Sessão Plenária

249ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de maio de 2019 (quinta-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS INCISOS VIII E IX, DO ARTIGO 135, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, DE 27 DE ABRIL DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2146772-68.2018.8.26.0000
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14222, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216245-44.2018.8.26.0000
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 9º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 14242, DE 28/09/2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2251259-89.2018.8.26.0000
4
 Projeto de Lei nº 122/2019 - IGOR OLIVEIRA - VEDA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A EXIGÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DO NÚMERO DE CPF PARA INGRESSO EM EDIFÍCIOS OU CONDOMÍNIOS PRIVADOS, DE QUALQUER NATUREZA, POR ARMAZENAR INFORMAÇÕES PESSOAIS NO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei nº 123/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei nº 124/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES, COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 125/2019 - BONI - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS, FOLDERS, FOLHETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Veto nº 27/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO A ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2174/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA JEAN SCAF DANDO INICIO NO PARQUE TOM JOBIM Aprovado
2
 Indicação nº 2175/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA DR JOÃO GOMES ROCHA COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1010 Aprovado
3
 Indicação nº 2176/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA CLARICE SANTO NICOLA VERZOLA ENTRE AS RUAS TERESA NOMURA YAMADA E ARLINDO RIVOIRO Aprovado
4
 Indicação nº 2177/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM AV ANTONIO DIEDERISCHEN Aprovado
5
 Indicação nº 2178/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO PREFEITO SOBRE DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA RIO PARDO NA ALTURA DA FAVELA DO SBT Aprovado
6
 Indicação nº 2179/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN Aprovado
7
 Indicação nº 2180/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALDO FOCOSI Aprovado
8
 Indicação nº 2181/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA PERNAMBUCO Aprovado
9
 Indicação nº 2182/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MATO GROSSO Aprovado
10
 Indicação nº 2183/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOÃO MELLI Aprovado
11
 Indicação nº 2184/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELLOIAGONO Aprovado
12
 Indicação nº 2185/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA MARGINAL LUIZ GALVÃO CESAR Aprovado
13
 Indicação nº 2186/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA PROFESSORA MARIA JORGE DA SILVA Aprovado
14
 Indicação nº 2187/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA LUIZ FONZAR Aprovado
15
 Indicação nº 2188/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PASCHOAL SQUILACE Aprovado
16
 Indicação nº 2189/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO Aprovado
17
 Indicação nº 2190/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VICENTE DELLA RICCI Aprovado
18
 Indicação nº 2191/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VISCONDE DE INHAUMA Aprovado
19
 Indicação nº 2192/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VICENTE DE CARVALHO Aprovado
20
 Indicação nº 2193/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DR ROCHA FRAGOSO Aprovado
21
 Indicação nº 2194/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PROFESSOR ALONO FERRAZ Aprovado
22
 Indicação nº 2195/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA NELIO GUIMARÃES Aprovado
23
 Indicação nº 2196/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MARECHAL RONDON Aprovado
24
 Indicação nº 2197/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JOÃO PENTEADO Aprovado
25
 Indicação nº 2198/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA GARIBALDI Aprovado
26
 Indicação nº 2199/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DR SOARES ROMEU Aprovado
27
 Indicação nº 2200/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA BARÃO DO AMAZONAS Aprovado
28
 Indicação nº 2201/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ADOLFO SERRA Aprovado
29
 Indicação nº 2202/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ABILIO REBORDÕES Aprovado
30
 Indicação nº 2203/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA DR JOÃO PALMA GUIÃO Aprovado
31
 Indicação nº 2204/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV ANHANGUERA Aprovado
32
 Indicação nº 2205/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA SANTOS DUMONT Aprovado
33
 Indicação nº 2206/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PORTO UNIÃO Aprovado
34
 Indicação nº 2207/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PIAUI[ Aprovado
35
 Indicação nº 2208/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PARANAPANEMA Aprovado
36
 Indicação nº 2209/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MONTE ALVERNE Aprovado
37
 Indicação nº 2210/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MARTINICO PRADO Aprovado
38
 Indicação nº 2211/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA GUILHERME SCHIMIDT Aprovado
39
 Indicação nº 2212/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DOS MIGRANTES Aprovado
40
 Indicação nº 2213/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CORUMBA Aprovado
41
 Indicação nº 2214/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CONSTITUIÇÃO Aprovado
42
 Indicação nº 2215/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CONSELHEIRO DANTAS Aprovado
43
 Indicação nº 2216/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA BORBA GATO Aprovado
44
 Indicação nº 2217/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
45
 Indicação nº 2218/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
46
 Indicação nº 2219/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DR EUGÊNIO CASILO Aprovado
47
 Indicação nº 2220/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CRUZ E SOUZA Aprovado
48
 Indicação nº 2221/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV WANDERLEY TAFFO Aprovado
49
 Indicação nº 2222/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JAVARI Aprovado
50
 Indicação nº 2223/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DEMETRIO CHAGURI Aprovado
51
 Indicação nº 2224/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA VEIGA Aprovado
52
 Indicação nº 2225/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV MAESTRO HERVE CORDOVIL Aprovado
53
 Indicação nº 2226/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TAPAJOS Aprovado
54
 Indicação nº 2227/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
55
 Indicação nº 2228/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CESAR MONTAGNANA Aprovado
56
 Indicação nº 2229/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV JOÃO BATISTA DUARTE Aprovado
57
 Indicação nº 2230/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CESAR VERGUEIRO 796. Aprovado
58
 Indicação nº 2231/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO MIOTO 370 Aprovado
59
 Indicação nº 2232/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO LAGOINHA Aprovado
60
 Indicação nº 2233/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
61
 Indicação nº 2234/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
62
 Indicação nº 2235/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA REDE DE ÁGUA NO ADÃO DO CARMO Aprovado
63
 Indicação nº 2236/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM CANADA Aprovado
64
 Indicação nº 2237/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
65
 Indicação nº 2238/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA VILA SEIXAS Aprovado
66
 Indicação nº 2239/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES Aprovado
67
 Indicação nº 2240/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM MANOEL PENA Aprovado
68
 Indicação nº 2241/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
69
 Indicação nº 2242/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOSE Aprovado
70
 Indicação nº 2243/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
71
 Indicação nº 2244/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
72
 Indicação nº 2245/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA VILA TIBÉRIO Aprovado
73
 Indicação nº 2246/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
74
 Indicação nº 2247/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
75
 Indicação nº 2248/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO ANA MARIA Aprovado
76
 Indicação nº 2249/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MACAÚBA Aprovado
77
 Indicação nº 2250/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AV ANHANGUERA 3015 Aprovado
78
 Indicação nº 2251/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO INTERIOR DA ESCOLA WILSON ROSELINO QUE FICA A RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1925 Aprovado
79
 Requerimento nº 3229/2019 - ANDRE TRINDADE - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSE ANTÔNIO CAÇOLA SANCHES Aprovado
80
 Requerimento nº 3230/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA RAMIRO PIMENTEL 42 Aprovado
81
 Requerimento nº 3231/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CLAPP COM RUA JOSE DA SILVA Aprovado
82
 Requerimento nº 3232/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA ANTONIO GRELET 260 Aprovado
83
 Requerimento nº 3233/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ROSALINA DA CUNHA FONTANELI 138 Aprovado
84
 Requerimento nº 3234/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JAVARI NA AVENIDA JOÃO GOULART ATE O FINAL DA RUA ROBERTO MICHELIN EM TODA EXTENSÃO Aprovado
85
 Requerimento nº 3235/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 2793 Aprovado
86
 Requerimento nº 3236/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA COM RUA PROF WLADIMIR PINTO FERRAZ Aprovado
87
 Requerimento nº 3355/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER INFORMAÇÕES ALUSIVAS AO CONCURSO PÚBLICO N 01/2016 (CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E CIRURGIÃO DENTISTA Aprovado
88
 Requerimento nº 3356/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA AV PEDREIRA DE FREITAS COM AV PATRIARCA Aprovado
89
 Requerimento nº 3357/2019 - BONI - REQUER TAPA BURACO CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITACOLOMI E GARIBALDI Aprovado
90
 Requerimento nº 3358/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA SIR ALEXANDER FLEMING 120 Aprovado
91
 Requerimento nº 3359/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ROMANO CORÓ E THOMAZ ALBERTO WHATLY Aprovado
92
 Requerimento nº 3360/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA PRUDENTE DE MORAIS 1797 Aprovado
93
 Requerimento nº 3361/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA AMADEU AMARAL 432 Aprovado
94
 Requerimento nº 3362/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA MEM DE SA 90 Aprovado
95
 Requerimento nº 3363/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA PATROCINIO 3489 Aprovado
96
 Requerimento nº 3364/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV CLÓVIS BEVILACQUA Aprovado
97
 Requerimento nº 3365/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO RUA JOSE FIRMINO GOMES Aprovado
98
 Requerimento nº 3366/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA MARIA CÂNDIDA 1294 Aprovado
99
 Requerimento nº 3367/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JOSE MONSEFF COM RUA BASILIO ISIDORO DA SILVA Aprovado
100
 Requerimento nº 3368/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ALBERTO COSELI E JOSE ROSARIO Aprovado
101
 Requerimento nº 3369/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE GALHOS RUA ORLÂNDIA 335 Aprovado
102
 Requerimento nº 3370/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA GUAPORE 2032 Aprovado
103
 Requerimento nº 3371/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA EDUARDO PRADO 1029 Aprovado
104
 Requerimento nº 3372/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA EDUARDO PRADO Aprovado
105
 Requerimento nº 3373/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD Aprovado
106
 Requerimento nº 3374/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA ALAMEDA FRANCISCO CRISTOFANI Aprovado
107
 Requerimento nº 3375/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA ALAMEDA DOMINGOS F VILAS BOAS Aprovado
108
 Requerimento nº 3376/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA Aprovado
109
 Requerimento nº 3377/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI Aprovado
110
 Requerimento nº 3378/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE RUA PROCÓPIO FERREIRA 191 Aprovado
111
 Requerimento nº 3379/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GONÇALVES LEDO Aprovado
112
 Requerimento nº 3380/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GONÇALVES LEDO Aprovado
113
 Requerimento nº 3381/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA INDEPENDENCIA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA 9 DE JULHO Aprovado
114
 Requerimento nº 3382/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA NO CANTEIRO DE ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS INDEPENDENCIA E JOÃO FIUSA Aprovado
115
 Requerimento nº 3383/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO RUA RANIERE RAMOS 105 Aprovado
116
 Requerimento nº 3384/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS Aprovado
117
 Requerimento nº 3385/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O ASFALTAMENTO RUA SANTO BARBAN Aprovado
118
 Requerimento nº 3386/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE GALERIAS RUA SANTO BARBAN Aprovado
119
 Requerimento nº 3387/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALEXANDRE SETTI 40 Aprovado
120
 Requerimento nº 3388/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPAROS EM TRECHO DA RUA ALEXANDRE SETTI 40 Aprovado
121
 Requerimento nº 3389/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM ÁREA ENTRE AS AVENIDAS IVO PARESCHI E RENE OLIVA STRANG E AS RUAS LUFTALA WASHI E RANIERE ROSSI Aprovado
122
 Requerimento nº 3390/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM ÁREA NA RUA CALIL JORGE NEME COM RUA GILBERTO CÂNDIDO Aprovado
123
 Requerimento nº 3391/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE ÁREA RUA CALIL JORGE NEME COM RUA ANTÔNIO JOSE DE OLIVEIRA Aprovado
124
 Requerimento nº 3392/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA ARGEU FULIOTTO 1038 Aprovado
125
 Requerimento nº 3393/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DE DEMANDA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MORADORES DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NA VIA NORTE Aprovado
126
 Requerimento nº 3394/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMIRO BIM Aprovado
127
 Requerimento nº 3395/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE LEANDRO Aprovado
128
 Requerimento nº 3396/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE RUIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BERTHA LUTZ E A RUA LOURENÇO CHICAROLLI[ Aprovado
129
 Requerimento nº 3397/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA 800 Aprovado
130
 Requerimento nº 3398/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GENERAL AUGUSTO SOARES SANTOS 550 Aprovado
131
 Requerimento nº 3399/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES NA RUA PROFESSOR LOURENÇO ROSELINO 416 Aprovado
132
 Requerimento nº 3400/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS NA AVENIDA DOM BERNARDO JOSE MIELE ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR EDGARD DE MOURA BITECOURT E ACESSO AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA Aprovado
133
 Requerimento nº 3401/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA ENTRE A AVENIDA DOM BERNARDO JOSE MIELLE E AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA Aprovado
134
 Requerimento nº 3402/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RUA PARANA COM RUA ESPIRITO SANTO Aprovado
135
 Requerimento nº 3403/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE FOLHAS DE 5 PALMEIRAS FRENTE A UNIVERSIDADE BRASIL NA RUA SÃO SEBASTIÃO 1324 Aprovado
136
 Requerimento nº 3404/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA JOSE BENELI Aprovado
137
 Requerimento nº 3405/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO SILVIO PASSALACQUA NA RUA RIO PARAGUAÇU COM A RUA GILBERTO DOMINGOS DE SOUZA Aprovado
138
 Requerimento nº 3406/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO IMEDIATA NA RUA DELLOIÁGONO, NO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
139
 Requerimento nº 3407/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TITO BONAGAMBA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
140
 Requerimento nº 3408/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIA NECCHI PIANA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
141
 Requerimento nº 3409/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ROBSON BRANCO 215 Aprovado
142
 Requerimento nº 3410/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PIAUI 236 Aprovado
143
 Requerimento nº 3411/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TAJAÇU 1222 Aprovado
144
 Requerimento nº 3412/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MANAUS 1884 Aprovado
145
 Requerimento nº 3413/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ELOY PETEAN 385 Aprovado
146
 Requerimento nº 3414/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO NA ENTRADA DE ÁGUA SEM PRESSÃO NA RUA SANTA CATARINA 114 Aprovado
147
 Requerimento nº 3415/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA ROBSON BRANCO 265 Aprovado
148
 Requerimento nº 3416/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA SAMUEL MARTINELLI 530 Aprovado
149
 Requerimento nº 3417/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA EUNICE RAMOS FALEIROS 351 Aprovado
150
 Requerimento nº 3418/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JARBAS MARTINS VIANNA 535 Aprovado
151
 Requerimento nº 3419/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JARBAS MARTINS VIANNA ESQUINA COM AVENIDA JOSE BENELLI Aprovado
152
 Requerimento nº 3420/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS EM TAMPA EM BOCA DE LOBO RUA SÃO SEBASTIÃO COM CERQUEIRA CESAR Aprovado
153
 Requerimento nº 3421/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER PROVIDÊNCIAS EM BOCAS DE LOBO RUA CAETANO MANCUSO COM AV BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO Aprovado
154
 Requerimento nº 3422/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA MARTINICO PRADO COM PADRE FEIJO Aprovado
155
 Requerimento nº 3423/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E ANÁLISE DE SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO COM MARCONDES SALGADO Aprovado
156
 Requerimento nº 3424/2019 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE CÓDIGO DE OBRAS ARTIGOS 35; 58; 131 SOBRE EMISSÃO DO HABITE-SE Aprovado
157
 Requerimento nº 3425/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
158
 Requerimento nº 3426/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS ARTIGOS 35/58/131 Aprovado
159
 Requerimento nº 3427/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM REALIZADA NA ROD ABRÃO ASSED- RECREIO ANHANGUERA Aprovado
160
 Requerimento nº 3428/2019 - MARCOS PAPA - INFORMAÇÕES DO DAERP SOBRE A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
161
 Requerimento nº 3429/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE AS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO PARQUE DAS OLIVEIRAS I Aprovado
162
 Requerimento nº 3430/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SPPD (SEÇÃO DE PROGRAMAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) Aprovado
163
 Requerimento nº 3431/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO NA RUA JOSE BARILARI PRÓXIMO AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
164
 Requerimento nº 3432/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS RUA WASHINGTON LUIZ 740 Aprovado
165
 Requerimento nº 3433/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO SANCHEZ PARRA 199 Aprovado
166
 Requerimento nº 3434/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS NA RUA VEIGA MIRANDA COM RUA PERNAMBUCO Aprovado
167
 Requerimento nº 3435/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA ROQUE NACARATO Aprovado
168
 Requerimento nº 3436/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO Aprovado
169
 Requerimento nº 3437/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PEDRO FREITAS ALVES Aprovado
170
 Requerimento nº 3438/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO JORGE ROSA Aprovado
171
 Requerimento nº 3439/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NOS DOIS LADOS DA MARGINAL DA AVENIDA BANDEIRANTES Aprovado
172
 Requerimento nº 3440/2019 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ LUCIANO BENATTI Aprovado
173
 Requerimento nº 3441/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO RUA ESPIRITO SANTO COM RUA PARANA Aprovado
174
 Requerimento nº 3442/2019 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE REPUDIO A PRISÃO ARBITRÁRIA DE LOUISA HANOUNE Aprovado
175
 Requerimento nº 3443/2019 - MARCOS PAPA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N° 251/2018, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE NORMAS EM DEFESA DOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 29/2019 ao PLC 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 154/2019 ao PLC 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 161/2019 ao PLC 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ONDE OCORREREM CRIMES OU ASSASSINATOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS E QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO OU SERVINDO BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 153/2019 ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 28/2019 ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 160/2019 ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 152/2019 ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 159/2019 ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE OCORREREM CRIMES EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 187/2018 - ORLANDO PESOTI - OBRIGA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO INFORMEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 11/2019 ao PL 187/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 151/2019 ao PL 187/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 158/2019 ao PL 187/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 251/2018 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE O SELO "EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ". Adiado
REQUERIDO ADIAMENTO PELO AUTOR POR 01 (SESSÃO)
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 121/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Parecer CFOFCT nº 149/2019 ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 155/2019 ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 32/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OCUPAÇÃO DO LAR SANTANA (REQUERIMENTO Nº 3083/2019 - VER. ALESSANDRO MARACA). Aprovado
7
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 34/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 14/2019 ao PR 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 8/2019 ao PR 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 150/2019 ao PR 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 157/2019 ao PR 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14224, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JORGE PARADA, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216237-67.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE HISTÓRICO MÉDICO E PROCEDIMENTOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA MÉDICA, QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO OU MATRÍCULA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
Parecer CCJR nº 156/2019 ao PDL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BONI / PODE
2 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
3 ELIZEU ROCHA / PP
4 DR. LUCIANO MEGA / PDT
5 FABIANO GUIMARÃES / DEM
6 RODRIGO SIMÕES / PSDB
7 DR. JORGE PARADA / PT
8 ADAUTO MARMITA / PROS
Encerramento: às 20:58 hs