Sessão Plenária

270ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 18h19

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: ADAUTO MARMITA / PROS

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 158/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇAO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
Projeto de Lei nº 159/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO SOCIOAMBIENTAL À RECICLAGEM, CRIA A MOEDA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3024/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO ABRAÃO 103 Aprovado
2
Indicação nº 3025/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA AV JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI 1559 Aprovado
3
Indicação nº 3026/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ERMELINDA HENRIQUES MANDRIN 230 Aprovado
4
Indicação nº 3027/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA FAZER RECAPEAMENTO RUA UM EM SUA TOTALIDADE Aprovado
5
Indicação nº 3028/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE LIXOS RUA DR URANDIR VIÊIRA DE SOUZA LEITE 263 Aprovado
6
Indicação nº 3029/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO ABRAÃO 103 Aprovado
7
Indicação nº 3030/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE LIXOS RUA PEDRO FORTUNATO BARBIERI 566 Aprovado
8
Indicação nº 3031/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JORGE SAQUI 595 Aprovado
9
Indicação nº 3032/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PROF BERNADINO VICTÓRIO PREVIATELO EM SUA TOTALIDADE Aprovado
10
Indicação nº 3033/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTÔNIO GALÃO ENTRE AS RUAS JAN SECAF E PAULO GEARDI NO JARDIM MARIA CASAGRANDE Aprovado
11
Indicação nº 3034/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA INSERÇÃO DE NOVA FUNCIONALIDADE AO APLICATIVO "FALA CIDADÃO" PARA COLETAR E DESTINAR, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DENÚNCIAS DE MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS Aprovado
12
Indicação nº 3035/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA QUE SEJA VEDADA Á NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N 11340, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
13
Indicação nº 3036/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA DENOMINADA SALA DA MULHER, NOS DISPOSITIVOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE COMO UBDS E UPAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÁS MULHERES VITIMIZADAS Aprovado
14
Indicação nº 3037/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA QUIRINO ROQUETTI 110 Aprovado
15
Indicação nº 3038/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RAIMUNDO ANTÔNIO DE BESSA ENTRE A RUA CASEMIRO PATURALSKI E AVENIDA RIO PARDO Aprovado
16
Indicação nº 3039/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA IVO PARESCHI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
17
Indicação nº 3040/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO MELI ENTRE A RUA AMÉRICO GABALDO E A RUA BASÍLIO VEIGA DOS SANTOS Aprovado
18
Indicação nº 3041/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E A TRAVESSA GRAJAU NO IPIRANGA Aprovado
19
Indicação nº 3042/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MACAÚBA ENTRE A RUA MATO GROSSO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE Aprovado
20
Indicação nº 3043/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PERNAMBUCO ENTRE A AVENIDA SAUDADE E AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Aprovado
21
Indicação nº 3044/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALDO FOCOSI ENTRE A MARGINAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO E A RUA ARNALDO VICTALIANO Aprovado
22
Indicação nº 3045/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN ENTRE A RUA ALDO FOCOSI E A RUA TEODOMIRO UCHOA NETO Aprovado
23
Indicação nº 3046/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN ENTRE A RUA VALENTIN MESTRINER E A RUA TEODOMIRO UCHOA NETO Aprovado
24
Indicação nº 3047/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI ENTRE A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA E A RUA AURORA MARIA CARAVELO LOPES Aprovado
25
Indicação nº 3048/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE ROBERTO BRUNO ENTRE A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA E AVENIDA RIO PARDO Aprovado
26
Indicação nº 3049/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA WALDEMAR DA COSTA TEIXEIRA ENTRE A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA E A ESTRADA FLAVIO ROBERTO AGUIAR Aprovado
27
Indicação nº 3050/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA DEOLINDA DE CARVALHO BIM E A ESTRADA FLAVIO ROBERTO AGUIAR Aprovado
28
Indicação nº 3051/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANA MARIA TONZAR RISTORI ENTRE A RUA AURORA MARIA CARAVELO LOPES E A RUA RIO PARDO Aprovado
29
Indicação nº 3052/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA AURORA MARIA CARAVELO LOPES ENTRE A RUA DEOLINDA DE CARVALHO BIM E A RUA ANA TONZAR RISTORI Aprovado
30
Indicação nº 3053/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA ENTRE A RUA ALAOR DE SOUZA CAMPOS E THEDORO OLIVEIRA Aprovado
31
Indicação nº 3054/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARIA OFÉLIA DOS SANTOS LAPRIA ENTRE A RUA CASEMIRO PATURALSKI E AVENIDA RIO PARDO Aprovado
32
Indicação nº 3055/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CONCEIÇÃO GONÇALVES ENTRE A AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA E A RUA JOÃO FRANCISCO CENTOLA NOBREGA Aprovado
33
Indicação nº 3056/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO FRANCISCO CENTOLA NOBREGA ENTRE A AVENIDA TEOTÔNIO VILELA E A AVENIDA RIO PARDO Aprovado
34
Indicação nº 3057/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA 835 Aprovado
35
Indicação nº 3058/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOSÉ ZORZENON 620 Aprovado
36
Indicação nº 3059/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE ROSÁRIO 780 Aprovado
37
Indicação nº 3060/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARIA ISABEL TABARY Aprovado
38
Indicação nº 3061/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOSE ZORZENON 222 Aprovado
39
Indicação nº 3062/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MARIA ISABEL TABARY 56 Aprovado
40
Indicação nº 3063/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MARIA ISABEL TABARY COM A RUA OLÍMPIA MEIRELLES PALMA Aprovado
41
Indicação nº 3064/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MARIA DA GLÓRIA MACHADO SANTA ANA 839 Aprovado
42
Indicação nº 3065/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ABRAÃO ISAA HALACH 2216 Aprovado
43
Indicação nº 3066/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FELIPE MIGUEL CURI 60 Aprovado
44
Indicação nº 3067/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MARIANA CÂNDIDA ROSA CURI 545 Aprovado
45
Indicação nº 3068/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA EMILIANO CARDOSO DE MORÃES COM RUA JOSÉ ZORZENON Aprovado
46
Indicação nº 3069/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE ZORZENON 222 Aprovado
47
Indicação nº 3070/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE ZORZENON 443 Aprovado
48
Indicação nº 3071/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLIMPIA MEIRELLES PALMA COM AV COSTÁBILE ROMANO Aprovado
49
Indicação nº 3072/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA 1109 Aprovado
50
Indicação nº 3073/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DE SUA TOTALIDADE NA RUA ANTONIO GALÃO 496 Aprovado
51
Indicação nº 3074/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DE SUA TOTALIDADE NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA Aprovado
52
Indicação nº 3075/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DA TAMPA DE BUEIRO DAS RUAS MARIA DE JESUS CONDEIXA E ARNALDO VICTALIANO NO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
53
Indicação nº 3076/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA NALINI ARIAS 106 Aprovado
54
Indicação nº 3077/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JULIO DE MESQUITA 360 Aprovado
55
Indicação nº 3078/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JULIO DE MESQUITA 282 Aprovado
56
Indicação nº 3079/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA UM ESTUDO E ANÁLISE DE SINALIZAÇÃO DEFRONTE A FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO CEL QUITO JUNQUEIRA SITUADA NA AVENIDA CAVALHEIRO PASCOAL INECHI 500 NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
57
Indicação nº 3080/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TAPAJÓS 2124 Aprovado
58
Indicação nº 3081/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA BAHIA 1689 Aprovado
59
Indicação nº 3082/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA BASÍLIO DA GAMA 100 Aprovado
60
Indicação nº 3083/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA BASÍLIO DA GAMA 124 Aprovado
61
Requerimento nº 5122/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSE BARENSE COM A RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES NO JARDIM MANOEL PENA Aprovado
62
Requerimento nº 5123/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA PRAÇA SAN LEANDRO ENTRE AS RUAS ITAPURA E ITARARE NO JARDIM PAULISTA Aprovado
63
Requerimento nº 5124/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCA ENTRE AS RUAS JOSE DA SILVA E CESÁRIO MOTTA Aprovado
64
Requerimento nº 5125/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ORLÂNDIA ENTRE AS RUAS ITATIBA E IGUAPE NO JARDIM PAULISTA Aprovado
65
Requerimento nº 5126/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GUSTAVO BARROSO , ENTRE AS RUAS GUARUJA E IGUAPE NO JARDIM PAULISTA Aprovado
66
Requerimento nº 5127/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PRIMO SAIANI, ENTRE AS RUAS HENRIQUE DUMONT E CAMILO DE MATTOS NO JARDIM PAULISTA Aprovado
67
Requerimento nº 5128/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA PORTUGAL N 1690 NO BAIRRO SANTA CRUZ Aprovado
68
Requerimento nº 5129/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO PRÓXIMO Á UBDS DR SÉRGIO AROUCA, SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO Aprovado
69
Requerimento nº 5130/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA LEÃO XIII, CONFLUÊNCIA COM AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO Aprovado
70
Requerimento nº 5131/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM BOTOEIRA NA AVENIDA LUZITANA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DOS ANDRADAS, BAIRRO PARQUES RIBEIRÃO PRETO SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO Aprovado
71
Requerimento nº 5132/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA PIO XII, CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DE INHOMIRIM, SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO Aprovado
72
Requerimento nº 5133/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA CARAMURU N 2100 SENTIDO BAIRRO CENTRO E CENTRO-BAIRRO Aprovado
73
Requerimento nº 5134/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO N 400 NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBÁ Aprovado
74
Requerimento nº 5135/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E A RUA AURORA Aprovado
75
Requerimento nº 5136/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E A RUA ALVARES DE AZEVEDO Aprovado
76
Requerimento nº 5137/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER E A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Aprovado
77
Requerimento nº 5138/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO TANQUINHO Aprovado
78
Requerimento nº 5139/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA RIBEIRÃO PRETO E RUA PERU Aprovado
79
Requerimento nº 5140/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALOU LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ E NAIR TONIOLI Aprovado
80
Requerimento nº 5141/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA TODOS OS DIAS DURANTE O DIA RUA AQUIDAUANA N 1202 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
81
Requerimento nº 5142/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO RETORNANDO NOS PVS NA RUA BARRETOS 1996 Aprovado
82
Requerimento nº 5143/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VARRIÇÃO DE CALÇADA FRANCISCO JUNQUEIRA 726 (CALÇADA TODA DA ESCOLA ESTADUAL CONEGO BARROS) DA VISCONDE DE INHÁUMA ATÉ A RUA BARÃO DE AMAZONAS Aprovado
83
Requerimento nº 5144/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE PEDRAS CASCALHOS DEIXADOS PELA EMPRESA QUE RECAPEOU A AVENIDA DEMETRIO CHAGURI E FOI PARAR NA RUA DR LUIZ SALOMONE (FRENTE) VÁRIAS CASAS N 14,24,34 Aprovado
84
Requerimento nº 5145/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DA MANILHA DA REDE DE ESGOTO DA RUA LUCIO ODUVALDO SIMIONATO (AO LADO LUCIO ODUVALDO MOSCA) NO JARDIM DIVA TARLA. ESGOTO A CÉU ABERTO VAZANDO NA CALÇADA DE TERRA E DESCENDO TERRENO ABAIXO CONTAMINANDO MEIO AMBIENTE Aprovado
85
Requerimento nº 5146/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DANIEL SOLERA ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA BOLÍVIA- BAIRRO- JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
86
Requerimento nº 5147/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO NA MANTA ASFÁLTICA NA RUA DANIEL SOLERA EM FRENTE NUMERÁRIOS 478 E 520 NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
87
Requerimento nº 5148/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA PEROLA 391 NOS CAMPOS SALES Aprovado
88
Requerimento nº 5149/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA OTAVIO MACHADO FILHO 395 COM A RUA HUGO FORTES NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
89
Requerimento nº 5150/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA TODOS OS DIAS DURANTE O DIA NA RUA TAPAJÓS 1171- CS74 (NESTE E TODA RUA) NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
90
Requerimento nº 5151/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CRUZ E SOUZA 1200 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
91
Requerimento nº 5152/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CESAR TONELO 164 PERTO DA CPFL NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
92
Requerimento nº 5153/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA PIRACICABA 1251 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
93
Requerimento nº 5154/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO RAMALHO E JOSÉ DE ALENCAR Aprovado
94
Requerimento nº 5155/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE PREVISÃO DE EXPANSÃO DE VAGAS DO CECI -ROSA GILENO TÁCIO Aprovado
95
Requerimento nº 5156/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IRREGULARMENTE DESCARTADOS NA VIA PÚBLICA Aprovado
96
Requerimento nº 5157/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FISCALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS Aprovado
97
Requerimento nº 5158/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRE FRANCESINHA Aprovado
98
Requerimento nº 5159/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA PADRE SENA FREITAS Aprovado
99
Requerimento nº 5160/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA FLÓRIO DE SOUZA COELHO NO PLANALTO VERDE Aprovado
100
Requerimento nº 5161/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIO DE SOUZA COELHO NO PLANALTO VERDE Aprovado
101
Requerimento nº 5162/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JAMIL SEME CURY - RUA JAIME JOÃO MOREIRA, GEORGES YANI GUEBALA E AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
102
Requerimento nº 5163/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MÁRIO IGNÁCIO 372 NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES Aprovado
103
Requerimento nº 5164/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA RAIUMUNDO LABATE 105 NO JARDIM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAUJO FERRAZ Aprovado
104
Requerimento nº 5165/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA TABATINGA NO JARDIM JANDAIA Aprovado
105
Requerimento nº 5166/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PASTOR ALMEIDA NASCIMENTO NO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
106
Requerimento nº 5167/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CORAL NO IPIRANGA Aprovado
107
Requerimento nº 5168/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO ENTRE AS RUAS MOCOCA, POUSO ALEGRE E RIO CLARO NA VILA BRASIL Aprovado
108
Requerimento nº 5169/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ITAJUBÁ, SENTIDO B/C, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMÉRICO BATISTA E RIO MARONI NO IPIRANGA Aprovado
109
Requerimento nº 5170/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA ITAJUBÁ 1065 NO IPIRANGA Aprovado
110
Requerimento nº 5171/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA UBS PARA O BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
111
Requerimento nº 5172/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA UBS MAMORU KOBAYASHI EM BONFIM PAULISTA Aprovado
112
Requerimento nº 5173/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIGAÇÃO DE PONTO D'ÁGUA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO JARDIM JAMIL SEME CURY Aprovado
113
Requerimento nº 5174/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CÓPIA DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA A QUADRA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR BITTAR N 54 QUE ESTA SENDO UTILIZADA IRREGULARMENTE Aprovado
114
Requerimento nº 5175/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DE ESTRADA DE TERRA EM TODA A EXTENSÃO DE ESTRADA JERÔNIMO ALFREDO ESPIN Aprovado
115
Requerimento nº 5176/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
116
Requerimento nº 5177/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ LEAL 749 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
117
Requerimento nº 5178/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELO RIBEIRÃO JOVEM Aprovado
118
Requerimento nº 5179/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELO FUNDET Aprovado
119
Requerimento nº 5180/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS NA RUA CONSTITUIÇÃO COM A RUA PIRATININGA NA VILA TIBÉRIO Aprovado
120
Requerimento nº 5181/2019 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 158/2019 ,QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Aprovado
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Requerimento nº 5182/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, GLÁUCIA BERENICE, JEAN CORAUCI, LINCOLN FERNANDES, MARINHO SAMPAIO, WALDYR VILLELA - REQUER O ADIAMENTO DA 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/19 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM. Negado
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Requerimento nº 5183/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI, DR. JORGE PARADA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2019. Negado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 63/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 219/2019 ao PLC 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 52/2019 ao PLC 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 21/2019 ao PLC 63/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 234/2019 ao PLC 63/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 234/2019 ao PLC 63/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - MARCOS PAPA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 14 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2019. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 06
Emenda Modificativa nº 2 - ANDRE TRINDADE - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 63/2019 Aprovado
Emenda Substitutiva nº 3 - MARCOS PAPA - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 15. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 4 - DR. JORGE PARADA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4° DO ARTIGO 14 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC 63/2019. Negado
Emenda Modificativa nº 5 - DR. JORGE PARADA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4° DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC 63/2019. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 06
Emenda Modificativa nº 6 - MARCOS PAPA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO § 4º DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2019. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 51/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 216/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 230/2019 ao PLC 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 14 DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2019 - PAULINHO PEREIRA - INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO NA PRAÇA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 215/2019 ao PL 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 24/2019 ao PL 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 229/2019 ao PL 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 153/2019 - ALESSANDRO MARACA, JEAN CORAUCI - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DOS AUTORES
Parecer CFOFCT nº 217/2019 ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 20/2019 ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 232/2019 ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 154/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 218/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 4/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 53/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 233/2019 ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 7º, 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2897, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2257808-18.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI). Aprovado
Parecer CCJR nº 231/2019 ao PDL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 62/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 239/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 223/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:00 hs