Sessão Plenária

251ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de junho de 2019 (quinta-feira), às 18h18

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Ausências Justificadas [2]: Dr. Jorge Parada / PT, Otoniel Lima / REP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 127/2019 - Marcos Papa, Fabiano Guimarães - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Resolução nº 35/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.171/2019; NOMEIA ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Veto nº 29/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BONI, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO ESPORTIVO CORRIDA E CAMINHADA NOVEMBRO AZUL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2302/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÃO RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM RUA JOSE RODRIGUES Aprovado
2
 Indicação nº 2303/2019 - Waldyr Villela - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM RUA VICENTE VILLAR Aprovado
3
 Indicação nº 2304/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM RUA SILVERIO NETO Aprovado
4
 Indicação nº 2305/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR DEMETRIO CHAGURI COM RUA PROCÓPIO FERREIRA Aprovado
5
 Indicação nº 2306/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA JOSE BONIFACIO COM RUA RUI BARBOSA Aprovado
6
 Indicação nº 2307/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA LUIS CARVALHO PEREIRA COM RUA DINO MARTINELLIN Aprovado
7
 Indicação nº 2308/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LUIS CARVALHO PEREIRA COM RUA VICTOR COLUCCI Aprovado
8
 Indicação nº 2309/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LUIS CARVALHO PEREIRA COM RUA FRANCISCO AZIANI Aprovado
9
 Indicação nº 2310/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA LUIS CARVALHO PEREIRA COM RUA CAROLINA TIEZE STRAMBI Aprovado
10
 Indicação nº 2311/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÃO RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM RUA DR JARBAS MARTINS VIANA Aprovado
11
 Indicação nº 2312/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO RUA VALDOMIRO FRANCO GOMIA Aprovado
12
 Indicação nº 2313/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI Aprovado
13
 Indicação nº 2314/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO RUA RENATO FARAONI 170 Aprovado
14
 Indicação nº 2315/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO RUA ALTINO STEFANELLI Aprovado
15
 Indicação nº 2316/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA ANA NERI COM RUA VITORIA Aprovado
16
 Indicação nº 2317/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIA NALINI ARIAS 25 Aprovado
17
 Indicação nº 2318/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO RUA YOLANDA BOLFARINE RODRIGUES 70 Aprovado
18
 Indicação nº 2319/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO AVENIDA QUITO JUNQUEIRA 852 Aprovado
19
 Indicação nº 2320/2019 - Elizeu Rocha - SOLICITO PARA PROCEDER ANALISE DE CATEGORIA PARA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAERP Aprovado
20
 Indicação nº 2321/2019 - Elizeu Rocha - SOLICITO ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV CARAMURU Aprovado
21
 Indicação nº 2322/2019 - Elizeu Rocha - SOLICITO ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV ANTÔNIO DIEDERICHSEN EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
22
 Indicação nº 2323/2019 - Elizeu Rocha - INDICO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
23
 Indicação nº 2324/2019 - Elizeu Rocha - INDICO AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA Aprovado
24
 Indicação nº 2325/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR ENTRE A RUA DO PROFESSOR E AV PROF JOÃO FIUSA Aprovado
25
 Indicação nº 2326/2019 - Rodrigo Simões - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE SALA LILÁS NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETÁRIAS E AUTARQUIAS QUE ATENDEM MULHERES VITIMADAS Aprovado
26
 Indicação nº 2327/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE LIXOS RUA CAROLINA MARIA DE JESUS PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROF JENNY DE TOLEDO Aprovado
27
 Indicação nº 2328/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE LIXOS RUA JAPURA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROF JENNY DE TOLEDO PIZA Aprovado
28
 Indicação nº 2329/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE LIXOS RUA ITAPICURU, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROF JENNY DE TOLEDO PIZA Aprovado
29
 Indicação nº 2330/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE LIXOS RUA MATHIAS GONÇALVES PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROF JENNY DE TOLEDO PIZA Aprovado
30
 Indicação nº 2331/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA COLETA DE ENTULHO NO TERRENO A RUA ACARY LEANDRO 56 Aprovado
31
 Indicação nº 2332/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA RIO VERDE Aprovado
32
 Indicação nº 2333/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA RAFAEL DELFINA EM SUA TOTALIDADE Aprovado
33
 Indicação nº 2334/2019 - Andre Trindade - INDICO ESTUDOS PARA REPAROS NA COBERTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
34
 Indicação nº 2335/2019 - Rodrigo Simões - INDICA SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR E DE OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS OU MISTAS E UNIFAMILIARES EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS Aprovado
35
 Indicação nº 2336/2019 - Rodrigo Simões - INDICA CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
36
 Indicação nº 2337/2019 - João Batista - INDICA EMENTAS NA LEI MUNICIPAL 4556 DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 Aprovado
37
 Indicação nº 2338/2019 - Rodrigo Simões - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA DOMINGOS SCHIAVONI 58 Aprovado
38
 Indicação nº 2339/2019 - Rodrigo Simões - INDICAMOS DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCA DE LOBO RUA IGNÂES MANTOVANI GIACHITO 58 Aprovado
39
 Indicação nº 2340/2019 - Orlando Pesoti - INDICA CONSERTO DE GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS CANALETA RUA ANALIA FRANCO COM RUA AFONSO ARINOS Aprovado
40
 Indicação nº 2341/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO RUA AMBROZIO CHARULI 344 Aprovado
41
 Indicação nº 2342/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA AMBROZIO CHARULI 230 Aprovado
42
 Indicação nº 2343/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA SÃO FRANCISCO 1509 Aprovado
43
 Indicação nº 2344/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS RUA AMBROZIO CHARULI 344 Aprovado
44
 Indicação nº 2345/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO RUA GERALDO GUSMÃO 235 Aprovado
45
 Indicação nº 2346/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA TAJAÇU 1503 Aprovado
46
 Indicação nº 2347/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO 1556 Aprovado
47
 Indicação nº 2348/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA LIMPEZA RUA RIO NEGRO 1655 Aprovado
48
 Indicação nº 2349/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA LIMPEZA DE BUEIRO RUA GERALDO GUSMÃO 235 Aprovado
49
 Indicação nº 2350/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA GERALDO GUSMÃO 9901 Aprovado
50
 Indicação nº 2351/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA LUIZ DE MAIO 55 Aprovado
51
 Indicação nº 2352/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA TABATINGA 501 Aprovado
52
 Indicação nº 2353/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA TABATINGA 595 Aprovado
53
 Indicação nº 2354/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS NA AVENIDA RIO PARDO 1148 Aprovado
54
 Indicação nº 2355/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA GUAPORE 1169 Aprovado
55
 Requerimento nº 3558/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA DA TRAVESSA ROSSETO Aprovado
56
 Requerimento nº 3559/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA CANTAREIRA Aprovado
57
 Requerimento nº 3560/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA TARGINO OSÓRIO 649 Aprovado
58
 Requerimento nº 3561/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES RUA ANGELO ROMANO 351 Aprovado
59
 Requerimento nº 3562/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO DA TRAVESSA SOBRAL Aprovado
60
 Requerimento nº 3563/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA NAZARE PAULISTA POR TODA EXTENSÃO Aprovado
61
 Requerimento nº 3564/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REPARO E CONTENÇÃO DE VAZAMENTO RUA ARNALDO SICCI Aprovado
62
 Requerimento nº 3565/2019 - Dr. Luciano Mega - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENO RUA MARIA CÂNDIDA 1240 Aprovado
63
 Requerimento nº 3566/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPA BURACO RUA RIO VERDE 352 Aprovado
64
 Requerimento nº 3567/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ÁREA DE MICRO DRENAGEM RUA JOSE MONSEFF COM RUA BASILIO ISIDORO DA SILVA Aprovado
65
 Requerimento nº 3568/2019 - Waldyr Villela - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUA THOMAZ ALBERTO WHATLY E AMPARO Aprovado
66
 Requerimento nº 3569/2019 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA REESTRUTURAÇÃO NO ACESSO Á AVENIDA ANTONIA MUGNATTO MARINCEK PELA RODOVIA ANHANGUERA Aprovado
67
 Requerimento nº 3570/2019 - Alessandro Maraca - REQUER LIMPEZA EM ÁREA ENTRE A RUA TIM LOPES E A RUA ALCIDES DE ARAUJO Aprovado
68
 Requerimento nº 3571/2019 - Alessandro Maraca - REQUER LIMPEZA EM ÁREA ENTRE A RUA RACHEL DE QUEIROZ E RUA MÁRIO LAGO Aprovado
69
 Requerimento nº 3572/2019 - Alessandro Maraca - REQUER LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA OSWALDO GABALDO E RUA HAROLDO BATAGLIA Aprovado
70
 Requerimento nº 3573/2019 - Alessandro Maraca - REQUER PODA DE ÁRVORE NO PARQUE LINEAR ULYSSES GUIMARÃES NA VIA NORTE Aprovado
71
 Requerimento nº 3574/2019 - Alessandro Maraca - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA RIO PARDO COM RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA Aprovado
72
 Requerimento nº 3575/2019 - Alessandro Maraca - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA LUIS CARVALHO PEREIRA COM IZIDORO CARVALHO PEREIRA Aprovado
73
 Requerimento nº 3576/2019 - Alessandro Maraca - REQUER NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA ANTÔNIO GALLÃO COM RUA GUERINO FONZAR Aprovado
74
 Requerimento nº 3577/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA IZIDORO FACCIO Aprovado
75
 Requerimento nº 3578/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE ROBERTO RODRIGUES 101 Aprovado
76
 Requerimento nº 3579/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA COM AVENIDA INDEPENDENCIA Aprovado
77
 Requerimento nº 3580/2019 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSE ANTÔNIO BERNARDES E OSCAR SCHIAVONI Aprovado
78
 Requerimento nº 3581/2019 - Gláucia Berenice - REQUER LIMPEZA DE UM TERRENO RUA RANIERE ROSSI 105 Aprovado
79
 Requerimento nº 3582/2019 - Gláucia Berenice - REQUER ROÇADA DE MATO DE TERRENO NA EXTENSÃO DA RUA FIORAVANTE ÂNGELO Aprovado
80
 Requerimento nº 3583/2019 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA HERCULANO DE FREITAS 138 Aprovado
81
 Requerimento nº 3584/2019 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA GUIANA INGLESA 653 Aprovado
82
 Requerimento nº 3585/2019 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO ASFALTICO RUA ADOLFO SERRA 1272 Aprovado
83
 Requerimento nº 3586/2019 - Gláucia Berenice - REQUER CAPINA DE GUIAS E SARJETAS DA RUA FIORAVANTE ANGELO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
84
 Requerimento nº 3587/2019 - Maurício Gasparini - REQUER REPAROS EM TAMPA DE POÇO DE VISITA RUA BARÃO DE COTEGIPE 62 Aprovado
85
 Requerimento nº 3588/2019 - Maurício Gasparini - REQUER MANUTENÇÃO EM TAMPA NO POÇO DE VISITA RUA ALVARO DE LIMA 89 Aprovado
86
 Requerimento nº 3589/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO MILENA 1375 Aprovado
87
 Requerimento nº 3590/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA ALIADOS 761 Aprovado
88
 Requerimento nº 3591/2019 - Maurício Gasparini - REQUER LIMPEZA DE COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ACARY LEANDRO 65 Aprovado
89
 Requerimento nº 3592/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE RESÍDUOS VERDES RUA CASTRO ALVES 266 Aprovado
90
 Requerimento nº 3593/2019 - Maurício Gasparini - SOLICITA REPARO EM PASSEIO PÚBLICO RUA PRUDENTE DE MORAES COM JOSE BONIFACIO Aprovado
91
 Requerimento nº 3594/2019 - Maurício Gasparini - SOLICITA REPARO EM PASSEIO PÚBLICO AVENIDA LAFAYETE 1320 Aprovado
92
 Requerimento nº 3595/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
93
 Requerimento nº 3596/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ALVARO DE LIMA 89 Aprovado
94
 Requerimento nº 3597/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO Aprovado
95
 Requerimento nº 3598/2019 - Maurício Gasparini - REQUER REPARO EM TAMPA NO POÇO DE VISITA RUA CONSELHEIRO SARAIVA 176 Aprovado
96
 Requerimento nº 3599/2019 - Igor Oliveira - REQUER REPAROS EM PVS RUA MATHIAS GONÇALVES 505 Aprovado
97
 Requerimento nº 3600/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA SÃO SEBASTIÃO 1252 Aprovado
98
 Requerimento nº 3601/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO RUA PIAUI ATE A RUA RIO GRANDE DO NORTE Aprovado
99
 Requerimento nº 3602/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO RUA PIAUI ATE A RUA MATO GROSSO Aprovado
100
 Requerimento nº 3603/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA PIAUI COM RUA ACRE Aprovado
101
 Requerimento nº 3604/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA SANTA CATARINA 1242 Aprovado
102
 Requerimento nº 3605/2019 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA SÃO FRANCISCO COM RUA TAPAJOS Aprovado
103
 Requerimento nº 3606/2019 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA NO TERRENO RUA TAPAJOS COM RUA SÃO FRANCISCO Aprovado
104
 Requerimento nº 3607/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO RUA SERRA NEGRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
105
 Requerimento nº 3608/2019 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JAVARI 3528 Aprovado
106
 Requerimento nº 3609/2019 - Igor Oliveira - REQUER A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA SOCIAL NO FINAL DA AVENIDA ANTONIA MUGNATO NO MARINCEK Aprovado
107
 Requerimento nº 3610/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JAVARI COM A RUA AMADEU GIACHETO Aprovado
108
 Requerimento nº 3611/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO RUA MARCOS MARKARIAN EM TODA EXTENSÃO Aprovado
109
 Requerimento nº 3612/2019 - Renato Zucoloto - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UNAERP PELO CREDENCIAMENTO DO SEU CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO Aprovado
110
 Requerimento nº 3613/2019 - Renato Zucoloto - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UNAERP PELOS 95 ANOS DE HISTÓRIA COMPLETADOS EM 1 DE JUNHO DE 2019 Aprovado
111
 Requerimento nº 3614/2019 - Renato Zucoloto - REQUER EXPLICAÇÕES PARA A SUPERINTENDENTE DO SASSOM MARIA REGINA RICARDO A PROPÓSITO DE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA CREDENCIADOS NA REDE Aprovado
112
 Requerimento nº 3615/2019 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THAIS HELENA VITO BRAGA SANT'ANNA Aprovado
113
 Requerimento nº 3616/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO ENTRE A AVENIDA LUIZ GALVÃO CESAR E RENE OLIVA STRANG Aprovado
114
 Requerimento nº 3617/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO JOSE CORRÊA NO SUMAREZINHO Aprovado
115
 Requerimento nº 3618/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED Aprovado
116
 Requerimento nº 3619/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ROÇADA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA 68 DA RUA DOMINGOS JAVARONI Aprovado
117
 Requerimento nº 3620/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO RUA DESCALVADO 141 Aprovado
118
 Requerimento nº 3621/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO AVENIDA CELSO CHARURI COM RUA FLAVIO CANESIN Aprovado
119
 Requerimento nº 3622/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SAUDADE COM RUA PADRE EUCLIDES Aprovado
120
 Requerimento nº 3623/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO PARA PEDESTRES DA AVENIDA SAUDADE COM RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
121
 Requerimento nº 3624/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMAFORO PARA PEDESTRE AVENIDA SAUDADE COM RUA FLAVIO UCHÔA Aprovado
122
 Requerimento nº 3625/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO AVENIDA MEIRA JUNIOR COM PERNAMBUCO Aprovado
123
 Requerimento nº 3626/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE RETORNO NO FIM DA RUA JULIA LOPES Aprovado
124
 Requerimento nº 3627/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS COM BASE NA PORTARIA N 280 QUE PRORROGOU O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 2842/2017- IPTU VERDE Aprovado
125
 Requerimento nº 3628/2019 - Jean Corauci - SOLICITO DESENTUPIMENTO NA RUA EUGÊNIO CASILO 80 Aprovado
126
 Requerimento nº 3629/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACOP RUA NITEROI COM MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS Aprovado
127
 Requerimento nº 3630/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACP AVENIDA DOS ANDRADAS COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
128
 Requerimento nº 3631/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA AFONSO VILLA 223 Aprovado
129
 Requerimento nº 3632/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO PARA UM VEICULO ABANDONADO RUA DOM PEDRO II 646 Aprovado
130
 Requerimento nº 3633/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSE GUADÊNCIO DE OLIVEIRA Aprovado
131
 Requerimento nº 3634/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA JOSE STUPELLO 615 Aprovado
132
 Requerimento nº 3635/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA MARIO VENTURE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
133
 Requerimento nº 3636/2019 - Jean Corauci - SOLICITO VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA TENENTE CATÃO ROXO 376 Aprovado
134
 Requerimento nº 3637/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A BASE DE APOIO COMUNITÁRIO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES COM RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL Aprovado
135
 Requerimento nº 3638/2019 - Jean Corauci - SOLICITO DESENTUPIMENTO O HIDROJATEAMENTO PARA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 802 Aprovado
136
 Requerimento nº 3639/2019 - Jean Corauci - INDICO A MESA DIRETORA O NOME DE ADRIANA CÁSSIA FERRREIRA DE SOUZA COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
137
 Requerimento nº 3640/2019 - Fabiano Guimarães - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Aprovado
138
 Requerimento nº 3641/2019 - Fabiano Guimarães - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
139
 Requerimento nº 3642/2019 - Orlando Pesoti - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO Aprovado
140
 Requerimento nº 3643/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO ENTRE AS RUAS GUARUJA COM RUA TEREZA CRISTINA Aprovado
141
 Requerimento nº 3644/2019 - Rodrigo Simões - REQUER QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A REGIÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
142
 Requerimento nº 3645/2019 - Alessandro Maraca - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 35/2019 QUE AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14171/2019; NOMEIA ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI INCISO XII NO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 22 DE JANEIRO DE 1999 QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Parecer CAPHOSP nº 30/2019 ao PLC 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 155/2019 ao PLC 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 162/2019 ao PLC 37/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI INCISO XII NO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 22 DE JANEIRO DE 1999 QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Parecer CAPHOSP nº 30/2019 ao PLC 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 155/2019 ao PLC 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 162/2019 ao PLC 37/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Veto nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL LIMA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
3
 Discussão Única do Veto nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZEU ROCHA E BERTINHO SCANDIUZZI, QUE "ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11598/2008, CONFORME ESPECIFICA" (COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI). Acolhido
4
 Discussão Única do Veto nº 23/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO VILA ABRANCHES, QUE "INSTITUI O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 162/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 167/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 161/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 12/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 2ª Discussão/Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 48/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 162/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 167/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 161/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 12/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 31/2019 ao PLC 48/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 126/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 207.183,35 (DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CECL nº 3/2019 ao PL 126/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 160/2019 ao PL 126/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 166/2019 ao PL 126/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUE 10 (DEZ) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 159/2019 ao PLC 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 168/2019 ao PLC 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 96/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Parecer CFOFCT nº 165/2019 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 172/2019 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 487/2018 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 406/2018 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Otoniel Lima Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME, NA INTEGRALIDADE O ARTIGO 4° DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 96/2018, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 81/2019 - Elizeu Rocha - INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 158/2019 ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 13/2019 ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCAI nº 9/2019 ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gláucia Berenice Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 169/2019 ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:29 hs