Sessão Plenária

265ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de agosto de 2019 (terça-feira), às 18h16

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [26]: Adauto Marmita / PROS, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Ausências Justificadas [1]: Alessandro Maraca / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019 - Renato Zucoloto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR ROGÉRIO LUÍS ADOLFO CURY.
2
 Projeto de Lei nº 150/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1,500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA - PREVCOM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 2936, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
3
 Projeto de Lei Complementar nº 68/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTANTES DO DECRETO Nº 033, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 69/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO REAL DO USO DE CAMPO DE FUTEBOL DISTRITAL AO CLUBE ATLÉTICO PAULISTANO.
5
 Projeto de Resolução nº 43/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DRA. SÔNIA VALLE WALTER BORGES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842/2017 - IPTU VERDE (REQUERIMENTO Nº 4660/2019 - VEREADOR JEAN CORAUCI).
6
 Projeto de Resolução nº 44/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SICRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2706/2019 - Andre Trindade - INDICO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA TRANSERP A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM TODAS AS ENTRADAS DE ACESSO AO ESTÁDIO SANTA CRUZ Aprovado
2
 Indicação nº 2707/2019 - Waldyr Villela - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LINDOIA Aprovado
3
 Indicação nº 2708/2019 - Waldyr Villela - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAXAMBU Aprovado
4
 Indicação nº 2709/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA REPOSIÇÃO DA BOCA DE LOBO RUA RANGEL PESTANA COM RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
5
 Indicação nº 2710/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA AFONSO GUIMARÃES COM RUA RANGEL PESTANA Aprovado
6
 Indicação nº 2711/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCISCO JOSE CERQUEIRA 151 Aprovado
7
 Indicação nº 2712/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA JULIO DE MESQUITA 243 Aprovado
8
 Indicação nº 2713/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA RAMIRO PIMENTEL 80 Aprovado
9
 Indicação nº 2714/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ROBERTO BENEDETE 60 Aprovado
10
 Indicação nº 2715/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACI RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
11
 Indicação nº 2716/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA MIGUEL BARACHINI 525 Aprovado
12
 Indicação nº 2717/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA NILO PEÇANHA 201 Aprovado
13
 Indicação nº 2718/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ATIBAIA 684 Aprovado
14
 Indicação nº 2719/2019 - Lincoln Fernandes - INDICO TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 480 Aprovado
15
 Indicação nº 2720/2019 - Lincoln Fernandes - INDICO TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 550 Aprovado
16
 Indicação nº 2721/2019 - Isaac Antunes - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICOP RUA MARAJÓ EM TODA EXTENSÃO Aprovado
17
 Indicação nº 2722/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO GALLÃO ATE AV OCTAVIO GOLFETO Aprovado
18
 Indicação nº 2723/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA INDEPENDENCIA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
19
 Indicação nº 2724/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO AV THOMAZ ALBERTO WHATELY PRÓXIMO AO AEROPORTO LEITE LOPES Aprovado
20
 Indicação nº 2725/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO TEIXEIRA DUARTE ONDE EXISTE 2 LINHAS DE ÔNIBUS- PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
21
 Indicação nº 2726/2019 - Renato Zucoloto - INDICA AÇÃO TAPA BURACO NA AV PROFESSORA DINA RIZZI EM TODA SUA EXTENSÃO ESBURACADA Aprovado
22
 Indicação nº 2727/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO NA RUA MANDAGUARI ENTRE AS RUAS CARAVELAS E ITAGUAÇU Aprovado
23
 Indicação nº 2728/2019 - Renato Zucoloto - INDICA TAPA BURACO RUA SEVERIANO JOAQUIM BRUNO ENTRE AS RUAS CARLOS APROBATO E A RUA INACIO BRUNO DA COSTA Aprovado
24
 Indicação nº 2729/2019 - Igor Oliveira - INDICA QUE O ITINERÁRIO DA LINHA CIRCULAR SEJA INFORMADO DO INTERIOR DOS VEICULOS Aprovado
25
 Indicação nº 2730/2019 - Igor Oliveira - INDICA QUE O ITINERÁRIO DA LINHA CIRCULAR SEJA INFORMADO DO INTERIOR DOS VEICULOS Aprovado
26
 Indicação nº 2731/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO NA PRAÇA PEDRO BIAGI ENTRE AS RUAS ANDRE REBOUÇAS E AV DOM PEDRO I Aprovado
27
 Indicação nº 2732/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ORLÂNDIA ENTRE A RUA ITATIBA E A RUA IGUAPE Aprovado
28
 Indicação nº 2733/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA PRAÇA SAN LEANDRO ENTRE A RUA ITAPURA E A RUA ITARARE Aprovado
29
 Indicação nº 2734/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA TRAVESSA GUSTAVO BARROSO ENTRE A RUA GUARUJA E A RUA IGUAPE Aprovado
30
 Indicação nº 2735/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E A RUA CESARIO MOTA Aprovado
31
 Indicação nº 2736/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA CEARA ENTRE A RUA LAGUNA E RUA ITAPURA Aprovado
32
 Indicação nº 2737/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE DA SILVA ENTRE A RUA JOÃO NUTTI E A AVENIDA TREZE DE MAIO Aprovado
33
 Indicação nº 2738/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP ENTRE A RUA ITAPURA E A RUA GUARUJA Aprovado
34
 Indicação nº 2739/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA FRANCA ENTRE A RUA JOSE DA SILVA E A RUA CESÁRIO MOTA Aprovado
35
 Indicação nº 2740/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR JOÃO PALMA TRAVASSOS ENTRE A CYRILO LAGUNA Aprovado
36
 Indicação nº 2741/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSÉ CAGNOLATI ENTRE A AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA ATE A O N 196 Aprovado
37
 Indicação nº 2742/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA MARISA ENTRE A AVENIDA DR PLINIO DE CASTRO PRADO E A RUA VICTOR REBOUÇAS Aprovado
38
 Indicação nº 2743/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA CAMILO DE MATTOS ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E A RUA ATIBAIA Aprovado
39
 Indicação nº 2744/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO TRAVESSA SAIANI ENTRE A RUA HENRIQUE DUMONT E A RUA CAMILO DE MATTOS Aprovado
40
 Indicação nº 2745/2019 - Rodrigo Simões - INDICA REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS RUSSO 40 Aprovado
41
 Indicação nº 2746/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE Aprovado
42
 Indicação nº 2747/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANIVALDO PONTON Aprovado
43
 Indicação nº 2748/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA Aprovado
44
 Indicação nº 2749/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSTITUIÇÃO Aprovado
45
 Indicação nº 2750/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MACHADO DE ASSIS Aprovado
46
 Indicação nº 2751/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JOSE BERNARDI Aprovado
47
 Indicação nº 2752/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DR JORGE TIBIRIÇA Aprovado
48
 Indicação nº 2753/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA FLORIANO PEIXOTO Aprovado
49
 Indicação nº 2754/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO Aprovado
50
 Indicação nº 2755/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA B-15 Aprovado
51
 Indicação nº 2756/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PIRATININGA Aprovado
52
 Indicação nº 2757/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA IVO PARESCHI Aprovado
53
 Indicação nº 2758/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CORUMBÁ Aprovado
54
 Indicação nº 2759/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSE BALESTRIM Aprovado
55
 Indicação nº 2760/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALDO FOCOSI Aprovado
56
 Indicação nº 2761/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PORTUGAL Aprovado
57
 Indicação nº 2762/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
58
 Indicação nº 2763/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN Aprovado
59
 Requerimento nº 4695/2019 - Waldyr Villela - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA COM A RUA MAGNA PERONA Aprovado
60
 Requerimento nº 4696/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JULIANA Aprovado
61
 Requerimento nº 4697/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
62
 Requerimento nº 4698/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUS DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS I Aprovado
63
 Requerimento nº 4699/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS Aprovado
64
 Requerimento nº 4700/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
65
 Requerimento nº 4701/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS FLANBOYANS Aprovado
66
 Requerimento nº 4702/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI Aprovado
67
 Requerimento nº 4703/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICIPIO DESDE O INICIO DE 2017 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Aprovado
68
 Requerimento nº 4704/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONDENADA NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E VISCONDE DE INHAUMA AO LADO DA BANCA DE REVISTAS (BANCA DO BÁ) Aprovado
69
 Requerimento nº 4705/2019 - Paulinho Pereira - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO SESC RIBEIRÃO PRETO E TODA EQUIPE PELA EFICIENTE GESTÃO QUE CULMINOU EM GRANDE EVENTO DENOMINADO PRAÇA DE BRINCAR NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
70
 Requerimento nº 4706/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ DAS PORTO 260 Aprovado
71
 Requerimento nº 4707/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GINASTA FRANCISCO BARRETO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PANAMERICANOS EM LIMA, NO PERU Aprovado
72
 Requerimento nº 4708/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AV DR FERNANDO MENDES GARCIA 3406 Aprovado
73
 Requerimento nº 4709/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRASSUNUNGA COM AVENIDA RECIFE Aprovado
74
 Requerimento nº 4710/2019 - Jean Corauci - SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA JOAQUIM MENDES NO TRECHO ENTRE AS RUAS ROSALINA DA CUNHA FONTANEZI E JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
75
 Requerimento nº 4711/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES PEREIRA NO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
76
 Requerimento nº 4712/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA RIO PARDO 3927 Aprovado
77
 Requerimento nº 4713/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
78
 Requerimento nº 4714/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DANTE SENNO NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
79
 Requerimento nº 4715/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MONTE ALTO 246 Aprovado
80
 Requerimento nº 4716/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA ANTÔNIO VELONI 264 Aprovado
81
 Requerimento nº 4717/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLICIA MILITAR OU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
82
 Requerimento nº 4718/2019 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAULO GOMES ROMEU Aprovado
83
 Requerimento nº 4719/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NATÔNIO CARLOS DE PADUA RINHEL COM PEDRO ROSSI Aprovado
84
 Requerimento nº 4720/2019 - Rodrigo Simões - REQUER REPINTURA EM CARATER EMERGENCIAL DA LOMBADA NA AV BARÃO DO BANANAL 492 Aprovado
85
 Requerimento nº 4721/2019 - Rodrigo Simões - REQUER REPARO EM TAMPA DE BOCA DE LOB NA AV CARAMURU 3666 Aprovado
86
 Requerimento nº 4722/2019 - Rodrigo Simões - REQUER FISCALIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BELMACIO POUSA GODINHO 186 Aprovado
87
 Requerimento nº 4723/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTONIO ZANELATO Aprovado
88
 Requerimento nº 4724/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO ZANELATO Aprovado
89
 Requerimento nº 4725/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO NA RUA ABEL CONCEIÇÃO 546 Aprovado
90
 Requerimento nº 4726/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO RUA CARDEAL ARCOVERDE 35 Aprovado
91
 Requerimento nº 4727/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AV EMIGDIO ROSSETO COM A RUA ERWIN SEIGNEMARTIN Aprovado
92
 Requerimento nº 4728/2019 - Rodrigo Simões - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AV CARAMURU 3666 Aprovado
93
 Requerimento nº 4729/2019 - Rodrigo Simões - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO ENTUPIDA NA RUA JOÃO MATTARAIA 160 Aprovado
94
 Requerimento nº 4730/2019 - Rodrigo Simões - REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA FLORÊNCIO ROSARIO COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI B Aprovado
95
 Requerimento nº 4731/2019 - Rodrigo Simões - REQUER A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA NA MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÂNSITO DAS RUAS ABILIO SAMPAIO, AV PRIMEIRO DE MAIO E A RUA PAULO DE FRONTIM SENDO ESSA ÚLTIMA A PARTIR DA RUA NABUCO DE ARAUJO Aprovado
96
 Requerimento nº 4732/2019 - Rodrigo Simões - REQUER A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE GALHOS RUA GONÇALVES DIAS COM RUA SANTOS DUMONT Aprovado
97
 Requerimento nº 4733/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA RODRIGUES ALVES E A RUA SANTOS DUMONT Aprovado
98
 Requerimento nº 4734/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RETIRADA DE TRONCO RUA RIO DE JANEIRO 692 Aprovado
99
 Requerimento nº 4735/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TRANSFORMAÇÃO EM MÃO UNICA RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO 393 Aprovado
100
 Requerimento nº 4736/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DA MANILHA DA REDE DE ESGOTO NA RUA LUCIO ODUVALDO SIMIONATO 155 Aprovado
101
 Requerimento nº 4737/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA GUIA LOPES 1685 Aprovado
102
 Requerimento nº 4738/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA DERCI CRUZ GALACHO 876 Aprovado
103
 Requerimento nº 4739/2019 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA EM TERRENO RUA JOSE MONTEIRO ESQUINA COM DRA MARIA DO ROSÁRIO LEME Aprovado
104
 Requerimento nº 4740/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FERNANDO MENDES GARCIA COM TENENTE MENDES GARCIA COM TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI Aprovado
105
 Requerimento nº 4741/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA AMETISTA EM TODA EXTENSÃO DESDE A RUA INOCÊNCIO DE ABREU ATE A RUA SILVEIRA MARTINS Aprovado
106
 Requerimento nº 4742/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ESTA RETORNANDO NOS PVS ALBERTO DE CAIXAS DE INSPEÇÕES NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA 1347 Aprovado
107
 Requerimento nº 4743/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM CANO ESTOURADO NA RUA SUV 291 Aprovado
108
 Requerimento nº 4744/2019 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO N 24/2019 Aprovado
109
 Requerimento nº 4745/2019 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS VALORES NÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICIPIO DESDE A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO Aprovado
110
 Requerimento nº 4746/2019 - Marcos Papa - REQUER A TRANSERP QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA NOVA PARADA DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMA AO ATACADÃO VIA NORTE Aprovado
111
 Requerimento nº 4747/2019 - Bertinho Scandiuzzi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR CLAUDINEI DE LACERDA RUBIO PELA ORDENAÇÃO DE DIÁCONO PERMANENTE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO DA ARQUIDIOCESE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
112
 Requerimento nº 4748/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA ESPIRITO SANTO COM A RUA PARANA Aprovado
113
 Requerimento nº 4749/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA FERNANDO DE LAZZARI 517 Aprovado
114
 Requerimento nº 4750/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO EM TODA SUA EXTENSÃO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
115
 Requerimento nº 4751/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER RECAPEAMENTO DA TRAVESSA AMÉRICO CONCEIÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
116
 Requerimento nº 4752/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA MEXICO 792 Aprovado
117
 Requerimento nº 4753/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DR DOMINGOS SGORLON 346 Aprovado
118
 Requerimento nº 4754/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA SOROCABA COM RUA ANTONIO VESTI Aprovado
119
 Requerimento nº 4755/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DO BANCO DO BRASIL E DE SEU CORPO FUNCIONAL Aprovado
120
 Requerimento nº 4756/2019 - Maurício Gasparini - REQUER SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA OLINDA DAVIDE MORILHA 185 Aprovado
121
 Requerimento nº 4757/2019 - Maurício Gasparini - REQUER ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS PRUDENTE DE MORAES, CERQUEIRA CESAR, CAMPOS SALES E COMANDANTE MARCONDES SALGADO Aprovado
122
 Requerimento nº 4758/2019 - Maurício Gasparini - REQUER A TRANSERP ESTUDO TÉCNICO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA TRIUNFO Aprovado
123
 Requerimento nº 4759/2019 - Maurício Gasparini - REQUER SUBSTITUIR TAMPA DE GALERIA DE ESGOTO RUA MARCONDES SALGADO 955 Aprovado
124
 Requerimento nº 4760/2019 - Maurício Gasparini - REQUER REPAROS NO ASFALTO RUA JABOATÃO NO IPIRANGA Aprovado
125
 Requerimento nº 4761/2019 - Maurício Gasparini - REQUER CATA TRECOS AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO 1197 Aprovado
126
 Requerimento nº 4762/2019 - Maurício Gasparini - REQUER CATA TRECOS RUA RIO NEGRO 1100 Aprovado
127
 Requerimento nº 4763/2019 - Maurício Gasparini - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ALVARO DE LIMA 725 Aprovado
128
 Requerimento nº 4764/2019 - Maurício Gasparini - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA CONSELHEIRO SARAIVA 176 Aprovado
129
 Requerimento nº 4765/2019 - Gláucia Berenice - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL[ Aprovado
130
 Requerimento nº 4766/2019 - Gláucia Berenice - REQUER IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CEZAR, NA PROXIMIDADE DA LOJA COMERCIAL- JOMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LOCALIZADO Á RUA GUIDO ZANELLO 526 Aprovado
131
 Requerimento nº 4767/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO SUBSTITUIÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DANIFICADAS NO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO RUBEM CIONE Aprovado
132
 Requerimento nº 4768/2019 - Gláucia Berenice - REQUER MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A LIMPEZA DE RESIDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NO PARQUE ECOLÓGICO RUBEM CIONE Aprovado
133
 Requerimento nº 4769/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DA TRANSERP FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DE RAMPAS DE EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA NA AVENIDA PASCHOAL INNECHI, ENTRE AS RUAS ARISTIDES DE OLIVEIRA E MALACHIAS JOSE DOS SANTOS Aprovado
134
 Requerimento nº 4770/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA JOSE FERRAZ DA FONSECA 166 Aprovado
135
 Requerimento nº 4771/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA DOM PEDRO 2227 Aprovado
136
 Requerimento nº 4772/2019 - Elizeu Rocha - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2019 QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2222 DE 11/10/2017, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO REAL DE USO DE CAMPO DE FUTEBOL DISTRITAL AO CLUBE ATLÉTICO PAULISTANO. Aprovado
137
 Requerimento nº 4773/2019 - Maurício Vila Abranches - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2019. Aprovado
138
 Requerimento nº 4774/2019 - Isaac Antunes, Maurício Vila Abranches - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2019. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 51/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA OCUPADA PELO ANTIGO LEITO DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 203/2019 ao PLC 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 45/2019 ao PLC 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 216/2019 ao PLC 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 51/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA OCUPADA PELO ANTIGO LEITO DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 203/2019 ao PLC 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 45/2019 ao PLC 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 216/2019 ao PLC 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DA TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 202/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 6/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 44/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 215/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Jean Corauci - MODIFICA O ARTIGO 2º E O § 1º. Retirado pelo autor
CONFORME REQUERIMENTO Nº 4693/2019
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DA TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 202/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 6/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 44/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 215/2019 ao PLC 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Jean Corauci - MODIFICA O ARTIGO 2º E O § 1º. Retirado pelo autor
CONFORME REQUERIMENTO Nº 4693/2019
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 129/2019 - Waldyr Villela - INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 201/2019 ao PL 129/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 22/2019 ao PL 129/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 214/2019 ao PL 129/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
4
 Redação Final do Projeto de Lei nº 94/2019 - Gláucia Berenice - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 05 (CINCO) SESSÕES, REQUERIDO PELOS VEREADORES ISAAC ANTUNES E MAURÍCIO VILA ABRACNHES
Parecer CFOFCT nº 283/2019 ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 73/2019 ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Boni Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 304/2019 ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 304/2019 ao PL 94/2019 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Gláucia Berenice - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO EM EPÍGRAFE Aprovado
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 84/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 01 (UMA) SESSÃO, REQUERIDO PELO VER. MAURÍCIO VILA ABRANCHES
Parecer CFOFCT nº 225/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 57/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 241/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 224/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 56/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 23/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 240/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Matéria não votada
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 4257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 200/2019 ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 17/2019 ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 213/2019 ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 39/2019 - Alessandro Maraca - INSTITUI HOMENAGEM À APP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE RIBEIRÃO PRETO) PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 199/2019 ao PR 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 212/2019 ao PR 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 41/2019 - Otoniel Lima - ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17/2019, CONFORME ESPECIFICA (SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 198/2019 ao PR 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 211/2019 ao PR 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 - Rodrigo Simões - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA PARA SAMANTA MARIA PINEDA DUARTE NOGUEIRA. CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 197/2019 ao PDL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 18/2019 ao PDL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Batista Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 210/2019 ao PDL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:05 hs