Sessão Plenária

242ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [24]: Adauto Marmita / PROS, Andre Trindade / UNIÃO, Dadinho / PTB, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB

Ausências Justificadas [3]: Alessandro Maraca / MDB, Gláucia Berenice / REP, Dr. Jorge Parada / PT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - Bertinho Scandiuzzi - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DR. FERNANDO NOBRE.
2
 Projeto de Lei nº 100/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.313.253,07 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 101/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
4
 Projeto de Lei nº 102/2019 - Rodrigo Simões - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 103/2019 - Gláucia Berenice - INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
6
 Projeto de Lei nº 104/2019 - Lincoln Fernandes - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PAU BRASIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 105/2019 - Marinho Sampaio - EXIGE, EM RECEITAS MÉDICAS DO SUS, INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
8
 Projeto de Lei nº 106/2019 - Marinho Sampaio - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3181/1976, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ACRESCENTANDO O INCISO V AO ARTIGO 185 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Complementar nº 44/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Veto nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL LIMA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12
 Veto nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZEU ROCHA E BERTINHO SCANDIUZZI, QUE "ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11598/2008, CONFORME ESPECIFICA" (COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
13
 Veto nº 23/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO VILA ABRANCHES, QUE "INSTITUI O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1695/2019 - Elizeu Rocha - INDICO LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA RUA ROMANO CORÓ COM DONA MARIINHA RAMOS Aprovado
2
 Indicação nº 1696/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALFREDO FARIA SOUZA Aprovado
3
 Indicação nº 1697/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA ALFREDO FARIA SOUZA 687 Aprovado
4
 Indicação nº 1698/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ENTRE A AVENIDA CASPER LIBERO E AVENIDA MONTEIRO LOBATO Aprovado
5
 Indicação nº 1699/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA MIGUEL EVANGELISTA ENTRE AS RUAS TENENTE JOEL GOMES E RUA NAZARENO CAPORALLI Aprovado
6
 Indicação nº 1700/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA BENEDITO CYRILO LEITE ENTRE AS RUAS TITO BONAGAMBA E JOÃO GUAL Aprovado
7
 Indicação nº 1701/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE ENTRE AS RUAS TITO BONAGAMBA E JOSE FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA Aprovado
8
 Indicação nº 1702/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA CESAR MONTAGNANA ENTRE A RUA ANTONIO CABRAL E AVENIDA ANTONIO DA COSTA LIMA Aprovado
9
 Indicação nº 1703/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO CABRAL ENTRE A RUA CAMPINAS E RUA JORGE MONSEFF Aprovado
10
 Indicação nº 1704/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA EUGENIO BASILE ENTRE A RUA ITANHAEM E AV BRASIL Aprovado
11
 Indicação nº 1705/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA FERNANDO LAZZARI ENTRE A RUA CAMPINAS E A RUA ITANHAEM Aprovado
12
 Indicação nº 1706/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA FERNANDO LAZZARI ENTRE A RUA NORIVAL GONÇALVES RABÊLO E A RUA JOÃO OCTAVIO Aprovado
13
 Indicação nº 1707/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO OCTÁVIO TRÊS E A RUA CESAR MANTAGNANA Aprovado
14
 Indicação nº 1708/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA NORIVAL GONÇALVES RABELO ENTRE A RUA LUIZ AUGUSTO COSTA E A RUA FERNANDO DE LAZZARI Aprovado
15
 Indicação nº 1709/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA GIUSEPE AGOSTINHO PAVANELLI ENTRE A RUA SÃO CARLOS E A RUA RIBEIRÃO PRETO Aprovado
16
 Indicação nº 1710/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI ENTRE A RUA CAMPINAS E A RUA SANTOS Aprovado
17
 Indicação nº 1711/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO A RUA WILLIANS PAULA FERREIRA ENTRE AS RUA SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA E JOSE DE LAURENTIS Aprovado
18
 Indicação nº 1712/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA EMILIO PRINCIVALLE ENTRE A RUA JARBAS MARTINS VIANA E RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL Aprovado
19
 Indicação nº 1713/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA ENTRE AS RUAS WILIANS PAULA FERREIRA E PEDRO ORLANDINI Aprovado
20
 Indicação nº 1714/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA OTTO BENS ENTRE A AVENIDA LEÃO TREZE E RUA HILARIO AZZOLINI Aprovado
21
 Indicação nº 1715/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA WANDERLEY TAFFO ENTRE A RUA IRIS RICCIONI E ROSA TOGNOLLI PACANELLA Aprovado
22
 Indicação nº 1716/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA PEDRO ORLANDINI ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA E JOSE FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA Aprovado
23
 Indicação nº 1717/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA WILLIAN ABDUCH ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA E JOSE FERREIRA DE MELLO Aprovado
24
 Indicação nº 1718/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ROSA TOGNOLLI PACAGNELLA ENTRE A RUA WANDERLEY TAFFO E RUA DEMETRIO CHAGURI Aprovado
25
 Indicação nº 1719/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO HENRIQUE LINO DA ROCHA ENTRE AS RUAS TITO BONAGAMBA E SEBASTIÃO DUTRA OLIVEIRA Aprovado
26
 Indicação nº 1720/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA TITO BONAGAMBA ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA DUARTE E NAZARENO CAPORALLI Aprovado
27
 Indicação nº 1721/2019 - Paulinho Pereira - INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA E DE ARTESANATO DE BONFIM PAULISTA EM CUMPRIMENTO Á LEI MUNICIPAL N 14022 DE 06 DE JULHO DE 2017 Aprovado
28
 Indicação nº 1722/2019 - Orlando Pesoti - INDICA RECAPEAMENTO RUA ADELMO SILVA 396 Aprovado
29
 Indicação nº 1723/2019 - Orlando Pesoti - REITERA INDICAÇÃO PARA SOLUCIONAR FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
30
 Indicação nº 1724/2019 - Orlando Pesoti - INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ÂNGELO GENNARO GALO ATÉ A ESTRADA MUNICIPAL Aprovado
31
 Indicação nº 1725/2019 - Orlando Pesoti - INDICA PODA DE MATO NA AVENIDA PIO XII, 1225 EM FRENTE A FATEC Aprovado
32
 Requerimento nº 2514/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANÚNCIO ESPECIAL DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTE NO IMÓVEL NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO 1603 Aprovado
33
 Requerimento nº 2515/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANÚNCIO ESPECIAL DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTE NO IMÓVEL NA RUA FLORIANO PEIXOTO 2141 Aprovado
34
 Requerimento nº 2516/2019 - Paulinho Pereira - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A LIMPEZA URBANA E QUANTO A COMBATE A POSSIVEIS FOCOS DE MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" Aprovado
35
 Requerimento nº 2517/2019 - Paulinho Pereira - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA GIOVANA GABRIELE E CORPO TÉCNICO DA EQUIPE DE ATLETISMO PARALÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO PELA CONQUISTA DO RECORDE MUNDIAL, OBTIDA NO EVENTO INTERNACIONAL "OPEN BRASIL LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO" Aprovado
36
 Requerimento nº 2518/2019 - Adauto Marmita - REQUERE RECAPEAMENTO RUA PATROCINIO 346 Aprovado
37
 Requerimento nº 2519/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO NOVO SHOPPING Aprovado
38
 Requerimento nº 2520/2019 - Adauto Marmita - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES COM RUA JAPURA Aprovado
39
 Requerimento nº 2521/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO ARINOS COM GRAÇA ARANHA Aprovado
40
 Requerimento nº 2522/2019 - Adauto Marmita - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA AREIAS 477 Aprovado
41
 Requerimento nº 2523/2019 - Adauto Marmita - REQUER LIMPEZA DE LIXOS RUA A-3 493 Aprovado
42
 Requerimento nº 2524/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO RUA A-3 Aprovado
43
 Requerimento nº 2525/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA TOCANTINS 614 Aprovado
44
 Requerimento nº 2526/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA JORNALISTA CÂNDIDO MOTA FILHO 749 Aprovado
45
 Requerimento nº 2527/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA ANGELO ROMANO 355 Aprovado
46
 Requerimento nº 2528/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA PARANAGUA COM RUA TOCANTINS Aprovado
47
 Requerimento nº 2529/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA TITO BONAGAMBA COM RUA NAZARENO CAPORALE Aprovado
48
 Requerimento nº 2530/2019 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO RUA JOÃO MARTINÊS GARCIA 219 Aprovado
49
 Requerimento nº 2531/2019 - Dadinho - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA AMELIA CALIL BRAGHETTO 246 Aprovado
50
 Requerimento nº 2532/2019 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NA TRAVESSA COROADOS (TODA TRAVESSA HÁ MAIS DE UM ANO) Aprovado
51
 Requerimento nº 2533/2019 - Dadinho - SOLICITA URGÊNCIA PARA FINALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO RUA JOSE BAHIA CAMPOS NO BAIRRO ANGELO JURCA Aprovado
52
 Requerimento nº 2534/2019 - Dadinho - SOLICITA TAPA BURACO RUA SANDOVAL MORAIS SARMIENTO COM RUA JOSE BAHIA Aprovado
53
 Requerimento nº 2535/2019 - Marcos Papa - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DIRCEU ANTONIO ORSI Aprovado
54
 Requerimento nº 2536/2019 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N 16/2019 (PROCESSO DE COMPRAS N 58/2019) PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 06/05/2019 Aprovado
55
 Requerimento nº 2537/2019 - Marcos Papa - REQUER TAPA BURACO RUA SÃO SEBASTIÃO 638 Aprovado
56
 Requerimento nº 2538/2019 - Marcos Papa - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA SÃO JOSE 655 Aprovado
57
 Requerimento nº 2539/2019 - Marcos Papa - REQUER CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, NOS TERMOS DO ART 226 § 2º DO SEU REGIMENTO INTERNO Adiado
REQUERIDO ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES PELO VER. MARINHO SAMPAIO
58
 Requerimento nº 2540/2019 - Marcos Papa - REQUER CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE CARREIRA PARA AUDITAR A APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Adiado
REQUERIDO ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES PELO VER. MARINHO SAMPAIO
59
 Requerimento nº 2541/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA ALTINO ARANTES 1804 Aprovado
60
 Requerimento nº 2542/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA RIO CLARO 1689 Aprovado
61
 Requerimento nº 2543/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO NA RUA GUIDO BARBOSA 614 Aprovado
62
 Requerimento nº 2544/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DANIEL KUJAWISK 1057 Aprovado
63
 Requerimento nº 2545/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DESEMBARGADOR JOSE CAVALCANTE SILVA 54 Aprovado
64
 Requerimento nº 2546/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO RUA DR JOÃO GUIÃO 1990 Aprovado
65
 Requerimento nº 2547/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO RUA EULIDES DA CUNHA 1290 Aprovado
66
 Requerimento nº 2548/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO RUA PAULO DE FRONTIM COM RUA GILBERTO FREIRE Aprovado
67
 Requerimento nº 2549/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO AV CEL FERNANDO FERREIRA LEITE COM RUA ELYSEU BALDINI Aprovado
68
 Requerimento nº 2550/2019 - Rodrigo Simões - REQUER ROÇADA DA ÁREA PÚBLICA AV ADELMO PERDIZZA, AV CEL FERNANDO FERREIRA LEITE E A RUA ELYSEU BALDINI Aprovado
69
 Requerimento nº 2551/2019 - Rodrigo Simões - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES 154 Aprovado
70
 Requerimento nº 2552/2019 - Rodrigo Simões - REQUER REPINTURA EM CARÁTER EMERGENCIAL DA LOMBADA AV CÁSPER LIBERO Aprovado
71
 Requerimento nº 2553/2019 - Maurício Gasparini - REQUER CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FIUSA NO CRUZAMENTO COM RUA CHILE Aprovado
72
 Requerimento nº 2554/2019 - Maurício Gasparini - REQUER CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AVENIDA JOÃO FIUSA COM ALAMEDA JOÃO PAULO II Aprovado
73
 Requerimento nº 2555/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA PARAIBA 1430 Aprovado
74
 Requerimento nº 2556/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSOR MARIO ROXO COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
75
 Requerimento nº 2557/2019 - Maurício Gasparini - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA BARÃO DO AMAZONAS COM LAFAYETE Aprovado
76
 Requerimento nº 2558/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA QUEBEC Aprovado
77
 Requerimento nº 2559/2019 - Maurício Gasparini - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO PARA PEDESTRES AV JOÃO FIUSA COM ALAMEDA JOÃO PAULO II Aprovado
78
 Requerimento nº 2560/2019 - Maurício Gasparini - REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA PEDESTRES (RUA CHILE COM AVENIDA JOÃO FIUSA) Aprovado
79
 Requerimento nº 2561/2019 - Fabiano Guimarães - REQUER INFORMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DAS REFORMAS NAS UNIDADES DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
80
 Requerimento nº 2562/2019 - Fabiano Guimarães - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE COZINHEIROS E COZINHEIRAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS AFASTADOS ATUALMENTE Aprovado
81
 Requerimento nº 2563/2019 - Fabiano Guimarães - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E PORTE FUNCIONAL DOS INTEGRANTES OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL Aprovado
82
 Requerimento nº 2564/2019 - Fabiano Guimarães - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO Á POLICIA MILITAR, PELO TRABALHO REALIZADO NA 25ª AGRISHOW, EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
83
 Requerimento nº 2565/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA IVO PARESCHI COM RUA RANIERI ROSSI Aprovado
84
 Requerimento nº 2566/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA APARECIDA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA COM RUA ANTONIO CANTARELA RESIDENCIAL LILIAN TENUTO ROSSI Aprovado
85
 Requerimento nº 2567/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA VISCONDE DE INHAUMA ENTRE A RUA CAIRU ATE O FINAL Aprovado
86
 Requerimento nº 2568/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CAIRU ENTRE AV CARAMURU E AV MANIR CALIL Aprovado
87
 Requerimento nº 2569/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA BARÃO DO AMAZONAS ENTRE AV CARAMURU E AV ITATIAIA Aprovado
88
 Requerimento nº 2570/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO GUGLIANO ENTRE ROTATÓRIA E O CENTRO DE EVENTOS LONA BRANCA Aprovado
89
 Requerimento nº 2571/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO ENTRE ROTATÓRIA E MARGINAL DA RODOVIA JOSE FREGONEZI Aprovado
90
 Requerimento nº 2572/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MARCOS MAKARIAN ENTRE A AV JOSE CEZÁRIO M DA SILVA E RUA ROMEU ENGRACIA GARCIA Aprovado
91
 Requerimento nº 2573/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO AV PORTUGAL ENTRE A AV ANTONIO DIEDERICHSEN E RUA FIORIGIO CASILO Aprovado
92
 Requerimento nº 2574/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MARECHAL RONDON ENTRE A RUA DR SOARES ROMEU E RUA JOÃO PENTEADO Aprovado
93
 Requerimento nº 2575/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VICENTE DE CARVALHO ENTRE AV NOVE DE JULHO E AV PRESIDENTE VARGAS Aprovado
94
 Requerimento nº 2576/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA DR SOARES ROMEU ENTRE A RUA CONDE AFONSO CELSO E RUA ALTINO ARANTES Aprovado
95
 Requerimento nº 2577/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JOÃO PENTEADO ENTRE A AV PRESIDENTE VARGAS E RUA MARECHAL RONDON Aprovado
96
 Requerimento nº 2578/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO ENTRE AV PRESIDENTE VARGAS E RUA PROF CORREA LEITE Aprovado
97
 Requerimento nº 2579/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA SÃO JOSE ENTRE A RUA ITACOLOMI E RUA AYRTON ROXO Aprovado
98
 Requerimento nº 2580/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA ROCHA FRAGOSO ENTRE A RUA GARIBALDI E AV DR JOÃO PALMA GUIÃO Aprovado
99
 Requerimento nº 2581/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA PROF ALONSO FERRAZ ENTRE A RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL E RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE Aprovado
100
 Requerimento nº 2582/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA NELIO GUIMARÃES ENTRE A AV PRESIDENTE VARGAS E RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE Aprovado
101
 Requerimento nº 2583/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MARECHAL DEODORO ENTRE A RUA MOREIRA DE OLIVEIRA E AV ANHANGUERA Aprovado
102
 Requerimento nº 2584/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI ENTRE A RUA PROF ALONSO FERRAZ E RUA ADOLFO SERRA Aprovado
103
 Requerimento nº 2585/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL ENTRE VA RUA PROF ALONSO FERRAZ E RUA ADOLFO SERRA Aprovado
104
 Requerimento nº 2586/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA ITACOLOMI ENTRE AV MANIR CALIL E RUA SÃO JOSÉ Aprovado
105
 Requerimento nº 2587/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA GARIBALDI ENTRE A RUA MOREIRA DE OLIVEIRA E RUA NÉLIO GUIMARÃES Aprovado
106
 Requerimento nº 2588/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA GARIBALDI ENTRE AV DR JOÃO PALMA GUIÃO ATE O SEU FINAL Aprovado
107
 Requerimento nº 2589/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA ANTONIO FERNANDES ENTRE A RUA EDUARDO PRADO E RUA CONSTITUIÇÃO Aprovado
108
 Requerimento nº 2590/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO AV BANDEIRANTES ENTRE O NUMERAL 1916 ATE O NUMERAL 2502 Aprovado
109
 Requerimento nº 2591/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV BANDEIRANTES ENTRE A RUA MIGRANTES E RUA HUMBERTO BOTOSO Aprovado
110
 Requerimento nº 2592/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO NA AV BANDEIRANTES ENTRE A SP 333 ATE O NUMERO 351 Aprovado
111
 Requerimento nº 2593/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE A RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO E A RUA TENENTE CATÃO ROXO Aprovado
112
 Requerimento nº 2594/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA ANIVALDO PONTON ENTRE A RUA RONDÔNIA E RUA MONTE CARMELO Aprovado
113
 Requerimento nº 2595/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA PORTO UNIÃO ENTRE A RUA JAPURA E RUA TAPAJOS Aprovado
114
 Requerimento nº 2596/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA CORUMBA ENTRE A RUA MATO GROSSO E AV DOM PEDRO I Aprovado
115
 Requerimento nº 2597/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CATA GALHO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SÃO LUIZ Aprovado
116
 Requerimento nº 2598/2019 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI N 14315/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS ALBERTO SAVIOLLI NESTA OPORTUNIDADE QUERO INDICAR A RUA 47 DO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
117
 Requerimento nº 2599/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA EVOMNIR RAMAZZOTTO COM RUA SAMUEL MARTINELLI Aprovado
118
 Requerimento nº 2600/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA IZIDORO FACCIO 361 Aprovado
119
 Requerimento nº 2601/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO RUA IZIDÓRO FACCIO PROXIMO AO PORTÃO DA SAÍDA DA ESCOLA DEPUTADO ORLANDO JURCA Aprovado
120
 Requerimento nº 2602/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO D'ÁGUA RUA TEREZA CRISTINA 2215 Aprovado
121
 Requerimento nº 2603/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CATA GALHOS RUA JOSE DE ALENCAR 1030 Aprovado
122
 Requerimento nº 2604/2019 - Jean Corauci - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA HONÓRIO IGNÁCIO COSTA COM RUA AFONSO VILA Aprovado
123
 Requerimento nº 2605/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA IGUAPE 485 Aprovado
124
 Requerimento nº 2606/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO RUA ENOCH DE PAULA 641 Aprovado
125
 Requerimento nº 2607/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM IMÓVEL RUA PARANA 71 Aprovado
126
 Requerimento nº 2608/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NA CIDADE DE BONFIM PAULISTA Aprovado
127
 Requerimento nº 2609/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO SELETIVO 01/2017 SOBRE O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA ATUAR NO PROJETO "LUTA PELA CIDADANIA" Aprovado
128
 Requerimento nº 2610/2019 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON FARIA Aprovado
129
 Requerimento nº 2611/2019 - Marinho Sampaio - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO Nº 2539/2019. Aprovado
130
 Requerimento nº 2612/2019 - Marinho Sampaio - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO Nº 2540/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marcos Papa / PODE
Não disponível
2 Renato Zucoloto / PP
Não disponível
3 Boni / PODE
Não disponível
4 Dr. Luciano Mega / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [24]: Adauto Marmita / PROS, Andre Trindade / UNIÃO, Dadinho / PTB, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 - Gláucia Berenice - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ONILDO BETIOLI CONTEL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 13/2019 ao PDL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Batista Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 119/2019 ao PDL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dadinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 125/2019 ao PDL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dadinho Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - Jean Corauci - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO ALMIRANTE DE ESQUADRA ILQUES BARBOSA JÚNIOR. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 12/2019 ao PDL 21/2019 Relatoria: João Batista Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 118/2019 ao PDL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dadinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 124/2019 ao PDL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 27/2019 - Jean Corauci - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 117/2019 ao PR 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 123/2019 ao PR 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 17/2019 ao PR 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 28/2019 - Jean Corauci - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA DAS MÃES, NO MÊS DE MAIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 116/2019 ao PR 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 122/2019 ao PR 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 18/2019 ao PLC 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 123/2019 ao PLC 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 130/2019 ao PLC 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 78/2018 - Elizeu Rocha - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS LOJAS E/OU GUICHÊS DESTINADOS AOS CLIENTES DAS EMPRESAS DE TELEVISÃO A CABO OU POR ASSINATURA, INTERNET E TELEFONIA FIXA/MÓVEL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 435/2018 ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jean Corauci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 517/2018 ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 270/2018 - Maurício Gasparini - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LYRA MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 115/2019 ao PL 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 121/2019 ao PL 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 98/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 114/2019 ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 120/2019 ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 16/2019 ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:04 hs