Sessão Plenária

272ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de agosto de 2019 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: GLÁUCIA BERENICE / REP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 160/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
2
 Projeto de Lei nº 161/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 162/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.033, 33 (CATORZE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 163/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 164/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 77/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA 26 CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EXTINGUE 18 CARGOS DE TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA E 08 DE TÉCNICO EM ELETROENCEFALOGRAMA).
8
 Projeto de Resolução nº 47/2019 - OTONIEL LIMA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
9
 Requerimento nº 5260/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2018.
10
 Veto nº 42/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI O PROGRAMA UNI-INTERAGE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3084/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE BARENSE NO JARDIM MANOEL PENA Aprovado
2
 Indicação nº 3085/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA NO JARDIM MANOEL PENA Aprovado
3
 Indicação nº 3086/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DO VAZAMENTO RUA ITAMARACÁ 76 Aprovado
4
 Indicação nº 3087/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA HORTÊNCIO DE MENDONÇA COM A RUA JORGE TIBIRIÇA Aprovado
5
 Indicação nº 3088/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA PRAÇA PEDRO BIAGI EM FRENTE A ESCOLA ALFEU LUIZ GASPARINI Aprovado
6
 Indicação nº 3089/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PROVIDENCIE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA MARIA GARCIA DA SILVEIRA 422 Aprovado
7
 Indicação nº 3090/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA RUA STEFANIA SERVIDONE CARNEIRO 246 Aprovado
8
 Indicação nº 3091/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO ENTRE A RUA MANOEL DE MACEDO E AVENIDA PATRIARCA Aprovado
9
 Indicação nº 3092/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JULIO MAGRINI ENTRE A AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS PINHO SANTANA E A RUA ANTÔNIO GALÃO Aprovado
10
 Indicação nº 3093/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA ENTRE A RUA ELOY PETEAN E A AVENIDA ETTORI E AURORA CORAUCI Aprovado
11
 Indicação nº 3094/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ELOY PETEAN ENTRE A RUA PROFESSOR DANTE ROLANDO GUAZELI E A RUA CORONEL MANOEL DA CUNHA Aprovado
12
 Indicação nº 3095/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ALFREDO CONDEIXA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
13
 Requerimento nº 5184/2019 - BONI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HUMBERTO DE OLIVEIRA Aprovado
14
 Requerimento nº 5185/2019 - BONI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HEVANYR RODRIGUES DA COSTA Aprovado
15
 Requerimento nº 5186/2019 - BONI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL WALMYR LUCHESI Aprovado
16
 Requerimento nº 5187/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS OUTDOOR RODOVIA DUARTE NOGUEIRA SP 322, KM 317 Aprovado
17
 Requerimento nº 5188/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS OUTDOR RODOVIA DUARTE NOGUEIRA SP 322, NO KM 311 Aprovado
18
 Requerimento nº 5189/2019 - OTONIEL LIMA - FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO BIM 1899 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
19
 Requerimento nº 5190/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RETIRADA DE GALHOS NA RUA ORLANDO PALOCCI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
20
 Requerimento nº 5191/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ORLANDO PALOCCI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
21
 Requerimento nº 5192/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA RENATO FARAONI NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
22
 Requerimento nº 5193/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA EGYDIO STEFANELLI NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
23
 Requerimento nº 5194/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA COM A RODOVIA ANEL VIÁRIO- CONTORNO SUL- KM 317 Aprovado
24
 Requerimento nº 5195/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA MARIO MARQUES EM TODA EXTENSÃO Aprovado
25
 Requerimento nº 5196/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE JOSE DANGHESI JUNIOR Aprovado
26
 Requerimento nº 5197/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 456 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
27
 Requerimento nº 5198/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INFORMADOS OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, A PARTIR DA COMUNICAÇÃO AO SEMAS, VIA DISK DENUNCIA PELO TELEFONE 08007717210 Aprovado
28
 Requerimento nº 5199/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER ACRÉSCIMO DE MEMBRO Á COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS QUE TEM COMO FINALIDADE DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÃO) NA AVENIDA NOVE DE JULHO, CONSTITUIDA PELO REQUERIMENTO N 3553/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA Aprovado
29
 Requerimento nº 5200/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA JOSE LAPLACA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
30
 Requerimento nº 5201/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA DONA IRIA ALVES EM BONFIM PAULISTA Aprovado
31
 Requerimento nº 5202/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA JANDIR FURQUIM VIEIRA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
32
 Requerimento nº 5203/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA RAPHAEL PIPPA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
33
 Requerimento nº 5204/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA MAMORU KOBAYASHI EM BONFIM PAULISTA Aprovado
34
 Requerimento nº 5205/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA OTÁVIO BIZZI EM BONFIM PAULISTA Aprovado
35
 Requerimento nº 5206/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO BARBOSA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
36
 Requerimento nº 5207/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA SETE DE SETEMBRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
37
 Requerimento nº 5208/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA DR GREGÓRIO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
38
 Requerimento nº 5209/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA BARÃO DE ATALIBA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
39
 Requerimento nº 5210/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA O REQUERIMENTO N 5306 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
40
 Requerimento nº 5211/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA O REQUERIMENTO N 1558 DE 20 DE MARÇO DE 2018,PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA , NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA NA AVENIDA MIGUEL PADULA Aprovado
41
 Requerimento nº 5212/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA O REQUERIMENTO N 7025 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, PEDINDO PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO AVENIDA MIGUEL PADULA Aprovado
42
 Requerimento nº 5213/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA O REQUERIMENTO N 4322 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PEDINDO PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BRANCALION Aprovado
43
 Requerimento nº 5214/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA O REQUERIMENTO N 7208 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, PEDINDO PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES Aprovado
44
 Requerimento nº 5215/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA O REQUERIMENTO N 7018 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, PEDINDO PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA CORONEL JOSE DA SILVA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
45
 Requerimento nº 5216/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR FELISBERTO ALMADA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
46
 Requerimento nº 5217/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA PAULO HERNANDES GUTIERREZ EM BONFIM PAULISTA Aprovado
47
 Requerimento nº 5218/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA PARMÊNIO RAMOS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
48
 Requerimento nº 5219/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA CORONEL FURQUIM EM BONFIM PAULISTA Aprovado
49
 Requerimento nº 5220/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE RECAPEAMENTO RUA DR MARCIANO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
50
 Requerimento nº 5221/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA E FRANCISCO SPANÓ NO SUMAREZINHO Aprovado
51
 Requerimento nº 5222/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SILVIO AUGUSTO FACCIO NO SOLAR BOA VISTA Aprovado
52
 Requerimento nº 5223/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS SEGURANÇA PARA A RUA DOMINGOS SCHIAVONI E PARA AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
53
 Requerimento nº 5224/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JAPURA COM A MONTE CARMELO NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
54
 Requerimento nº 5225/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ESTRE QUE FAZ O SERVIÇO DE VARREÇÃO, CALÇADAS E PRAÇAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
55
 Requerimento nº 5226/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA RIO DE JANEIRO N 207 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
56
 Requerimento nº 5227/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA BELMONTE 180 NO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
57
 Requerimento nº 5228/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA O "BAR DA ÁRVORE" RUA MIGUEL IGNÁCIO COM GUILHERME MACARRON NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
58
 Requerimento nº 5229/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO RIBEIRÃO 2030 POR NOMEAREM DE NICOLA TORNATORE O PRÊMIO JORNALÍSTICO Aprovado
59
 Requerimento nº 5230/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IDADE DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
60
 Requerimento nº 5231/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE RECOLHEM O LIXO RECICLÁVEL Aprovado
61
 Requerimento nº 5232/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA A ILMA. SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE, DRa SÔNIA VALLE WALTER BORGES DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES SOBRE ÁRVORES NA RUA TRIUNFO 1135 EM QUE OS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS AOS FIOS DE ENERGIA E AO ALAMBRADO QUE ESTÁ CAINDO, DEIXANDO O PERIGO IMINENTE Aprovado
62
 Requerimento nº 5233/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE DA SILVA ENTRE A RUA JOÃO NUTTI E A AVENIDA TREZE DE MAIO NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
63
 Requerimento nº 5234/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JORGE SAQUI, ENTRE AS RUAS ALFREDO POGGI E JUDY VILLAR BENEDINE NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
64
 Requerimento nº 5235/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO, ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E A RUA CESÁRIO MOTTA, NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
65
 Requerimento nº 5236/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ITAPIRA ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E A RUA JOÃO NUTTI NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
66
 Requerimento nº 5237/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CEARA, ENTRE AS RUAS LAGUNA E ITAPURA NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
67
 Requerimento nº 5238/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
68
 Requerimento nº 5239/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA AMAZONAS 1299 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
69
 Requerimento nº 5240/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ÍRIA AMÂNCIO DE ALMEIDA 325 NO ADELINO SIMONI Aprovado
70
 Requerimento nº 5241/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA EMEF ANTÔNIO PALOCCI FORNIELES 248 NO JARDIM JOSE SAMPAIO Aprovado
71
 Requerimento nº 5242/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS CON RUA DR EDGARD CAJADO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
72
 Requerimento nº 5243/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA RESOLVER O CASO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS RUA BUARQUE 527 Aprovado
73
 Requerimento nº 5244/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UBS DR LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
74
 Requerimento nº 5245/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 12.534 DE 05/04/2011 Aprovado
75
 Requerimento nº 5246/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ROSSETO EM TODA SUA EXTENSÃO NO IPIRANGA Aprovado
76
 Requerimento nº 5247/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEANDRA DRECHSLER NOLD Aprovado
77
 Requerimento nº 5248/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A REVITALIZAÇÃO JOÃO FERNANDES VEIGA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARAJÓ, MARIO DE ANDRADE, JOSE VERISSIMO E A AV MONTEIRO LOBATO Aprovado
78
 Requerimento nº 5249/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS RESTOS DE LIXOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA CANDIDA 762 Aprovado
79
 Requerimento nº 5250/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA BATATAIS 855 Aprovado
80
 Requerimento nº 5251/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23° EDIÇÃO DOS JORI- JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Aprovado
81
 Requerimento nº 5252/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA RIO NEGRO 1200 NO IPIRANGA Aprovado
82
 Requerimento nº 5253/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO TAPA BURACO RUA JAVARI 2927 NO IPIRANGA Aprovado
83
 Requerimento nº 5254/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO 1435 NO IPIRANGA Aprovado
84
 Requerimento nº 5255/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO RAVANELI NO BAIRRO ÂNGELO JURCA Aprovado
85
 Requerimento nº 5256/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á TRANSERP PROVIDÊNCIA A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPOS ELISEOS QUE SOLICITAM ESTUDO TÉCNICO PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES BEM COMO SINALEIRO PARA PEDESTRES Aprovado
86
 Requerimento nº 5257/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E DESTINAÇÃO DO PREDIO ONDE SE ENCONTRA LAR SANTANA (VILA TIBÉRIO) Aprovado
87
 Requerimento nº 5258/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, ESCOLA POR ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
88
 Requerimento nº 5259/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA A REPARAÇÃO DOS RECALQUES EXISTENTES AO LONGO DE TODA A ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO Aprovado
89
 Requerimento nº 5261/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível
2 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 62/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 239/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 223/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 55/2019 ao PLC 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 158/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇAO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 222/2019 ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 22/2019 ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 54/2019 ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 238/2019 ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Veto nº 39/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 235/2019 ao VET 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 42/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SESC - RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Parecer CFOFCT nº 221/2019 ao PR 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 237/2019 ao PR 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR ROGÉRIO LUÍS ADOLFO CURY. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 220/2019 ao PDL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 19/2019 ao PDL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 236/2019 ao PDL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 84/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 225/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 57/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 241/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 224/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 56/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 23/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 240/2019 ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 132/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS, HABILITADOS E REGULARES PERANTE A FISCALIZAÇÃO GERAL, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Parecer CPT nº 10/2019 ao PL 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 276/2019 ao PL 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 297/2019 ao PL 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
2 ADAUTO MARMITA / PROS
3 ELIZEU ROCHA / PP
4 DR. LUCIANO MEGA / PDT
5 ALESSANDRO MARACA / MDB
6 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Encerramento: às 19:41 hs