Sessão Plenária

253ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h17

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Ausências Justificadas [2]: Elizeu Rocha / PP, Paulo Modas / PSD

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 - Lincoln Fernandes - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A "CARLOS ROBERTO LUPI".
2
 Projeto de Lei nº 128/2019 - Isaac Antunes - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO EM ARCAR COM OS DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEPRESSÕES NATURAIS OU ARTIFICIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
3
 Projeto de Lei nº 129/2019 - Waldyr Villela - INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 53/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PEDRA BRANCA E JARDIM FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO - SINPOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 36/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) NA AVENIDA NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3553/2019 - VER. ELIZEU ROCHA).
7
 Veto nº 30/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 324/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES ACADÊMICAS E ALUNOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Veto nº 31/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EXIBAM NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, ADESIVO COM OS DIZERES PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2356/2019 - Otoniel Lima - INDICO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS LUIZ GRANATO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA E AGENOS E INÊS TOMAZELI Aprovado
2
 Indicação nº 2357/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ANDRE BENEDITO COM OTTO BENZ Aprovado
3
 Indicação nº 2358/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA COM OTTO BENZ Aprovado
4
 Indicação nº 2359/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CLAUDIO NEI DE LAZARI COM OTTO BENZ Aprovado
5
 Indicação nº 2360/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JORGE FAZOLIM COM OTTO BENZ Aprovado
6
 Indicação nº 2361/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MARIO DE SOUZA COM OTTO BENZ Aprovado
7
 Indicação nº 2362/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GILDO IGNÁCIO COM OTTO BENZ Aprovado
8
 Indicação nº 2363/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ABRÃO BOANAIN COM OTTO BENZ Aprovado
9
 Indicação nº 2364/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MARIANO BRUNO REGINI COM OTTO BENZ Aprovado
10
 Indicação nº 2365/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOÃO ARCADEPANI FILHO COM OTTO BENZ Aprovado
11
 Indicação nº 2366/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR JORGE BIANCHI COM OTTO BENZ Aprovado
12
 Indicação nº 2367/2019 - Lincoln Fernandes - INDICO TAPA BURACO RUA HORACIO PESSINE 406 Aprovado
13
 Indicação nº 2368/2019 - Renato Zucoloto - INDICA ESTUDO DE MARCAÇÃO DE SOLO DE FAIXA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ANTONIO MILENA- MÃO DIREITA AO LADO DOS NºS 1811/1745 DO COLÉGIO LACORDAIRE SANTANA Aprovado
14
 Indicação nº 2369/2019 - Renato Zucoloto - INDICA REPARO NA MALHA ASFÁLTICA RUA NEWTON STILAZ LEAL 132 Aprovado
15
 Indicação nº 2370/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO RUA MARCOS MARKARIAN 565 Aprovado
16
 Indicação nº 2371/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO RUA TAPAJOS 2315 Aprovado
17
 Indicação nº 2372/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE ELIZEU ENTRE AS RUAS MANOEL FERNANDES E ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Aprovado
18
 Indicação nº 2373/2019 - Dr. Luciano Mega - INDICA A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS, A CADA SEIS MESES, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
19
 Indicação nº 2374/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CEL LUIZ DA CUNHA 61 Aprovado
20
 Indicação nº 2375/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO RUA JOSE FIRMINO GOMES 659 Aprovado
21
 Indicação nº 2376/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO PASQUALIN 595 Aprovado
22
 Indicação nº 2377/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA DE TRÁFEGO NA RUA ABILIO SAMPAIO NO TRECHO DA RUA CARDEAL LEME ATE A RUA RONALD DE CARVALHO Aprovado
23
 Indicação nº 2378/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA CAROLINA MARIA DE JESUS 625 Aprovado
24
 Indicação nº 2379/2019 - Maurício Vila Abranches - INDICA O APRIMORAMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1426/2001, VISANDO FLEXIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/ RECEPTORAS PARA QUE A COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO ATENDA A POPULAÇÃO COM MELHORAR QUALIDADE EM REGIÕES HOJE CARENTES DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO Aprovado
25
 Indicação nº 2380/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA TAPA BURACO RUA WALDEMAR COSTA TEIXEIRA 198 Aprovado
26
 Indicação nº 2381/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA SERVIÇO DE TAPA BURACO AV RIO PARDO 2451 Aprovado
27
 Indicação nº 2382/2019 - Dr. Jorge Parada - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA FRANCISCO GIROTTO 50 Aprovado
28
 Indicação nº 2383/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA WALDEMAR COSTA TEIXEIRA 198 Aprovado
29
 Indicação nº 2384/2019 - Dr. Jorge Parada - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA FRANCISCO GIROTTO 430 Aprovado
30
 Indicação nº 2385/2019 - Gláucia Berenice - INDICA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO DE UM GRUPO DE VIGILÂNCIA COMUNITÁRIA COM MORADORES DOS BAIRROS PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
31
 Indicação nº 2386/2019 - Rodrigo Simões - REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA ENTRE AS RUAS EMA BORDON VECCHI, JOSE ZAMBIANCHI E AV MAGID SIMÃO TRAD Aprovado
32
 Indicação nº 2387/2019 - Alessandro Maraca - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS CONTRA TIPOS DE MENINGITE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA Aprovado
33
 Requerimento nº 3646/2019 - Otoniel Lima - REQUER TAPA BURACO RUA PIAUI 95 Aprovado
34
 Requerimento nº 3647/2019 - Otoniel Lima - REQUER LIMPEZA DE MATO ALTO ENTRE AS RUAS LUIZ GRANATO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA Aprovado
35
 Requerimento nº 3648/2019 - Otoniel Lima - REQUER TAPA BURACO RUA AURORA MARIA CARVALHO LOPES 98 Aprovado
36
 Requerimento nº 3649/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANA MAMRIA TONZAR RISTORI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
37
 Requerimento nº 3650/2019 - Otoniel Lima - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS LUIZ GRANATO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA, AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR Aprovado
38
 Requerimento nº 3651/2019 - Otoniel Lima - REQUER PODA DAS ÁRVORES EM TODO ENTORNO DO BAIRRO NOVA ALIANÇA Aprovado
39
 Requerimento nº 3652/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EM TODO ENTORNO DO BAIRRO NOVA ALIANÇA Aprovado
40
 Requerimento nº 3653/2019 - Dr. Luciano Mega - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA ÁREA DO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HAROLDO BATÁGLIA E FRANCISCO ISIDORO DA SILVA Aprovado
41
 Requerimento nº 3654/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL QUE PREJUDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARTIFICIAL, BEM COMO TRÂNSITO DA AVENIDA TREZE DE MAIO POR TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
42
 Requerimento nº 3655/2019 - Orlando Pesoti - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UBS NELSON BARRIONOVO Aprovado
43
 Requerimento nº 3656/2019 - Orlando Pesoti - REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
44
 Requerimento nº 3657/2019 - Lincoln Fernandes - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATUAIS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
45
 Requerimento nº 3658/2019 - Gláucia Berenice - REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASPER LIBERO 350 Aprovado
46
 Requerimento nº 3659/2019 - Gláucia Berenice - REQUER A COLETA DE RESIDUOS RUA NILO PEÇANHA 220 Aprovado
47
 Requerimento nº 3660/2019 - Gláucia Berenice - REQUER COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORES RUA ALBUQUERQUE LINS 376 Aprovado
48
 Requerimento nº 3661/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AUMENTO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORE Aprovado
49
 Requerimento nº 3662/2019 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA ADOLFO ZÉO Aprovado
50
 Requerimento nº 3663/2019 - Gláucia Berenice - REQUER LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO AUGUSTO DE MELLO RUA GUIANA INGLESA E AFONSO MARTINÊS NEGRÃO Aprovado
51
 Requerimento nº 3664/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES Á AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI Aprovado
52
 Requerimento nº 3665/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A CPFL O REPARO DA CALÇADA EM FUNÇÃO DA TROCA DE POSTE NA RUA VEREADOR CELSO PASCHOAL ESQUINA COM RUA NELSON PASCOALIN PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI Aprovado
53
 Requerimento nº 3666/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA FERNANDO DE LAZARI 277 Aprovado
54
 Requerimento nº 3667/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI 200 Aprovado
55
 Requerimento nº 3668/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA SETE DE SETEMBRO 124 Aprovado
56
 Requerimento nº 3669/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE RUA JORGE LOBATO COM 21 DE ABRIL Aprovado
57
 Requerimento nº 3670/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO GUIÃO 1990 Aprovado
58
 Requerimento nº 3671/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA RIO GRANDE DO NORTE 330 Aprovado
59
 Requerimento nº 3672/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA UM 490 Aprovado
60
 Requerimento nº 3673/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA OSMAR VECCHI 228 Aprovado
61
 Requerimento nº 3674/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE BENELLI COM RUA JARBAS MARTINS VIANNA 365 Aprovado
62
 Requerimento nº 3675/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA DEMETRIO CHAGURI ENTRE A RUA ROBERTO BENEDETTI ATE A RUA ANITA BELOUBE Aprovado
63
 Requerimento nº 3676/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA RIO PARAGUAÇU 225 Aprovado
64
 Requerimento nº 3677/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA TOCANTINS COM RUA TUPINAMBA Aprovado
65
 Requerimento nº 3678/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCA DE LOBO RUA TAJAÇU Aprovado
66
 Requerimento nº 3679/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CORUMBA ENTRE A RUA MATO GROSSO ATE AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
67
 Requerimento nº 3680/2019 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA PORTO SEGURO COM RUA RIO ARAGUAIA Aprovado
68
 Requerimento nº 3681/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA GUAPORE 1179 Aprovado
69
 Requerimento nº 3682/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA UM EM TODA EXTENSÃO Aprovado
70
 Requerimento nº 3683/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CAROLINA MARIA DE JESUS 625 Aprovado
71
 Requerimento nº 3684/2019 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE ACERCA DOS IMÓVEIS DIPONÍVEIS PARA CONCESSÃO Aprovado
72
 Requerimento nº 3685/2019 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM VILICO CANTARELLI Aprovado
73
 Requerimento nº 3686/2019 - Alessandro Maraca - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA EM AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO, ENTRE AS RUAS RIO MADEIRA E RIO NEGRO Aprovado
74
 Requerimento nº 3687/2019 - Alessandro Maraca - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA NA RUA RIO MARONI COM RUA MANAUS Aprovado
75
 Requerimento nº 3688/2019 - Alessandro Maraca - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO RUA VALENTINA LANZONE Aprovado
76
 Requerimento nº 3689/2019 - Alessandro Maraca - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO NO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
77
 Requerimento nº 3690/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIA NALINI ARIAS Aprovado
78
 Requerimento nº 3691/2019 - Alessandro Maraca - REQUER TAPA BURACO RUA EGYDIO PETEAN COM RUA EDSON GRANZOTTO Aprovado
79
 Requerimento nº 3692/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE Aprovado
80
 Requerimento nº 3693/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO TRAVESSA FRANCISCO FOCOSI Aprovado
81
 Requerimento nº 3694/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CRISCI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
82
 Requerimento nº 3695/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA GUAPORE 1169 Aprovado
83
 Requerimento nº 3696/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR JOÃO PALMA TRAVASSOS 915 Aprovado
84
 Requerimento nº 3697/2019 - Maurício Gasparini - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO DE FELIPE MIGUEL Aprovado
85
 Requerimento nº 3698/2019 - Maurício Gasparini - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DR MANOEL CARLOS DE AZEVEDO ORTOLAN Aprovado
86
 Requerimento nº 3699/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA POR INTERMEDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS DADOS MAIS RECENTES REFERENTES Á POPULAÇÃO RESIDENTE, BAIRROS, CONDOMINIOS E CÓPIA DO MAPA ATUALIZADO DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
87
 Requerimento nº 3700/2019 - Rodrigo Simões - REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AZUL NO ENTORNO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, QUADRILÁTERO PRÓXIMO ÁS RUAS TIBIRIÇA, AMADOR BUENO E OUTRAS Aprovado
88
 Requerimento nº 3701/2019 - Maurício Gasparini - REQUER PROVIDÊNCIAS A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA QUANTO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO PENTEADO 1891 Aprovado
89
 Requerimento nº 3702/2019 - Maurício Gasparini - REQUER PEDIDO DE MORADORES NO JARDIM JANDAIA QUANTO A PODA DE ÁRVORE RUA DERCY CRUZ GALACHO 585 Aprovado
90
 Requerimento nº 3703/2019 - Maurício Gasparini - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DE SOLO AO LONGO DA ALAMEDA JOÃO PAULO II E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES DE SENTIDO DE DIREÇÃO Aprovado
91
 Requerimento nº 3704/2019 - Maurício Gasparini - REQUER DESENTUPIR NA REDE DE ESGOTO RUA TAMANDARE 1467 Aprovado
92
 Requerimento nº 3705/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DO PARLAMENTO PELOS 5 ANOS DA SUA CRIAÇÃO Aprovado
93
 Requerimento nº 3706/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LUCCA PEREIRA LIMA Aprovado
94
 Requerimento nº 3707/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RIB SILK PELOS SEUS 37 ANOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
95
 Requerimento nº 3708/2019 - Maurício Gasparini - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAVARI NOS BAIRROS IPIRANGA, GERALDO DE CARVALHO MARINCEK Aprovado
96
 Requerimento nº 3709/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCO DA ROCHA COM AVENIDA DOS ANDRADAS Aprovado
97
 Requerimento nº 3710/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA DR JOÃO GUIÃO NO TRECHO ENTRE AS RUA JORGE DE LIMA E RONALD DE CARVALHO Aprovado
98
 Requerimento nº 3711/2019 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, NOTADAMENTE A NBR 15.570 NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO EM RIBEIRÃO PRETP Aprovado
99
 Requerimento nº 3712/2019 - Jean Corauci - SOLICITA TAPA BURACO RUA IZIDORO FACCIO 254 SIMIONI Aprovado
100
 Requerimento nº 3713/2019 - Jean Corauci - SOLICITO DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA GENERAL CÂMARA COM MATHIAS GONÇALVES Aprovado
101
 Requerimento nº 3714/2019 - Jean Corauci - SOLICITO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO RUA SILVEIRA MARTINS Aprovado
102
 Requerimento nº 3715/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE NO MARINCEK Aprovado
103
 Requerimento nº 3716/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GENERAL CÂMARA COM A JOÃO RIVOIROI Aprovado
104
 Requerimento nº 3717/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOSE GUIDINI JUNIOR Aprovado
105
 Requerimento nº 3718/2019 - Jean Corauci - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA BRENO VIEIRA DE SOUZA 537 Aprovado
106
 Requerimento nº 3719/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO ENTRE AS RUAS ROQUE PIPPA, ANIBAL VERCESI E JOSE GULINI Aprovado
107
 Requerimento nº 3720/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA PRAÇA CHICO MENDES NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
108
 Requerimento nº 3721/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO AVENIDA RIO PARDO COM RUA JOSE ROBERTO BRUNO Aprovado
109
 Requerimento nº 3722/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE Aprovado
110
 Requerimento nº 3723/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CONTENÇÃO PARA EROSÃO QUE ACONTECE NA MARGEM DO CORREGO PRÓXIMO A PONTE LOCALIZADA NA RUA DO MIGRANTE Aprovado
111
 Requerimento nº 3724/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ABRÃO CAIXE E THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
112
 Requerimento nº 3725/2019 - Jean Corauci - SOLICITO O CONSERTO DE VAZAMENTO D'ÁGUA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA HELENA CHAVES CARVALHO ROSA COM ALEXANDRE PERASOLO Aprovado
113
 Requerimento nº 3726/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ROÇADA DE MATO NA PRAÇA EURIPEDES BARSANULFO ENTRE AS RUAS PROFESSOR HOEHNE, MARIA CENEDEZI BREDARIOL Aprovado
114
 Requerimento nº 3727/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VICENTE CANUTO NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAFAEL DEFINA, ROMANO CORO Aprovado
115
 Requerimento nº 3728/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SANTOS NA VILA CARVALHO Aprovado
116
 Requerimento nº 3729/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA ADELINO ANTÔNIO CHAVES 18 Aprovado
117
 Requerimento nº 3730/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O NIVELAMENTO DA RUA NA RUA WILSON BERTANI 204 E 244 Aprovado
118
 Requerimento nº 3731/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES RUA AVANHANDAVA, ESPIRITO SANTO, MANAUS E RIO FORMOSO Aprovado
119
 Requerimento nº 3732/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARARAQUARA COM A RUA JAPÃO Aprovado
120
 Requerimento nº 3733/2019 - Jean Corauci - SOLICITO NIVELAMENTO DA RUA ALFREDO POGGI 380 Aprovado
121
 Requerimento nº 3734/2019 - Jean Corauci - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ITARARE COM ORLÂNDIA Aprovado
122
 Requerimento nº 3735/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA NO ADELINO SIMIONI Aprovado
123
 Requerimento nº 3736/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFA CANGEMI Aprovado
124
 Requerimento nº 3737/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA OLIMPIA MEIRELLES PALMA Aprovado
125
 Requerimento nº 3738/2019 - Jean Corauci - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA 326 Aprovado
126
 Requerimento nº 3739/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA RUA EDSON SOUTO E ANTÔNIO MOISÉS SAAD Aprovado
127
 Requerimento nº 3740/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO 342 Aprovado
128
 Requerimento nº 3741/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS Aprovado
129
 Requerimento nº 3742/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DR JOAQUIM GONÇALVES LEDO NA PRAÇA DAS NOIVAS Aprovado
130
 Requerimento nº 3743/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIO DE MESQUITA E AVENIDA PIO XII Aprovado
131
 Requerimento nº 3744/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURORA COM AUGUSTO SEVERO Aprovado
132
 Requerimento nº 3745/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALVARES DE AZEVEDO COM PADRE FEIJÓ Aprovado
133
 Requerimento nº 3746/2019 - Jean Corauci - SOLICITO REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO INSTALADO NA RUA ANTÔNIO VICCO 172 Aprovado
134
 Requerimento nº 3747/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA IGUAPE COM CAMILO DE MATOS Aprovado
135
 Requerimento nº 3748/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DAS AVENIDAS PLINIO DE CASTRO PRADO COM FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
136
 Requerimento nº 3749/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CRAVINHOS Aprovado
137
 Requerimento nº 3750/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA LUIZ GOMES Aprovado
138
 Requerimento nº 3751/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CATA GALHO RUA MARISA 432 Aprovado
139
 Requerimento nº 3752/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA AROEIRA Aprovado
140
 Requerimento nº 3753/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA ANTÔNIO VELONI 264 Aprovado
141
 Requerimento nº 3754/2019 - Jean Corauci - SOLICITO SINALIZAÇÃO DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CARAMURU 3666 Aprovado
142
 Requerimento nº 3755/2019 - Jean Corauci - SOLICITO NIVELAMENTO DA RUA NA RUA RANGEL PESTANA 435 Aprovado
143
 Requerimento nº 3756/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI Aprovado
144
 Requerimento nº 3757/2019 - Alessandro Maraca - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 24/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 212/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE ALTERAÇÕES EM SUPERFÍCIES EXTERIORES DE EDIFÍCIOS, FACHADAS, PAVIMENTOS, PASSEIOS, MUROS E OUTRAS INFRAESTRUTURAS URBANAS, DENOMINANDO DE GALERIA DE ARTE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
 Discussão Única do Veto nº 25/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE "DISPÕE SOBRE O USO, PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UNIFORME PADRONIZADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR, POR ESCRITO, O NOME DA RESPECTIVA ESCOLA". Rejeitado
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 35/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.171/2019; NOMEIA ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 166/2019 ao PR 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 173/2019 ao PR 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
4
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 96/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 165/2019 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 172/2019 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 487/2018 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 406/2018 ao PR 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Otoniel Lima Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME, NA INTEGRALIDADE O ARTIGO 4° DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 96/2018, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 175/2018 - Jean Corauci - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO (OP-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 164/2019 ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 171/2019 ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 116/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1844/2018, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS - SAM - EMENDA PARLAMENTAR, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 163/2019 ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 33/2019 ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 170/2019 ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:10 hs