Sessão Plenária

266ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 18h16

Ata da Sessão

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Ausências Justificadas [2]: ALESSANDRO MARACA / MDB, LINCOLN FERNANDES / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 - ADAUTO MARMITA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A RICARDO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei nº 151/2019 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2764/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BARÃO DE COTEGIPE COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Aprovado
2
 Indicação nº 2765/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BARÃO DE COTEGIPE COM A RUA ALVARES DE AZEVEDO Aprovado
3
 Indicação nº 2766/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BARÃO DE COTEGIPE COM A RUA MARTINICO PRADO Aprovado
4
 Indicação nº 2767/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BARÃO DE COTEGIPE COM A RUA AURORA Aprovado
5
 Indicação nº 2768/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BARÃO DE COTEGIPE COM A RUA DR LOIOLA Aprovado
6
 Indicação nº 2769/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTA Aprovado
7
 Indicação nº 2770/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI Aprovado
8
 Indicação nº 2771/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MAXIMIANO VALIM Aprovado
9
 Indicação nº 2772/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ZANELATO ENTRE A RUA VALTER POLONI E A RUA EMILIO CONDEIXA Aprovado
10
 Indicação nº 2773/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LAGUNA 761 Aprovado
11
 Indicação nº 2774/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE IGNACCHITTI 731 Aprovado
12
 Indicação nº 2775/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE ELISEU 592 Aprovado
13
 Indicação nº 2776/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA JOSE IGNACCHITTI ENTRE A RUA EMILIO CONDEIXA E A RUA JAIME BRANDÃO Aprovado
14
 Indicação nº 2777/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO PLANALTO VERDE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SESI Aprovado
15
 Indicação nº 2778/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
16
 Indicação nº 2779/2019 - DR. JORGE PARADA - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA OLAVO GOVEIA 244 Aprovado
17
 Indicação nº 2780/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA RUA JOSE MABTUM 147 Aprovado
18
 Indicação nº 2781/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO MENEGUCI 41 Aprovado
19
 Indicação nº 2782/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REESTRUTURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA DE AREIA DO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
20
 Indicação nº 2783/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REESTRUTURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA NA AVENIDA ORLANDO JURCA AO LADO DA BASE DA POLICIA MILITAR Aprovado
21
 Indicação nº 2784/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REESTRUTURAÇÃO DOS SANITÁRIOS, BEBEDOUROS NA AVENIDA ORLANDO JURCA AO LADO DA BASE DA POLICIA MILITAR Aprovado
22
 Indicação nº 2785/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA AV RIO PARDO PROX A AVENIDA DOM PEDRO I Aprovado
23
 Indicação nº 2786/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE GALHOS SECOS LIXOS RUA COMANDANTE ARMANDO MARIM 501 Aprovado
24
 Indicação nº 2787/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANTÔNIO CALLADO ENTRE A RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTORINO PREVIATELLO E A RUA FRANCISCO JORGE ROSA Aprovado
25
 Indicação nº 2788/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA BALDUINO DE SOUZA BARROS ENTRE A RUA ANTÔNIO CALLADO E A RUA OLIVIA MARIA DE JESUS Aprovado
26
 Indicação nº 2789/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTORINO PREVIATELLO ENTRE A RUA ANTÔNIO CALLADO E A RUA OLIVIA MARIA DE JESUS Aprovado
27
 Indicação nº 2790/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI ENTRE A RUA MANOEL DIAS DE SOUZA E A RUA ARLINDO OLIVON Aprovado
28
 Indicação nº 2791/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS ENTRE A AVENIDA HENRY NESTLE E AVENIDA URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE Aprovado
29
 Indicação nº 2792/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA ARLINDO OLIVON ENTRE A RUA FRANCISCO JORGE ROSA E AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI Aprovado
30
 Indicação nº 2793/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANTONIO ACHÊ ENTRE A RUA PAULO BARRA E A RUA LEAIS PAULISTA Aprovado
31
 Indicação nº 2794/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTONIO ACHÊ ENTRE A RUA PAULO BARRA E A RUA LEAIS PAULISTA Aprovado
32
 Indicação nº 2795/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA ABRAÃO ISSA HALACK ENTRE A RUA MAJOR AVELINO ALVES PALMA E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY Aprovado
33
 Indicação nº 2796/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA TRIUNFO ENTRE A RUA URUGUAIANA E A RUA AQUIDABAN Aprovado
34
 Indicação nº 2797/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TERESA CRISTINA ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E A RUA JACOMO ROSSI Aprovado
35
 Indicação nº 2798/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TERESA CRISTINA ENTRE A RUA ITAPURA E A RUA GUARUJA Aprovado
36
 Indicação nº 2799/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA HUMBERTO ROSSINI ENTRE A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE E RUA EDEMA MARTINS SAMPAIO Aprovado
37
 Indicação nº 2800/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARIO VENTURI ENTRE A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE E A RUA JOSE OTÁVIO DE OLIVEIRA Aprovado
38
 Indicação nº 2801/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EDEMA MARTINS SAMPAIO ENTRE A RUA HUMBERTO ROSSINI E A RUA MARIO VENTURI Aprovado
39
 Indicação nº 2802/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE OTÁVIO DE OLIVEIRA ENTRE A RUA MARIA VENTURI E A RUA RUBENS CATURELLI Aprovado
40
 Indicação nº 2803/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO ENTRE A RUA MARIO VENTURI E A RUA HUMBERTO ROSSINI Aprovado
41
 Indicação nº 2804/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO ENTRE A RUA MORGATHO E A RUA JOAQUIM FERNANDES PEREIRA Aprovado
42
 Indicação nº 2805/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA WILLIAN MATTAR ENTRE A RUA RUBENS CATURELLI E A RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA Aprovado
43
 Indicação nº 2806/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA SEBASTIÃO DONATO ENTRE A RUA RUBENS CATURELLI E A RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA Aprovado
44
 Indicação nº 2807/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RUBENS CATURELLI ENTRE A RUA WILLIAN MATTAR E A RUA VIRGILIO BUENO Aprovado
45
 Requerimento nº 4775/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO COM MINAS Aprovado
46
 Requerimento nº 4776/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE O PROGRAMA OLHO DE ÁGUIA Aprovado
47
 Requerimento nº 4777/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA A-12 N 125 Aprovado
48
 Requerimento nº 4778/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTÔNIO MULIN N 10 Aprovado
49
 Requerimento nº 4779/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA A-7 N 205 Aprovado
50
 Requerimento nº 4780/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA A-7 N 205 Aprovado
51
 Requerimento nº 4781/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JOÃO GUIÃO ENTRE AS RUAS JORGE DE LIMA E A RUA RONALDO DE CARVALHO Aprovado
52
 Requerimento nº 4782/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO MULIM N 10 Aprovado
53
 Requerimento nº 4783/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE REALIZE A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ANTONIO MULIM N 10 Aprovado
54
 Requerimento nº 4784/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA GUY SAAD SALOMÃO ENTRE AS RUAS LUCIO DE MENDONÇA E CRUZ E SOUZA Aprovado
55
 Requerimento nº 4785/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA DANTE SENNO ENTRE AS RUAS LUCIO DE MENDONÇA E RUA MILTON ROCHA Aprovado
56
 Requerimento nº 4786/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA EDUARDO PRADO 1047 Aprovado
57
 Requerimento nº 4787/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO ESTA RETORNANDO NO PV RUA AFONSO LANGELOTTE 96 Aprovado
58
 Requerimento nº 4788/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PEROLA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
59
 Requerimento nº 4789/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NA CAIXA DE INPEÇÃO NA AVENIDA BRASIL 100 Aprovado
60
 Requerimento nº 4790/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PARANAGUA NA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DO TRECHO DA RUA BASILIO DA GAMA ATE A RUA BAHIA Aprovado
61
 Requerimento nº 4791/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PARANAGUA 374 Aprovado
62
 Requerimento nº 4792/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DE SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA SANTA CATARINA COM A RUA PIAUI Aprovado
63
 Requerimento nº 4793/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA CATARINA COM RUA PIAUI Aprovado
64
 Requerimento nº 4794/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS ANGERAMI LOCALIZADA NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
65
 Requerimento nº 4795/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA RIO NEGRO 1055 Aprovado
66
 Requerimento nº 4796/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO RUA IVO SIMÕES GOMES 446 Aprovado
67
 Requerimento nº 4797/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO AO LONGO DA RUA THOMAZ PILLEGI 142 Aprovado
68
 Requerimento nº 4798/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA PROFESSOR LOURENÇO ROSELINO 450 Aprovado
69
 Requerimento nº 4799/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA RIO NEGRO 1055 Aprovado
70
 Requerimento nº 4800/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA TABATINGA 1151 Aprovado
71
 Requerimento nº 4801/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA DIREÇÃO DA DRSXIII PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O ATENDIMENTO NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Aprovado
72
 Requerimento nº 4802/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO DAERP REPOSIÇÃO DE CALÇADA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA 510 Aprovado
73
 Requerimento nº 4803/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POR COMPLETAR 25 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
74
 Requerimento nº 4804/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL CERCAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO RESIDENCIAL LEO GOMES MORAES Aprovado
75
 Requerimento nº 4805/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NO RESIDENCIAL LEO GOMES MORAES Aprovado
76
 Requerimento nº 4806/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO DE BURACOS EM VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL LEO GOMES MORAES Aprovado
77
 Requerimento nº 4807/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS ENTRE AS RUAS MARIA JOSE, DANIEL KUJASWSKI, CESARIO MOTA E COM AV DR FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
78
 Requerimento nº 4808/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
79
 Requerimento nº 4809/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TRANSFORMAÇÃO EM MÃO UNICA DA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA Aprovado
80
 Requerimento nº 4810/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 13080/2013SOBRE VEICULOS APARENTEMENTE ABANDONADOS Aprovado
81
 Requerimento nº 4811/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAIR MARIANO Aprovado
82
 Requerimento nº 4812/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDO DE PAIVA E SILVA Aprovado
83
 Requerimento nº 4813/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELO CHAGURI Aprovado
84
 Requerimento nº 4814/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 65/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 69/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO REAL DO USO DE CAMPO DE FUTEBOL DISTRITAL AO CLUBE ATLÉTICO PAULISTANO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 47/2019 ao PLC 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 208/2019 ao PLC 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 222/2019 ao PLC 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 69/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO REAL DO USO DE CAMPO DE FUTEBOL DISTRITAL AO CLUBE ATLÉTICO PAULISTANO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 47/2019 ao PLC 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 208/2019 ao PLC 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 222/2019 ao PLC 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 74/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE TROPEIROS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 23/2019 ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 207/2019 ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 221/2019 ao PL 74/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 139/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 192.000.00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER REPASSE DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - RESOLUÇÃO SS 39, DE 20 DE JUNHO DE 2017, REFERENTE AO PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 206/2019 ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 48/2019 ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 18/2019 ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 220/2019 ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 141/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE AS DOTAÇÕES EXISTENTES NOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 219/2019 ao PL 141/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 46/2019 ao PL 141/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 205/2019 ao PL 141/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 77/2018 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 204/2019 ao PR 77/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 12/2019 ao PR 77/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 217/2019 ao PR 77/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 14227, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216269-72.2018.8.26.0000 ("INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E O BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS", AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO MARACA). Aprovado
Parecer CCJR nº 218/2019 ao PDL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 SESSÕES REQUERIDO PELOS VEREADORES MAURICIO VILA ABRANCHES E MARINHO SAMPAIO
Parecer CAPHOSP nº 51/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 216/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 230/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 14 DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
Encerramento: às 19:23 hs