Sessão Plenária

246ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: ORLANDO PESOTI / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 - IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA ELKE HERMANN, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 - GLÁUCIA BERENICE - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ANTONIO SILVA SANTANA CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 113/2019 - DR. LUCIANO MEGA - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º CAPUT E 2º DA LEI Nº 12997, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 114/2019 - DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA GRATUITAMENTE.
5
Projeto de Lei nº 115/2019 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI OBRIGAÇÃO DE VISTORIA PERIÓDICA DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 46/2019 - BONI - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2801/16, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - BONI - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Veto nº 26/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1967/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE LUIZ ROBERTO JÁBALI (CURUPIRA) PELA EMPRESA VIA AÉREA BALONISMO Aprovado
2
Indicação nº 1968/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIESCORPIÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
3
Indicação nº 1969/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA CRIAÇÃO DA DENOMINADA SALA ROSA, NOS DISPOSITIVOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE COMO UBDS E UPAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÁS MULHERES VITIMIZADAS Aprovado
4
Indicação nº 1970/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CARLOS LUCAS EVANGELISTA 619 Aprovado
5
Indicação nº 1971/2019 - PAULINHO PEREIRA - INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA OU PRÓPRIO MUNICIPAL N 12447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 Aprovado
6
Indicação nº 1972/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO 433 Aprovado
7
Indicação nº 1973/2019 - BONI - INDICA IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA RUI BARBOSA COM RUA CERQUEIRA CESAR Aprovado
8
Indicação nº 1974/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ELIAS DIB COM RUA MORAES DE LIMA Aprovado
9
Indicação nº 1975/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AVENIDA PORTUGAL ENTRE A AVENIDA ANTONIO DIEDERICHSEN E A RUA CANESIN Aprovado
10
Indicação nº 1976/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA ENTRE A RUA EDUARDO PRADO E A RUA CONSTITUIÇÃO Aprovado
11
Indicação nº 1977/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO ENTRE A RUA AUGUSTO SEVERO E A RUA CASTRO ALVES Aprovado
12
Indicação nº 1978/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
13
Indicação nº 1979/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CONSELHEIRO DANTAS ENTRE A RUA JOAQUIM NABUCO E A RUA MARTINICO PRADO Aprovado
14
Indicação nº 1980/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CONSELHEIRO SARAIVA ENTRE A RUA ALVARES DE AZEVEDO E A RUA SANTOS DUMONT Aprovado
15
Indicação nº 1981/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 987 Aprovado
16
Indicação nº 1982/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS DR JORGE TIBIRIÇA, DR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO E AV ANHANGUERA Aprovado
17
Indicação nº 1983/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA NELIO GUIMARÃES 501 Aprovado
18
Indicação nº 1984/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CORUMBÁ ENTRE A AV DOM PEDRO I E MATO GROSSO Aprovado
19
Indicação nº 1985/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PORTO UNIÃO ENTRE AS RUAS JAPURA E TAPAJÓS Aprovado
20
Indicação nº 1986/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANIVALDO PONTON ENTRE AS RUAS RONDÔNIA E MONTE CARMELO Aprovado
21
Indicação nº 1987/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE AS RUAS CAPITÃO PEREIRA LAGO E TENENTE CATÃO ROXO Aprovado
22
Indicação nº 1988/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AV BANDEIRANTES Aprovado
23
Indicação nº 1989/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA 99 Aprovado
24
Indicação nº 1990/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA WALDEMAR PEIXOTO PIRES ENTRE A RUA JOSE ROBERTO DE ARANTES DE ALMEIDA E A RUA ELVIRA AMADOR BIASOLI Aprovado
25
Indicação nº 1991/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARIA GARCIA SILVEIRA ENTRE A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA E A RUA ERNESTO GUEVARA LA SERNA Aprovado
26
Indicação nº 1992/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EDSON PRANDINI ENTRE A RUA JOSE ALCANTARA E A RUA SINDICALISTA LUIZ ANTÔNIO CORREA Aprovado
27
Indicação nº 1993/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES EMTRE A RUA PALMYRA C RODRIGUES Aprovado
28
Indicação nº 1994/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL ENTRE A RUA OLIVEIRO CABRAL E A RUA ARGEU VIEIRA DE ANDRADE Aprovado
29
Indicação nº 1995/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CARLOS CESAR TONELLO ENTRE A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA E A RUA ERNESTO GUEVARA LA SERNA Aprovado
30
Indicação nº 1996/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA ENTRE A RUA CARLOS CESAR TONELLO E A RUA SHI MIKAWA Aprovado
31
Indicação nº 1997/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA 21 ABRIL ENTRE A RUA ALVARES DE AZEVEDO E A RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA Aprovado
32
Indicação nº 1998/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BORBA GATO ENTRE A AVENIDA DO CAFE E AVENIDA BANDEIRANTES Aprovado
33
Indicação nº 1999/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MOREIRA CABRAL ENTRE A AVENIDA DO CAFE E A AVENIDA BANDEIRANTES Aprovado
34
Indicação nº 2000/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA ELPIDIO GOMES ENTRE A AVENIDA DO CAFE E A PRAÇA JOÃO PIMENTEL Aprovado
35
Indicação nº 2001/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA PARANAPANEMA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E A RUA ADALBERTO PAJUABA Aprovado
36
Indicação nº 2002/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AMAPA ENTRE A RUA ADALBERTO PAJUABA A RUA ANTÔNIO JOSE CORREA Aprovado
37
Indicação nº 2003/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PIAUI ENTRE A RUA SÃO SALVADOR E A RUA RIO GRANDE DO NORTE Aprovado
38
Indicação nº 2004/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA LEIAS PAULISTA 605 Aprovado
39
Indicação nº 2005/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AVENIDA LEAIS PAULISTA 605 Aprovado
40
Indicação nº 2006/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃONA RUA ITACOLOMI COM RUA GARIBALDI Aprovado
41
Indicação nº 2007/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA CONSTITUIÇÃO ENTRE A RUA PIRATININGA E A RUA MONTE ALVERNE Aprovado
42
Indicação nº 2008/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DOIS DE JULHO ENTRE A AVENIDA DO CAFE E A RUA MONTE ALVERNE Aprovado
43
Indicação nº 2009/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DOS MIGRANTES ENTRE A AVENIDA BANDEIRANTES E AVENIDA DO CAFE Aprovado
44
Indicação nº 2010/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR LOIOLA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E A RUA PARAISO Aprovado
45
Indicação nº 2011/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EDUARDO PRADO ENTRE A AVENIDA DO CAFE E A RUA DR LOIOLA Aprovado
46
Indicação nº 2012/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUILHERME SCHIMIDT ENTRE A RUA VISCONDE DE TAUNAY E A RUA EDUARDO PRADO Aprovado
47
Indicação nº 2013/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE BERNARDES ENTRE A RUA EDUARDO PRADO E A RUA CONSTITUIÇÃO Aprovado
48
Indicação nº 2014/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARTINICO PRADO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
49
Indicação nº 2015/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MONTE ALVERNE ENTRE A RUA VISCONDE DE TAUNAY E A RUA CONSELHEIRO SARAIVA Aprovado
50
Indicação nº 2016/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA PARAISO ENTRE A AVENIDA DO CAFE E A RUA GUILHERME SCHIMIDT Aprovado
51
Indicação nº 2017/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PARAISO ENTRE A RUA PIRATININGA E A RUA MONTE ALVERNE Aprovado
52
Indicação nº 2018/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PIRATININGA ENTRE A RUA PARAISO E A RUA DOIS DE JULHO Aprovado
53
Indicação nº 2019/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PIRATININGA ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA EDUARDO PRADO Aprovado
54
Indicação nº 2020/2019 - DADINHO - INDICO RECAPEAMENTO RUA PIRATININGA ENTRE A RUA CONSTITUIÇÃO E A RUA 21 DE ABRIL Aprovado
55
Indicação nº 2021/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE A RUA GONÇALVES DIAS E A RUA CONSELHEIRO DANTAS Aprovado
56
Indicação nº 2022/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA SANTOS DUMONT ENTRE A RUA PARAISO E A RUA 21 DE ABRIL Aprovado
57
Indicação nº 2023/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA SANTOS DUMONT ENTRE A RUA CONSTITUIÇÃO E AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER Aprovado
58
Indicação nº 2024/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA 21 DE ABRIL ENTRE A RUA PIRATININGA E A RUA DR JORGE LOBATO Aprovado
59
Indicação nº 2025/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL DEFINA. Aprovado
60
Indicação nº 2026/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV JOÃO GOULART Aprovado
61
Indicação nº 2027/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI Aprovado
62
Indicação nº 2028/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ROMEU NACARATO Aprovado
63
Indicação nº 2029/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JULIA NECCHI PIANA Aprovado
64
Indicação nº 2030/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SABINO BRACHI Aprovado
65
Indicação nº 2031/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS GOMES Aprovado
66
Indicação nº 2032/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN Aprovado
67
Indicação nº 2033/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERVÁSIO DE SOUZA LESSA Aprovado
68
Indicação nº 2034/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON DE BORTOLI Aprovado
69
Indicação nº 2035/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BASILIO ORIENTE Aprovado
70
Indicação nº 2036/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AURÉLIO MOSCA Aprovado
71
Indicação nº 2037/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA Aprovado
72
Indicação nº 2038/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELPIDIO GOMES Aprovado
73
Indicação nº 2039/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RONALD DE CARVALHO Aprovado
74
Indicação nº 2040/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASCHOAL SQUILACE Aprovado
75
Indicação nº 2041/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI Aprovado
76
Indicação nº 2042/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO Aprovado
77
Indicação nº 2043/2019 - OTONIEL LIMA - INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSE MORTARI ENTRE AS RUAS 21 DE ABRIL, MONTE ALVERNE, 2 DE JULHO E PADRE ANCHIETA NO VILA TIBÉRIO Aprovado
78
Indicação nº 2044/2019 - OTONIEL LIMA - INDICO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXAS DA RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
79
Indicação nº 2045/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA RECAPEAMENTO RUA TAPJOS ENTRE AS RUAS PARAGUAÇU E ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA Aprovado
80
Indicação nº 2046/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA RECAPEAMENTO RUA ANTONIO GALÃO Aprovado
81
Requerimento nº 3043/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA PATROCINIO 162 Aprovado
82
Requerimento nº 3044/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1570 Aprovado
83
Requerimento nº 3045/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA TAPA BURACO RUA CHILE 516 Aprovado
84
Requerimento nº 3046/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PRÓXIMO A ESCOLA MÁRIO- RUA DR MÁRIO DE ASSIS MOURA 380 Aprovado
85
Requerimento nº 3047/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CRUZ E SOUZA 1734 Aprovado
86
Requerimento nº 3048/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES 483 Aprovado
87
Requerimento nº 3049/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MANOEL ANTONIO DIAS 1315 Aprovado
88
Requerimento nº 3050/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1865 Aprovado
89
Requerimento nº 3051/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA 370 Aprovado
90
Requerimento nº 3052/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO PEDRESCHI 2395 Aprovado
91
Requerimento nº 3053/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 2275 Aprovado
92
Requerimento nº 3054/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DANTE SENNO 866 Aprovado
93
Requerimento nº 3055/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA 678 Aprovado
94
Requerimento nº 3056/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JULIO RIBEIRO 2395 Aprovado
95
Requerimento nº 3057/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JUVENAL GUIMARÃES 810 Aprovado
96
Requerimento nº 3058/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JUVENAL GUIMARÃES 858 Aprovado
97
Requerimento nº 3059/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JULIO RIBEIRO 2230 Aprovado
98
Requerimento nº 3060/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA ÂNGELO EGYDIO PEDRESCHI COM RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA Aprovado
99
Requerimento nº 3061/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM ÁREA PÚBLICA RUA AREIAS 477 Aprovado
100
Requerimento nº 3062/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM MARQUES ENTRE A RUA CRUZ E SOUZA E AV PATRIARCA Aprovado
101
Requerimento nº 3063/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE CLAUDIO LOUSADA COM RUA BRASILIO MACHADO NETO Aprovado
102
Requerimento nº 3064/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM ÁREA PÚBLICA RUA JULIA NECCHI PIANA 548 Aprovado
103
Requerimento nº 3065/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA RUA JULIA NECCHI PIANA 548 Aprovado
104
Requerimento nº 3066/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA GILBERTO FREIRE COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
105
Requerimento nº 3067/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MARIO ANDREAZZA COM RUA MARIO TITOTO Aprovado
106
Requerimento nº 3068/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSE BENELI NO CENTEIRO CENTRAL NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
107
Requerimento nº 3069/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES COM AV PATRIARCA Aprovado
108
Requerimento nº 3070/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO ARINOS 1670 Aprovado
109
Requerimento nº 3071/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM NOVAS 398 Aprovado
110
Requerimento nº 3072/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO GUIMARÃES 1456 Aprovado
111
Requerimento nº 3073/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MANOEL DE MACEDO 2418 Aprovado
112
Requerimento nº 3074/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MANOEL DE MACEDO 2075 Aprovado
113
Requerimento nº 3075/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA DR JOÃO GUIÃO 1533 Aprovado
114
Requerimento nº 3076/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA VISCONDI DE INHOMIRIM COM AV PIO XII Aprovado
115
Requerimento nº 3077/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA COMANDANTE ARMANDO MARIN 220 Aprovado
116
Requerimento nº 3078/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES ATE EXTENSÃO RUA ALBERTO DE OLIVEIRA Aprovado
117
Requerimento nº 3079/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO 1050 Aprovado
118
Requerimento nº 3080/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO 1050 Aprovado
119
Requerimento nº 3081/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE AUMENTO DA FROTA "LEVA E TRAZ" NO JARDIM SANTA CECILIA NO DISTRITO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
120
Requerimento nº 3082/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á INCABUDORA CULTURAL PELO LANÇAMENTO DE LIVRO EM PARCERIA COM A FMRP-USP E GEPALLE-SP Aprovado
121
Requerimento nº 3083/2019 - ALESSANDRO MARACA - CONVOCA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SR EDSON ORTEGA MARQUES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OCUPAÇÃO DO LAR SANTANA Aprovado
122
Requerimento nº 3084/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE AÇÕES PARA COIBIR CONFLUÊNCIA NA CONTRAMÃO NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO Aprovado
123
Requerimento nº 3085/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA EQUADOR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMPARO E ARARAQUARA Aprovado
124
Requerimento nº 3086/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BANDEIRANTES Aprovado
125
Requerimento nº 3087/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA ANTÔNIO MILENA 1375 Aprovado
126
Requerimento nº 3088/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM ÁREA PARTICULAR NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, ENTRE A ROTATÓRIA DA AV LUIZ OCTÁVIO DA SILVA WHITAKER 1175 Aprovado
127
Requerimento nº 3089/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO EM TRECHO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA Aprovado
128
Requerimento nº 3090/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO RUA ENGENHEIRO JAIME ZEIGER 853 Aprovado
129
Requerimento nº 3091/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO FREDERICO OZANAM 1345 Aprovado
130
Requerimento nº 3092/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA URUGUAIANA 329 Aprovado
131
Requerimento nº 3093/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER FISCALIZAÇÃO DE TERRENO DE CALÇADA NA RUA JOSE HENRIQUE TOMAZ REZENDE 95 Aprovado
132
Requerimento nº 3094/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO TUPINAMBA 2784 Aprovado
133
Requerimento nº 3095/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE 175 Aprovado
134
Requerimento nº 3096/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TOCANTINS 2465 Aprovado
135
Requerimento nº 3097/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ROBERTO MICHELIN EM TODA EXTENSÃO Aprovado
136
Requerimento nº 3098/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
137
Requerimento nº 3099/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA ENTRE AS RUAS TAPAJÓS ATE A RUA JAVARI Aprovado
138
Requerimento nº 3100/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO EM ATRASO A FORNECEDOR DA PREFEITURA MUNIICPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
139
Requerimento nº 3101/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA CAROLINA MARIA DE JESUS 625 Aprovado
140
Requerimento nº 3102/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DA SAÚDE UMA AÇÃO DE NEBULIZAÇÃO EM PREVENÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE NO CONDOMINIO VILA DEI FIORI Aprovado
141
Requerimento nº 3103/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERA ESTUDO TÉCNICO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA GALILEU GALILEI ENTRE AS RUAS THOMAZ NOGUEIRA GAIA E AVENIDA JOÃO FIUSA Aprovado
142
Requerimento nº 3104/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA ADOLFO SERRA Aprovado
143
Requerimento nº 3105/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO RUA AUXILIAR NO BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO Aprovado
144
Requerimento nº 3106/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO ECO EDUCA Aprovado
145
Requerimento nº 3107/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 42 ANBOS DA UVESP DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
146
Requerimento nº 3108/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AGENDAMENTO DE CIRURGIA Aprovado
147
Requerimento nº 3109/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CINECLUBE CAUIM PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
148
Requerimento nº 3110/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE NESTE ANO HAVERA ADIANTAMENTO DA PRIMEIRA DA PERCELA DO 13º SALARIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) Aprovado
149
Requerimento nº 3111/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME DETALHAMENTO OS VALORES GASTAS COM PUBLICIDADE DESDE O INICIO DE 2017, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 14140/2018 QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE CADA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA Aprovado
150
Requerimento nº 3112/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA QUE INFORME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, COMO FOI DEFINIDA, QUAL É A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, ATRUBUIÇÕES E TRABALHO REALIZADO Aprovado
151
Requerimento nº 3113/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SISTEMAS DE CONTROLE EFICIENTE DE DADOS PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
152
Requerimento nº 3114/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES Aprovado
153
Requerimento nº 3115/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCOLHA DOS EVENTOS DO TEATRO MUNICIPAL Aprovado
154
Requerimento nº 3116/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O QUADRO DE REPOSIÇÃO SEMESTRAL DE DIAS LETIVOS DAS 109 UNIDADES ESCOLARES Aprovado
155
Requerimento nº 3117/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERA REALIZADO O PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
156
Requerimento nº 3118/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE DÉFICIT DE PROFESSORES NO PEC NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO Aprovado
157
Requerimento nº 3119/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA A OCUPAÇÃO CONHECIDA POR FAVELA DO JARDIM JULIANA, BEM COMO INFORMAÇÕES DECORRENTES Aprovado
158
Requerimento nº 3120/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER TRANSPARÊNCIA NOS CONSELHOS DE ESCOLA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO Aprovado
159
Requerimento nº 3121/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
160
Requerimento nº 3122/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO Á RUA JOSE BERNARDES, NO PORTAL DOS IPES Aprovado
161
Requerimento nº 3123/2019 - MARCOS PAPA - REQUER SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NO PARQUE DAS OLIVEIRAS Aprovado
162
Requerimento nº 3124/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSE MORTARI ENTRE AS 21 DE ABRIL, MONTE ALVERNE, 02 DE JULHO E PADRE ANCHIETA Aprovado
163
Requerimento nº 3125/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXAS NOS CRUZAMENTOS RUA PASCHOAL BARDARO NO BOSQUE DAS JURITIS Aprovado
164
Requerimento nº 3126/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA Aprovado
165
Requerimento nº 3127/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE COLETA SELETIVA NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
166
Requerimento nº 3128/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA VILA TECNOLÓGICA NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
167
Requerimento nº 3129/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA RÔMULO MORANDI Aprovado
168
Requerimento nº 3130/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS RETORNOS DA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO Aprovado
169
Requerimento nº 3131/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TRANSERP FISCALIZAÇÃO QUANTO A CARROS ESTACIONADOS EM LOCAL PROIBIDO Aprovado
170
Requerimento nº 3132/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ESTIMATIVA DE PRAZO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 143332 DE 16/05/2019 QUE CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE Aprovado
171
Requerimento nº 3133/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA FISCALIZAR ACADEMIAS E ESCOLAS DE ESPORTES AQUÁTICOS QUANTO A REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Aprovado
172
Requerimento nº 3134/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NO COMPLEXO VIÁRIO DR LEÃO DEBAIXO NDA PRAÇA DA BIBLIA Aprovado
173
Requerimento nº 3135/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DAMASIO GARÇÃO ENTRE A RUA FRANCIS REGULA E AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL Aprovado
174
Requerimento nº 3136/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO E ROÇADA DE MATO NA RUA CERQUEIRA CESAR 1988 Aprovado
175
Requerimento nº 3137/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO DE JANEIRO 98 COM RUA MARQUÊS DE POMBAL Aprovado
176
Requerimento nº 3138/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES NA BEIRA DO RIO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA EM TODA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE PERTO DAS PASSARELAS Aprovado
177
Requerimento nº 3139/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO PELA INCLUSÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO REGIME DIFERENCIADO, NOS TERMOS DA APOSENTADORIA POLICIAL CONSTANTE NO TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Aprovado
178
Requerimento nº 3140/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA RIO FORMOSO E JAPURA Aprovado
179
Requerimento nº 3141/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO MARONI E APENINOS Aprovado
180
Requerimento nº 3142/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA A-5 EM TODA EXTENSÃO Aprovado
181
Requerimento nº 3143/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA A-11 EM TODA EXTENSÃO Aprovado
182
Requerimento nº 3144/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA SÃO FRANCISCO COM TAJAÇU Aprovado
183
Requerimento nº 3145/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MACHADO DE ASSIS 520 Aprovado
184
Requerimento nº 3146/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA DR JOÃO GUIÃO 1414 Aprovado
185
Requerimento nº 3147/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI ENTRE A RUA FRANCISCO JORGE ROSA E MARGINAL DA RODOVIA ABRÃAO ASSED Aprovado
186
Requerimento nº 3148/2019 - JOÃO BATISTA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019. Aprovado
187
Requerimento nº 3149/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2018, POR DUAS SESSÕES. Aprovado
188
Requerimento nº 3150/2019 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ANTONIO SILVA SANTANA CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 14/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE "FICAM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES E QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, OBRIGADAS A PUBLICAR OS NOMES DOS SÓCIOS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA, ALÉM DE SEUS CARGOS E JORNADA DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 101/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
Parecer CEDUC nº 12/2019 ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 139/2019 ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 147/2019 ao PL 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 262/2018 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, A CERVEJARIA WALFÄNGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO AUTOR
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 45/2019 - JOÃO BATISTA - ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO AUTOR
Parecer CEDUC nº 27/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 248/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 232/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 26/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JOÃO BATISTA - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 60/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA AS HEPATITES, A SER COMEMORADO EM 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 137/2019 ao PL 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2019 ao PL 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 100/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.313.253,07 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 23/2019 ao PL 100/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 138/2019 ao PL 100/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2019 ao PL 100/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS EXPRESSÕES CONSTANTES NO ART. 1º, BEM COMO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 14192, DE 06 DE JUNHO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2154880-86.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, DE INFORMAÇÕES DA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO A FOTO E OS DADOS DE TODO ANIMAL ATENDIDO). Aprovado
Parecer CCJR nº 145/2019 ao PDL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:21 hs