO GOMES RIBEIRO, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
66
Indicação nº 1612/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS TINOCO, 189, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
67
Indicação nº 1613/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MAGALHÃES, 226, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
68
Indicação nº 1614/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ARIGÓ, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
69
Indicação nº 1615/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ARIGÓ, ENTRE AS RUAS ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI E ELI AS DIBNO, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
70
Indicação nº 1616/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. MORAIS LIMA, 684, 951, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
71
Indicação nº 1617/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. MORAIS LIMA COM RUA DOMINGOS PADOVAN, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
72
Indicação nº 1618/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ ARIGÓ, 420, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
73
Indicação nº 1619/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 431, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
74
Indicação nº 1620/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÃO DE CALÇADA APÓS SERVIÇOS DO DAERP NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 361, JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
75
Indicação nº 1621/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA LUZITANA, 231, PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
76
Indicação nº 1622/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS/ROÇADA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
77
Indicação nº 1623/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS/ROÇADA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ZARA. Aprovado
78
Indicação nº 1624/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS/ROÇADA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM PALMARES. Aprovado
79
Indicação nº 1625/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA AVENIDA DR. JOSÉ RIBEIRO FERREIRA COM RUA EUCLIDES VITÓRINO DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ. Aprovado
80
Indicação nº 1626/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PEDESTRES NA AVENIDA CARAMURU COM AVENIDA LUZITANA. Aprovado
81
Indicação nº 1627/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MORETI, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
82
Indicação nº 1628/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO LAGO, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
83
Indicação nº 1629/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ALTINO STEFANELLI, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
84
Indicação nº 1630/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO JOSÉ MORGADO, ENTRE A RUA MARECHAL MILTON FREITA DE ALMEIDA E A RUA ARISTIDES BERNARDO BARRETO. Aprovado
85
Indicação nº 1631/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL MILTON FREITAS DE ALMEIDA ENTRE A RUA PROF. RENATO JARDIM E RUA ANTONIO JOSE MORGADO, PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
86
Indicação nº 1632/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ HENRIQUE DE TOLEDO, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
87
Indicação nº 1633/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ARISTIDES BERNARDO BARRETO ENTRE A RUA RENATO JARDIM E AVENIDA LUZITANA. Aprovado
88
Indicação nº 1634/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CRUZ E SOUZA ENTRE A RUA PROF. RENATO JARDIM E A RUA COMANDANTE ARMANDO MARIM. Aprovado
89
Indicação nº 1635/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA AMADEU BORELI, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
90
Indicação nº 1636/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM MARQUES ENTRE A RUA CRUZ E SOUZA E AVENIDA PATRIARCA. Aprovado
91
Indicação nº 1637/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ALFREDO SCAF, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
92
Indicação nº 1638/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA RENATO FARAONE, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
93
Indicação nº 1639/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA FRANCO DA ROCHA ENTRE A RUA PROF. RENATO JARDIM E AVENIDA LUZITANA. Aprovado
94
Indicação nº 1640/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE, PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
95
Indicação nº 1641/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA LEONARDO GONÇALVES COM RUA ROBERTO MORELI, JARDIM INTERLAGOS. Aprovado
96
Indicação nº 1642/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MAGALDI, 340, PARQUE ANHANGUERA. Aprovado
97
Indicação nº 1643/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ STUPELLO, PARQUE ANHANGUERA. Aprovado
98
Indicação nº 1644/2019 - OTONIEL LIMA - INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EXCETO CARGA E DESCARGA RUA MARQUES DE POMBAL N 80 Aprovado
99
Indicação nº 1645/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA E, OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA 710 Aprovado
100
Indicação nº 1646/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA O CORTE IMEDIATO DE PELO MENOS 25% NAS DESPESAS COM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SEM VINCULO EFETIVO COM ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Aprovado
101
Indicação nº 1647/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA ITAPICURU 2475 Aprovado
102
Indicação nº 1648/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA A LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS CALÇADAS SUJEIRA E MATO ALTO RUA SARAIVA GOMES 338 Aprovado
103
Indicação nº 1649/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES ROCHA ENTRE PROF JOÃO FIUSA E DR PAULO BARRA Aprovado
104
Indicação nº 1650/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR ENTRE AS RUAS CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI E AV PROF JOÃO FIUSA Aprovado
105
Indicação nº 1651/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA RAUL SANTOS SILVA COM RUA DOMINGOS FÁVERO Aprovado
106
Indicação nº 1652/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA INSTALAÇÃO DAS PLACAS COM A PRATES ATE RUA ALBERTO CATURELLI Aprovado
107
Requerimento nº 2232/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA WADIH WILLIAM CURY COM OTAVIANO CAPOLETI Aprovado
108
Requerimento nº 2233/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO FRENTE TERRENO PÚBLICO RUA WADIH WILIAM CURY COM RUA OTAVIANO CAPOLETI Aprovado
109
Requerimento nº 2234/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA RUA CONCHETA D'ÁNDREA GUAL (TODA PRAÇA NOS DOIS LADOS Aprovado
110
Requerimento nº 2235/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O PROTOCOLO DE N 73921 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PRAÇA) PELA SEGUNDA VEZ NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL (CAIXA DE FORÇA FRENTE OPOSTA) N 535 Aprovado
111
Requerimento nº 2236/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JURANDIR PARAGUASSU DOS SANTOS 190 Aprovado
112
Requerimento nº 2237/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MOREIRA CABRAL 158 Aprovado
113
Requerimento nº 2238/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA DEOLINDA CARVALHO BIM 541 Aprovado
114
Requerimento nº 2239/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR DE MATO ALTO VICTÓRIA BOIANAIM 950 Aprovado
115
Requerimento nº 2240/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO PARAGUAÇU 360 Aprovado
116
Requerimento nº 2241/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER O RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA PADRE FEIJÓ 590 Aprovado
117
Requerimento nº 2242/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1235 Aprovado
118
Requerimento nº 2243/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DANTE SENO 873 Aprovado
119
Requerimento nº 2244/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO MOISÉS SAAD EM TODA EXTENSÃO Aprovado
120
Requerimento nº 2245/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA EDSON SOUTO 1155 Aprovado
121
Requerimento nº 2246/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 3 BOCAS DE LOBO RUA JORNALISTA CANDIDO MOTTA 624 Aprovado
122
Requerimento nº 2247/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO IMÓVEL RUA CORONEL JOSE PEDRO 694 Aprovado
123
Requerimento nº 2248/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CURITIBA 131 Aprovado
124
Requerimento nº 2249/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA BOCA DE LOBO RUA RIO PARAGUAÇU 305 Aprovado
125
Requerimento nº 2250/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O PROT 20510 A LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO ENTORNO EMEI RUI ESCOREL FERREIRA SANTOS NA RUA ANTONIO CARLOS DE PADUA RINHEL 80 Aprovado
126
Requerimento nº 2251/2019 - DADINHO - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA CAMINHOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER Aprovado
127
Requerimento nº 2252/2019 - MARINHO SAMPAIO - REITERAR PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Aprovado
128
Requerimento nº 2253/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UM ARRASTÃO NO SUMAREZINHO PARA ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE Aprovado
129
Requerimento nº 2254/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER QUE SEJA ELABORADO ESTUDO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO NA RUA MARQUES DE POMBAL 80 Aprovado
130
Requerimento nº 2255/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CUSTOS DAS OBRAS DE REPARO NO TRECHO DO CANAL NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER Aprovado
131
Requerimento nº 2256/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA DR LOYOLA ENTRE A RUA PARAISO E AV ANTONIO E HELENA ZERRENER Aprovado
132
Requerimento nº 2257/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA RIO GRANDE DO NORTE 330 Aprovado
133
Requerimento nº 2258/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV LUIGE ROSIELO Aprovado
134
Requerimento nº 2259/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE CENTRAL DA PRAÇA AMALI MACARRON SALIM, SITUADA ENTRE AS RUAS ROQUE NACARATO, RUA PIRATININGA E RUA GUILHERME SCHIMIDT Aprovado
135
Requerimento nº 2260/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ SECA NA RUA AMAZONAS 449 Aprovado
136
Requerimento nº 2261/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS RUA ALEXANDRE SETTI 70 Aprovado
137
Requerimento nº 2262/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO NA RUA ALEXANDRE SETTI 70 Aprovado
138
Requerimento nº 2263/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIA PÚBLICA RUA FREI CANECA 447 Aprovado
139
Requerimento nº 2264/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA ITARARE 245 Aprovado
140
Requerimento nº 2265/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIA PÚBLICA RUA TAPAJÓS COM AVENIDA RIO PARDO Aprovado
141
Requerimento nº 2266/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA AMERICANA 2686 Aprovado
142
Requerimento nº 2267/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA MONTE AZUL Aprovado
143
Requerimento nº 2268/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA NAZARÉ PAULISTA Aprovado
144
Requerimento nº 2269/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE ENTULHOS IRREGULARMENTE DESCARTADOS ENTRE AS RUAS GUAXUPÉ E AGUDOS Aprovado
145
Requerimento nº 2270/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE ENTULHOS DESCARTADOS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS GUAXUPÉ E AGUDOS Aprovado
146
Requerimento nº 2271/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA TRANSERP Aprovado
147
Requerimento nº 2272/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL RUA TAMANDARÉ 718 Aprovado
148
Requerimento nº 2273/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES Á PREFEITURA SOBRE OS INCISOS I,III E IV, DO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SERVIU DE BASE PARA A CONTRATAÇÃO DA FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO MA ELABORAÇÃO DA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO Aprovado
149
Requerimento nº 2274/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS DECORRENTES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DE "FOOD TRUCKS" AO LONGO DA AV 13 DE MAIO E ADJACENTES Aprovado
150
Requerimento nº 2275/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO CABRAL, ENTRE AS RUAS CAMPINAS E JORGE MONSEF Aprovado
151
Requerimento nº 2276/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CESAR MONTAGNA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CABRAL E ANTÔNIO DA COSTA LIMA Aprovado
152
Requerimento nº 2277/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR EMÍLIO PRINCIVALLI, ENTRE AS RUAS DR JARBAS MARTINS VIANA E CONCHETA D'ANDRE GUAL Aprovado
153
Requerimento nº 2278/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA EUGÊNIO BASILE, ENTRE A RUA ITANHAÉM E A AVENIDA BRASIL Aprovado
154
Requerimento nº 2279/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FERNANDO DE LAZZARI, ENTRE AS RUAS CAMPINAS E ITANHAÉM, Aprovado
155
Requerimento nº 2280/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FERNANDO DE LAZZARI, ENTRE AS RUAS NORIVAL GONÇALVES RABELO E JOÃO OCTÁVIO TREZ Aprovado
156
Requerimento nº 2281/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI, ENTRE AS RUAS CAMPINAS E SANTOS Aprovado
157
Requerimento nº 2282/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI, ENTRE AS RUAS SÃO CARLOS E RIBEIRÃO PRETO Aprovado
158
Requerimento nº 2283/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA LUIZ AUGUSTO COSTA, ENTRE AS RUAS JOÃO OCTÁVIO TREZ E CESAR MONTAGNA Aprovado
159
Requerimento nº 2284/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA NORIVAL GONÇALVES RABELLO, ENTRE AS RUAS LUIZ AUGUSTO COSTA E FERNANDO DE LAZZARI Aprovado
160
Requerimento nº 2285/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA JOSE MORAES DOS SANTOS Aprovado
161
Requerimento nº 2286/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA ENTRE AS RUAS CECÍLIO ELIAS SEBA, JOSE RUIZ, ATILIO NPEDRO CHERUBIM E EUNICE RAMOS FALLEIROS Aprovado
162
Requerimento nº 2287/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VAZAMENTO D'ÁGUA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI 830 Aprovado
163
Requerimento nº 2288/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE A RUA APENINOS, BAHIA E AVENIDA LAFAIETE COSTA COUTO Aprovado
164
Requerimento nº 2289/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA JOÃO GUIÃO 1414 Aprovado
165
Requerimento nº 2290/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA JOÃO GUIÃO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
166
Requerimento nº 2291/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS RUA AFONSO ANTÔNIO SENNO 206 Aprovado
167
Requerimento nº 2292/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMINIO NA ÁREA ENTRE A AVENIDA VIRGILIO SOEIRA E GUILHERME COLOGNA Aprovado
168
Requerimento nº 2293/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CUMPIMENTO DA LEI N 12344/2010, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CÔNEGO ALVARO PADOVANI Aprovado
169
Requerimento nº 2294/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS ANTÔNIO FATORI Aprovado
170
Requerimento nº 2295/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA NICOLAU ACHÊ Aprovado
171
Requerimento nº 2296/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA JOÃO CRISPIM TAVARES Aprovado
172
Requerimento nº 2297/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA NELSON DE BORTOLI Aprovado
173
Requerimento nº 2298/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA BASILIO ORIENTE Aprovado
174
Requerimento nº 2299/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BASILIO ORIENTE COM NELSON DE BORTOLI Aprovado
175
Requerimento nº 2300/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE GALERIA RUA BASILIO ORIENTE COM JOÃO CRISPIM Aprovado
176
Requerimento nº 2301/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER BOCA DE LOBO RUA BASILIO ORIENTE COM NICOLAU ACHÉ Aprovado
177
Requerimento nº 2302/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA BASILIO ORIENTE COM DANIEL ESTEVES Aprovado
178
Requerimento nº 2303/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA BASILIO ORIENTE COM AUGUSTO PORFIRIO Aprovado
179
Requerimento nº 2304/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE EM TODO ENTORNO RUA BASILIO ORIENTE Aprovado
180
Requerimento nº 2305/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO RUA BASILIO ORIENTE Aprovado
181
Requerimento nº 2306/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA AVENIDA JOÃO FIUSA 390 Aprovado
182
Requerimento nº 2307/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSOR DR SYLVIO DE VERGUEIRO FORJAZ" Aprovado
183
Requerimento nº 2308/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE DENEGOU O DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO A PACIENTE COM CÂNCER . Aprovado
184
Requerimento nº 2309/2019 - DADINHO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OLHOS DE ÁGUIA INSTALADAS NO CENTRO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
185
Requerimento nº 2310/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA BAHIA 1140 Aprovado
186
Requerimento nº 2311/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO DE ORLANDO GUERARDI Aprovado
187
Requerimento nº 2312/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE A RUA PEDRO FREITAS ALVES, AV VIRGILIO SOEIRA, AV DRA NADIR AGUIAR E RUA AMÉRICO TESTON Aprovado
188
Requerimento nº 2313/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GUATAMBU Aprovado
189
Requerimento nº 2314/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO PRÓXIMO AO CONDOMINIO GUAPORÉ 3 Aprovado
190
Requerimento nº 2315/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO NA AV MONTEIRO LOBATO 1136 Aprovado
191
Requerimento nº 2316/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALALÇÃO DE SEMÁFORO DA AV CARAMURU COM RUA ORESTES GUIMARÃES Aprovado
192
Requerimento nº 2317/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
193
Requerimento nº 2318/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 25/2019, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada
194
Requerimento nº 2319/2019 - NELSON DAS PLACAS - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2019, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, NELSON DAS PLACAS / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [8]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, JOÃO BATISTA / PP, DR. LUCIANO MEGA / PDT, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 9/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 246/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIANO GUIMARÃES E LUCIANO MEGA, QUE "AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, EM FORMATO XML, DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO". Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2019 - DR. LUCIANO MEGA - PERMITE AO CONDUTOR DO VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI), APROXIMAR O MESMO DA GUIA DA CALÇADA (MEIO-FIO) NAS VIAS URBANAS, BEM COMO A PARAREM NAS VAGAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA. Sem Parecer das Comissoes
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - PERMITE AO CONDUTOR DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI ESTACIONAR EM VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXCLUSIVAMENTE, PARA QUE O MOTORISTA POSSA EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIRO COM DEFICIÊNCIA. Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 25/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REGULAMENTA O §2° DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUI DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
ADIADO PELO VER. ISAAC ANTUNES POR 01 (UMA) SESSÃO
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 - NELSON DAS PLACAS, MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DO §2, DO ART. 37, DO DECRETO N° 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE PROÍBE A DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE EVENTUAIS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS NOS CARTÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIADO PELO AUTOR POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CAPHOSP nº 24/2019 ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDC nº 2/2019 ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 140/2019 ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 148/2019 ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - NELSON DAS PLACAS - SUSTA OS EFEITOS DO § 1º E DO § 2º DO ARTIGO 37, DO DECRETO Nº 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE EXIGE A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE CINCO TARIFAS VIGENTES NA PRIMEIRA COMPRA DE CRÉDITOS E QUE PROÍBE A DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE EVENTUAIS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS NOS CARTÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Discussão Única do Veto nº 11/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO DENOMINADO CARNE MOÍDA OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULAÇÃO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
Parecer CCJR nº 115/2019 ao VET 11/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Veto nº 13/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO MEGA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS". Rejeitado
Parecer CCJR nº 114/2019 ao VET 13/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:23 hs