Sessão Plenária

248ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [2]: JOÃO BATISTA / PP, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 118/2019 - FABIANO GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO PARA CARGOS DE CHEFIA E ENCARREGADORIA E A TRANSPARÊNCIA NAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 119/2019 - IGOR OLIVEIRA - PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CONDENADOS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 120/2019 - ALESSANDRO MARACA - GARANTE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
 Projeto de Lei nº 121/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 49/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 50/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A AFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
7
 Projeto de Resolução nº 34/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2084/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO RUA JAPURA 1688 Aprovado
2
 Indicação nº 2085/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REPARO DE BOCA DE LOBO RUA JAPURA 1688 Aprovado
3
 Indicação nº 2086/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PODA DO MATO RUA PROFESSOR DANTE ROLANDO GUAZELLI 430 Aprovado
4
 Indicação nº 2087/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADOLFO SERRA COM RUA JOSE BORGES DA COSTA COM DR JORGE TIBIRIÇA COM RUA PROF CORREA LEITE Aprovado
5
 Indicação nº 2088/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO ESTUDOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ACIDENTES CRUZAMENTO DA RAUA VICTOR JOÃO CASTANIA COM AV RENE OLIVA STRANG Aprovado
6
 Indicação nº 2089/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO REDUÇÃO DE VELICIDADE E ACIDENTES CRUZAMENTO RUA VICTOR JOÃO CASTANIA COM AV RENE OLIVA STRANG Aprovado
7
 Indicação nº 2090/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA INSTALAÇÃO EM PRAÇA NO ADÃO DO CARMO LEONEL ENTRE A AV PATRIARCA E RUA MINISTRO MARIO ANDREAZA Aprovado
8
 Indicação nº 2091/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
9
 Indicação nº 2092/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS MACEDO BITENCOURT MIGUEL COUTO ENTRE A RUA ARTHUR DIEDERICHSEN 590 Aprovado
10
 Indicação nº 2093/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS 1691 Aprovado
11
 Indicação nº 2094/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO FORNARI Aprovado
12
 Indicação nº 2095/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOÃO FORNARI 105 Aprovado
13
 Indicação nº 2096/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA GUIANA INGLESA 663 Aprovado
14
 Indicação nº 2097/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA BARRETOS COM RUA GUIANA FRANCESA Aprovado
15
 Indicação nº 2098/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PEDRO CORRÊA DE CARVALHO 217 Aprovado
16
 Indicação nº 2099/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOATADAS PROVIDENCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA COM RUA CATARINA APARECIDA NAVIS SILVA Aprovado
17
 Indicação nº 2100/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA COM RUA MAGDA PERONA FROSSARD Aprovado
18
 Indicação nº 2101/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BRG TOBIAS DE AGUIAR Aprovado
19
 Indicação nº 2102/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO 190 Aprovado
20
 Indicação nº 2103/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AYRTON ROXO ENTRE A RUA SÃO JOSE E A RUA SETE DE SETEMBRO Aprovado
21
 Indicação nº 2104/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR JORGE TIBIRIÇA ENTRE LEOPOLDINO FERNANDES E A RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO Aprovado
22
 Indicação nº 2105/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA FLORIANO PEIXOTO ENTRE A RUA AYRTON ROXO E A RUA NÉLIO GUIMARÃES Aprovado
23
 Indicação nº 2106/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GARIBALDI COM INICIO NA RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO ATE AO FIM Aprovado
24
 Indicação nº 2107/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GARIBALDI ENTRE A RUA MOREIRA DE OLIVEIRA E A RUA NELIO GUIMARÃES Aprovado
25
 Indicação nº 2108/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ITACOLOMI ENTRE A AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL E A RUA SÃO JOSE Aprovado
26
 Indicação nº 2109/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RUA MAESTRO CARLOS NARDELI ENTRE A RUA PROF ALONSO FERRAZ E A RUA ADOLFO SERRA Aprovado
27
 Indicação nº 2110/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL ENTRE A RUA PROFESSOR ALONSO FERRAZ E A RUA ADOLFO SERRA Aprovado
28
 Indicação nº 2111/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARECHAL DEODORO ENTRE A RUA MOREIRA DE OLIVEIRA E A AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
29
 Indicação nº 2112/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA NELIO GUIMARÃES ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA MAESTRO IGNÁCIO STABILE Aprovado
30
 Indicação nº 2113/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR ALONSO FERRAZ E A RUA MAESTRO IGNÁCIO STABILE Aprovado
31
 Indicação nº 2114/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ROCHA FRAGOSO ENTRE A RUA GARIBALDI E A RUA DR JOÃO PALMA GUIÃO Aprovado
32
 Indicação nº 2115/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ROCHA FRAGOSO COM INICIO NA RUA NESTOR MOREIRA ATE O FIM Aprovado
33
 Indicação nº 2116/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA SÃO JOSE ENTRE A RUA ITACOLOMI E A RUA AYRTON ROXO Aprovado
34
 Indicação nº 2117/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA STELIO MACHADO LOUREIRO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA PROFESSOR CORREA LEITE Aprovado
35
 Indicação nº 2118/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO PENTEADO ENTRE AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA MARECHAL RONDON Aprovado
36
 Indicação nº 2119/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR SOARES ROMEU ENTRE A RUA CONDE AFONSO CELSO E A RUA ALTINO ARANTES Aprovado
37
 Indicação nº 2120/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA VICENTE DE CARVALHO ENTRE A AVENIDA NOVE DE JULHO E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
38
 Indicação nº 2121/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARECHAL RONDON ENTRE A A RUA DR SOARES ROMEU E A RUA JOÃO PENTEADO Aprovado
39
 Indicação nº 2122/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA NESTOR MOREIRA ENTRE A AVENIDA INDEPENDENCIA E A RUA GARIBALDI Aprovado
40
 Indicação nº 2123/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA ANHANGUERA ENTRE A AVENIDA INDEPENDENCIA E A RUA PADRE LEOPOLDINO FERNANDES Aprovado
41
 Indicação nº 2124/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA DR JOÃO PALMA GUIÃO ENTRE A AVENIDA CARAMURU E A RUA GARIBALDI Aprovado
42
 Indicação nº 2125/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ABILIO REBORDÕES ENTRE A AVENIDA CARAMURU E A RUA NESTOR MOREIRA Aprovado
43
 Indicação nº 2126/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA ENTRE AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA E A RUA MARIA QUITÉRIA Aprovado
44
 Indicação nº 2127/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA ENTRE A RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO E A RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE Aprovado
45
 Indicação nº 2128/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ADOLFO SERRA ENTRE A RUA JOSE BORGES DA COSTA E A RUA CAPITÃO NORBERTO DA SILVA Aprovado
46
 Indicação nº 2129/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TAPAJOS ENTRE A RUA CARAVELAS E A RUA ANDRE REBOUÇAS Aprovado
47
 Indicação nº 2130/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE LIXO RUA RIO PARAGUAÇU Aprovado
48
 Indicação nº 2131/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SERAPHIM HENRIQUE MATOS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
49
 Indicação nº 2132/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA GERVASIO DA SILVA LESSA 159 Aprovado
50
 Indicação nº 2133/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE LIXO RUA ROQUE MASSARO 400 Aprovado
51
 Indicação nº 2134/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO RUA FRANCO DA ROCHA COM RUA BARÃO DE MAUA Aprovado
52
 Indicação nº 2135/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ALBERTINA TONON BOSCHIN 1045 Aprovado
53
 Indicação nº 2136/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS COM RUA AFFONSO VILLA Aprovado
54
 Indicação nº 2137/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA WALDEMAR LUCA KABARITI E NA RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
55
 Indicação nº 2138/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MARAJO COM BARÃO DE MAUA Aprovado
56
 Indicação nº 2139/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE GALERIA DE TAMPA PRUA OTAVIANO DE CARVALHO 185 Aprovado
57
 Indicação nº 2140/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI Aprovado
58
 Indicação nº 2141/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO RUA DR GALDOS ANGULO 205 Aprovado
59
 Indicação nº 2142/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE GALERIA E TROCA DE TAMPA DE BUEIRO RUA ANALIA FRANCO E JULIA LOPES Aprovado
60
 Indicação nº 2143/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE RUA AZARIAS VIEIRA DE ALMEIDA Aprovado
61
 Indicação nº 2144/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA ABRÃO BOAINAIN COM RUA OTTO BENZ 348 Aprovado
62
 Indicação nº 2145/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ABILIO COELHO RODRIGUES EM TODA EXTENSÃO Aprovado
63
 Indicação nº 2146/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA OSVALDO D' ANDREA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
64
 Indicação nº 2147/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA UMBERTO CUCCO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
65
 Indicação nº 2148/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA ERNESTA CEOLOTO DEL VECCHIO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
66
 Indicação nº 2149/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PRIMO MARIO DA COSTA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
67
 Indicação nº 2150/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA FARJALA MOISÉS EM TODA EXTENSÃO Aprovado
68
 Indicação nº 2151/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA JOSE ÁLVARO GONÇALVES POR TODA EXTENSÃO Aprovado
69
 Indicação nº 2152/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA HILARIO JOSE MOREIRA POR TODA EXTENSÃO Aprovado
70
 Indicação nº 2153/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA LUIZ ALVARENGA EM TODA EXTENSÃO][ Aprovado
71
 Indicação nº 2154/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA ADENILSON TAMEGA MONTEIRO POR TODA EXTENSÃO Aprovado
72
 Indicação nº 2155/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FARJALA MOISÉ ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA PROF DINA RIZZI E A RUA JOSE ALVARO GONÇALVES Aprovado
73
 Indicação nº 2156/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ALVARO GONÇALVES Aprovado
74
 Indicação nº 2157/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO DA TRAVESSA GRAJAU EM TODA EXTENSÃO Aprovado
75
 Indicação nº 2158/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO DA TRAVESSA SANTAREM EM TODA EXTENSÃO Aprovado
76
 Indicação nº 2159/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO DA TRAVESSA MACAUBA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
77
 Indicação nº 2160/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA SALVADOR SCAGLIONE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
78
 Indicação nº 2161/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO DA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
79
 Indicação nº 2162/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA CLAUDINEI BUZZONI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
80
 Indicação nº 2163/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA PROFESSORA ZITA MAFUD SECAF EM TODA EXTENSÃO Aprovado
81
 Indicação nº 2164/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RACHEL PAPA FERES EM TODA EXTENSÃO Aprovado
82
 Indicação nº 2165/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA WALTER TARDELLI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
83
 Indicação nº 2166/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA VICENTE PEREIRA BRITO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
84
 Indicação nº 2167/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA MANDAGUARI 1328 Aprovado
85
 Indicação nº 2168/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA RIO VERDE 470 Aprovado
86
 Indicação nº 2169/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA MANDAGUARI 995 Aprovado
87
 Indicação nº 2170/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA PARIS 162 Aprovado
88
 Indicação nº 2171/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA 2 DE JULHO 1248 Aprovado
89
 Indicação nº 2172/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REPLICAÇÃO DA PARCERIA ENTRE EMPRESAS PRIVADAS, ONG'S E ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE BEM ESTAR ANIMAL Aprovado
90
 Indicação nº 2173/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICAMOS QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE PATINETES ELÉTRICOS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
91
 Requerimento nº 3237/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA BENEDITO GALLACIO 17 Aprovado
92
 Requerimento nº 3238/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ABILIO SAMPAIO 504 Aprovado
93
 Requerimento nº 3239/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA PATRIARCA 4443 Aprovado
94
 Requerimento nº 3240/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA SAMUEL MARTINELLI 4114 Aprovado
95
 Requerimento nº 3241/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CRUZ E SOUZA 3100 Aprovado
96
 Requerimento nº 3242/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES COM RUA CRUZ E SOUZA Aprovado
97
 Requerimento nº 3243/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PATROCINIO 425 Aprovado
98
 Requerimento nº 3244/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA CRUZ E SOUZA COM RUA JORGE DE LIMA Aprovado
99
 Requerimento nº 3245/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA GRAÇA ARANHA COM AFONSO ARINOS Aprovado
100
 Requerimento nº 3246/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 197 Aprovado
101
 Requerimento nº 3247/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA DANTE SENNO 867 Aprovado
102
 Requerimento nº 3248/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACORUA DR EUGÊNIO CASILO 2797 Aprovado
103
 Requerimento nº 3249/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA LUCIO DE MENDONÇA 2577 Aprovado
104
 Requerimento nº 3250/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUERE RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CLARINDA BRASSOLOTTO COM RUA JOSE GONZALES HIERRO Aprovado
105
 Requerimento nº 3251/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA 655 Aprovado
106
 Requerimento nº 3252/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA JOÃO PESSOA Aprovado
107
 Requerimento nº 3253/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA SINDICALISTA LUIS ANTÔNIO CORRÊA 40 Aprovado
108
 Requerimento nº 3254/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA EDSON PRANDINI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
109
 Requerimento nº 3255/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA EDSON PRANDINI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
110
 Requerimento nº 3256/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PETROPOLIS 540 Aprovado
111
 Requerimento nº 3257/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PDREO REDIGULO 117 Aprovado
112
 Requerimento nº 3258/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ROBSON BRANCO 235 Aprovado
113
 Requerimento nº 3259/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA PATRIARCA 4125 Aprovado
114
 Requerimento nº 3260/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃP DE BOCA DE LOBO RUA JOSE GONZALES HIERRO 31 Aprovado
115
 Requerimento nº 3261/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA HILSON LIMA 275 Aprovado
116
 Requerimento nº 3262/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA JOAQUIM MARQUES 236 Aprovado
117
 Requerimento nº 3263/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA BORBA GATO 127 Aprovado
118
 Requerimento nº 3264/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES RUA BORBA GATO COM RUA SÃO PEDRO Aprovado
119
 Requerimento nº 3265/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RODRIGUES ALVES 844 Aprovado
120
 Requerimento nº 3266/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DR GUERINO FORESTO TEMPORINI 269 Aprovado
121
 Requerimento nº 3267/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á MESA DIRETORA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS ANTÔNIO BIRIBA SPINDOLA Aprovado
122
 Requerimento nº 3268/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS ANTÔNIO SPINDOLA Aprovado
123
 Requerimento nº 3269/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER TROCA DE TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO Aprovado
124
 Requerimento nº 3270/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MUDANÇA DO CAVALETE DO HIDRÔMETRO NO ENDEREÇO TRAVESSA JOAQUIM PITTA 50 Aprovado
125
 Requerimento nº 3271/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÉDICO PSIQUIATRA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GARCIA JOSE GRADIM SITUADO NA AVENIDA SANTA LUZIA 255 Aprovado
127
 Requerimento nº 3273/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES DE ÁREA PÚBLICA RUA VEREADOR JOSE MORETI, RUA HAMILTON LUIZ SCHIAVON E AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
128
 Requerimento nº 3274/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇAR TERRENO PODA DE GALHOS RUA VEREADOR JOSE MORETI, RUA HAMILTON LUIZ SCHIAVON E AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
129
 Requerimento nº 3275/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA RUA VEREADOR JOSE MORETI, RUA HAMILTON LUIZ SCHIAVON E AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
130
 Requerimento nº 3276/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TITO BONAGAMBA COM RUA JOSE FERREIRA DE MELLO Aprovado
131
 Requerimento nº 3277/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIA PÚBLICA RUA RONDONIA 1435 Aprovado
132
 Requerimento nº 3278/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS AVENIDAS QUE DÃO ACESSO Á ROTATORIA AMIM CALIL Aprovado
133
 Requerimento nº 3279/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE 7 COPAS DE GRANDE PORTE RUA SETE DE SETEMBRO 158 Aprovado
134
 Requerimento nº 3280/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA AVENIDA MANIR CALIL E RUA ITACOLOMI Aprovado
135
 Requerimento nº 3281/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE 4 BOCAS DE LOBO RUA GUILHERME SCHIMIDT 691 Aprovado
136
 Requerimento nº 3282/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR O TRAFEGO DE VEICULOS EM TODAS AS FAIXAS, NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
137
 Requerimento nº 3283/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR RENATO ALVES DE GODOY Aprovado
138
 Requerimento nº 3284/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PALHAÇO BIRIBA Aprovado
139
 Requerimento nº 3285/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA APENINOS Aprovado
140
 Requerimento nº 3286/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA ANTÔNIO GALLÃO Aprovado
141
 Requerimento nº 3287/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICIPIO Aprovado
142
 Requerimento nº 3288/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COORDENADORES EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
143
 Requerimento nº 3289/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA ÂNGELO BRASSAROLA Aprovado
144
 Requerimento nº 3290/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA AMAZONAS 720 Aprovado
145
 Requerimento nº 3291/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA EL PRINCIPE NEGRO 76 Aprovado
146
 Requerimento nº 3292/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO RUA DINA SASSI STEAGAL COM RUA DOM INACIO JOÃO DAL MONTE Aprovado
147
 Requerimento nº 3293/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA RIO DE JANEIRO 443 Aprovado
148
 Requerimento nº 3294/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA COMERCIAL JARDIM ADELINO SIMIONI Aprovado
149
 Requerimento nº 3295/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO ABERTURA DO CURSO TÉCNICO EM ELETROELETRONICA NA ETEC JOSE MARTIMIANO DA SILVA- RIB PRETO, JUNTO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA DE SOUZA Aprovado
150
 Requerimento nº 3296/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO PELA ABERTURA DO CURSO "TÉCNICO EM ELETRODINAMICA" NA ETEC JOSE MARTIMIANO DA SILVA- RIB PRETO, JUNTO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA DE SOUZA Aprovado
151
 Requerimento nº 3297/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO PELA ABERTURA DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NA ETEC JOSE MARTIMIANO DA SILVA- RIB PRETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA DE SOUZA Aprovado
152
 Requerimento nº 3298/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPARO EM CALÇADA NA AVENIDA COSTA COUTO 1320 Aprovado
153
 Requerimento nº 3299/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA RIO VERDE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
154
 Requerimento nº 3300/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA SANTA CRUZ COM RUA CHILE Aprovado
155
 Requerimento nº 3301/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA NA AVENIDA PATRIARCA COM RUA MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA Aprovado
156
 Requerimento nº 3302/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES RUA CAPITÃO MATHEUS JOSE DOS REIS COM RUA VICENTE JOSE DOS REIS Aprovado
157
 Requerimento nº 3303/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA FARAIT CAIXE COM RUA CALIL JORGE NEME Aprovado
158
 Requerimento nº 3304/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUCIANO PENATTI E ARMANDO BO Aprovado
159
 Requerimento nº 3305/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM ÁREA RUA CALIL JORGE NEME COM RUA JOSE PEREIRA DOS SANTOS Aprovado
160
 Requerimento nº 3306/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PROFESSORA MARIA JORGE DA SILVA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
161
 Requerimento nº 3307/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA RAYMUNDO LABATE Aprovado
162
 Requerimento nº 3308/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELLOIÁGONO Aprovado
163
 Requerimento nº 3309/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXCESSO DE RUÍDO PRODUZIDO POR ACADEMIA SITUADA RUA MARQUES DO POMBAL 813 Aprovado
164
 Requerimento nº 3310/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TAPA BURACO NO JARDIM RECREIO QUE DEVERIA DAR INICIO EM ABRIL 1 QUANDO AS OBRAS SERÃO RETOMADAS? Aprovado
165
 Requerimento nº 3311/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
166
 Requerimento nº 3312/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO RUA SÃO PAULO COM RUA CEARA Aprovado
167
 Requerimento nº 3313/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAMENTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO IGNACHITI, QUE DA ACESSO AO SESI CASTELO BRANCO Aprovado
168
 Requerimento nº 3314/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS RELATÓRIOS DE SUPERVISÃO DE ESCOLA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO Aprovado
169
 Requerimento nº 3315/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E ANÁLISE DE SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS HUMAITA COM CANESIN Aprovado
170
 Requerimento nº 3316/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APLICADA PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
171
 Requerimento nº 3317/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N 14045/2017 Aprovado
172
 Requerimento nº 3318/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ANTÔNIO BIRIBA SPINDOLA Aprovado
173
 Requerimento nº 3319/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR O DESCONTO DOS CONTRIBUINTES QUE PRETENDEM PLEITEAR O DESCONTO DA LEI 2842/2017 (IPTU VERDE) PARA DESCONTO EM 2020 Aprovado
174
 Requerimento nº 3320/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR O DESCONTO DOS CONTRIBUINTES QUE PLEITEARAM O DESCONTO DA LEI 2842/2017 (IPTU VERDE) NO ANO DE 2018 PARA DESCONTO EM 2019 Aprovado
175
 Requerimento nº 3321/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO, DOMINGOS JAVARONI E ERNESTO PETERSON Aprovado
176
 Requerimento nº 3322/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO, DOMINGOS JAVARONI E ERNESTO PETERSON Aprovado
177
 Requerimento nº 3323/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE RUA CAIRU 170 Aprovado
178
 Requerimento nº 3324/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VINTE E UM DE ABRIL Aprovado
179
 Requerimento nº 3325/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO TRAVESSA DOMINGOS ORANGES Aprovado
180
 Requerimento nº 3326/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Aprovado
181
 Requerimento nº 3327/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO Aprovado
182
 Requerimento nº 3328/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO NO TANQUINHO Aprovado
183
 Requerimento nº 3329/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SOCIEDADE DOS SOCORROS MÚTUOS Aprovado
184
 Requerimento nº 3330/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA FRANCISCO JORGE ROSA EM TODAS AS OUTRAS RUAS Aprovado
185
 Requerimento nº 3331/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BUENO VIEIRA DE SOUZA 537 Aprovado
186
 Requerimento nº 3332/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA CARAMURU 1008 Aprovado
187
 Requerimento nº 3333/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO NA RUA JOSE STUPELLO 615 Aprovado
188
 Requerimento nº 3334/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
189
 Requerimento nº 3335/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DR EUGÊNIO CASILO 80 Aprovado
190
 Requerimento nº 3336/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE RUA BRUNO PELICANI 70 Aprovado
191
 Requerimento nº 3337/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DAS LUMINÁRIAS NO POSTO DE SAÚDE DR SÉRGIO AROUCA RUA BRUNO PELICANI 70 Aprovado
192
 Requerimento nº 3338/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RENATO OLIVIO PERONI, ADENILSON TAMEGÁ MONTEIRO E CARLOS PEDRO CANOVA Aprovado
193
 Requerimento nº 3339/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES RUA DA PEDREIRA 315 Aprovado
194
 Requerimento nº 3340/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA MARIANO PEDROSO DE ALMEIDA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CARAMURU ATE A RUA JOSE BORGES DA COSTA PASSANDO PELA AVENIDA INDEPENDENCIA Aprovado
195
 Requerimento nº 3341/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA DRA NADIR AGUIAR NO TRECHO ENTRE A AVENIDA VIRGILIO SOEIRA COM IVO PARESCHI NO SENTIDO B/C Aprovado
196
 Requerimento nº 3342/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GARIBALDI DE FRONTE 879 Aprovado
197
 Requerimento nº 3343/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA Aprovado
198
 Requerimento nº 3344/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM NOVAS ENTRE AS RUAS CRUZ E SOUZA E AV PATRIARCA[ Aprovado
199
 Requerimento nº 3345/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA RAYMUNDO LABATE 120 Aprovado
200
 Requerimento nº 3346/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER MELHORIAS DO ESGOTO NO JARDIM PALMARES NO FINAL DA RUA ARMANDO SICCI Aprovado
201
 Requerimento nº 3347/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RUA JAVARI COM A RUA LUIS CROPANESE SPADARO JUNIOR Aprovado
202
 Requerimento nº 3348/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO NA AV WILQUEM MANOEL NEVES 440 Aprovado
203
 Requerimento nº 3349/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PELA 2 VEZ INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA RUA CEDRO NO JARDIM ITAU Aprovado
204
 Requerimento nº 3350/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES E CIRURGIAS AUTORIZADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Aprovado
205
 Requerimento nº 3351/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SERGIO ACHE EM FRENTE O POSTO SEWAL AO LADO DO SUPERMERCADO SAVEGNAGO Aprovado
206
 Requerimento nº 3352/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMA AOS AVELINO PALMA E QUINTINO FACCI II Aprovado
207
 Requerimento nº 3353/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O KARTÓDROMO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
208
 Requerimento nº 3354/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO REGISTRO DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PROPIC). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 27/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 10/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 147/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 153/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PROPIC). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 27/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 10/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 147/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 153/2019 ao PLC 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 75/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 140.550,00 (CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 2292, DE 30 DE JULHO DE 2018 - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 146/2019 ao PL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 9/2019 ao PL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 76/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.706,40 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 881162/2018, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 145/2019 ao PL 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 13/2019 ao PL 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 26/2019 ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 2/2019 ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 144/2019 ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 152/2019 ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Veto nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO GASPARINI E RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO-SAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
6
 Discussão Única do Veto nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO A PROFISSIONAIS DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
7
 Discussão Única do Veto nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 162/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 167/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 161/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 12/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 162/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 167/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 161/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 12/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 33/2019 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EPTV. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 148/2019 ao PR 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 154/2019 ao PR 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 67/2019 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE E DE SIMPLES COMPREENSÃO DA REVISÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12587/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 25/2019 ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 143/2019 ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 151/2019 ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. LUCIANO MEGA / PDT
2 MARCOS PAPA / PODE
Encerramento: às 19:12 hs