Sessão Plenária

254ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de junho de 2019 (quinta-feira), às 18h19

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [3]: ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, JOÃO BATISTA / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 130/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 131/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.095.327,18 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 55/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 56/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 57/2019 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.415/70 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DISPONDO ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA SERVIÇOS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 37/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE RECURSOS HUMANOS E APOIO À ESCOLA DO PARLAMENTO.
7
 Requerimento nº 3758/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA DA EMENDA NÚMERO 35 DO PL Nº 85/2019, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO O JARDIM EMÍLIA AO JARDIM ZANETI, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA.
8
 Requerimento nº 3759/2019 - ISAAC ANTUNES - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AV. DOM PEDRO I E AV. SAUDADE.
9
 Requerimento nº 3853/2019 - LINCOLN FERNANDES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, FABIANO GUIMARÃES, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES, WALDYR VILLELA - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - BANCOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2388/2019 - MARCOS PAPA - INDICA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ESTIMULO Á INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
2
 Indicação nº 2389/2019 - MARCOS PAPA - INDICA CRIAÇÃO DE UM SETOR DE GESTÃO DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS Aprovado
3
 Indicação nº 2390/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA HERCULANO DE FREITAS 138 Aprovado
4
 Indicação nº 2391/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOSE BENELLI COM A RUA DR JARBAS MARTINS VIANA Aprovado
5
 Indicação nº 2392/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA AVENIDA AUREA BRAGHETTO MACHADO COM A RUA EDNA LEMOS PALMA Aprovado
6
 Indicação nº 2393/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA AVENIDA JOSE BENELLI COM RUA NACIME ELIAS Aprovado
7
 Indicação nº 2394/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RAPHAEL NA ESQUINA DA AVENIDA JOSE BENELLI Aprovado
8
 Indicação nº 2395/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOSE BENELLI COM RUA CARLOS TRINDADE PICADO Aprovado
9
 Indicação nº 2396/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA AVENIDA JOSE BENELLI COM A RUA VIRGILIO ANTÔNIO SIMIONATO Aprovado
10
 Requerimento nº 3760/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSE MORAES DOS SANTOS EM TODA EXTENSÃO Aprovado
11
 Requerimento nº 3761/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA OITO DE MARÇO 215 Aprovado
12
 Requerimento nº 3762/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 4734/17-4735/17 Aprovado
13
 Requerimento nº 3763/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 7098/18 Aprovado
14
 Requerimento nº 3764/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS A RESOLUÇÃO N 10/17 Retirado pelo autor
15
 Requerimento nº 3765/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 32/18 Aprovado
16
 Requerimento nº 3766/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 83/18 Aprovado
17
 Requerimento nº 3767/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 27/17 Aprovado
18
 Requerimento nº 3768/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA POR MEIO DA TRANSERP POSSA IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AV VEREADOR MANIR CALIL 285 Aprovado
19
 Requerimento nº 3769/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA EMEF PROFESSOR PAULO FREIRE NA RUA SINDICALISTA LUIZ ANTÔNIO CORRÊA Aprovado
20
 Requerimento nº 3770/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA ENTRE AS RUAS VICENTE CANUTO, RAFAEL DEFINA, ROMANO CORÓ E ARGENTINA Aprovado
21
 Requerimento nº 3771/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA LASAR SEGALL Aprovado
22
 Requerimento nº 3772/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA OSWALDO FERNANDES 274 Aprovado
23
 Requerimento nº 3773/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRAPARTIDAS DA CONSTRUTORA VITTA, EM FACE DA CONSTRUÇÃO DO CONDOMINIO BLANC RESIDENCE NA RUA CONDE IRAJA 85 Aprovado
24
 Requerimento nº 3774/2019 - ANDRE TRINDADE - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VICENTE TRAVESSO Aprovado
25
 Requerimento nº 3775/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA DR MORAIS LIMA NO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
26
 Requerimento nº 3776/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA RIO VERDE ENTRE AS RUAS JAVARI E TAPAJOS Aprovado
27
 Requerimento nº 3777/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JOSE APARECIDO DA SILVA COM RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA Aprovado
28
 Requerimento nº 3778/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO NA AVENIDA ABADE CONSTANTINO 371 Aprovado
29
 Requerimento nº 3779/2019 - PAULO MODAS - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 66/17 Aprovado
30
 Requerimento nº 3780/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 91/17 Aprovado
31
 Requerimento nº 3781/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 93/17 Aprovado
32
 Requerimento nº 3782/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 29/17 Aprovado
33
 Requerimento nº 3783/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 57/18 Aprovado
34
 Requerimento nº 3784/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 49/17 Aprovado
35
 Requerimento nº 3785/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 72/17 Aprovado
36
 Requerimento nº 3786/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 134/14 Aprovado
37
 Requerimento nº 3787/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 62/17 Aprovado
38
 Requerimento nº 3788/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 84/17 Aprovado
39
 Requerimento nº 3789/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTOS N 36556/16-46/17 Aprovado
40
 Requerimento nº 3790/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTOS N 6925/18 Aprovado
41
 Requerimento nº 3791/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 63/17 Aprovado
42
 Requerimento nº 3792/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 88/17 Aprovado
43
 Requerimento nº 3793/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 24/18 Aprovado
44
 Requerimento nº 3794/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 68/17 Aprovado
45
 Requerimento nº 3795/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 51/17 Aprovado
46
 Requerimento nº 3796/2019 - MARCOS PAPA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 71/17 Aprovado
47
 Requerimento nº 3797/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 1900/18 Aprovado
48
 Requerimento nº 3798/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 42/17 Aprovado
49
 Requerimento nº 3799/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER ATRAVÉS GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE NORTE SITUADA NA VILA TECNOLÓGICA Aprovado
50
 Requerimento nº 3800/2019 - MARCOS PAPA - SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE A COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO Aprovado
51
 Requerimento nº 3801/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A RUA BARRETOS E RUA ONZE DE AGOSTO Aprovado
52
 Requerimento nº 3802/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO SIMÕES JUNIOR NO JOSE SAMPAIO JUNIOR Aprovado
53
 Requerimento nº 3803/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO 3224 Aprovado
54
 Requerimento nº 3804/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA E LIMPEZA EM ÁREA RUA AREIAS COM A RUA GUARATINGUETA Aprovado
55
 Requerimento nº 3805/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA LUIZ BARIZON 155 Aprovado
56
 Requerimento nº 3806/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE 62 Aprovado
57
 Requerimento nº 3807/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FELIPE MIGUEL CURI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
58
 Requerimento nº 3808/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE ZORZENON Aprovado
59
 Requerimento nº 3809/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA OLIMPIA MERELLES PALMA Aprovado
60
 Requerimento nº 3810/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RIO BRANCO 300 Aprovado
61
 Requerimento nº 3811/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO NA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA QUE AFUNDOU NO LOCAL ABERTO E TAPADO PELO DAERP RUA MATHIAS GONÇALVES 309 Aprovado
62
 Requerimento nº 3812/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JAPURA 1662 Aprovado
63
 Requerimento nº 3813/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JAPURA COM RUA VILA BELA Aprovado
64
 Requerimento nº 3814/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIA NECHI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
65
 Requerimento nº 3815/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JAPURA COM RUA VILA BELA Aprovado
66
 Requerimento nº 3816/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA BAHIA 1691 Aprovado
67
 Requerimento nº 3817/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JABOATÃO ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO Aprovado
68
 Requerimento nº 3818/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA RIO NEGRO 1655 Aprovado
69
 Requerimento nº 3819/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA A-15 COM RUA ALTO DA BOA VISTA Aprovado
70
 Requerimento nº 3820/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO CIMENTO NA RUA WLADIMIR PINTO FERRAZ COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
71
 Requerimento nº 3821/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E POÇOS DE VISITA NA RUA WLADIMIR FERRAZ COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
72
 Requerimento nº 3822/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA GILBERTO FREIRE ENTRE AS RUA EUCLIDES DA CUNHA E FRANCO DA ROCHA Aprovado
73
 Requerimento nº 3823/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA ABILIO SAMPAIO 650 Aprovado
74
 Requerimento nº 3824/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA GILBERTO FREIRE 1054 Aprovado
75
 Requerimento nº 3825/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO 459 Aprovado
76
 Requerimento nº 3826/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AV MONTEIRO LOBATO 679 Aprovado
77
 Requerimento nº 3827/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES 825 Aprovado
78
 Requerimento nº 3828/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA BANDEIRANTES ENTRE AS RUAS GONÇALVES MAGALHÃES, PADRE BERNARDES E JORGE DE LIMA Aprovado
79
 Requerimento nº 3829/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 2263 Aprovado
80
 Requerimento nº 3830/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO GUIMARÃES 979 Aprovado
81
 Requerimento nº 3831/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA BANDEIRANTES ENTRE JORGE DE LIMA E AFONSO GUIMARÃES Aprovado
82
 Requerimento nº 3832/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO PARDO 1015 Aprovado
83
 Requerimento nº 3833/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA VEREADOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA 116 Aprovado
84
 Requerimento nº 3834/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE MATO ALTO EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO 679 Aprovado
85
 Requerimento nº 3835/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE PODA DE ÁRVORE RUA IARA 126 Aprovado
86
 Requerimento nº 3836/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E POÇOS DE VISITA NA AVENIDA SAUDADE COM A RUA PERNAMBUCO Aprovado
87
 Requerimento nº 3837/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL 400 Aprovado
88
 Requerimento nº 3838/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL 400 Aprovado
89
 Requerimento nº 3839/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA AFONSO GUIMARÃES 986 Aprovado
90
 Requerimento nº 3840/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER EXTRAÇÃO OU PODA DE ÁRVORE RUA JOSE MARIA SEIXAS COM RUA VALDIR VALIN Aprovado
91
 Requerimento nº 3841/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BAHIA COM RUA JABOATÃO E RUA RIO NEGRO Aprovado
92
 Requerimento nº 3842/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NA RUA VALDIR VALIN E PARTE DA AV SENADOR TEOTONIO VILELA Aprovado
93
 Requerimento nº 3843/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO RUA AMAZONAS EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
94
 Requerimento nº 3844/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA COMERCIAL FUTEBOL CLUBE Aprovado
95
 Requerimento nº 3845/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA LAFAIETE 202 Aprovado
96
 Requerimento nº 3846/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 23º ANO DA FEIRA DA AVIRRP (ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO) Aprovado
97
 Requerimento nº 3847/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS, CATA TRECO NA RUA GASTÃO VIDIGAL 167 Aprovado
98
 Requerimento nº 3848/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA TAJAÇU 1222 Aprovado
99
 Requerimento nº 3849/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO SARAIVA 176 Aprovado
100
 Requerimento nº 3850/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO RUA JAVARI 2927 Aprovado
101
 Requerimento nº 3851/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL 94/2019 E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE- SAM 156 Aprovado
102
 Requerimento nº 3854/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 47/2018. Aprovado
103
 Requerimento nº 3855/2019 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 131/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.095.327,18 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
104
 Requerimento nº 3856/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 43/2019. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível
4 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CSPAS nº 15/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 177/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 186/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 11; INCLUI O § 5º DO ARTIGO 11 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Matéria não votada
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CSPAS nº 15/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 177/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 186/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 11; INCLUI O § 5º DO ARTIGO 11 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Matéria não votada
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 189/2018 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO JULHO DOURADO COMO MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CDDA nº 3/None ao PL 189/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 167/2019 ao PL 189/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 177/2019 ao PL 189/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 61/2019 - MAURÍCIO GASPARINI, FABIANO GUIMARÃES - OBRIGA OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAR A ORIGEM DOS SEUS PRODUTOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO SE A GASOLINA É FORMULADA OU REFINADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
Parecer CDC nº 3/None ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 168/2019 ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 176/2019 ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ACERCA DA ORIGEM DOS SEUS PRODUTOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO SE A GASOLINA É FORMULADA OU REFINADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 13/2019 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM HOMENAGEM À CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 169/2019 ao PR 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 175/2019 ao PR 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 14140, DE 07 DE MARÇO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2132416-68.2018.8.26.0000. Aprovado
Parecer CCJR nº 174/2019 ao PDL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2018 - ELIZEU ROCHA - ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2811/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA" Adiado
ADIADO POR 02 (DUAS) SESSÕES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer CFOFCT nº 436/2018 ao PLC 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 518/2018 ao PLC 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 3/2018 ao PLC 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ORLANDO PESOTI / PDT
2 MARCOS PAPA / PODE
Encerramento: às 19:59 hs