Sessão Plenária

259ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de julho de 2019 (terça-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 7º, 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2897, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2257808-18.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI).
2
 Projeto de Resolução nº 38/2019 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).
3
 Requerimento nº 4196/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 335/2017, CONFORME DISPÕE.
4
 Veto nº 33/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE OCORREREM CRIMES EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Veto nº 34/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS EM DEFESA DOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2496/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO RUA CONSTITUIÇÃO COM RUA AURORA Aprovado
2
 Indicação nº 2497/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE UM SERVIÇO EFETUADO PELO DAERP RUA JAPURA 2252 Aprovado
3
 Indicação nº 2498/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPOSIÇÃO DE UM SERVIÇO EFETUADO PELO DAERP RUA LIDIA HIDALGO GRANATO 145 Aprovado
4
 Indicação nº 2499/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA DAVID SALOMÃO ENTRE AS RUAS ORLANDO GABRIELLO E A RUA PORTO SEGURO Aprovado
5
 Indicação nº 2500/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CAROLINA MARIA DE JESUS 625 Aprovado
6
 Indicação nº 2501/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA JAPURA 3369 Aprovado
7
 Indicação nº 2502/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO AV CEL QUITO JUNQUEIRA 735 Aprovado
8
 Indicação nº 2503/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA ESTUDO DE IMPACTO RUA CAPITÃO JOAQUIM FELIX- VIA ONDE TEM ACESSO PARA VÁRIOS CONDOMÍNIOS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
9
 Indicação nº 2504/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA BENJAMIN CONSTANT 141 Aprovado
10
 Indicação nº 2505/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE COM RUA MONTE ALVERNE Aprovado
11
 Indicação nº 2506/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PELO DAERP DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
12
 Indicação nº 2507/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA 271 Aprovado
13
 Indicação nº 2508/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANDRADINA 794 Aprovado
14
 Indicação nº 2509/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA MOGI MIRIN ENTRE AS RUAS AREALVA E ANDRADINA Aprovado
15
 Indicação nº 2510/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA MOGI DAS CRUZES 561 Aprovado
16
 Indicação nº 2511/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA MOGI DAS CRUZES COM ANGATUBA Aprovado
17
 Indicação nº 2512/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MOGI MIRIM 964 Aprovado
18
 Indicação nº 2513/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS MOGI DAS CRUZES COM ANHEMBI Aprovado
19
 Indicação nº 2514/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MAESTRO CARLOS NARDELI 605 Aprovado
20
 Indicação nº 2515/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA BENJAMIN CIONI COM JOSE FAZIO Aprovado
21
 Indicação nº 2516/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA BENJAMIN CIONI 156 Aprovado
22
 Indicação nº 2517/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA AREALVA 961 Aprovado
23
 Indicação nº 2518/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MARGINAL ARTHUR DE JESUS CAMPOS Aprovado
24
 Indicação nº 2519/2019 - DR. JORGE PARADA - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA MANOEL GARCIA 31 Aprovado
25
 Indicação nº 2520/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA GUIDO ALVES PEREIRA 57 Aprovado
26
 Indicação nº 2521/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO CRISPIM TAVARES 51 Aprovado
27
 Indicação nº 2522/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO GALVÃO Aprovado
28
 Indicação nº 2523/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA GUERINO FONZAR 61 Aprovado
29
 Indicação nº 2524/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA GUERINO FONZAR 61 Aprovado
30
 Indicação nº 2525/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA GUERINO FONZAR 61 Aprovado
31
 Indicação nº 2526/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA GUIDO ALVES PEREIRA 57 Aprovado
32
 Indicação nº 2527/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO JOÃO CRISPIM TAVARES 51 Aprovado
33
 Indicação nº 2528/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA AUGUSTO PORFIRIO 60 Aprovado
34
 Indicação nº 2529/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA GUERINO FONZAR 61 Aprovado
35
 Indicação nº 2530/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA MANOEL GARCIA 31 Aprovado
36
 Indicação nº 2531/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
37
 Indicação nº 2532/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA AFONSO VILA 223 Aprovado
38
 Indicação nº 2533/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA DR JOÃO GUIÃO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
39
 Indicação nº 2534/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
40
 Requerimento nº 4124/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO A PROVIDENCIAS ACERCA DO RECOLHIMENTO DE GRANDES ANIMAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE OCUPAÇÃO E USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO JARDIM ITAÚ Aprovado
41
 Requerimento nº 4125/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A POLUIÇÃO SONORA E USO INDEVIDO DE ÁREAS PÚBLICAS NO JARDIM ITAÚ Aprovado
42
 Requerimento nº 4126/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA ADELMO SILVA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
43
 Requerimento nº 4127/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
44
 Requerimento nº 4128/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A REDESTINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO RUA PIRASSUNUNGA COM A RUA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK NO JARDIM AEROPORTO Aprovado
45
 Requerimento nº 4129/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "IRIA PUCCETTI PIZETTI" Aprovado
46
 Requerimento nº 4130/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIA JOSE MORAES DOS SANTOS NO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
47
 Requerimento nº 4131/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR JOSE D'APARECIDA TEIXEIRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
48
 Requerimento nº 4132/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA RUA HERMINIO MORANDINI 475 Aprovado
49
 Requerimento nº 4133/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DOS COLETORES SELETIVOS NO CENTRO DE ARTES RUA BENEDICTO JACINTO DE SOUZA 330 Aprovado
50
 Requerimento nº 4134/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES A POSSIBILIDADE DE CONSERTO EM VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA RUA SILVEIRA MARTINS 1790 Aprovado
51
 Requerimento nº 4135/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O CHAMAMENTO DE ASSISTENTES SOCIAIS APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 PARA PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS DESTES PROFISSIONAIS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS Aprovado
52
 Requerimento nº 4136/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ADEQUAÇÃO DO QUADRO PROFISSIONAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Aprovado
53
 Requerimento nº 4137/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A TRANSERP MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA AVENIDA CARAMURU 2550 Aprovado
54
 Requerimento nº 4138/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PEDRO FORTUNATO BARBIERI Aprovado
55
 Requerimento nº 4139/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORES RUA JOÃO CLAPP 1052 Aprovado
56
 Requerimento nº 4140/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORES RUA XI DE AGOSTO 1938 Aprovado
57
 Requerimento nº 4141/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO JARDIM ITAÚ E JARDIM RECREIO Aprovado
58
 Requerimento nº 4142/2019 - ALESSANDRO MARACA - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PROBLEMÁTICA DO TRÂNSITO NA RUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN Aprovado
59
 Requerimento nº 4143/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA RUA DOZOLINA M B REIS NO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO N Aprovado
60
 Requerimento nº 4144/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TUPINAMBA NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA AVANHANDAVA Aprovado
61
 Requerimento nº 4145/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃI RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
62
 Requerimento nº 4146/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ITAJUBA 1680 Aprovado
63
 Requerimento nº 4147/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DO PARQUE ROBERTO DE MELLO GENARO Aprovado
64
 Requerimento nº 4148/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES E RECOLHA DE GALHOS RUA FRANCISCO IZIDORO DA SILVA 215 Aprovado
65
 Requerimento nº 4149/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA STEFANO BARUFI COM RUA ISAIAS JOSE FERREIRA Aprovado
66
 Requerimento nº 4150/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGYDIO PETEAN Aprovado
67
 Requerimento nº 4151/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA DOM LUIS DO AMARAL MOSINHO COM ATIBAIA Aprovado
68
 Requerimento nº 4152/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CATA TRECOS RUA RIO MARONI COM JAVARI Aprovado
69
 Requerimento nº 4153/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA SAUDADE 177 Aprovado
70
 Requerimento nº 4154/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA JAVARI 2927 Aprovado
71
 Requerimento nº 4155/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL RUA NEWTON STILAC LEAL E RUA PLATINA Aprovado
72
 Requerimento nº 4156/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 79° ANIVERSÁRIO DA 5º CSM (CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR) Aprovado
73
 Requerimento nº 4157/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/3° BPMI Aprovado
74
 Requerimento nº 4158/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/3° BPMI Aprovado
75
 Requerimento nº 4159/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/3° BPMI Aprovado
76
 Requerimento nº 4160/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/3° BPMI Aprovado
77
 Requerimento nº 4161/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/ 3° BPMI Aprovado
78
 Requerimento nº 4162/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/ 3° BPMI Aprovado
79
 Requerimento nº 4163/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FORMATURA DA TURMA DE EQUOTERAPIA CPI-3/ 3° BPMI Aprovado
80
 Requerimento nº 4164/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA RIO PARDO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA E TAPAJÓS Aprovado
81
 Requerimento nº 4165/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA TUPINAMBÁ 898 Aprovado
82
 Requerimento nº 4166/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A BASE DE APOIO COMUNITÁRIO NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
83
 Requerimento nº 4167/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA GARIBALDI COM A RUA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE Aprovado
84
 Requerimento nº 4168/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA RIO GRANDE DO NORTE 235 Aprovado
85
 Requerimento nº 4169/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DO PASSEIO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS LUIS GRANATTO, ALFREDO CALIXTO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA E AGENOR E INÊS TOMAZELI Aprovado
86
 Requerimento nº 4170/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE RUA LUIS GRANATTO, ALFREDO CALIXTO E PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
87
 Requerimento nº 4171/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE NO BAIRRO ARLINDO LAGUNA ENTRE AS RUAS LUIS GRANATTO, ALFREDO CALIXTO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA E AGENOS E INÊS TOMAZELI Aprovado
88
 Requerimento nº 4172/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO DE INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 360 Aprovado
89
 Requerimento nº 4173/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO DELIBO COM ADELINO ANTÔNIO CHAVES Aprovado
90
 Requerimento nº 4174/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE ELISEU Aprovado
91
 Requerimento nº 4175/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VADIR VALIM COM JOSE MARIA SEIXAS Aprovado
92
 Requerimento nº 4176/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA E EDUARDO CARLOS DE GASPERI Aprovado
93
 Requerimento nº 4177/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIAS WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA E EDUARDO CARLOS DE GASPERI Aprovado
94
 Requerimento nº 4178/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO QUINTINO FACCI I Aprovado
95
 Requerimento nº 4179/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NORMA VALÉRIO CORRÊA E CARLOS EDUARDO DE GASPERI Aprovado
96
 Requerimento nº 4180/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO FERRAREZI 1559 Aprovado
97
 Requerimento nº 4181/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MARIA BONFÁ CANGENI NO QUINTINO FACCI II Aprovado
98
 Requerimento nº 4182/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA Aprovado
99
 Requerimento nº 4183/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO A EMPRESA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DORIO SERVIÇOS Aprovado
100
 Requerimento nº 4184/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TERRA NA GALERIA DE ESGOTO DAS RUAS MARIO TOCHINI COM A LOURENÇO COPEDÊ Aprovado
101
 Requerimento nº 4185/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DA TAMPA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADELINO ANTÔNIO CHAVES COM JOÃO DELIBO Aprovado
102
 Requerimento nº 4186/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO SÃO FRANCISCO PELA INAUGURAÇÃO DO MAIS SAÚDE Aprovado
103
 Requerimento nº 4187/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO SÃO FRANCISCO PELA INAUGURAÇÃO DO MAIS SAÚDE Aprovado
104
 Requerimento nº 4188/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO SÃO FRANCISCO PELA INAUGURAÇÃO DO MAIS SAÚDE Aprovado
105
 Requerimento nº 4189/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE ALGUMAS DENÚNCIAS SOBRE PROPAGANDAS IRREGULARES NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY, PRÓXIMO A AVENIDA RECIFE Aprovado
106
 Requerimento nº 4190/2019 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE RICARDO GARLA DE MAIO Aprovado
107
 Requerimento nº 4191/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA ITAPIRA ENTRE AS RUAS JOÃO NUTTI E DOM LUIZ AMARAL MOUSINHO Aprovado
108
 Requerimento nº 4192/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR JOÃO GUIÃO ENTRE A RUA ALBERTO DE OLIVEIRA E AV DOS ANDRADAS Aprovado
109
 Requerimento nº 4193/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS NA AV ANHANGUERA 479 Aprovado
110
 Requerimento nº 4194/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCO DA ROCHA 659 Aprovado
111
 Requerimento nº 4195/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO CLAPP AO LADO 2776 Aprovado
112
 Requerimento nº 4197/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS VALORES NÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICIPIO, DESDE A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO Aprovado
113
 Requerimento nº 4198/2019 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2019 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada
114
 Requerimento nº 4199/2019 - JEAN CORAUCI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS MULTAS POR INFRAÇÃO CONFORME REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Aprovado
Votação englobada
115
 Requerimento nº 4200/2019 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 94/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
116
 Requerimento nº 4201/2019 - Comissão de Educação - URGÊNCIA ESPECIAL AO PL Nº 134/2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 ADAUTO MARMITA / PROS
Não disponível
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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 Discussão Única do Veto nº 27/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO A ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 45/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 4722, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 184/2019 ao PLC 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 195/2019 ao PLC 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 45/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 4722, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 184/2019 ao PLC 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 195/2019 ao PLC 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 Redação Final do Projeto de Resolução nº 18/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 183/2019 ao PR 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 193/2019 ao PR 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSS nº 2/2019 ao PR 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - ALTERA O ARTIGO 2º. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 125/2017 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 384/2018 ao PL 125/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 459/2018 ao PL 125/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14222, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216245-44.2018.8.26.0000 ("RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO", AUTOR: VEREADOR NELSON DAS PLACAS). Aprovado
Parecer CCJR nº 194/2019 ao PDL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PEDRA BRANCA E JARDIM FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 16/2019 ao PLC 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 38/2019 ao PLC 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 186/2019 ao PLC 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 197/2019 ao PLC 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUINTINO FACCI II E AVELINO ALVES PALMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 16/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 10/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 37/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 185/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 196/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:32 hs