Sessão Plenária

269ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de agosto de 2019 (terça-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [27]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019 - Orlando Pesoti - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A MARCIO HERCULES AUGUSTO.
2
 Projeto de Lei nº 156/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI Nº 14247, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (CIDADE LIMPA).
3
 Projeto de Lei nº 157/2019 - Elizeu Rocha - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 75/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5363, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA ESTRELA D'OESTE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2939/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO RUA SILVA BATISTA Aprovado
2
 Indicação nº 2940/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO EM SUA TOTALIDADE NA RUA A5 Aprovado
3
 Indicação nº 2941/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI Aprovado
4
 Indicação nº 2942/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA IGUAPE COM A RUA TERESA CRISTINA N 2051 Aprovado
5
 Indicação nº 2943/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA URBANA QUE FAÇA SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS RUA GUARUJA 1343 Aprovado
6
 Indicação nº 2944/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA GUARUJA COM A RUA JOÃO CLAPP 1397 Aprovado
7
 Indicação nº 2945/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA ALAMEDA FRANCISCO CRISTOFANI Aprovado
8
 Indicação nº 2946/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA CONSERTO DO VAZAMENTO RUA MAGID SIMÃO TRAD 1546 Aprovado
9
 Indicação nº 2947/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 543 Aprovado
10
 Indicação nº 2948/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA AV GEN EUCLIDES DE FIGUEIREDO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
11
 Indicação nº 2949/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA QUE FAÇA LIMPEZA URBANA RETIRADA DE GALHOS NA RUA RIO DE JANEIRO 529 Aprovado
12
 Indicação nº 2950/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE COLETA DE GALHOS NA AV 1° DE MAIO N 271 Aprovado
13
 Indicação nº 2951/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE COLETA DE GALHOS RUA DR LOYOLA 1426 Aprovado
14
 Indicação nº 2952/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA CONSTITUIÇÃO 558 Aprovado
15
 Indicação nº 2953/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA PADRE SENA FREITAS 166 Aprovado
16
 Indicação nº 2954/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NA RUA PARANAPANEMA 553 Aprovado
17
 Indicação nº 2955/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NA AV ZERRENER ESQUINA COM RUA PARANAPANEMA Aprovado
18
 Indicação nº 2956/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS RUA 21 DE ABRIL N 660 Aprovado
19
 Indicação nº 2957/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA COLETA DE GALHOS RUA CONSTITUIÇÃO 380 Aprovado
20
 Indicação nº 2958/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA COLETA DE GALHOS RUA AURORA 340 Aprovado
21
 Indicação nº 2959/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA E COLETA DE GALHOS RUA CONDE DO IRAJA COM A RUA VITAL BRASIL Aprovado
22
 Indicação nº 2960/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JULIO NECCHI PIANA EM SUA TOTALIDADE Aprovado
23
 Indicação nº 2961/2019 - Igor Oliveira - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA PARCERIA MUNICIPAL COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS E AUXILIARES PARA A READEQUAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO SVOI- RIBEIRÃO PRETO Aprovado
24
 Indicação nº 2962/2019 - Renato Zucoloto - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E ENTULHOS RUA FAGUNDES VARELA 258 NA VILA SEIXAS Aprovado
25
 Indicação nº 2963/2019 - Waldyr Villela - REQUER PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE JOAQUIM COM AVENIDA JOSE LUIZ PAVANELI NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
26
 Indicação nº 2964/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSÉ JOAQUIM COM A RUA ARISTIDES G DE ARAUJO NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
27
 Indicação nº 2965/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE JOAQUIM COM A RUA EULOGIO ARTAL NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
28
 Indicação nº 2966/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE JOAQUIM COM A RUA HUMBERTO FELLONI NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
29
 Indicação nº 2967/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE JOAQUIM COM A RUA PROFESSORA MARIA IGNEZ LOPES ROSSI Aprovado
30
 Indicação nº 2968/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI COM RUA JOSE JOAQUIM Aprovado
31
 Indicação nº 2969/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSÉ JOAQUIM COM A RUA EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
32
 Indicação nº 2970/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE JOAQUIM COM A RUA FRANCISCO0 SIMÕES VAZ NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
33
 Indicação nº 2971/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSÉ JOAQUIM COM A RUA BRUNO MALFARA Aprovado
34
 Indicação nº 2972/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA MARGINAL DA AV LUIZ GALVÃO CESAR ENTRE AV IVO PARESCHI E A RUA DELLOIÁGONO NO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
35
 Indicação nº 2973/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA LUIZ FONZAR NO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
36
 Indicação nº 2974/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROFa MARIA JORGE DA SILVA NO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
37
 Indicação nº 2975/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA DELLOIÁGONO ENTRE A MARGINAL LUIZ GALVÃO CESAR E A RUA NELSON KAMEI Aprovado
38
 Indicação nº 2976/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA NELSON KAMEI ENTRE A RUA DELLOIÁGONO E LOURENÇO CHICAROLLI Aprovado
39
 Indicação nº 2977/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA JOÃO NANTES JUNIOR 200 Aprovado
40
 Indicação nº 2978/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA CORACY DE TOLEDO PIZZA 232 Aprovado
41
 Indicação nº 2979/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA VITOR LOPES VELUDO 60 Aprovado
42
 Indicação nº 2980/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA VITOR LOPES VELUDO 60 Aprovado
43
 Indicação nº 2981/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA MARIA DA GLÓRIA MACHA SANTA ANA 255 Aprovado
44
 Indicação nº 2982/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO NANTES JUNIOR 199 Aprovado
45
 Indicação nº 2983/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA LUIZ MESTRINER ENTRE A RUA ANTÔNIO SCARPIM E A RUA JOSÉ DE RUSSI Aprovado
46
 Indicação nº 2984/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MANTIQUEIRA COM A RUA JOSÉ LEAL Aprovado
47
 Indicação nº 2985/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MANTIQUEIRA 222 Aprovado
48
 Indicação nº 2986/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA LUIZ LUCIF Aprovado
49
 Indicação nº 2987/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSÉ ROSÁRIO Aprovado
50
 Indicação nº 2988/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE ROSÁRIO 366 Aprovado
51
 Indicação nº 2989/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ALBERTO COSELI 800 Aprovado
52
 Indicação nº 2990/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MAJOR AVELINO V DE A.PALMA 1010 Aprovado
53
 Indicação nº 2991/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MARIA DA GLÓRIA MACHADO SANTA ANA 296 Aprovado
54
 Indicação nº 2992/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA JOSÉ ROSÁRIO 70, Aprovado
55
 Indicação nº 2993/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA LUÍS IUCIF 40 Aprovado
56
 Indicação nº 2994/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO NA AVENIDA LEÃO 13 ENTRE A RUA CORACY DE TOLEDO E AVENIDA COSTABILE ROMANO Aprovado
57
 Indicação nº 2995/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALBERTO COSELI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
58
 Indicação nº 2996/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA CORAYC DE TOLEDO PIZZA ENTRE A AV LEÃO 13 E O N 120 Aprovado
59
 Indicação nº 2997/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA OLGA BENÁRIO PRESTES ENTRE A AVENIDA LEÃO 13 E O N 464 Aprovado
60
 Indicação nº 2998/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ELI ALVES ENTRE A RUA PROFESSOR JOSE LOUREIRO JUNIOR E A RUA OVIDEO JOSE DE FARIA Aprovado
61
 Indicação nº 2999/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM ABREU MACHADO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
62
 Indicação nº 3000/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA QUINTILIO BIAGIOTTI ENTRE A RUA OVÍDEO JOSÉ DE FARIA E O NUMERO 185 Aprovado
63
 Indicação nº 3001/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR JOSE LOUREIRO JUNIOR EM TODA EXTENSÃO Aprovado
64
 Indicação nº 3002/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA OLGA BENÁRIO PRESTES 395 Aprovado
65
 Indicação nº 3003/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OVIDEO JOSE DE FARIA COM RUA QUINTÍLIO BIAGIOTTI Aprovado
66
 Indicação nº 3004/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO DARAHEN 55 Aprovado
67
 Indicação nº 3005/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLGA BENÁRIO PRESTES 148 Aprovado
68
 Indicação nº 3006/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA EMILIA GARCIA DE SOUZA 31 Aprovado
69
 Indicação nº 3007/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ÂNGELO ZANELLA 231 Aprovado
70
 Indicação nº 3008/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS AVENIDA LEÃO 13 COM RUA ALBERTO ROSELI Aprovado
71
 Indicação nº 3009/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ELI ALVES 20 Aprovado
72
 Indicação nº 3010/2019 - Elizeu Rocha - INDICO LIMPEZA DE VIA PÚLICA RUA JOSE ROSARIO 250 Aprovado
73
 Indicação nº 3011/2019 - Elizeu Rocha - INDICO LIMPEZA RUA OVIDEO JOSE DE FARIA COM A RUA QUINTÍLIO BIAGIOTTI Aprovado
74
 Indicação nº 3012/2019 - Elizeu Rocha - SOLICITO IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
75
 Indicação nº 3013/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PAULO MARZOLA 769 Aprovado
76
 Indicação nº 3014/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA ANTÔNIO ELIAS GALACHE Aprovado
77
 Indicação nº 3015/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA DOMINGOS ROSSO Aprovado
78
 Indicação nº 3016/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JOÃO BATISTA TRINDADE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
79
 Indicação nº 3017/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE MARTINS DE BARROS JUNIOR Aprovado
80
 Indicação nº 3018/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE MOQUENCO PARDAL Aprovado
81
 Indicação nº 3019/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MARIA LOURDES LUIZ FAZIO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
82
 Indicação nº 3020/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARSILIO DEL ROSSO Aprovado
83
 Indicação nº 3021/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATANAEL EMERICHI Aprovado
84
 Indicação nº 3022/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ODILON ARCÊNCIO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
85
 Indicação nº 3023/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO JUNQUEIRA COM MARIA DE JESUS CONDEIXA NO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
86
 Requerimento nº 5023/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS ANÚNCIOS ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTES NOS IMÓVEIS NA RUA CONDE AFONSO CELSO 1576 Aprovado
87
 Requerimento nº 5024/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS ANÚNCIOS ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTES NOS IMÓVEIS NA RUA GARIBALDI 2248 Aprovado
88
 Requerimento nº 5025/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANÚNCIOS ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTES NOS IMÓVEIS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA 1655 Aprovado
89
 Requerimento nº 5026/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANÚNCIOS ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTES NOS IMÓVEIS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA 1387 Aprovado
90
 Requerimento nº 5027/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA MÁRIO POMARO LEGNARI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
91
 Requerimento nº 5028/2019 - Waldyr Villela - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DO PROFESSOR DR GILBERTO ORIVALDO CHIERICE Aprovado
92
 Requerimento nº 5029/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS OUTDOR EXISTENTE NO CRUZAMENTO NA RUA JAPURÁ COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
93
 Requerimento nº 5030/2019 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COM A CODERP, NOTADAMENTE PELO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO MUNÍCIPE Aprovado
94
 Requerimento nº 5031/2019 - Marcos Papa - REQUER Á TRANSERP PROVIDÊNCIAS SOBRE NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA MARIA GODI BIM EM FRENTE AO SESI NO PLANALTO VERDE Aprovado
95
 Requerimento nº 5032/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA AFONSO GUIMARÃES 979 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
96
 Requerimento nº 5033/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES 979 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
97
 Requerimento nº 5034/2019 - Igor Oliveira - REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ROTATÓRIA DA PRAÇA AMIN ANTONIO CALIL CONFLUÊNCIA DAS RUAS SILVEIRA MARTINS, VIA FRANCISCO MAGGIONI, CASTRO ALVES E AVENIDA FABIO BARRETO Aprovado
98
 Requerimento nº 5035/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA TEREZA CRISTINA 2126 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
99
 Requerimento nº 5036/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA DOM AMARAL MOUSINHO COM A RUA VEIGA MIRANDA NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
100
 Requerimento nº 5037/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA VEIGA MIRANDA 110 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
101
 Requerimento nº 5038/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO ESTA ENCONTRA-SE MUITO ESBURACADA PRINCIPALMENTE NAS DUAS ESQUINAS ( ENTRE O TRECHO DA RUA GUI SAAD SALOMÃO ATÉ A OUTRA ESQUINA NA WLADIMIR PINTO FERRAZ) NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
102
 Requerimento nº 5039/2019 - Igor Oliveira - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS DE MUDANÇA PRA MÃO ÚNICA RUA ROBERTO MICHELIN SENTIDO A JAVARI E AVENIDA MAESTRO HERVÊ CORDOVIL PRA QUE O CIRCULAR DA LINHA GERALDO DE CARVALHO DESÇA A RUA CITADA MELHORANDO ACESSO DO POSTO DE SAÚDE, IGREJA E CRECHE NO MARINCEK Aprovado
103
 Requerimento nº 5040/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO GUIMARÃES 979 JARDIM PIRATININGA Aprovado
104
 Requerimento nº 5041/2019 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PARANAPANEMA AO LADO DO MURO DO CONDOMÍNIO 350 NO SUMAREZINHO Aprovado
105
 Requerimento nº 5042/2019 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA VILA TAMANDARÉ PROXIMIDADES NO CAMPOS ELISEOS E JARDIM PAULISTANO Aprovado
106
 Requerimento nº 5043/2019 - Igor Oliveira - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA ARARAQUARA COM AVENIDA MOGIANA NA VILA CARVALHO Aprovado
107
 Requerimento nº 5044/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA TRAVESSA FERNANDO COSTA 157 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
108
 Requerimento nº 5045/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE BURACO CAUSADO POR ESGOTO ONDE ASFALTO AFUNDOU AO LADO DO PV NA TRAVESSA FERNANDO COSTA 157 E EM FRENTE AO N 127 QUE AFUNDOU O ASFALTO TAMBÉM NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
109
 Requerimento nº 5046/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ESTA RETORNANDO NA REDE NO PV NA AVENIDA LEAIS PAULISTA 1001 NO JARDIM IRAJA Aprovado
110
 Requerimento nº 5047/2019 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA NA RUA E NO TERRENO DA RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES 1500 NO IPIRANGA Aprovado
111
 Requerimento nº 5048/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA SETE DE SETEMBRO 1001 NO CENTRO Aprovado
112
 Requerimento nº 5049/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO AUGUSTO FACCIO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
113
 Requerimento nº 5050/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NO TERRENO NA RUA PARANAPANEMA 350 NO SUMAREZINHO Aprovado
114
 Requerimento nº 5051/2019 - Igor Oliveira - REQUER DESOBSTRUÇÃO ESGOTO VAZANDO NO PV DA RUA MANUEL DE MACEDO 2793 COM A RUA EUGENIO CASILO NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
115
 Requerimento nº 5052/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SÃO CARLOS COM A RUA PERU NA VILA CARVALHO Aprovado
116
 Requerimento nº 5053/2019 - Dr. Luciano Mega - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3° BPMI (BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR) SALVARAM A VIDA DE UM BEBÊ DE UM MÊS ENGASGADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (16) NO JARDIM PAULISTA Aprovado
117
 Requerimento nº 5054/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI 677 NO JARDIM ZARA Aprovado
118
 Requerimento nº 5055/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM PROFESSORES EMERGÊNCIAIS Aprovado
119
 Requerimento nº 5056/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEM PROFESSORES Aprovado
120
 Requerimento nº 5057/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA NELSON BARRIONOVO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 54 NO JARDIM ZARA Aprovado
121
 Requerimento nº 5058/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA RUA ALOISIO DE AZEVEDO NA VILA VIRGINIA Aprovado
122
 Requerimento nº 5059/2019 - Dr. Luciano Mega - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA ORLANDINI PAPA Aprovado
123
 Requerimento nº 5060/2019 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 94/2019 Aprovado
124
 Requerimento nº 5061/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO REPARO DA GRADE DO ENTORNO DO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
125
 Requerimento nº 5062/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO RUA JORGE SAQUI Aprovado
126
 Requerimento nº 5063/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO A IRREGULARIDADE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE DO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
127
 Requerimento nº 5064/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA ADAMANTINA 554 Aprovado
128
 Requerimento nº 5065/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA APIAI 452 Aprovado
129
 Requerimento nº 5066/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO ESQUINA ENTRE AS RUAS APIAÍ E LORENA Aprovado
130
 Requerimento nº 5067/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLETA DE GALHADA NO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
131
 Requerimento nº 5068/2019 - Rodrigo Simões - REQUER CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES QUE O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV PIO XII, NA VILA VIRGINIA, SEJA MUDADO DE LUGAR E SUBSTITUÍDO POR UM PONTO COBERTO Aprovado
132
 Requerimento nº 5069/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA OSWALDO GABALDO Aprovado
133
 Requerimento nº 5070/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ANGELO BELONI 164 Aprovado
134
 Requerimento nº 5071/2019 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA RUA JOÃO TONIOLLI CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSE MONSEFF NO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
135
 Requerimento nº 5072/2019 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA IVO SIMÕES GOMES 769 NA LAGOINHA Aprovado
136
 Requerimento nº 5073/2019 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NOS SENTIDOS BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO, NA AVENIDA ELPÍDIO GOMES, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO MAURILIO BIAGI NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
137
 Requerimento nº 5074/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA CRAVINHOS, ENTRE A RUA FRANCA E AVENIDA TREZE DE MAIO NO JARDIM PAULISTA Aprovado
138
 Requerimento nº 5075/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA CRAVINHOS, ENTRE AS RUAS HENRIQUE DUMONT E PIRACICABA NO JARDIM PAULISTA Aprovado
139
 Requerimento nº 5076/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA IGUAPE, ENTRE AS RUAS HENRIQUE DUMONT E JOÃO NUTTI NO JARDIM PAULISTA Aprovado
140
 Requerimento nº 5077/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ITARARE, ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E RUA HENRIQUE DUMONT Aprovado
141
 Requerimento nº 5078/2019 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM BOTOEIRA NOS SENTIDOS BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO, NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE LUIZ ROBERTO JABALI NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
142
 Requerimento nº 5079/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CAMILO DE MATTOS, ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E A RUA ATIBAIA NO JARDIM PAULISTA Aprovado
143
 Requerimento nº 5080/2019 - Alessandro Maraca - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA COM A RUA CASEMIRO PATURALSKI NO BAIRRO EMIR GARCIA Aprovado
144
 Requerimento nº 5081/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELLA, ENTRE AS RUAS ALAOR DE SOUZA CAMPOS E THEODORO DE OLIVEIRA NO JARDIM MÁRIO PAIVA ARANTES Aprovado
145
 Requerimento nº 5082/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA, ENTRE AS RUAS LUIZ GRANATTO E MARIA LUZIA NICOLA NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
146
 Requerimento nº 5083/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ENTRE A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELLA E A RUA DR JOÃO FRANCISCO CÊNTOLA NÓBREGA NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
147
 Requerimento nº 5084/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR, ENTRE AS RUAS CONCEIÇÃO GONÇALVES E PROFESSORA MARIA OFÉLIA DOS SANTOS LAPRIA NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
148
 Requerimento nº 5085/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DR JOÃO FRANCISCO CÊNTOLA NÓBREGA, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR TEOTÔNIO VILELLA E RIO PARDO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
149
 Requerimento nº 5086/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL, ENTRE AS RUAS GENOVEVA ONOFRE BARBAN E ACÁCIO MARQUES RODRIGUES NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
150
 Requerimento nº 5087/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA PROFESSORA MARIA OFÉLIA DOS SANTOS LAPRIA, ENTRE A RUA CASEMIRO PATURALSKI E AVENIDA RIO PARDO NO RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
151
 Requerimento nº 5088/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA RAIMUNDO ANTÔNIO DE BESSA, ENTRE A RUA CASEMIRO PATURALSKI E AVENIDA RIO PARDO NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA Aprovado
152
 Requerimento nº 5089/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA AMÉRICO CONCEIÇÃO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
153
 Requerimento nº 5090/2019 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL DR LUÍS CARLOS RAYA Aprovado
154
 Requerimento nº 5091/2019 - Alessandro Maraca - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM CALÇADA NA RUA HOLANDA 424 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
155
 Requerimento nº 5092/2019 - Alessandro Maraca - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM CALÇADA NA RUA FRANCISCO BASSOTELLI 146NO QUINTINO FACCI II Aprovado
156
 Requerimento nº 5093/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECOLHA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA ANTÔNIO GOUVÊIA COM A TRAVESSA AMÉRICO CONCEIÇÃO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
157
 Requerimento nº 5094/2019 - Maurício Gasparini - REQUER REPAROS EM ASFALTO RUA MANDAGUARI ENTRE AS RUAS AVANHANDAVA E RIO FORMOSO NO IPIRANGA Aprovado
158
 Requerimento nº 5095/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO AVENIDA 1° DE MAIO 1295 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
159
 Requerimento nº 5096/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO AV ANHANGUERA COM RUA DR JORGE TIBIRIÇA NO BAIRRO SUMARE Aprovado
160
 Requerimento nº 5097/2019 - Maurício Gasparini - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM BOTANICO AVENIDA GIUSSEPE CILENTO ENTRE A AVENIDA PROF JOÃO FIUSA E A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
161
 Requerimento nº 5098/2019 - Maurício Gasparini - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA PODA DE ÁRVORE RUA MARECHAL DEODORO 989 Aprovado
162
 Requerimento nº 5099/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE RESÍDUOS VERDES RUA EUNICE RAMOS FALEIROS 351 NO DOM MIELLE Aprovado
163
 Requerimento nº 5100/2019 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE RESÍDUOS VERDES RUA CERQUEIRA CÉSAR 1968 NO BAIRRO SUMARE Aprovado
164
 Requerimento nº 5101/2019 - Maurício Gasparini - REQUER CATA TRECOS RUA ALVARO DE LIMA 89 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
165
 Requerimento nº 5102/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA CONSELHEIRO SARAIVA 176 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
166
 Requerimento nº 5103/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA ACRE 1570 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
167
 Requerimento nº 5104/2019 - Maurício Gasparini - REQUER TAPA BURACO RUA JAVARI 3370 NO IPIRANGA Aprovado
168
 Requerimento nº 5105/2019 - Maurício Gasparini - REQUER LIMPEZA URBANA NA AVENIDA RIO PARDO 1161 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
169
 Requerimento nº 5106/2019 - Rodrigo Simões - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO FURCO Aprovado
170
 Requerimento nº 5107/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RETIRADA DE UMA LOMBADA NA RUA FERNANDO DE LAZZARI 546 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
171
 Requerimento nº 5108/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JAMIL SEME CURY RUA JAIME JOÃO MOREIRA, GEORGES YANI GUEBALA, E AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
172
 Requerimento nº 5109/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NO BAR RURAL LOCALIZADA NA AVENIDA CARAMURU 1008 NO BAIRRO REPUBLICA Aprovado
173
 Requerimento nº 5110/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA JARBAS MARTINS VIANA 495 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
174
 Requerimento nº 5111/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A ROÇADA DE MATO NO TERRENO DA RUA TURMALINA 981 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
175
 Requerimento nº 5112/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NO PARQUE RUBEM CIONE NO JARDIM PAULO GOMES ROMEU Aprovado
176
 Requerimento nº 5113/2019 - Jean Corauci - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA PATROCÍNIO 2968 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
177
 Requerimento nº 5114/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA CERCADA PRÓXIMA AO N 68 NA RUA DOMINGOS JAVARONI NO QUINTINO FACCI II Aprovado
178
 Requerimento nº 5115/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO ROSSITI 68 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
179
 Requerimento nº 5116/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE FALINE NO QUINTINO FACCI II Aprovado
180
 Requerimento nº 5117/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA OLGA BENÁRIO PRESTES NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
181
 Requerimento nº 5118/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA AREIAS 108 NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
182
 Requerimento nº 5119/2019 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR ANTÔNIO CARLOS TORTORO PELA ORGANIZAÇÃO DO VII SALÃO INTERNACIONAL DE ARTE FOTOGRÁFICA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
183
 Requerimento nº 5120/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2019. Aprovado
184
 Requerimento nº 5121/2019 - Dr. Luciano Mega, Jean Corauci, Marinho Sampaio - SOLICITA O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2019. Negado

Vereadores Presentes [27]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 33/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE OCORREREM CRIMES EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
 Discussão Única do Veto nº 34/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS EM DEFESA DOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Rejeitado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 153/2019 - Alessandro Maraca, Jean Corauci - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 217/2019 ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 20/2019 ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 232/2019 ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Alessandro Maraca - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 154/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 218/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 4/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 53/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Boni Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 233/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 62/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 239/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 223/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Boni Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 62/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 239/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 223/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Boni Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA FIQUE EM DIA RIBEIRÃO II, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 214/2019 ao PLC 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 228/2019 ao PLC 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 43/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DRA. SÔNIA VALLE WALTER BORGES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842/2017 - IPTU VERDE (REQUERIMENTO Nº 4660/2019 - VEREADOR JEAN CORAUCI). Aprovado
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 142/2019 - Lincoln Fernandes - ESTABELECE COMO POSTURA MUNICIPAL NORMAS DE LIMITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO REQUERIDO PELO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI POR 03 SESSÕES
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 63/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 219/2019 ao PLC 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2019 ao PLC 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 21/2019 ao PLC 63/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 234/2019 ao PLC 63/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 234/2019 ao PLC 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Papa - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 14 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2019. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 06
Emenda Modificativa nº 2 - Andre Trindade - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 63/2019 Aprovado
Emenda Substitutiva nº 3 - Marcos Papa - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 15. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 4 - Dr. Jorge Parada - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4° DO ARTIGO 14 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC 63/2019. Negado
Emenda Modificativa nº 5 - Dr. Jorge Parada - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4° DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC 63/2019. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 06
Emenda Modificativa nº 6 - Marcos Papa - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO § 4º DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2019. Aprovado
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 51/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 216/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Orlando Pesoti Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 230/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 14 DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Boni / PODE
Encerramento: às 20:11 hs