Sessão Plenária

273ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: GLÁUCIA BERENICE / REP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTES AO MANDADO DA PREFEITA MUNICIPAL DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 165/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À SAÚDE PÚBLICA E A VACINAÇÃO INFANTIL E INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 166/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E MATERIAIS RECICLÁVEIS E MEDIDAS DE INCENTIVO SOCIOAMBIENTAL À RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 167/2019 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Resolução nº 48/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIBEIRÃO PRETO - ACIRP PELOS SEUS 115 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 49/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SEBRAE-RIBEIRÃO PRETO EXTENSIVO AO SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Veto nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDYR VILLELA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3096/2019 - PAULINHO PEREIRA - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA Aprovado
2
 Indicação nº 3097/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA ANTÔNIO VIUESTI NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
3
 Indicação nº 3098/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA ÂNGELO MAGGIONI NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
4
 Indicação nº 3099/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA DOM JOSE CAETANO DA SILVA COUTINHO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
5
 Indicação nº 3100/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA ÂNGELO MIESSA NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
6
 Indicação nº 3101/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA GUIDO ROMANI NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
7
 Indicação nº 3102/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INÁCIO SALOMÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
8
 Indicação nº 3103/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA ALCINA ARANTES NOGUEIRA NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
9
 Indicação nº 3104/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
10
 Indicação nº 3105/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA SALVADOR LOVETRO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
11
 Indicação nº 3106/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA AURÉLIO PEZZUTTO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
12
 Indicação nº 3107/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS ENTULHOS E LIXOS DE ÁREA PÚBLICA NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM A RUA GALILEU GALIELI NO BAIRRO JARDIM IRAJA Aprovado
13
 Indicação nº 3108/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS RUA JOSE LEAL 604 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
14
 Indicação nº 3109/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI EM FRENTE 290 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
15
 Indicação nº 3110/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI 281 Aprovado
16
 Indicação nº 3111/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OTAWA 175 NO JARDIM CANADA Aprovado
17
 Indicação nº 3112/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA BRANDANI 368 Aprovado
18
 Indicação nº 3113/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JOÃO PADOVAN COM A RUA PRIMO ZANBIANCHI Aprovado
19
 Indicação nº 3114/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA NO JARDIM CANADA Aprovado
20
 Indicação nº 3115/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PRIMO ZAMBIANCHI 211 Aprovado
21
 Indicação nº 3116/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO PADOVAN 80 Aprovado
22
 Indicação nº 3117/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR MOSCA 634 NO BAIRRO JARDIM CANADA Aprovado
23
 Indicação nº 3118/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DORMÉLIA DE SOUZA ESQUINA COM A RUA MONTREAL NO JARDIM CANADA Aprovado
24
 Indicação nº 3119/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA 395 Aprovado
25
 Indicação nº 3120/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR IVAN TEIXEIRA MALDONADO 155 Aprovado
26
 Indicação nº 3121/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA TORONTO 487 NO JARDIM CANADA Aprovado
27
 Indicação nº 3122/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE ROBERTO BRUNO 311 NO PLANALTO VERDE Aprovado
28
 Indicação nº 3123/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BUENOS AIRES 934 Aprovado
29
 Indicação nº 3124/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 919 Aprovado
30
 Indicação nº 3125/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA TOTALIDADE NA RUA ARMANDO BÓ 120 Aprovado
31
 Indicação nº 3126/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA TOTALIDADE MAJOR MILTON ROCHA ALENCAR 271 Aprovado
32
 Indicação nº 3127/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA AV PROF PEDREIRA DE FREITAS N 1075 Aprovado
33
 Indicação nº 3128/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA TOTALIDADE DA RUA RAPHAEL DE LÉO Aprovado
34
 Indicação nº 3129/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES 1089 Aprovado
35
 Indicação nº 3130/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALFREDO CONDEIXA 210 Aprovado
36
 Indicação nº 3131/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 4505 Aprovado
37
 Indicação nº 3132/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 4651 Aprovado
38
 Indicação nº 3133/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EMILIA PINTO PINHEIRO PESSINI Aprovado
39
 Indicação nº 3134/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO ROTATÓRIA NA AVENIDA DE FREITAS 1078 Aprovado
40
 Indicação nº 3135/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS 1078 Aprovado
41
 Indicação nº 3136/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 2202 Aprovado
42
 Indicação nº 3137/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DE SUA TOTALIDADE RUA CECILIA MEIRELES Aprovado
43
 Indicação nº 3138/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO DIAS DE ARRUDA 911 Aprovado
44
 Indicação nº 3139/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE DE PAULA Aprovado
45
 Indicação nº 3140/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DE SUA TOTALIDADE NA RUA ANTÔNIO DUARTE TEIXEIRA Aprovado
46
 Indicação nº 3141/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA RUA MARQUÊS DO POMBAL 1025 Aprovado
47
 Indicação nº 3142/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA URBANA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA RUA GOIÁS N 670 Aprovado
48
 Indicação nº 3143/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA RUA RODRIGUES ALVES 554 Aprovado
49
 Indicação nº 3144/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA PRAÇA TONICO SAID 230 Aprovado
50
 Indicação nº 3145/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA AMÉRICO DO SUL 43 Aprovado
51
 Indicação nº 3146/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA ROTATÓRIA DE GALHOS NA ROTATÓRIA AMIN CALIL EM FRENTE A SANTA EMILIA VEÍCULOS Aprovado
52
 Indicação nº 3147/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA URBANA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA COSTA E SILVA NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
53
 Indicação nº 3148/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO EM SUA TOTALIDADE NA RUA ARTUR JESUS CAMPOS Aprovado
54
 Indicação nº 3149/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOSE BENELLI 560 Aprovado
55
 Indicação nº 3150/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA SUA TOTALIDADE DO CANTEIRO NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE Aprovado
56
 Indicação nº 3151/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE Aprovado
57
 Indicação nº 3152/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BARRETOS 745 Aprovado
58
 Indicação nº 3153/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA GILBERTO PARIZI COM A RUA ZILDA FARIA NO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
59
 Indicação nº 3154/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA INSTALAÇÃO DE BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
60
 Indicação nº 3155/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR TROVATO NO SUMAREZINHO Aprovado
61
 Indicação nº 3156/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA TITO BONAGAMBA Aprovado
62
 Indicação nº 3157/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA JOSE FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA 148 Aprovado
63
 Indicação nº 3158/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA CAPITÃO MILEU DE OLIVEIRA 81 Aprovado
64
 Indicação nº 3159/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA EM PRAÇA PÚBLICA QUE FICA ENTRE AS RUAS PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE E RUA SETE DE SETEMBRO Aprovado
65
 Indicação nº 3160/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG ARMINDO PIONE 51 Aprovado
66
 Indicação nº 3161/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO TAVARES DE MIRANDA 160 Aprovado
67
 Requerimento nº 5262/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA REPAROS DE SINALIZAÇÕES DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÉTRIO CHAGURI E DR JARBAS MARTINS VIANA NO QUINTINO FACCI II Aprovado
68
 Requerimento nº 5263/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DO ESGOTO E ENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CLAIR DE CAMARGO CRUZAMENTO COM RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NO JARDIM ZARA Aprovado
69
 Requerimento nº 5264/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE CATA LIXO NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, 570 BAIRRO, VILA TIBÉRIO Aprovado
70
 Requerimento nº 5265/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 115 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIBEIRÃO PRETO- ACIRP E PELOS 13 ANOS DA SICOOB-COOPERAC Aprovado
71
 Requerimento nº 5266/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA JAVARI E MANDAGUARI NO IPIRANGA Aprovado
72
 Requerimento nº 5267/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER DESENTUPIMENTO DE BUEIRO DE BOCA DE LOBO RUA JÁCOMO LIVON 232 Aprovado
73
 Requerimento nº 5268/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO ESTA RETORNANDO NO PV NA RUA NILSON ESPOSITO 234 NA VILA GUIOMAR Aprovado
74
 Requerimento nº 5269/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 4 BOCAS DE LOBO RUA MANDAGUARI 1030 COM A RUA PARANAGUA NA VILA POMPEIA Aprovado
75
 Requerimento nº 5270/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 4 TAMPAS DE BOCA DE LOBO NA RUA MANDAGUARI 1030 COM A RUA PARANAGUA NA VILA POMPEIA Aprovado
76
 Requerimento nº 5271/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS QUE A LINHA DE CIRCULAR GERALDO DE CARVALHO SENTIDO CENTRO-BAIRRO QUE SOBE NA AVENIDA DOM PEDRO VIRE NA RUA BAHIA MAIS PRÓXIMO ESTA LONGE E PERIGOSO Aprovado
77
 Requerimento nº 5272/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 2746 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
78
 Requerimento nº 5273/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR 927 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
79
 Requerimento nº 5274/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO ESTA RETORNANDO NO PV NA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM 935 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
80
 Requerimento nº 5275/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CONSTITUIÇÃO 1414 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
81
 Requerimento nº 5276/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO 3381 NO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
82
 Requerimento nº 5277/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO NA VILA TIBÉRIO Aprovado
83
 Requerimento nº 5278/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS EM TODA EXTENSÃO NA VILA TIBÉRIO Aprovado
84
 Requerimento nº 5279/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ITAJUBA 1580 NO JARDIM JAVARI Aprovado
85
 Requerimento nº 5280/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA LIGIA LATUF SALOMÃO 202 NO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
86
 Requerimento nº 5281/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS ANÚNCIOS ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTES NOS IMÓVEIS NA AVENIDA EDCUARDO ANDREA MATARAZZO 5560 Aprovado
87
 Requerimento nº 5282/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS Aprovado
88
 Requerimento nº 5283/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER CATA TRECOS RUA RIO GRANDE DO SUL 184 NO IPIRANGA Aprovado
89
 Requerimento nº 5284/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CATA TRECOS RUA RIO GRANDE DO SUL 284 NO IPIRANGA Aprovado
90
 Requerimento nº 5285/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER CATA TRECOS AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO NO IPIRANGA Aprovado
91
 Requerimento nº 5286/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RUA ALVARO DE LIMA 240 NA VILA VIRGINIA Aprovado
92
 Requerimento nº 5287/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER CATA TRECOS RUA MAURICIO DE CAMARGO 145 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
93
 Requerimento nº 5288/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE CATA TRECOS RUA TAPAJÓS 2529 NO IPIRANGA Aprovado
94
 Requerimento nº 5289/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO Á GESTÃO DO SR ANDRE LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO JARDIM PAULISTA (ANO ROTATÓRIO 2018-2019) Aprovado
95
 Requerimento nº 5290/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR ALEXANDRE VINICIUS MESQUITA LEÃO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO BOULEVARD (ANO ROTATÓRIO 2018/2019) Aprovado
96
 Requerimento nº 5291/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR TUFFY RASSI NETO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO LESTE (ANO ROTATÓRIO 2018-2019) Aprovado
97
 Requerimento nº 5292/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO Á GESTÃO DO SR MARCO AURÉLIO FEIJÓ PANICO, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO ENTRE RIOS (ANO ROTATÓRIO 2018/2019) Aprovado
98
 Requerimento nº 5293/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO Á GESTÃO DO SR RONIS DE FARIA BRANQUINHO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO IRAJÁ (ANO ROTATÓRIO 2018/2019) Aprovado
99
 Requerimento nº 5294/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO Á GESTÃO DO SR ROGERIO KENDI MOREIRA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO OESTE (ANO ROTATÓRIO 2018/2019) Aprovado
100
 Requerimento nº 5295/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS Á GESTÃO DO SR RENATO SYUCKI PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO (ANO ROTATÓRIO 2018/2019) Aprovado
101
 Requerimento nº 5296/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO Á GESTÃO DO SRA MARIADELIA FRANCOY, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO NORTE (ANO ROTATÓRIO 2018/2019) Aprovado
102
 Requerimento nº 5297/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TERESA CRISTINA, ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E A RUA JACOMO ROSSI NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
103
 Requerimento nº 5298/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP, ENTRE AS RUAS ITAPURA E GUARUJA BO JARDIM PAULISTANO Aprovado
104
 Requerimento nº 5299/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GUARUJA ENTRE AS RUAS JOÃO BIM E TERESA CRISTINA NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
105
 Requerimento nº 5300/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA PRAÇA DR FRANCISCO PALMA TRAVASSOS 844 Aprovado
106
 Requerimento nº 5301/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA SALVADOR TROVATO NO SUMAREZINHO Aprovado
107
 Requerimento nº 5302/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO NA RUA EDSON PRANDINI, ENTRE AS RUAS JOSE DE ALCANTARA E SINDICALISTA LUIZ ANTÔNIO CORREA, NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
108
 Requerimento nº 5303/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM PV RUA DOMINGOS SCHIAVONI 47 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
109
 Requerimento nº 5304/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA CARLOS TRINDADE PICADO COM AVENIDA JOSE BENELLI NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
110
 Requerimento nº 5305/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA AUGUSTA PORFÍRIO 280 NO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
111
 Requerimento nº 5306/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TERESA CRISTINA, ENTRE AS RUAS ITAPURA E GUARUJA NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
112
 Requerimento nº 5307/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REITERAÇÃO DA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA JOSE CURVELO DA SILVEIRA JUNIOR Aprovado
113
 Requerimento nº 5308/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á TRANSERP PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AVENIDA ITATIAIA Aprovado
114
 Requerimento nº 5309/2019 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE APLAUSOS Á UNIMED PARCERIA COM A PREFEITURA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CURUPIRA Aprovado
115
 Requerimento nº 5310/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GUILHERME GONÇALVES RIOS Aprovado
116
 Requerimento nº 5311/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO PADARIA SANTA MARIA LOCALIZADA NA AV OCTÁRIO GOLFETO 304 NO JARDIM PROCÓPIO Aprovado
117
 Requerimento nº 5312/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REMOÇÃO DE DUAS MESAS DE CONCRETOS INSTALADOS NA PRAÇA JOSE MORTARI NA VILA TIBÉRIO Aprovado
118
 Requerimento nº 5313/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DOS ESTUDOS DA DEFINIÇÃO DOS LOCAIS PARA TRAVESSIA SEMAFORIZADA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 2320 Aprovado
119
 Requerimento nº 5314/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE CALÇADA RUA NEWTON STILAC LEAL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL Aprovado
120
 Requerimento nº 5315/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADOLFO LEANDRO COM VICENTE LEANDRO NO BAIRRO GERALDO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
121
 Requerimento nº 5316/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA DEVIDO AO CONSERTO PELO DAERP NA TRAVESSA MARIANA 39 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
122
 Requerimento nº 5317/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIANA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
123
 Requerimento nº 5318/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR 2830 NO JARDIM PAIVA Aprovado
124
 Requerimento nº 5319/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA OSÓRIO FERREIRA 401 NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
125
 Requerimento nº 5320/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DOMINGOS SCHIAVONE 47 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
126
 Requerimento nº 5321/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA RUA WASHINGTON LUIZ 740 NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
127
 Requerimento nº 5322/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOSE GOMES DA SILVA NO LAGOINHA Aprovado
128
 Requerimento nº 5323/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE RUA TENENTE CATÃO ROXO 376 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
129
 Requerimento nº 5324/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
130
 Requerimento nº 5325/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BRENO VIEIRA DE SOUZA 537 NO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
131
 Requerimento nº 5326/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
132
 Requerimento nº 5327/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DO CAFÉE MARGINAL BANDEIRANTES AO LADO DA PONTE EXISTENTE NO LOCAL NA VILA VIRGINIA Aprovado
133
 Requerimento nº 5328/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA TURMALINA COM A RUA MEM DE SÁ NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
134
 Requerimento nº 5329/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE RUA EM TORNO DA EMEI APARECIDA ÁUREA BRAGHETTO MACHADO NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
135
 Requerimento nº 5330/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MONTE ALTO E AREALVA NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
136
 Requerimento nº 5331/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA EDUARDO PRADO 1047 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
137
 Requerimento nº 5332/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA JOÃO TONIOLLI 3475 Aprovado
138
 Requerimento nº 5333/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA TITO BONAGAMBA 265 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
139
 Requerimento nº 5334/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA DOS ANDRADAS COM AVENIDA LUZITANA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
140
 Requerimento nº 5335/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA CONDE DE IRAJA 1356 NO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
141
 Requerimento nº 5336/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO CIMENTO NA RUA ABILIO SAMPAIO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES NA VILA VIRGINIA Aprovado
142
 Requerimento nº 5337/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO GALLÃO COM A RUA LUIS MORELI NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
143
 Requerimento nº 5338/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA DOUTOR EUGÊNIO CASILO N 1423 Aprovado
144
 Requerimento nº 5339/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA A-6 N° 371 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
145
 Requerimento nº 5340/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA A-3 N° 90 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
146
 Requerimento nº 5341/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA B-10 N° 125 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
147
 Requerimento nº 5342/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ARLINDO JOSE DE CARVALHO N° 134 NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
148
 Requerimento nº 5343/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E POÇOS DE VISITA NA RUA PROFESSOR LUIZ DE LAZZARI 663 Aprovado
149
 Requerimento nº 5344/2019 - RODRIGO SIMÕES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 155/2019 - QUE AUTORIZA A PREFEITURA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.178.017,28, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 043/2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, PROCESSO NÚMERO 1438508/2019, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 37/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI E OUTROS, QUE DECLARA O DIA 18 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO PELA CIDADE. Acolhido
Parecer CCJR nº 249/2019 ao VET 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 45/2019 - JOÃO BATISTA - ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CEDUC nº 27/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 248/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 232/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 26/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2019 ao PL 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JOÃO BATISTA - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 79/2019 - JEAN CORAUCI - CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 231/2019 ao PL 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 25/2019 ao PL 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 58/2019 ao PL 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 246/2019 ao PL 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JEAN CORAUCI - CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 133/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO COPA DE BALONISMO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 230/2019 ao PL 133/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 5/2019 ao PL 133/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 245/2019 ao PL 133/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 146/2019 - JOÃO BATISTA - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA BASÍLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 229/2019 ao PL 146/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 244/2019 ao PL 146/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JOÃO BATISTA - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA BASÍLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 164/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Parecer CFOFCT nº 228/2019 ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 243/2019 ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO TENO CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 227/2019 ao PDL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 20/2019 ao PDL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 242/2019 ao PDL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs